“Quinto do Ouro”: quem vigia os vigilantes?

Rudolfo Lago – Blog Os Divergentes

A Operação Quinto do Ouro, que prendeu cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, remete outra vez a um comentário que fizemos por aqui em em vídeo a respeito das consequências da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.

Na ocasião, diante dos eventuais abusos que poderiam ter acontecido nas investigações, provocando desinformação e prejuízos financeiros, foi feita uma referência a um clássico da História em Quadrinhos, Watchmen, de Allan Moore. Tratando de super-herois, a HQ baseia seu enredo na seguinte pergunta: “Quem vigia os Vigilantes?” Diante dos superpoderes desses herois, a premissa é a seguinte: se a sociedade confiar nessas pessoas para combater os crimes, a quem poderá recorrer se essas pessoas abusarem e começarem a cometer crimes também? Quem seria capaz de impor limites aos vigilantes?

No momento, a série de denúncias que atinge o país leva a uma saudável tentativa de saneamento da atividade política. Mas, por outro lado, tem dado um poder excessivo aos mecanismos de controle e à Justiça. E, aí, fica a pergunta: se esses mecanismos de controle extrapolam e abusam, quem vigia os Vigilantes?

No caso do Tribunal de Contas do Rio, a operação Quinto do Ouro escancara esse perigo. Os conselheiros fluminenses criavam dificuldades frequentes para a aprovação de contas e processos para liberá-los somente em troca de propina. Fica patente aí o risco: será que todas as vezes que os mecanismos de controle embarreiram licitações e outros processos dos governos, eles estão realmente zelando pela moralidade pública? Ou estão apenas criando dificuldade para, literalmente, vender facilidade?

Ninguém aqui pretende lançar acusações a outros mecanismos de controle público, mas apenas, diante da evidência do Tribunal de Contas do Rio, lançar um questionamento. Não é apenas no Rio que diversos processos ficam emperrados por questionamentos de conselheiros de contas sem que haja de fato uma razão objetiva para isso.

No caso dos tribunais de contas, é preciso lembrar que não são órgãos da Justiça e que, pela forma das suas indicações, há na formação deles um forte caráter político. Haverá sempre interesse público nas ações desses tribunais de contas?

Mas também se percebe a superprojeção de outros organismos de controle, no Ministério Público, nas polícias e na Justiça. Em ações exageradas de procuradores, nos questionamentos a operações como a Carne Fraca, nos últimos bate-bocas fora do comportamento que se espera de juízes, ministros do Judiciário e Ministério Público.

No seu famoso artigo sobre a operação Mãos Limpas, o juiz Sergio Moro escreve que a possibilidade de se replicar algo semelhante por aqui era muito forte, justamente por causa das fragilidades dos Poderes Executivo e Legislativo e pela força do Judiciário e do Ministério Público. De fato, assim conseguiu-se a Operação Lava-Jato. Com resultados positivos inegáveis. Mas vale ficar de olho: se essa turma fica superpoderosa demais, quem vigia os Vigilantes?