Às vésperas do recesso e com denúncia contra o presidente por corrupção passiva na Câmara, legendas ainda discutem posicionamento sobre aceitação de abertura de ação.
O Estado de S. Paulo - Isadora Peron e Daiene Cardoso
Nenhuma bancada entre os dez principais partidos da base aliada do governo fechou apoio ao presidente Michel Temer contra a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Líderes marcaram reuniões nesta semana para tentar definir o posicionamento que devem adotar em relação ao caso na Câmara. Apesar de as lideranças afirmarem que há maioria na Casa para derrubar o processo, o clima é de incerteza.
A defesa de Temer terá dez sessões para entregar os argumentos contra a denúncia por corrupção passiva protocolada pelo procurador-geral Rodrigo Janot. O presidente é acusado com base na delação de executivos do Grupo J&F – controlador da JSB –, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Os advogados dizem que até o fim desta semana devem apresentar a defesa. O Congresso está às vésperas do recesso parlamentar.
Das principais legendas da base, que reúnem pelo menos 327 parlamentares, nem mesmo o PMDB decidiu fechar questão, o que significaria que o deputado teria de seguir a posição definida pela sigla para não sofrer uma sanção. Partido de Temer, o PMDB tem 63 deputados federais. A Câmara é composta por 513 parlamentares.
“O fechamento de questão não foi discutido. Mas nem será necessário, a bancada está unida. Não há nenhum fato concreto que possa incriminar o presidente”, disse o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP).
O caso mais crítico para Temer é o PSDB. Seis dos sete deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – onde ocorre a primeira tramitação na Casa – devem votar pela aceitação da denúncia.
Líder do partido, o deputado Ricardo Tripoli (SP) disse que vai reunir a bancada – 46 parlamentares – durante esta semana. A expectativa é de que a pressão pelo desembarque do governo aumente. Os tucanos têm ainda a discussão interna sobre antecipar ou não a convenção nacional com o objetivo de eleger uma nova Executiva e definir a situação da presidência do partido.
Até mesmo o líder do DEM, Efraim Filho (PB), evitou fazer uma defesa enfática do presidente. Segundo ele, o partido vai reunir a bancada para tirar uma posição somente após Temer apresentar a sua versão dos fatos. “Até agora, é conhecida apenas a versão da acusação por meio da denúncia enviada pela PGR”, disse.
O DEM é a legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), primeiro na linha sucessória, que assumiria o cargo caso a denúncia seja aceita. Reportagem publicada neste domingo, 2, pelo Estado mostrou que Maia se descolou do Palácio do Planalto nos últimos dias.
Termômetro. O líder do Podemos, antigo PTN, Alexandre Baldy (GO), também disse que ainda “é muito cedo” para ter um termômetro da situação. O partido tem 14 deputados.
Já em partidos como o PSD, PP, PR e PTB, o discurso predominante é o de que a denúncia não traz provas concretas contra Temer. Juntas, as quatro legendas do chamado Centrão formam um grupo de cerca de 140 deputados.
Para o líder do PR, deputado José Rocha (BA), o governo terá maioria na CCJ e no plenário, pois os parlamentares vão avaliar que falta pouco mais de um ano para a eleição presidencial. “Você acha que o País tem condições de suportar duas eleições?”, questionou Rocha.
Já o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), também usou o princípio da estabilidade para defender a permanência de Temer. “O País não merece mais uma ruptura neste momento”, afirmou.
Distanciamento. O processo contra Temer deve selar o afastamento do PSB do governo. A líder Tereza Cristina (MS) é próxima a Temer, mas admite que a maioria da bancada, de 36 deputados, deve optar por votar pelo seguimento da denúncia. O assunto será discutido amanhã. No mesmo dia, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deve anunciar o nome do relator da denúncia na comissão.
A denúncia contra Temer chegou à Câmara na quinta-feira passada. Após a defesa se manifestar, haverá cinco sessões para o deputado que for designado relator apresentar seu parecer. Em seguida, o processo vai ao plenário. Para que o STF dê seguimento ao caso, são necessários os votos de 342 deputados.
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