Delator admite lobby em medida provisória sob Lula

Da Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas e Rubens Valente

Preso na Operação Zelotes, o lobista Alexandre Paes dos Santos afirmou em sua defesa entregue à Justiça Federal que dois escritórios de consultoria foram contratados para fazer lobby pela aprovação de uma medida provisória durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Santos, conhecido como APS, porém, não admitiu pagamento de propina e defendeu que o trabalho de lobby é uma atividade lícita, embora "estigmatizada".

A Zelotes, deflagrada em março passado, apura suspeitas de corrupção na tramitação de três medidas provisórias e de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), colegiado vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.

APS afirma na resposta preliminar protocolada na 10ª Vara da Justiça Federal do DF, que as empresas MMC (Mitsubishi) e Caoa (Hyundai) firmaram um acordo para que a SGR Consultoria e a Marcondes e Mautoni fizessem lobby pela MP 471, de 2009, que concedia benefícios fiscais a montadoras.

Ele disse que seu "envolvimento decorre do fato de haver sido chamado para atuar tecnicamente no contrato de lobby".

Assim como APS, os responsáveis pela SGR, José Ricardo da Silva, e pela Marcondes e Mautoni, Mauro Marcondes, foram presos na Zelotes. O ex-ministro Gilberto Carvalho contou em depoimento à Polícia Federal que intermediou reuniões de Marcondes com Lula.

A defesa do lobista diz que não houve pagamento de propina na tramitação das MPs e que ele não teve contato com autoridades para aprovar as medidas. Segundo seu advogado, APS prestava uma consultoria técnica às empresas interessadas na mudança da legislação.

A defesa de APS apresentou uma lista de 69 testemunhas a serem ouvidas no processo. Estão na relação Lula, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O juiz Wallisney Oliveira só autorizou a convocação de 12 pessoas, entre elas Lula.

Diante da negativa, a defesa deve retirar alguns dos nomes, como Temer e Cunha, e apresentar outros, que de diferentes maneiras participaram da tramitação da MP.

"É difícil de imaginar como os acusados pudessem ter comprado uma MP editada pelo presidente Lula, mas relatada na Câmara por parlamentar de oposição ao governo", afirma a defesa.