A Polícia Federal apontou falha do Ministério da Cultura no controle das concessões de benefícios fiscais da Lei Rouanet. Nesta terça-feira (28), os investigadores deflagraram a Operação Boca Livre que desarticulou um grupo que teria desviado pelo menos R$ 150 milhões dos cofres públicos desde 2001. A operação investiga o desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais.
“Houve no mínimo uma falha de fiscalização por parte do MinC”, disse Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de combate ao crime organizado, durante coletiva realizada na Superintendência da Lapa da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo.
De acordo com a investigação, o grupo apresentava projetos junto ao Ministério da Cultura para a captação de recursos com suposta facilitação de integrantes da pasta junto à iniciativa privada. Em vez de fazer eventos públicos, como determina a lei, os investigadores descobriram que, muitas vezes, o grupo fazia eventos privados, restritos a poucas pessoas. Ao todo, pelo menos 250 projetos podem ter sido irregulares.
“Todos os projetos eram captados por parte desse grupo que apresenta características bem semelhantes a uma organização criminosa. Vários deles eram captados com superfaturamento. A diferença desses valores era revertido em favor do próprio grupo e dos patrocinadores que se utilizavam do dinheiro para autopromoção como empresa”, explicou a procuradora da República Karen Louise Jeanette.
Entre os alvos de busca está o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado e aparece como o principal operador do esquema. Também são citados o escritório de advocacia Demarest e as empresas Scania, Kpmg, Roldão, Intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos.
Segundo a Polícia Federal, o grupo fraudava a Rouanet desde 2001.Todos os 14 mandados de prisão expedidos nesta manhã foram feitos contra integrantes do grupo Bellini. Já os 37 mandados de busca e apreensão de documentos abarcaram também o Ministério da Cultura.
O nome dos presos não foi divulgado. O delegado se limitou a dizer que os 14 presos são pessoas relacionadas a um grupo de produtores culturais que atuava basicamente em São Paulo. Não há provas até agora de participação de artistas no esquema.
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