Durante passagem por São Paulo, nesta sexta-feira (23), onde
proferiu palestra a convite de uma associação de advogados, o presidente
do TSE, ministro Gilmar Mendes, chamou de “confusa” a prisão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, decretada na véspera pelo juiz Sérgio Moro.
Segundo ele, “todo juiz tem que levar em conta que a prisão, tanto a provisória quanto a preventiva, é excepcional. Portanto, se não houver justificativa para a prisão – como ameaça de fuga, sumiço de provas, obstrução da Justiça, não se justifica a prisão preventiva. Esse episódio de ontem foi um tanto ou quanto confuso. Se se quer fazer a prisão apenas para ouvir a pessoa, é um excesso, um exagero. Nós não temos esse tipo de prisão no Brasil”, afirmou.
A prisão do ex-ministro foi chamada no Recife pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, de “operação boca de urna” porque teria por único objetivo desgastar o PT e prejudicar o partido nas eleições do próximo dia 2/10.
Gilmar Mendes, geralmente simpático ao PSDB e crítico do PT no TSE e no Supremo Tribunal Federal, desta vez não ficou ao lado do juiz Moro.
Segundo ele, “pode-se fazer busca e apreensão sem prisão. Não precisa de condução coercitiva. Você pode intimar a pessoa a comparecer e não havia sinal de que ele (Mantega) poderia fugir ou de que estava se negando a comparecer”.
Mantega foi preso ontem (22) pela Polícia Federal – e solto cinco horas depois, por ordem do mesmo juiz, sob acusação de ter solicitado ao empresário Eike Batista uma ajuda de R$ 5 milhões para quitar dívidas da campanha do PTcom marqueteiro João Santana (ele nega a acusação).
Gilmar Mendes criticou a justificativa dada por Sérgio Moro para mandar soltar o ex-ministro: não sabia que a mulher dele estava internada num hospital de São Paulo acometida por um câncer.
“Prende-se uma pessoa e cinco horas depois toma-se uma outra decisão, no sentido de soltura, porque não se sabia que a mulher estava sendo tratada. Mas a toda hora nós temos pais sendo presos no país, que deixam filhos, mulheres, mães em casa. Isso não é justificativa para soltar ninguém”, disse o ministro.
Segundo ele, “todo juiz tem que levar em conta que a prisão, tanto a provisória quanto a preventiva, é excepcional. Portanto, se não houver justificativa para a prisão – como ameaça de fuga, sumiço de provas, obstrução da Justiça, não se justifica a prisão preventiva. Esse episódio de ontem foi um tanto ou quanto confuso. Se se quer fazer a prisão apenas para ouvir a pessoa, é um excesso, um exagero. Nós não temos esse tipo de prisão no Brasil”, afirmou.
A prisão do ex-ministro foi chamada no Recife pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, de “operação boca de urna” porque teria por único objetivo desgastar o PT e prejudicar o partido nas eleições do próximo dia 2/10.
Gilmar Mendes, geralmente simpático ao PSDB e crítico do PT no TSE e no Supremo Tribunal Federal, desta vez não ficou ao lado do juiz Moro.
Segundo ele, “pode-se fazer busca e apreensão sem prisão. Não precisa de condução coercitiva. Você pode intimar a pessoa a comparecer e não havia sinal de que ele (Mantega) poderia fugir ou de que estava se negando a comparecer”.
Mantega foi preso ontem (22) pela Polícia Federal – e solto cinco horas depois, por ordem do mesmo juiz, sob acusação de ter solicitado ao empresário Eike Batista uma ajuda de R$ 5 milhões para quitar dívidas da campanha do PTcom marqueteiro João Santana (ele nega a acusação).
Gilmar Mendes criticou a justificativa dada por Sérgio Moro para mandar soltar o ex-ministro: não sabia que a mulher dele estava internada num hospital de São Paulo acometida por um câncer.
“Prende-se uma pessoa e cinco horas depois toma-se uma outra decisão, no sentido de soltura, porque não se sabia que a mulher estava sendo tratada. Mas a toda hora nós temos pais sendo presos no país, que deixam filhos, mulheres, mães em casa. Isso não é justificativa para soltar ninguém”, disse o ministro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário