Jurista Modesto Carvalhosa diz que acordos de Leniência são ilegais. Lei só beneficia a primeira a colaborar.
Do Blog Diario do Poder
Um dos juristas mais admirados do País, Modesto Carvalhosa, afirmou ontem que são “mancos” e completamente ilegais acordos de leniência celebrados no Brasil. A lei só prevê o benefício à primeira empresa que denuncia, por exemplo, um esquema de cartel para fraudar licitações. Especialista em Direito Comercial, Carvalhosa lembra que a lei impõe outros órgãos na negociação do acordo, além do Ministério Público. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Carvalhosa esclareceu que a lei proíbe a extensão dos benefícios do acordo de leniência ao presidente e/ou controlador da empresa.
Carvalhosa esclareceu que a lei proíbe a extensão dos benefícios do acordo de leniência ao presidente e/ou controlador da empresa.
Estimulado por amigos e admiradores, Carvalhosa se dispõe a disputar a presidência, pela via indireta. “Sou um anticandidato”, reconhece.
Como “anticandidato”, Carvalhosa quer extinguir cargos de confiança e conclamar deputados e senadores a fazerem o melhor deles pelo País.
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