G1, Brasília
Numa homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto no mês passado, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (1º) que a Corte, inspirada pelo seu legado, “não hesitará” em seu dever de combater e punir práticas criminosas.
Celso de Mello é o ministo que está há mais tempo no Supremo. Na condição de decano da Corte, ele falou em nome dos demais ministros durante sessão plenária do tribunal.
Num longo discurso repleto de elogios a Teori Zavascki, Celso de Mello enalteceu o legado deixado pelo colega, destacando “rigoroso padrão ético”, “incomparável dignidade pessoal”, “notável talento intelectual”, “inquestionável integridade profissional” e “sólida formação jurídica”.
“O Supremo Tribunal Federal, atento às anomalias que pervertem os fundamentos ético-jurídicos da República e inspirado pela ação exemplar do saudoso ministro Teori Zavascki na repulsa vigorosa a atos intoleráveis que buscam capturar, criminosamente, as instituições do Estado, submetendo-as, de modo ilegítimo, a pretensões inconfessáveis, em detrimento do interesse público, não hesitará, agindo sempre com isenção e serenidade e respeitando os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, em exercer, nos termos da lei, o seu magistério punitivo, com a finalidade de restaurar a integridade da ordem jurídica violada”, disse o ministro.
Celso de Mello disse que ministros como Teori “nunca se despedem”, mas “não partem jamais”, em razão do exemplo dado aos demais juízes e servidores.
Ele lamentou a morte do colega, acrescentando que ocorre “em um momento de graves e profundas inquietações que tanto afetam a integridade ética e comprometem a correção e lisura de nossos costumes políticos e administrativos”.
“As práticas delituosas assim cometidas não podem ser admitidas nem sequer toleradas, pois, além de afetarem a estabilidade e a segurança da sociedade, especialmente quando perpetradas, como é de conhecimento de todos, por intermédio de organizações criminosas, enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito”, afirmou Celso de Mello.
Rodrigo Janot
Também em discurso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou qualidades de Teori, como “a prudência, o senso de Justiça, a fortaleza, o equilíbrio, a esmerada técnica, a seriedade, a honradez”.
Disse depois que a trajetória do ministro também inspira o trabalho do Ministério Público.
“Conclamo o Ministério Público brasileiro para fazermos do seu exemplo de retidão e de magistrado abnegado a motivação para seguir com mais afinco em nossa missão de promover a justiça na Nação Brasileira”, disse.
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