sexta-feira, 20 de maio de 2016

Em nova missão, PF mira em pessoas ‘próximas’ de Lula e contratos da Odebrecht


Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Estadão Conteúdo – A Polícia Federal deflagrou a Operação Janus nesta sexta-feira, 20. O alvo são pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação é desdobramento de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga contratos da Odebrecht com empresas de parentes de autoridades.
A PF cumpre dois mandados de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado – e quatro ordens de busca e apreensão em empresas, além de cinco intimações. Todos os mandados são cumpridos em Santos. Um dos alvos da condução coercitiva é o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de uma ex-mulher de Lula.
Segundo a PF, o objetivo da investigação é verificar se contratos da Odebrecht com uma empresa do ramo de construção civil em nome de parentes de um ex-agente público foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas. A investigação começou com o envio para a PF de um Procedimento de Investigação Criminal do Ministério Público Federal que pretendia investigar se a construtora Odebrecht teria, entre 2011 e 2014, pagado propina em troca de facilidades na obtenção de empréstimos de interesse da multinacional junto ao BNDES.
“As medidas cumpridas hoje têm como meta esclarecer quais razões para a Odebrecht ter celebrado contratos, entre 2012 e 2015, com uma empresa de construção civil de pequeno porte com sede em Santos/SP para a realização de obras complexas em Angola”, afirma nota da PF.
De acordo com a investigação, apenas por seus serviços nas obras de reforma do complexo hidrelétrico de Cambambe, a empresa recebeu R$ 3,5 milhões. A obra recebeu do BNDES financiamento que totalizava US$ 464 milhões.
A Polícia Federal investiga agora a prática dos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro, previstos, respectivamente, no art. 332 do Código Penal e no art. 1º da Lei 9613/98.
O nome da operação é uma referência ao Deus romano Janus (ou Jano). A menção à divindade latina de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro, quer mostrar como deve ser realizado o trabalho policial, sempre atento a todos os lados e aspectos da investigação.

Balcão: Governo e PT lutam por senadores para o Dia D


Leandro Mazzini – Coluna Esplanada
Há uma batalha sangrenta e sigilosa entre os staffs do presidente Michel Temer e da presidente afastada Dilma Rousseff.
O PT tenta conquistar senadores, com muitos argumentos, para reverter o quadro da votação até o dia da sessão do julgamento do mérito do impeachment no Senado.
A situação é tensa, dos dois lados. Hoje, Temer só tem um voto de vantagem no Senado para ficar no cargo. Por isso quer pressa no processo e se livrar logo do fantasma do eventual retorno de Dilma.
Ela, quer mais tempo para se defender, e assim espera que o atual comandante-em-chefe tenha no cargo um desgaste suficiente para balançar senadores indecisos.
Enquanto isso, começou a guerra entre os Governos.
O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, vai defender no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Artigo 260 do Código de Processo Penal, que autoriza a condução coercitiva.
O PT impetrou Ação Direta de Preceito Fundamental nº 395, para derrubar o artigo na lei e evitar novos episódios como a condução de Lula pela Polícia Federal, entre outros.
Já o Tribunal de Contas da União investiga contratos sem licitações da Infraero, a pedido da Associação Nacional dos Empregados da estatal. É coisa grande.
A assessoria da empresa informou que o TCU está “no estrito cumprimento de sua atribuição constitucional''.

Nova operação da PF mira empresário ligado a Lula


Da Folha de São Paulo
A Polícia Federal deflagrou, hoje, uma operação para investigar a prática de tráfico de influência envolvendo pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em Santos (SP).
A Folha apurou que uma das pessoas levadas a depor é Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula.
Batizada de "Janus", a operação tem como objetivo verificar se contratos da Odebrecht com uma empresa pertencente a Santos foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas. Segundo a investigação, a empresa, de pequeno porte, foi contratada pela empreiteira para reformar a hidrelétrica Cambambe, em Angola. A obra foi recebeu financiamento de US$ 464 milhões no BNDES.
No ano passado, Santos chegou a ser convocado para depor na CPI do BNDES, suspeito, segundo deputados, de ter integrado a comitiva de Lula em viagens à África e a Cuba.
Na ocasião, deputados do PT protestaram contra a convocação e afirmaram que ele tinha uma relação de parentesco distante com Lula e que não tinha relação com o BNDES.
JANUS
O nome da operação desta sexta é uma referência ao Deus romano Janus (ou Jano) que segundo a mitologia olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro.
A ação é desdobramento de um Procedimento de Investigação Criminal do Ministério Público Federal que pretendia investigar se a construtora Odebrecht teria, entre os anos de 2011 e 2014, pago propina em troca de facilidades em troca de empréstimos do BNDES.
Segundo a revista "Época", o ex-presidente Lula está sendo investigado pela Procuradoria desde o ano passado, suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde a empresa faz obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Defesa da transposição do Amazonas faz ato no Agreste

