Ao chegar ao Senado na manhã desta terçafeira (29), o presidente Renan Calheiros confirmou
que, apesar do luto e da comoção por conta da tragédia com os jogadores da Chapecoense,
os trabalhos desta terçafeira (29) na Casa estão mantidos.
Renan lamentou o ocorrido e confirmou a manutenção da ordem do dia.
O presidente se referiu Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos
públicos nos próximos 20 anos, pronta para ser votada em primeiro turno.Considerada
essencial pelo governo, a proposta é alvo de críticas de oposicionistas e deve gerar longo embate
no Plenário.
Também na pauta estão o Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2016, sobre a securitização de
dívidas públicas; o PLS 406/2016, que faz alterações no Código Tributário Nacional; e o Projeto
de Lei da Câmara (PLC) 54/16, que prevê medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal dos estados.
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