Bolsonaro defende isenção de IR para até 5 salários mínimos e diz que não fará indicações políticas em ministérios

Por G1 — Brasília

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Jair Bolsonaro (PSL) durante entrevista ao jornalista Augusto Nunes da Rádio Jovem Pan — Foto: Reprodução/Jovem Pan

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (24) em entrevista à rádio Jovem Pan que, se eleito, "não haverá espaço" para indicações políticas em ministérios.

A entrevista foi gravada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro está internado, em recuperação de um atentado no qual foi atingido por uma facada, durante evento de campanha no último dia 6 em Juiz de Fora (MG).

Questionado sobre críticas que o classificam como um "risco" à democracia, o presidenciável afirmou que é um "risco aos esquemas deles", citando indicações políticas.

"Essa maneira, de não aceitar indicação política, como eu tenho conversado com parlamentares, é uma maneira de resgatar, buscar o resgate da credibilidade do deputado. Não tem como aceitar", declarou.

Segundo ele, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos coordenadores da campanha, seria um "excelente" chefe da Casa Civil.

"Mas não é indicação partidária, é mérito dele. Ele vestiu essa camisa comigo. Ele passou por momento difícil, questão de saúde, é uma pessoa adequada. Não é que a gente vai dar as costas para o parlamento."

O candidato afirmou que fará um estudo "acurado" sobre privatizações de estatais, mas que privatizar empresas estratégicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, está "fora de cogitação".

"As estatais ociosas, com toda a certeza, serão privatizadas", disse.

Imposto de renda

Bolsonaro defendeu a proposta de seu principal assessor econômico, Paulo Guedes, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos. Pela proposta, para quem ganha acima disso, será cobrada uma alíquota única de 20%.

"A proposta do Paulo Guedes do Imposto de Renda, eu até falei: 'Você está sendo ousado'. A proposta dele é o seguinte: quem ganha até cinco salários mínimos não paga imposto de renda. E, dali para frente, uma alíquota única de 20%", disse o presidenciável.

Segundo o candidato, a medida geraria uma perda de arrecadação, mas daria "gás" às empresas e por isso, afirmou, compensa.

"A União perderia arrecadação, sim, mas o gás que você daria para as empresas, para os comerciantes, produtores rurais, para empregar gente, desonerando a folha de pagamento, compensa e muito", afirmou Bolsonaro.

"Vamos mexer na economia nessa área, sem sacrifício para ninguém. Se a alíquota de 20% estiver alta para alguns, eu converso com o Paulo Guedes. 'Ô Paulo, em vez de ser acima de cinco, 20; até 10, 15; e dali para a frente'. Resolve essa parada aqui. Eu só falei uma coisa. Eu falei: 'Paulo, eu só quero uma coisa: que a União arrecade menos'", declarou.

Impacto da mexida proposta no Imposto de Renda

De acordo com dados da Receita Federal, 18,753 milhões dos brasileiros que declararam imposto de renda em 2017 (ano-calendário 2016) ganhavam até 5 salários mínimos mensais, o equivalente a R$ 4.777. Este grupo ficaria isento pela proposta de Bolsonaro. No ano passado, o governo federal arrecadou R$ 153,98 bilhões com o pagamento de imposto de renda de pessoas físicas. Desse total, R$ 3,612 bilhões representam a arrecadação da faixa de renda até 5 salários mínimos.

Pela tabela em vigor hoje, estão isentos do Imposto de Renda os contribuintes que recebem por mês até R$ 1.903,98 [pouco menos que dois salários mínimos], descontada a contribuição previdenciária. A partir desse valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos, descontada a parcela dedutível (desconto fixo) para cada faixa de rendimento. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para todos os contribuintes que recebem mais de R$ 4.664,68. Ou seja, pela proposta de Bolsonaro, quem hoje paga 7,5%, 15% ou 22,5% ficaria isento. E quem paga 27,5% passaria a pagar apenas 20%.

Pela proposta apresentada por Jair Bolsonaro, todos os que tiverem salários acima de R$ 5.030 terão alíquota de 20% de imposto de renda - levando em conta o salário mínimo de R$ 1.006 proposto pelo atual governo para 2019.

A seguir, veja uma simulação de como será o pagamento de Imposto de Renda em 2019 levando em conta a regra atual e o que Bolsonaro propôs:

• Quem ganha R$ 5.030: pagará R$ 527,39 (regra atual) ou R$ 0 (proposta de Bolsonaro);
• Quem ganha R$ 10 mil: pagará R$ 1.880,64 (regra atual) ou R$ 994 (proposta de Bolsonaro);
• Quem ganha R$ 20 mil: pagará R$ 4.580,64 (regra atual) ou R$ 2.944 (proposta de Bolsonaro);
• Quem ganha R$ 30 mil: pagará R$ 7.280,64 (regra atual) ou R$ 4.994 (proposta de Bolsonaro).

Os cálculos são da professora de finanças do Insper Juliana Inhasz e não levam em conta possíveis alterações nas deduções, já que o candidato falou apenas na mudança de alíquota.