Nesta manha, na rádio Jornal, no programa Passando a Limpo, com Wagner Gomes, ao abordar a questão do problema das penitenciárias locais, chamei a atenção para a contradição em Itaquitinga, que começou a ser construída e não saiu do papel. No ar, frisei que o calote ficou com o BNB, que emprestou dinheiro para a PPP, enquanto Eduardo Campos era aliado do governo Federal. Pois bem.
Sem alarde, a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes determinou a abertura de inquérito para investigar a “omissão generalizada e deliberada, por agentes públicos vinculados ao Banco do Nordeste, em cobrar créditos derivados da concessão de financiamentos concedidos com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste”.
O inquérito federal foi aberto após o MPF em Pernambuco receber uma documentação dos procuradores do Ceará, sede do Banco do Nordeste, sobre omissões suspeitas do banco em comprar empréstimos concedidos para empreendimentos empresariais em Pernambuco.
Segundo despacho nos autos do procurador João Paulo Holanda Albuquerque, Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF, em abril de 2015, existe a “possibilidade de participação de gestores do Banco do Nordeste lotados em Pernambuco, com relação à operações irregulares realizadas neste Estado”. Não foram liberados, ainda, maiores detalhes deste inquérito, quais são os principais investigados, ou se a Polícia Federal faz parte do processo.
No entanto, são dados públicos que o principal “calote” do Banco do Nordeste em Pernambuco foram cerca de R$ 250 milhões emprestados ao consórcio da PPP de Itaquitinga, que, em outubro de 2010, o projeto chegou a ser considerado uma das 100 obras sociais em andamento mais importantes do mundo. Conforme já informou com exclusividade o Blog de Jamildo, em janeiro de 2015.
Em agosto de 2012 a concessionária parou as obras. Ela já teria gasto R$ 350 milhões e ainda deixou obras incompletas e mais de R$ 50 milhões em débitos com fornecedores.
O Blog do Jamildo já cobriu, com exclusividade, vários detalhes da “confusão” na PPP de Iaquitinga, especialmente denúncias do empresário baiano Eduardo Fialho, que fez graves acusações contra pessoas influentes no Governo do Estado.
A decisão do MPF de abrir o inquérito, coincidentemente, vem na mesma semana que o sistema penitenciário do Estado entrou em colapso, com fugas em dois presídios.
Apesar do TCE ter determinado uma solução para o presídio de Itaquitinga ao julgar as contas de 2013 de Eduardo Campos, até hoje o Estado não foi capaz de indicar uma solução para o projeto.
Segundo informações de bastidores, a única proposta do Gabinete de Projetos Especiais do Governador, responsável pela PPP atualmente, é contratar sem licitação uma consultoria, por alguns milhões de reais, para fazer uma proposta sobre o espaço físico do presídio.
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