segunda-feira, 29 de junho de 2015

Janot concorre a novo mandato na PGR


O primeiro debate entre candidatos ao cargo de Procurador-Geral da República para os próximos dois anos, realizado na manhã de hoje, teve a condução da Operação Lava Jato como ponto de maior polêmica. Sob críticas pela forma como guia o caso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu sua atuação e pediu votos à categoria para "terminar o que começou". Janot disse que o País vive um "grave momento" e falou em "descomunal caso de corrupção", em referência ao escândalo da Petrobras.
O procurador-geral defendeu que as mudanças estruturais realizadas permitiram que o Ministério Público enfrentasse a investigação com "profissionalismo". "Não foi e não está sendo fácil", afirmou Janot. O mandato do procurador-geral se encerra em setembro e a eleição interna que define a lista tríplice de candidatos a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff está marcada para a primeira semana de agosto. A presidente escolhe então um nome e o submete à aprovação do Senado.
Candidato à vaga de Janot, Carlos Frederico Santos aproveitou o debate para reforçar críticas à forma de condução das investigações da Operação Lava Jato. Para ele, o procurador-geral poderia ter "amadurecido" mais as provas contra políticos antes de apresentar o pedido de abertura de inquérito ao STF. "Por que levamos à Polícia Federal se poderíamos ter resolvido isso dentro da nossa casa?", perguntou o subprocurador, principal crítico à atual gestão entre os candidatos.
Janot respondeu dizendo que a não apresentação do caso do Judiciário poderia gerar "nulidade" do caso. O procurador-geral defendeu seu trabalho dizendo que a competência da Procuradoria-Geral para investigar políticos "alcança a supervisão de investigação criminal", ou seja, é preciso que haja uma supervisão do Supremo. "Atos investigatórios sem a supervisão do STF são nulos", disse. "Prerrogativa de foro trata-se de inquérito judicial e não policial e o próprio Supremo reconhece que a ausência de supervisão dele retrata em nulidade", completou Janot.
O poder de investigação próprio do Ministério Público e uma maior independência em relação à Polícia Federal também foram bandeiras levantadas por Janot. "Nós temos agora a responsabilidade de criar o modelo para que possamos desenvolver com profissionalismo e objetividade nosso mister. (...) Temos que trabalhar para ter mais independência investigatória no que se refere cooperação da Polícia Federal", completou o procurador. Nos primeiros dois meses de investigação de políticos supostamente envolvidos na Lava Jato, PGR e PF tiveram desentendimentos que geraram adiamento de depoimentos marcados.
Janot disse que não poderá se ausentar de Brasília para fazer campanha em razão do momento vivido. "Volto à presença de vocês porque pretendo terminar o que comecei. Estou pronto e firme para prosseguir no desafio. (...) Sem fórmulas mágicas e sem vender ilusões peço seu voto para que possamos continuar avançando", completou o procurador-geral.
Entre os quatro candidatos, Janot e Frederico foram os dois com maior protagonismo no debate. Além deles, concorrem ao cargo os subprocuradores Raquel Dodge, que é vista como uma "opositora moderada" e Mário Bonsaglia, que tem uma posição mais alinhada com a do procurador-geral. Durante o debate foram permitidas apenas perguntas dos procuradores, que poderiam fazê-las pessoalmente ou pela internet. Não foram permitidas perguntas diretas de um candidato para o outro e cada um dos concorrentes respondia a todas as perguntas sorteadas. As perguntas ficaram mais voltadas para questões administrativas, por advirem do público interno.

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