quarta-feira, 20 de julho de 2016

PMDB e PSDB vão insistir na aprovação da cláusula de barreira

CCJPlenária 01Dep. Roberto MagalhãesFoto: Saulo Cruz08/04/2009
O PMDB e PSDB pretendem retomar no Congresso Nacional o debate sobre a cláusula de barreira, mecanismo que se destinaria a evitar a proliferação de partidos de aluguel.
Em Pernambuco, um dos maiores defensores desta proposta é o ex-governador Roberto Magalhães (DEM). Para ele, o Brasil só evoluirá politicamente se aprovar o voto distrital misto e a cláusula de barreira.
O Congresso chegou a aprovar esse mecanismo em 1995 para vigorar cinco anos depois, mas ele foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2006.
Quem encabeça o movimento pela aprovação da cláusula de barreira é o senador Aécio Neves. Que no dia seguinte à eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara Federal apresentou um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a adoção gradual desse mecanismo.
Partido para ter representação no Congresso teria que obter 2% dos votos para a Câmara Federal em 2018 distribuídos em pelo menos 4 Estados e 3% em 2022.
Hoje, há 28 partidos com representação na Câmara e isso dificulta a formação de uma maioria parlamentar.

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