O Globo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, rebateu o general Walter Souza Braga Netto e disse que não é possível transferir para a mídia a culpa pela crise da violência no estado do Rio. Em entrevista à Rádio Globo, Maia disse não acreditar que a decisão de intervenção tenha sido política, e negou ter sido contra a medida determinada pelo presidente Michel Temer.
“Eu discordo dele. Respeito, sei que ele tem boas informações. Mas o que a gente está vivendo no Rio é uma situação muito ruim. E não podemos transferir para os meios de comunicação, que estão no papel deles, a falta de controle da segurança. Talvez ele tenha se explicado mal”, disse o deputado, que acrescentou. “A decisão da intervenção é correta. É uma decisão limite. O que pode acontecer se não der certo? Por isso a minha preocupação com planejamento. Mas a sensação da sociedade é que isso precisa melhorar”.
Mais cedo, Braga Netto disse que a situação no Rio não está tão ruim. Ao fim da entrevista coletiva montada no Palácio do Planalto para explicar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, quando se encaminhava para o gabinete do presidente, ao subir as escadas, foi perguntado se a situação no Rio estava muito ruim. O general virou-se, fez que não, abanando o dedo indicador direito, e respondeu: “Muita mídia”.
Rodrigo Maia disse que a situação no Rio é calamitosa, mas tentou justificar seus receios com a decisão de intervenção. “Nunca fui contra! O que disse era que já havia um planejamento montado, mas sempre disse que apoiaria a decisão do presidente. Só que na madrugada de sexta-feira o governador do Rio admitiu que não tinha mais o controle. Falei com o Pezão durante todo o carnaval sobre essa situação do Rio, sobre uma atuação mais firme no estado. A minha posição, o tempo todo, foi de que se precisava de uma análise profunda da situação e de um planejamento que precisa ser efetivo. Que não seja um voo curto. Essa situação do Rio vem piorando desde 1980”.
O presidente da câmara aproveitou para criticar a postura do prefeito Marcello Crivella, que viajou para a Europa durante o período do carnaval. Para Maia, Crivella precisa ser mais enérgico na conservação da cidade e na atuação da Guarda Municipal. “O Crivella têm feito avanços, mas tem pecado no que se trata de ordem urbana. A cidade deu passos para trás em conservação. Há deterioração do espaço público, e isso influencia na política de segurança. A rua precisa ser ocupada de forma eficiente. Mas do que a presença física da Guarda Municipal, que sempre foi competente, as ruas precisam ser ocupadas de forma eficiente”.
O decreto assinado hoje se restringe à área de segurança pública. Segundo o documento, o interventor fica subordinado ao presidente da República e “não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção", afirma trecho do decreto. Ele também "exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública”.
Ainda assim, o interventor poderá solicitar, caso necessário, "os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Estado do Rio de Janeiro". Além disso, "poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo interventor"
Outro ponto do decreto permite que o interventor solicite "a quaisquer órgãos civis e militares da administração pública federal os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção".
Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a intervenção está prevista até dezembro de 2018 e as polícias Militar, Civil, bombeiros e o sistema carcerário estarão sob o comando do governo federal. No entanto, ele disse que, no ato da intervenção, diferentemente do estado de sítio, a ordem jurídica permanece a mesma.
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