O advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, defende em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo a saída da presidente.
Além de apontar os fatos que em sua opinião justificam a medida, Miguel Reale afirma que o processo virou moeda de troca entre legislativo e executivo para garantir a impunidade de ambos.
O jurista questiona ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o rito do impeachment.
"Sem haver nenhum princípio inspirador da possibilidade de uma maioria simples do Senado anular a determinação de 2/3 da Câmara de se instalar o processo, foi-se além dos limites de interpretação sistemática ou finalística, para em criatividade livre contrariar a clareza dos textos constitucionais e legais", afirma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário