Porta do cofre do ex-presidente lula em agência do Banco do Brasil em São Paulo - Reprodução
Presidência avaliará se há objetos apreendidos que são do patrimônio da União
O Globo - Dimitrius Dantas
O juiz Sérgio Moro pediu que a Secretaria de Administração da Presidência da República examine objetos de propriedade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apreendidos pela Lava-Jato em um cofre do Banco do Brasil. A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF) que questiona se alguns dos bens não pertencem ao acervo presidencial pessoal de Lula.
“Faz-se necessário solicitar exame por órgão administrativo acerca do material apreendido para que possa ser feito o necessário crivo, entre o que pertence ao acervo pessoal do ex-Presidente - e há objetos, como medalhas, que aparentemente são pertinentes ao acervo pessoal, e o que eventualmente deveria ter sido, na esteira do disposto nos decretos, incorporado ao Patrimônio da Presidência da República”, escreveu Moro, que deu 45 dias de prazo para a Secretaria de Administração.
O MPF questiona se alguns dos bens guardados por Lula deveriam ter permanecido sob responsabilidade da Presidência. Uma auditoria deste ano do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou fragilidades nos procedimentos de classificação dos presentes recebidos durante os mandatos de Lula e Dilma. Segundo o documento, apenas nove dos 568 itens recebidos nos dois mandatos de Lula foram incorporados ao patrimônio da União. No caso de Dilma, dos 144 presentes, seis foram incorporados. A decisão do TCU afirma que “não há como garantir que os acervos presumidamente privados de 568 bens, pertencente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o acervo de 144 bens, registrado como de propriedade da presidente Dilma Vanna Rousseff, tenham sido corretamente classificados”.
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