Frederico Vasconcelos – Folha de S.Paulo
Como era previsível, prescreveu e foi arquivado um dos inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal para investigar o senador Romero Jucá (MDB-RR).
Jucá era investigado por supostos desvios de recursos federais destinados ao município de Cantá (RR). Os desvios teriam ocorrido em 1999, 2000 e 2001.
O relator, ministro Marco Aurélio, atendeu a um pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, que apontou que o suposto crime de corrupção passiva prescreveu no ano passado, além de não terem sido encontradas provas contra o senador.
Segundo o ministro, delitos cuja pena máxima é de 12 anos prescrevem em 16 anos, o que “seguramente veio a incidir transcorridos mais de 17 anos”.
“Pode parecer que de alguma forma encontrou-se indício contra o Senador, mas o longo tempo de investigação é que fez com que agora fosse arquivada pelo ministro Marco Aurélio. Este caso deveria levar a reflexão sobre o abuso de investigação por parte da Polícia Federal e por parte do Ministério Público no Brasil”, diz o advogado de Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.
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