Helena Chagas
Já ficou claro no processo de escolha do novo Procurador Geral da República que a intenção de Jair Bolsonaro vai além de nomear um titular dócil e afinado com seu governo, na linha do “engavetador geral da República” de tempos passados. Os planos de Bolsonaro são mais ambiciosos: promover uma “limpeza ideológica” no Ministério Público, exterminando as idéias de esquerda e o foco na defesa das minorias e do meio ambiente. Vai ser muito difícil conseguir.
Nos últimos dias, além de entrevistar candidatos, o presidente tem se preocupado em alardear os critérios que vão nortear sua escolha. Em entrevista ao Estadão desta terça, por exemplo, disse que não quer “um cara que fique lá só preocupado de forma xiita com questão ambiental ou de minoria”. Ao mesmo tempo, informa a Folha, Bolsonaro vem deixando claro nas conversas com os candidatos que quer promover uma mudança de perfil ideológico no segundo escalão do órgão, colocando os principais cargos da PGR nas mãos de conservadores.
É muito improvável que Bolsonaro tenha sucesso em sua operação de limpeza ideológica do Ministério Público Federal. Há, sim, procuradores conservadores ou de direita dispostos a ocupar esses postos. Ocuparão. Mas a subordinação desejada pelo presidente dificilmente será obtida. Questão institucional. Ao longo dos últimos anos, o MP se fortaleceu tanto – até demais, como se vê nas conversas impróprias da Vaza Jato – que, segundo antigos integrantes, é mais fácil hoje que o procurador chefe seja enquadrado por seus chefiados do que o contrário.
Com a Constituição de 1988, os recursos dados por seguidos governos para fortalecer o Ministério Público e o reforço ao corporativismo na categoria, Não há como pensar em retrocesso nas condições de temperatura e pressão de uma democracia.
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