Os vilões da impunidade

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Os vilões da República são a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Esta é a conclusão que se tira dorelatório do deputado Bonifácio de Andrada, que pede o arquivamento da segunda denúncia contra Michel Temer.

Em vez de analisar as provas, o tucano produziu um libelo contra a Lava Jato. Seu parecer aposta no corporativismo dos colegas para salvar o presidente, acusado de organização criminosa e obstrução da Justiça.

O relatório de Andrada faz coro a um discurso repisado pela defesa de Temer. Ele acusa a Procuradoria de "criminalizar a atividade político-partidária" e promover "um ataque generalizado aos homens públicos do país". "Essa denúncia apresenta uma ampla acusação à vida pública brasileira", afirma o tucano.

Aos olhos do deputado, o Ministério Público é um órgão que "domina a Polícia Federal, mancomunado com o Judiciário", para impor constrangimentos a uma classe política indefesa. Ele ainda sugere que o avanço das investigações "trouxe para o país um desequilíbrio nas relações entre os Poderes da República".

Em tom de lamento, o relator diz que o Congresso "teve reduzidas as prerrogativas e as garantias da imunidade parlamentar". "O Poder Legislativo perdeu muito na sua eficiência institucional com a falta das imunidades parlamentares que existiam no passado brasileiro", afirma.

A queixa transparece uma nostalgia dos tempos em que as leis conspiravam a favor da impunidade dos políticos. Pela lógica do tucano, o Brasil era um país melhor quando a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar congressistas sob suspeita.

Herdeiro de um clã que está no poder desde o Império, Andrada não pode ser acusado de incoerência. Há 16 anos, ele lutou sozinho contra a emenda constitucional que restringiu a imunidade parlamentar a delitos de opinião. A Câmara aprovou o fim da blindagem por 441 a 1 —o único voto contrário foi o dele.