Ex-presidente da OAS decide fazer delação premiada

Mario Cesar Carvalho e Graciliano Rocha
Da Folha de S.Paulo

O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da empreiteira OAS condenado a 16 anos de prisão na Operação Lava Jato, decidiu fazer um acordo de delação premiada, segundo a Folha apurou junto a profissionais e investigadores que acompanham as negociações. Pinheiro deve relatar casos envolvendo o ex-presidente Lula, como as reformas do apartamento tríplex no Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP), e pagamentos de suborno que teriam sido feitos pela Odebrecht e para parlamentares que defendiam interesses da OAS.

Pinheiro era um dos empreiteiros mais próximos de Lula e de políticos de Brasília. Por envolver parlamentares com foro privilegiado, a negociação está sendo feito com a PGR (Procuradoria Geral da República), de Brasília, e não com a força-tarefa de procuradores federais de Curitiba. A expectativa dos investigadores é que será a delação mais bombástica da Lava Jato, que já soma 40 colaboradores.

Outros executivos da empreiteira, como Agenor Franklin Magalhães Medeiros, também vão participar do acordo, relatando casos de corrupção.

No último domingo (28), a colunista Mônica Bergamo revelou que executivos da OAS estudavam fazer a delação.

Nos esboços das declarações, que estão sendo escritos nesta semana, Pinheiro deve dizer que a empresa preparou o apartamento do Guarujá para Marisa, mulher de Lula, e que, posteriormente, ela não quis ficar com o imóvel. Ele confirmará que a OAS bancou parte das reformas no sítio –a Folha revelou que a obra foi tocada por uma espécie de consórcio informal de amigos de Lula, formado por OAS, Odebrecht e a Usina São Fernando, do pecuarista José Carlos Bumlai.

A Odebrecht já confirmou que um de seus funcionários, o engenheiro Frederico Barbosa, atuou na reforma, mas não explicou até agora de onde veio o dinheiro para as obras.

Pinheiro contará, segundo a Folha apurou, que pagou dívidas da campanha de Dilma Rousseff de 2010, para a agência Pepper. Foram pagos pela OAS R$ 717 mil para a agência que cuidava da imagem de Dilma nas redes sociais, como o Facebook. Nesta última terça (1), a Folha revelou que a Andrade Gutierrez relatou em acordo de delação ter pago cerca de R$ 6 milhões à Pepper, também em 2010, por meio de caixa dois. A empresa negou enfaticamente ter recebido pagamentos ilícitos.

A OAS e a Odebrecht ganharam em consórcio dois dos maiores contratos da Petrobras, os quais somam pouco mais de R$ 7 bilhões. Eles envolvem a construção de parte da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e da Repar (Refinaria Getúlio Vargas), no Paraná. Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, as empresas pagaram R$ 7,06 milhões em suborno para a diretoria de Abastecimento, ocupada por ele entre 2004 e 2012. No caso da refinaria no Paraná, a UTC também fazia parte do consórcio.

MENSAGENS

Pinheiro começou a negociar a delação em dezembro, quando vieram à tona milhares de mensagens em que Pinheiro discutia pagamentos a políticos com outros dirigentes da OAS, por meio do aplicativo WhatsApp. A estimativa da PF é que tenham sido apreendidas cerca de 80 mil mensagens, muitas delas comprometedoras para o executivo.

Por causa dessas mensagens, o executivo temia ser preso novamente por decisão do juiz Sergio Moro.

O empresário, no entanto, só tomou a decisão final após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 17 de fevereiro, que determinou o início do cumprimento da pena de prisão após a condenação em segunda instância.

Léo Pinheiro foi preso em novembro de 2014, na fase da Lava Jato que apurou o envolvimento dos dirigentes das empreiteiras contratadas pela Petrobras com o pagamento de propina a dirigentes da estatal e a políticos. Foi solto por ordem do STF e preferiu o silêncio.

Em agosto do ano passado, o juiz Sergio Moro condenou-o a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa. Ele recorre em liberdade.

Se a condenação for confirmada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) de Porto Alegre, que julga as sentenças do Paraná em segunda instância, Pinheiro corre o risco de ser preso. Desta vez, não poderá aguardar em liberdade os recursos aos tribunais superior