Helena Chagas – Blog Os Divergentes
Junto com uma resolução do TSE que havia ficado estrategicamente esquecida até agora, as cinzas da quarta-feira trouxeram uma certeza: mais do que qualquer outra, a eleição de 2018 será dos ricos e famosos. É o que acontecerá com a combinação da campanha mais curta (45 dias, sendo 30 de rádio e TV), que favorece os candidatos já conhecidos, com a permissão praticamente ilimitada de autofinanciamento, que coloca os ricos em larga vantagem.
Já houve um ensaio disso nas eleições municipais de 2016, embora os candidatos ricos tivessem um limite para colocar seu próprio dinheiro na campanha. Agora, com o veto de Temer a esse item da Lei Eleitoral – e a subsequente derrubada do veto, mas fora do prazo de um ano para alteração das regras da eleição – restou um imbroglio jurídico e um risco imenso.
O benefício aos mais abastados será elevado à enésima potência, pois os milionários podem botar milhões em sua própria campanha, tendo como limites apenas o máximo de gastos permitido para cada cargo em disputa: para presidente da República, por exemplo, R$ 70 milhões; para deputado federal, R$ 2,5 milhões.
Seria injusto atribuir a eleição prefeito paulistano João Dória a essas regras, mas que elas ajudaram, ajudaram. Assim como podem ajudar muito a outros navegantes ricos da disputa presidencial deste ano, como Luciano Huck, por exemplo, se for convencido a entrar no páreo e resolver botar a mão no bolso.
O mais grave dessa permissividade – que reafirma vergonhosamente as diferenças entre ricos e pobres também no plano eleitoral – não está na eleição presidencial e nem na de governador. Vai estar na de deputado, favorecendo aqueles sustentados por igrejas e até pelo crime organizado. Além do eterno caixa 2, que agora é que não vai desaparecer mesmo, abre-se uma avenida para usar os CPFs dos próprios candidatos e de seus parentes para contribuições de campanha – venham elas ou não do patrimônio real do candidato.
A última esperança da República está, para variar, no Supremo Tribunal Federal, onde esse assunto vai parar. É possível que, lá, seja restabelecido o limite para doação individual do próprio candidato. É bom lembrar, porém, que essa hipótese torna-se mais difícil à medida em que se aproximam as campanhas. Ou decide agora, ou nunca mais.
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