Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT divulgou uma nota, hoje, na qual classificou o julgamento como uma "farsa judicial".
A nota é assinada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR) e foi divulgada logo após os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidirem, por unanimidade, aumentar a pena imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, da 1ª instância. A pena, inicialmente fixada em 9 anos e seis meses, foi ampliada para 12 anos e 1 mês.
Na mesma nota, o PT informou que registrará em 15 de agosto a candidatura de Lula à Presidência da República.
Lula foi condenado, segundo entendimento do TRF-4, por receber da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) como forma de retribuição a contratos assinados pela construtora com a Petrobras. O ex-presidente nega a acusação e se diz inocente.
Com o placar de 3 votos a 0, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados “embargos de declaração”, que não permitem reverter a condenação na segunda instância.
A decisão do tribunal também pode barrar uma eventual candidatura do petista nas eleições deste ano. Pela lei da Ficha Limpa, quem for condenado em segunda instância por órgão colegiado fica impedido de concorrer.
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