Meio por cento da vazão da bacia hidrográfica do Amazonas, que joga no oceano atlântico 200 mil metros cúbicos de água por segundo, resolveria o problema da seca do Nordeste. É o que defende um projeto do Movimento Nordestino pela bacia do Amazonas, que propõe levar, por meio de tubulações, água do município de Breves, no Pará, até a cidade de Araripina, no Sertão de Pernambuco.
A obra permitiria benefícios, como a perenização de rios do semiárido, o enchimento de barragens e a irrigação de terrenos de agricultura. Com objetivo de disseminar a ideia e debater a proposta, um ato foi marcado para o próximo dia 03, às 10h, em Taquaritinga do Norte. O evento, que será o segundo promovido pelo grupo, já tem a presença confirmada do deputado Rômulo Gouveia (PSB-PB). Após o seminário, o projeto será encaminhado ao presidente interino Michel Temer (PMDB).
De acordo com o organizador do movimento, Geo Caldas, uma obra semelhante é feita no Peru. "Eles irrigam 25 milhões de hectares com água da bacia do Amazonas Peruana. O mundo todo está fazendo transposição e nós temos condições de irrigar 20 milhões de hectares", disse.
Segundo ele, a proposta não prevê danos ambientais porque a quantidade tirada seria insignificante diante do tamanho total da bacia, que têm mais de sete mil afluentes. Ela tem, com folga, o maior fluxo de água por vazão do mundo. A segunda, na África, despeja 46 mil metros cúbicos por segundo no oceano.
O projeto de transposição da bacia do Amazonas, defendida pelo movimento, é duas vezes maior que a do Rio São Francisco, que está com 81% de obra concluída e prevê a retirada de 26,4 metros cúbicos de água por segundo nas épocas de estiagem. Quanto aos recursos necessários, Caldas sugeriu que ela fosse viabilizada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).  "Água virou commodities e é algo viável. Temos uma bacia monstruosa e estamos aqui sofrendo. Não estamos aproveitando", acrescentou.

Partido Verde realiza encontro estadual amanhã


O presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, chega na noite desta sexta-feira ao Recife, para participar, amanhã, do Encontro Estadual do PV, que acontece no Hotel Manibu, na Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife.
O PV tem representação em 102 municípios pernambucanos. Os presidentes dos diretórios foram convidados, assim como 23 pré-candidatos às Prefeituras, e 63 postulantes à Câmara Municipal do Recife. Durante o evento, o PV apresentará a nova executiva estadual, formada de 18 membros, incluindo o presidente, Carlos Augusto, que é pré-candidato à Prefeitura.
No encontro, Carlos Augusto apresentará o resultado de pesquisa realizada durante a primeira fase do projeto “Recife Bom para Viver”, através do qual as 18 regiões administrativas do Recife foram visitadas. Ao todo, foram percorridos 200 quilômetros em quase 90 bairros, de setembro do ano passado a maio deste ano. Entre os problemas mais citados pelas pessoas ouvidas, encontram-se: desemprego, saúde, segurança e violência, saneamento e transporte público. Os números serão divulgados, em detalhes, na reunião, quando será lançada a segunda fase do projeto, que é patrocinado pela Fundação Verde.

Danilo decide deixar governo e assumir mandato

O secretário estadual de Planejamento, Danilo Cabral, vai mesmo assumir o seu mandato de deputado federal. O martelo foi batido, há pouco, num encontro com o governador Paulo Câmara. Em Brasília, será o interlocutor do Governo do Estado com o Governo Temer. Estão citados para substituir Danilo no Planejamento o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, o secretário de Administração, Milton Coelho, além de Ruy bezerra, Rodrigo Amaro e Thiago Norões. Com a volta de Danilo, perde o mantado de suplente Roberto Teixeira, do PP.

