Ações na justiça ameaçam reeleição de Pimentel

 Minas Gerais

Folha de S. Paulo Carolina Linhares

Assim como o ex-presidente Lula (PT), o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), aposta que ações na Justiça não o impedirão de subir ao palanque no ano que vem para buscar a reeleição.

O governador tem a vantagem, ao contrário de Lula, de não ter sido condenado. Ele foi alvo de duas denúncias, em maio e novembro de 2016, oferecidas pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Acrônimo.

Em maio passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o STJ (Superior Tribunal de Justiça), responsável por julgar governadores, não precisa de autorização dos deputados estaduais para aceitar denúncias. A Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros, ainda não decidiu se o petista deve virar réu.

Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter beneficiado a montadora Caoa e a Odebrecht quando era do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em troca de propina.

Pimentel também é investigado em inquéritos na Acrônimo e foi citado em delações. A colaboração da Odebrecht originou pedidos de abertura de inquéritos contra governadores que ainda serão analisados pelo STJ.

O deputado estadual Durval Ângelo (PT), líder do governo na Assembleia, afirma que "os processos da Acrônimo são frágeis" e lembra que o STJ já arquivou, no mês passado, uma ação contra Pimentel que o acusava de comprar câmeras de monitoramento sem licitação quando foi prefeito de Belo Horizonte.

O advogado do governador mineiro, Eugenio Pacelli, afirma que a Operação Acrônimo tem "irregularidades insuperáveis" como "apreensão de documentos e bens sem ordem judicial".

Sobre a possibilidade de afastamento do governador caso as denúncias sejam recebidas, Pacelli acredita ser difícil. Para ele, a decisão do STF, ao derrubar a necessidade de aprovação da Assembleia, também inviabilizou o afastamento automático de Pimentel ao virar réu.

Há quem entenda, porém, que pode haver afastamento devido ao recebimento da denúncia. O STJ, na verdade, pode determinar que Pimentel deixe o cargo a qualquer momento se entender que o governador está atrapalhando a investigação.

Caso seja condenado antes de agosto de 2018, Pimentel será impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa. O trâmite no STJ tende a ser mais lento que isso.

Outra possibilidade é que o governador seja condenado no exercício do cargo, o que o afastaria do mandato, já que a pena impõe perda dos direitos políticos.

CRISE

Aliados de Pimentel afirmam que o petista tem grandes chances. Uma pesquisa do instituto Paraná realizada em Belo Horizonte neste mês põe o governador atrás apenas do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que descarta concorrer.

Para além do cenário jurídico, a reeleição de Pimentel depende de que o governador se descole da crise financeira que atinge o Estado ou dê sinais de que irá superá-la. Os salários são pagos de forma parcelada em Minas desde fevereiro de 2016.

A avaliação é que fica difícil alcançar a expectativa do eleitorado num governo de emergência. Aliados apostam, porém, em uma perspectiva de melhora já para 2018 e, sobretudo, num próximo mandato.

Pimentel tem a seu favor a falta de adversários definidos e o baque sofrido pelo principal adversário, o PSDB, com a implicação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na delação da JBS. Os tucanos não têm um candidato em Minas.

Assim como Pimentel, já percorrem o Estado em pré-campanha o ex-prefeito de BH Marcio Lacerda (PSB) e o ex-deputado estadual Dinis Pinheiro (PP). O nome do prefeito de Betim, Vittorio Medioli (PHS), também é cotado.