O petista perderia o chamado foro privilegiado, o que o levaria seu caso para a primeira instância
Após sua temporada de três meses na prisão, o senador e ex-líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS) retorna ao Senado nesta semana. Segundo a Folha de S. Paulo, o político pensa em tirar 120 dias de licença e já alertou os aliados que não admitirá ter seu mandato cassado. “Se me cassarem, levo metade do Senado comigo”, disse ele a interlocutores quando ainda estava preso. Tal revelação foi interpretada como ameaça, caso a cadeira parlamentar lhe seja tirada.
Delcídio deve argumentar com colegas que é inocente e solicitar amparo, no entanto, poucos devem ser os que lhe darão apoio. A preocupação do petista é ter seu mandato cassado, porque ele perderia o chamado foro privilegiado, o que o levaria seu caso para a primeira instância. Lá o juiz Sérgio Moro, do Paraná, célere em suas decisões envolvendo réus da Operação Lava Jato, analisaria sua situação.
Sob a acusação de quebra de decoro parlamentar, representantes da Rede Sustentabilidade e PPS foram ao Senado em 1º de dezembro para pedir a cassação de Delcídio. Sob relatoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o processo foi aberto no Conselho de Ética da Casa. A defesa do petista solicitou a substituição do relator, alegando falta de isenção do PSDB. Tal pedido está ainda em análise.
Para evitar o desgaste do senador e do PT, correligionários enxergam a licença como uma boa alternativa, uma vez que não precisariam conviver com um colega em regime de prisão domiciliar. Mesmo preso, Renan Calheiros, presidente do Sendo, pediu uma licença especial para Delcídio e manteve o salário de R$ 33,7 mil e demais benefícios do cargo.
Com a soltura, o petista tem a possibilidade de entrar com uma licença por questões médicas ou motivos pessoais (neste caso, ele não receberia salário) e, passado o prazo, caso não retorne, o suplente assumirá o mandato.
O PT não quer ter Delcídio de volta à presidência da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, sendo esta outra razão para constrangimentos. Humberto Costa (PE), líder do partido no Senado, informou que a senadora Gleisi Hoffmann (PR) assumirá a liderança da CAE e sua nomeação, inclusive, já foi publicada no “Diário Oficial”.
A prisão de Delcídio foi decidida pelo STF, baseando-se na gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A fita trazia a conversa do petista planejando a fuga e uma mesada de R$ 50 mil para Nestor, em troca de não haver a delação premiada. O esquema não funcionou, já que o ex-diretor assinou o acordo de delação.
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