Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a bancada da Oposição na Assembleia Legislativa afirma que Pernambuco parou em 2015 “em praticamente todas as suas áreas de atuação”.
Assinada pelo líder Sílvio Costa Filho (PTB), a nota afirma também que o Governo do Estado não conseguiu, sequer, “dar continuidade” aos projetos exitosos da gestão de Eduardo Campos nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
“A marca do Governo do Estado, nesse primeiro ano de gestão do governador Paulo Câmara, foi de uma administração que decidiu terceirizar as ações e programas do Governo, colocando toda a responsabilidade nas costas do Governo Federal”, diz a nota dos oposicionistas.
Segundo ela, “a saúde e a segurança pública são as áreas onde os efeitos da paralisia do Estado mais assustam a população”.
Na área de segurança, acrescenta, “estamos perdendo a batalha contra o combate à violência, pois até a última sexta-feira (18) foram registrados em Pernambuco 3.713 assassinatos, 280 a mais em relação ao ano passado.
Na área de saúde, a bancada diz ter feito visitas à UPAS e hospitais públicos “e o cenário encontrado foi de desalento”.
“Cirurgias canceladas por falta de insumos básicos, como gaze e esparadrapo, atrasos nos pagamentos às OSs que administram as unidades de saúde, recepções superlotadas, leitos de UTIs fechados e falta de medicamentos de uso contínuo, como, por exemplo, para o tratamento de câncer. E, num cenário em que precisamos de mais leitos por causa da epidemia de Zika, dengue e chicungunha, encontramos equipamentos fechados – como as UPAs do Arruda e de Carpina -, apesar de estarem prontas, porque o Estado está proibido de contratar os profissionais necessários por ter descumprido as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescenta a nota.
Na área de mobilidade, continua, “o Governo do Estado está encerrando 2015 com seus principais programas paralisados.
“Se olhamos para o corredor Norte-Sul, constatamos que ele não avançou. O Leste-Oeste também está parado. Procuramos ações no programa de Navegabilidade do Capibaribe, mas também está paralisado. Até mesmo a requalificação da BR-101, no contorno do Recife, cujos recursos estão depositados na Caixa Econômica, não conseguiu andar. Isso sem falar no Plano Cicloviário, que se limitou às ciclofaixas de fim de semana”, disse Sílvio Costa Filho.
Afirmou também que a “Arena Pernambuco” continua consumindo recursos dos cofres estaduais. “Este ano já foram repassados mais de R$ 50 milhões para o empreendimento, apesar do quadro de restrições financeiras enfrentados. O Governo afirma aguardar um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas sobre a viabilidade do empreendimento, mas foge da responsabilidade de priorizar as despesas mais urgentes para a população, deslocando os recursos da Arena para a assistência à saúde”.
“Também continua sem solução a inacabada obra do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, que começou o ano sob intervenção do Estado. O Governo pediu 180 dias de prazo, mas não apresentou nada de concreto. Pediu mais 90 dias, e novamente nada foi apresentado. Estamos nos aproximando de completar um ano desde que foi decretada a intervenção, mas o governo simplesmente silencia sobre o assunto”, afirmou o petebista, que apresentou alguns questionamentos, que, na avaliação da bancada, ficaram sem resposta. São eles:
• BRTs – Previsão de conclusão das obras dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste.
• Navegabilidade – Previsão de retomada e conclusão das obras do Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe.
• Itaquitinga – Definição e conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, que sofreu intervenção do Estado no início do ano.
• Arena Pernambuco – Remodelagem do contrato com a PPP Arena Pernambuco, que em 2105 consumiu pouco mais de R$ 50 milhões do Tesouro do Estado.
• Pacto pela Vida – Redefinição do programa de combate à violência do Estado, que em 2015 fecha pelo segundo ano consecutivo com aumento no número de casos de homicídios, com 3.713 casos registrados até 18 de dezembro.
• Saúde –Resposta à proposta de um Pacto pela Saúde, proposto pela Bancada de Oposição, que visa a melhoria das condições de atendimento no sistema público de saúde do Estado, hoje em situação de pré-colapso.
• Dívidas – Resolução dos débitos acumulados com fornecedores do Estado, quem somam mais de R$ 300 milhões, além dos débitos acumulados com as OSs gestoras das unidades de saúde do Estado.
• Restos a pagar – Equalização dos restos a pagar do Estado, que segundo último levantamento realizado pela Oposição somava R$ 700 milhões.
• Navegabilidade – Previsão de retomada e conclusão das obras do Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe.
• Itaquitinga – Definição e conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, que sofreu intervenção do Estado no início do ano.
• Arena Pernambuco – Remodelagem do contrato com a PPP Arena Pernambuco, que em 2105 consumiu pouco mais de R$ 50 milhões do Tesouro do Estado.
• Pacto pela Vida – Redefinição do programa de combate à violência do Estado, que em 2015 fecha pelo segundo ano consecutivo com aumento no número de casos de homicídios, com 3.713 casos registrados até 18 de dezembro.
• Saúde –Resposta à proposta de um Pacto pela Saúde, proposto pela Bancada de Oposição, que visa a melhoria das condições de atendimento no sistema público de saúde do Estado, hoje em situação de pré-colapso.
• Dívidas – Resolução dos débitos acumulados com fornecedores do Estado, quem somam mais de R$ 300 milhões, além dos débitos acumulados com as OSs gestoras das unidades de saúde do Estado.
• Restos a pagar – Equalização dos restos a pagar do Estado, que segundo último levantamento realizado pela Oposição somava R$ 700 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário