Conselho de Ética retoma discussão sobre processo disciplinar contra Eduardo Cunha

Foto: Lula Marques/Agência PT

Estadão Conteúdo – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados voltou a se reunir nesta terça-feira, 23, para debater o relatório prévio do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que pede o prosseguimento da ação disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os aliados do peemedebista, representado em processo por quebra de decoro parlamentar, começaram os trabalhos manobrando para ganhar tempo.

Parceiro de Cunha, o deputado Wellington Roberto (PR-PB) – o mesmo que pediu vista do parecer prévio lido na semana passada e adiou a discussão – pediu que a ata da reunião passada fosse lida. Em seguida, a “tropa de choque” de Cunha cobrou respostas para questões de ordem formuladas na sessão passada.

O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), protestou durante a sessão contra a substituição do deputado Sérgio Brito (PSD-BA) pelo suplente João Carlos Bacelar (PR-BA). Araújo reclamou que o líder da bancada, Rogério Rosso (DF), não o ouviu ao conceder a vaga de titular a um deputado de outro partido. “Tem coisas que passam por debaixo da ponte que a gente não sabe”, insinuou.

Bacelar é aliado de Cunha no colegiado e já vinha substituindo Brito nas últimas reuniões. Assim, a entrada do novo membro não deve alterar significativamente o quadro em favor do peemedebista.

Os conselheiros retomaram as discussões do parecer sob o impacto das primeiras notícias de que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um mandado de segurança do colegiado. O recurso contestava a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que deu provimento a um recurso do peemedebista Carlos Marun (MS) e anulou a votação anterior do parecer prévio de Rogério. Com a decisão exigindo que o Conselho concedesse vista processual a quem solicitasse, o colegiado foi obrigado a voltar à fase da discussão da admissibilidade da ação disciplinar contra Cunha.

O objetivo do recurso do Conselho, assinado pelo advogado Cezar Britto, era mostrar que o ato de Maranhão, aliado do presidente da Câmara, era ilegal porque Marun não fez a questão de ordem ao colegiado. No recurso, o argumento era que Maranhão teria se equivocado ao acolher o pedido de Marun sem ouvir a defesa de Araújo.