Congresso: cara nova após janela da infidelidade

Entre 50 e 80 parlamentares devem mudar de legenda até março. PMDB deve perder mais nomes

Do El País - Afonso Benites

O quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano, está próximo de ser bastante alterado. A partir da próxima quinta-feira, os deputados federais estão liberados para a pular a cerca e mudar para a legenda que melhor satisfizer seus interesses pessoais e seus projetos de manutenção – ou expansão – do poder político em suas bases eleitorais. O período de infidelidade partidária sem nenhuma punição por meio da Justiça eleitoral estará liberado por 30 dias a partir do dia 18 de fevereiro. Com isso, entre 50 e 80 parlamentares federais deverão estar em partidos diferentes dos quais foram eleitos em 2014. A maioria, para concorrer às eleições municipais de outubro.

No caso dos deputados, a autorização para o desquite partidário ocorrerá quando o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgar a emenda constitucional que trata do assunto (PEC 113/2015). Até lá, no dia 18, as negociações se intensificarão. Já os senadores não dependem desse aval da nova lei, pois seus cargos, assim como os dos chefes de Poderes Executivo, são considerados majoritários.

O cálculo feito pelo EL PAÍS, com base em declarações de 12 líderes e vice-líderes de partidos, abrange os quase 35 deputados federais e senadores que já mudaram de legenda nos últimos meses. Entre eles, os 21 que foram para o Partido da Mulher Brasileira, e os seis da Rede Sustentabilidade, ambos partidos recém-criados.

Até 2007 o troca-troca partidário era comum no Brasil, pois não havia regra que o impedisse. Naquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma resolução que só autorizava as mudanças para partidos recém-criados ou que justificassem algum tipo de perseguição de seu próprio partido. Quem trocasse de legenda fora desse panorama poderia perder o mandato, conforme os julgamentos dos tribunais. Ocorre que poucos foram cassados porque a Justiça demorava para julgar cada caso e, quando estava próximo de fazê-lo, os mandatos já tinham acabado. Assim, as mudanças continuaram ocorrendo, ainda que em menor quantidade. Agora, com a brecha criada pelos próprios congressistas, ninguém corre risco de punição.