Um dos assuntos mais comentados no Congresso Nacional nesta quinta-feira (28) foi a nota de solidariedade ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgada pela presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann (PR), pelo fato de ele ter sido suspenso do mandato pela Primeira Turma do STF.
É que o PT e o PSDB se confrontaram nas seis últimas eleições presidenciais e sempre se trataram como inimigos, e não como adversários.
Quatro das seis eleições foram vencidas pelos petistas Lula e Dilma Rousseff, e duas pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.
Porém, como o PT está tão enrolado na “Operação Lava Jato” quanto o PSDB, divulgou a seguinte nota contra a prisão do senador mineiro, embora o considere um dos principais responsáveis pela crise política em que o país se encontra.
Confira:
Aécio Neves é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira. Derrotado nas urnas, insurgiu-se contra a soberania popular e liderou o PSDB e as forças mais reacionárias da política e da mídia numa campanha de ódio e mentiras, que levou ao golpe do impeachment e à instalação de uma quadrilha no governo.
Para consumar seus objetivos políticos, rasgaram a Constituição e estimularam a ação político-partidária ilegal de setores do Judiciário e do Ministério Público. Aplaudiram todas as arbitrariedades cometidas contra lideranças do PT e dos setores populares, as violações ao devido processo legal e ao estado de direito democrático. Compactuaram com o processo de judicialização da política, que visou essencialmente a fragilizar os poderes eleitos pelo povo.
As repetidas violações ao direito criaram um monstro institucional que tem como cérebro a mídia, comandada pela Rede Globo, e tem como braços os setores do MP e do Judiciário que muitas vezes acusam, punem ou perdoam por critérios políticos.
Aécio Neves defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar. Não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima. Vítimas são os brasileiros e brasileiras que sofrem com o desemprego, a recessão, o fim dos programas sociais e a volta da fome ao país, sob o governo de que Aécio Neves é fundador e cúmplice.
Por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo, Aécio Neves merece e recebe o desprezo do povo brasileiro. Ele terá de responder um dia, perante a Justiça, pelos gravíssimos indícios de corrupção que o cercam.
Terá de ser julgado com base em provas, dentro do devido processo penal.
Mas a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal.
Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial.
A decisão de ontem (27) é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição. O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular.
É preciso também levar Aécio Neves ao Conselho de Ética, por ter desonrado o mandato e a instituição.
Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição.
Executiva Nacional do PT
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