Estelionatos políticos

Hélio Schwartsman - Folha de S.Paulo

Prefeitos e governadores começaram a sentir os efeitos da crise. Funcionários públicos de diversas localidades tiveram seus 13º salários parcelados, hospitais, notadamente os do Rio de Janeiro, foram parcialmente paralisados, para citar dois exemplos recentes. E a situação ainda vai piorar significativamente antes de melhorar.

Administradores fazem o que podem para tentar pôr a mão em recursos para fechar as contas do mês. Vários Estados já aumentaram impostos como o ITCMD. Algumas unidades até avançaram sobre os depósitos judiciais de particulares, o que lembra muito um gesto que o Código Penal tipifica como apropriação indébita. Mais recentemente, Estados e municípios passaram a mirar os planos de saúde. Querem que a União lhes passe a prerrogativa de cobrar as operadoras pelos atendimentos que hospitais públicos prestam a seus associados.

Não é que seja ilegítimo exigir esse tipo de repasse, mas é preciso estar atento para não comprar gato por lebre. A economia lembra um pouco a química, no sentido de que transformações são mais frequentes do que criações originais. Se aparece dinheiro nas mãos do poder público, ele não veio do nada, mas foi tirado da sociedade. Não nos incomodaríamos se, no caso, a boia salvadora tivesse sido subtraída dos lucros das operadoras. Na verdade, até apreciaríamos, já que boa parte dos usuários tem uma ou mais queixas em relação aos planos.

Infelizmente, as coisas não são tão fáceis. Se os convênios tiverem de arcar com despesas que antes não estavam nas contas, seus custos subirão e a diferença, mais cedo ou mais tarde, será repassada aos clientes na forma de mensalidades mais caras. É até possível, embora improvável, que o caminho seja esse, e não a recriação da CPMF ou o aumento de outros impostos. Mas é preciso deixar as coisas claras, de modo a não cometer novos estelionatos políticos.