Progressista na maneira de ser ministro

Estamos diante de duas maneiras de ser ministro. O ministro à moda antiga, imprevisível e o ministro previsível, discreto, que só fala nos autos

Joaquim Falcão - O Globo

Por que a escolha do ministro relator Edson Fachin e do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal a ser indicado pelo presidente Michel Temer é tão decisiva para a democracia e para o Brasil?

Por razão fácil de entender, embora nem sempre clara. Quanto mais se precisa da Constituição, dos tribunais e dos ministros, mais experimenta-se a incerteza. É um paradoxo.

Quanta incerteza para se decidir qual o artigo do regimento interno do Supremo iria reger a substituição de Teori Zavascki. Quanta incerteza para saber se Rodrigo Maia poderia ser reeleito presidente da Câmara. Quanta incerteza sobre a aceitação ou não das denúncias na Lava-Jato. Quanta incerteza para saber se as delações premiadas da Odebrecht serão ou não divulgadas.

A sociedade cria incertezas, as transforma em ações judiciais junto ao Supremo e aí experimentamos mais incerteza.

Dentro do Supremo vemos tantas divergências, convergências, disputas, acordos, concorrências, entendimentos contraditórios, ministros isolados, interpretações múltiplas.

Mas chega momento em que a incerteza tem de acabar. Se não o país para. Neste momento, o ministro, sua personalidade, sua maneira de ser, seus valores, virtudes e fraquezas são importantes.

Pois há sempre uma margem de liberdade para o ministro adiar ou julgar. Escolher interpretação jurídica A ou B.

Hoje estamos diante de duas maneiras de ser ministro. O ministro à moda antiga, que a sociedade se distancia cada vez mais, age individualmente. Dá decisões monocráticas controversas. Joga sozinho. Manipula o tempo dos processos. Pede vista e não devolve. É imprevisível. Adora holofotes. Hoje é A, amanhã é B ou C.

Existe, no entanto, o ministro mais previsível, coerente. Não age monocraticamente. Respeita o plenário e as turmas. É discreto. Fala nos autos. Valoriza os fatos. Não joga com os infindáveis recursos.

Basta imaginar que para cada 100 recursos que chegam ao Supremo 94 não são aceitos. O ministro Fachin recusa 98. Deve sofrer com este abuso recursal. Ou o Supremo acaba com esse tsunami de recursos, ou esse tsunami acaba com o Supremo.

O ministro Fachin se diz progressista nas ideias. Com certeza será também na maneira de ser ministro.  Progressista na maneira de ser ministro