quarta-feira, 1 de junho de 2016

Cardozo entrega defesa de Dilma à comissão no Senado


Do UOL
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff foi protocolada na noite desta quarta-feira (1º) na Secretaria Geral da Mesa do Senado.
No documento de 370 páginas, afirma-se que a "'justa causa' ou o 'motivo' apontado para a necessidade de consumação do processo de destituição da Presidenta Dilma Rousseff era, única e exclusivamente, a necessidade de "por fim" à operação Lava-Jato."
As gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado foram no processo que investiga se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade, a peça foi entregue pessoalmente pelo advogado da petista, o ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União José Eduardo Cardozo.
A defesa contém também transcrições da conversa entre Machado e Jucá, divulgadas pelo jornal "Folha de S. Paulo", e usa um dos trechos como espécie de epígrafe, uma citação antes de entrar na defesa propriamente.
Em rápida entrevista após sair da Secretaria Geral do Senado, Cardozo afirmou que a peça inclui uma "arguição de suspeição" contra o relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). "Agora vamos contestar juridicamente a indicação do relator, que pertence ao mesmo partido de um dos autores do pedido de impeachment [em referência ao jurista Miguel Reale Júnior."
Ele também cita que foram coletados depoimentos de 50 testemunhas, entre técnicos do governo, que corroborariam a tese de que não houve irregularidades na edição dos decretos que contêm a assinatura de Dilma apontados como ilegais.
No limite
O documento foi apresentado no último dos 20 dias de prazo que a presidente afastada teve para protocolar sua defesa prévia na segunda etapa do processo de impeachment, que está em análise no Senado.
Na última semana, ela havia afirmado, em sua página oficial no Facebook, que as conversas de Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) revelavam "que o processo de impeachment foi realizado com desvio de poder" e que as gravações seriam um ponto importante da argumentação da defesa.
Em conversas ocorridas em março passado, Jucá sugeriu a Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

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