Termina hoje prazo para alegações na ação Dilma-Temer

Termina hoje o prazo para os advogados de defesa e dos autores da ação entregarem as alegações finais no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investiga supostas irregularidades da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014.

A ação, movida pelo PSDB, alega que a chapa vencedora nas eleições cometeu abuso de poder econômico. O partido alega que a chapa recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

O caso começou a ser julgado no plenário do TSE no início de abril. No entanto, o advogado Flávio Caetano, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff, pediu mais prazo para analisar melhor as provas apresentadas por ex-dirigentes da Odebrecht e refazer as alegações finais. Os sete ministros do tribunal decidiram conceder o prazo.

Após a apresentação das alegações finais, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, terá três dias para apresentar um relatório. Em seguida, o Ministério Público eleitoral terá dois dais para enviar as alegações finais.

Novos depoimentos

Quando suspendeu o julgamento, o TSE havia autorizado os depoimentos de João Santana, Mônica Moura e André Santana.

Em depoimentos prestados ao TSE durante a fase de coleta de provas, ex-dirigentes da Odebrecht relataram que a construtora fez pagamentos a João Santana e Mônica Moura, por meio de caixa 2, relativos a serviços prestados pelo casal à campanha de Dilma e Temer.

André Santana foi mencionado no acordo de delação premiada da ex-funcionária do “departamento de propinas” da Odebrecht Maria Lúcia Tavares. Ela contou aos investigadores que, em certa ocasião, um homem chamado André Santana foi buscar na sede da construtora, em Salvador, R$ 500 mil a mando de Mônica Moura.

Ao ao ministro Herman Benjamim, Santana e Moura disseram que a ex-presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento do uso de caixa dois na campanha à reeleição, em 2014. A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que João Santana e Mônica Moura faltaram com a verdade no depoimento, fazendo afirmações desprovidas de qualquer fundamento ou prova.