O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) cobrou, na noite dessa segunda-feira (15), posicionamento do governo do Estado e da Assembleia Legislativa sobre a necessidade de se fazer ou não uma reforma da Previdência na Paraíba. De acordo com o tucano, ainda há tempo para se construir uma consenso político para que os estados e municípios sejam incluídos na matéria quando ela chegar ao Senado.
“Se você tivesse os governadores, que são os principais representantes, e as Assembleias se posicionando, teria como fazer uma reforma dos estados e municípios. Mas não foi a posição que os governadores adotaram. Esses governadores vão ter a segunda chance de uma nova proposta no Senado Federal para se incluir os estados e municípios. Se houver essa defesa, a gente tem como construir esse consenso político. Se não houver, não tem como descumprir o comando funcional e técnico de que quem regulamenta a previdência estadual é o Governo do Estado”, argumentou o parlamentar em entrevista ao programa Frente a Frente, apresentado pelo jornalista Heron Cid, na TV Arapuan.
Entretanto, segundo Pedro Cunha Lima, Brasília não pode definir sobre as questões previdenciárias estaduais. Por isso se faz necessários coragem e engajamento do próprio governador para que sejam feitos os ajustes necessários.
“É o governador do meu Estado que foi eleito para chefiar o poder Executivo que tem no seu comando a decisão de organizar as carreiras dos servidores estaduais e foi eleito e legitimado para isso. Se ele diz que não precisa de reforma, não encampa a defesa dela, se omite desse debate e não tem a coragem de explicar a população que é necessário, não vai ser Brasília e a Câmara dos Deputados que vão contrariar quem é um representante eleito. Para falar de um servidor estadual, quem fala é a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado”, destacou o presidente estadual do PSDB.
Pedro considera que é necessário fazer um ajuste fiscal no Estado e lembrou que muitas unidades da federação já passam dificuldades financeiras para pagar os servidores e aposentados.
“Estamos vendo o que ocorre no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e no nosso vizinho Rio Grande do Norte. Os estados estão quebrados. Então, na minha compreensão é necessário fazer ajustes”, afirmou.
Roberto Targino – MaisPB
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