O Estado de S.Paulo - Igor Gadelha
Líderes
da base aliada e da oposição saíram em defesa do presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (RJ), nesta quinta-feira, 9, após a Polícia Federal apontar
na conclusão de um inquérito indícios de crime de corrupção por
supostamente ter beneficiado a empreiteira OAS em troca de doação
eleitoral. Parlamentares de vários partidos, alguns citados na Operação
Lava Jato, criticaram o “vazamento” do relatório e disseram que é cedo
para julgar Maia.
Em
reação, deputados articulam um novo projeto de lei para garantir
anistia ao crime de caixa 2. O tema chegou a ser proposto no pacote
anticorrupção aprovado na Câmara, mas acabou retirado por causa da
repercussão negativa. O pacote foi aprovado em 2016 e está parado no
Senado, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga os
deputados a analisar novamente a matéria.
Da
forma como foi aprovado na Câmara, o pacote prevê a tipificação do
crime de caixa 2. Na avaliação de alguns deputados, isso já garante a
anistia, sob o argumento constitucional de que uma nova lei não pode
retroagir para prejudicar ninguém. Mesmo assim, para evitar ficarem
sujeitos à interpretação da lei pela Justiça e com a homologação das
delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, parlamentares
querem um texto que trate especificamente da anistia.
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