Médicos se unem por criação do Partido da Saúde

Médicos e profissionais da área de saúde no Nordeste se reuniram, ontem, no Recife, para traçar uma estratégia com vistas à coleta de assinaturas na Região para viabilizar o pedido e registro do PNS – Partido Nacional da Saúde. Entre os que estavam presentes ao encontro João Moraes e Rogério Holanda, coordenadores do movimento em Pernambuco, e Leonardo Trench, coordenador na Bahia. Abaixo, as diretrizes do novo partido.

Conheça o programa do Partido Nacional da Saúde – PNS

1. A defesa dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal e alcance do poder político institucional nas suas diversas instâncias, de maneira democrática e pacífica, para que através da implementação do seu Programa contribua para a construção de uma sociedade mais justa e solidária;

2. A priorização dos orçamentos públicos para Saúde, Educação e Saneamento;

3. O incentivo ao entrosamento entre as áreas de saúde e educação, com vistas a um projeto de desenvolvimento humano sustentável - com a participação da comunidade -, capaz de efetivar as mudanças sociais necessárias para elevar os níveis de saúde e qualidade de vida;

4. A vinculação de recursos nas três esferas de gestão (federal, estadual e municipal) e definição do que pode ser considerado gasto em saúde (Regulamentação da EC 29);

5. A repercussão direta dos avanços nas áreas econômica e tecnológica no reforço das políticas sociais, especialmente saúde - que sofre com a falta crônica de recursos, gestão não profissionalizada e precarização dos recursos humanos -, incluindo saneamento e educação;

6. A urgente rediscussão das atuais políticas assistenciais e dos investimentos em todos os níveis de assistência à saúde (atenção básica, média e alta complexidade), visando o acesso oportuno e eficiente dos usuários com consequente fim das filas de espera por consultas, exames e cirurgias;

7. O redirecionamento da formação dos profissionais de saúde, de acordo com as necessidades brasileiras bem como atenção prioritária para oferta de vagas em Residência Médica, devidamente qualificadas;

8. A implementação da Carreira de Estado dos Profissionais de Saúde, como parte de uma necessária política pública de saúde, para melhorar o acesso da população aos atendimentos de saúde, especialmente no interior e em zonas urbanas de difícil provimento, com destaque para as comunidades ribeirinhas da Amazônia e povos indígenas, eis que, no Brasil, não há falta de profissionais de saúde, mas concentração destes pela ausência de políticas que reconheçam as diferenças regionais e que estimulem a fixação nos vazios assistenciais, assim como por insuficientes investimentos que modifiquem os determinantes sociais nos municípios, estimulando seu desenvolvimento e garantindo a equidade no cuidado em todo o país;

9. A qualificação da assistência pelo resgate da valorização dos profissionais de saúde visando à eliminação de distorções como contratos precários, inexistência de vínculos, sobrecarga de trabalho e ausência de estrutura mínima para oferecer o atendimento ao qual o cidadão tem direito;

10. O aprofundamento de medidas para coibir a abertura indiscriminada de novos cursos na área de saúde, sem condições de funcionamento, que colocam a saúde da população em risco e assegurar que a revalidação dos diplomas obtidos no exterior seja idônea;

11. A elaboração de políticas e programas de saúde que contemplem as diversidades regionais, sociais, étnicas e de gênero, entre outras, de maneira a garantir a todos os brasileiros o acesso universal, integral e equânime à assistência, embasado na eficiência e na eficácia dos serviços oferecidos;

12. A promoção e a melhoria na saúde coletiva, rediscutindo o seu financiamento, incentivando as ações de Vigilância em Saúde, valorizando seus profissionais, otimizando assim a oferta e a universalização do acesso aos sistemas de saneamento básico e erradicação dos lixões;

13. Valorização das entidades representativas dos profissionais de saúde.