Helena Chagas – Blog Os Divergentes
O Supremo Tribunal Federal já foi avisado de que, em sua contagem regressiva para deixar o posto, o PGR Rodrigo Janot não está finalizando apenas a denúncia (ou as denúncias) que pretende apresentar contra Michel Temer. Até por questão de coerência, o procurador deve apresentar também denúncias contra os integrantes dos chamados “quadrilhões”, inquéritos que correm separados para investigar o PMDB da Câmara – no qual Janot quer incluir agora o próprio Michel e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha -, o PMDB do Senado, o PT e o PP. Ou seja, haverá uma penca de políticos sendo processados e, possivelmente julgados, no ano eleitoral de 2018.
Este terá sido, segundo interlocutores de ambas, o principal tema da conversa, há alguns dias, da presidente do STF, Cármen Lúcia, com a sucessora de Janot, Raquel Dodge, a quem caberá administrar esses processos após 17 de setembro. A preocupação de Cármen Lúcia será julgar o mais rapidamente possível o maior número de processos antes da eleição, tornando inelegíveis os políticos condenados.
Nesse rol, estão Renan Calheiros, Romero Jucá, Eunicio Oliveira, Ciro Nogueira, Geddel Viera Lima, Henrique Alves e muitos, muitos outros. O esforço de suas defesas, naturalmente, será protelar esses julgamentos. Só que a prerrogativa de foro especial no STF é uma faca de dois gumes. Uma vez condenados, eles não têm outras instâncias e colegiados a recorrer – o que pode deixa-los inelegíveis desde a primeira condenação.
O fato é que, independentemente da nova denúncia contra Temer – que pode sair até dentro do processo do quadrilhão do PMDB se o ministro Edson Fachin aceitar sua inclusão – haverá muita emoção, e muita confusão, no pós-Janot. Vai ser difícil votar reformas com uma enxurrada de políticos sendo denunciados ao mesmo tempo.
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