Gafes: Temer pede à equipe cautela em declarações


Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe e Daniela Lima
Em reação a declarações atrapalhadas de novos ministros na primeira semana de sua gestão, o presidente interino Michel Temer ordenou a auxiliares e assessores que evitem dar opiniões pessoais sobre temas ainda não discutidos pelo Planalto e deem entrevistas ou façam pronunciamentos públicos após a definição de medidas, com explicações sobre suas motivações e efeitos.
A intenção é evitar novas gafes como as cometidas pelos ministros Alexandre Moraes (Justiça) e Ricardo Barros (Saúde), em entrevistas à Folha, e o risco de interpretações equivocadas de medidas tomadas pela nova gestão, sobretudo o corte ou cancelamento de iniciativas da gestão petista.
A ordem para que os ministros tenham cautela em declarações públicas chegou a ser transmitida na segunda (16) pelo próprio presidente interino ao ministro Alexandre de Moraes.
Em ligação, Temer pediu ao auxiliar tucano ponderação e cuidado ao se manifestar daqui para frente, para evitar que opiniões pessoais sejam confundidas com posições governamentais.

Pastor Feliciano será líder do PSC na Câmara


Marco Feliciano é absolvido pelo STF. Foto: Agência Brasil
Marco Feliciano é absolvido pelo STF. Foto: Agência Brasil
Estadão Conteúdo – O deputado Pastor Marco Feliciano (SP) será o novo líder do PSC na Câmara. Ele foi escolhido nessa quinta-feira, 19, por consenso entre os oito parlamentares do partido, após o deputado André Moura (PSC-SE) ser nomeado líder do governo Michel Temer na Casa. Moura comandava a bancada desde 2012.
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Em seu segundo mandato consecutivo de deputado federal, Feliciano foi escolhido para que a liderança seja uma “vitrine” para as eleições municipais de outubro. O parlamentar, conhecido por suas declarações conservadoras contrárias ao público LGBT, é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.

Supremo autoriza e Sérgio Moro investigará Eduardo da Fonte


Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados
Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados
O ministro Teori Zavaski, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou que o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª vara federal de Curitiba, investigue o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), mesmo possuindo direito a foro privilegiado.
De acordo com o portal Congresso em Foco, Sérgio Moro deve analisar a cópia de um vídeo que mostra uma reunião realizada em 2009 pelo parlamentar com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa e o lobista Fernando Soares Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da estatal. O compartilhamento do vídeo sob a guarda do STF foi solicitado há uma semana a Teori pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Ainda segundo o portal, também estavam presentes à reunião gravada em vídeo executivos da Queiroz Galvão e da Galvão Engenharia. As duas empresas estão sob investigação na Lava jato por envolvimento na rede de propina e fraudes em contratos com a Petrobras. Ainda estava presente o ex-deputado pernambucano já falecido Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB e depois parlamentar do PSB.
Sérgio Moro deve confrontar o conteúdo das conversas com a delação premiada de Fernando Baiano, preso em novembro de 2014 e hoje em detenção domiciliar em razão de sua colaboração com a Justiça. Ele é apontado como o intermediário no recebimento de propinas destinadas ao PMDB e pagas por empreiteiras contratadas pela Petrobras, mas o vídeo revela que outros partidos também eram beneficiários do dinheiro ilegal.
Nos depoimentos negociados com o Ministério Público Federal, a PF e o magistrado, o lobista cita o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que teriam recebido propina por intermédio do lobista Jorge Luz. Baiano também citou o senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) como beneficiário da propina, além do senador cassado Delcídio do Amaral e o ex-ministro de Minas e Energia do governo Lula, Silas Rondeau.
Por meio de sua assessoria, o deputado Dudu da Fonte preferiu enviar ao Congresso em Foco uma declaração por escrito: “Estive e estou, sempre, à disposição da Justiça para esclarecer, logo, todo o fato”, registrou.

Sobrinho de Lula é ouvido no Rio em operação da PF


Da Folha de São Paulo
A Operação Janus, desencadeada nesta sexta-feira (20) para investigar supostos crimes de exploração de prestígio e tráfico de influência em torno de contratos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento. Econômico e Social), tomou o depoimento, no Rio de Janeiro, de uma pessoa ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Taiguara Rodrigues dos Santos é um dos investigados porque uma de suas empresas, a Exergia Brasil, recebeu R$ 3,5 milhões da empreiteira Odebrecht depois que o BNDES aceitou financiar uma obra executada pela empreiteira em Angola, a construção da hidrelétrica Cambambe. O financiamento para a obra, segundo a PF, foi de US$ 446 milhões.
Taiguara é filho do irmão da primeira mulher de Lula. A empresa dele, porém, não teria capacidade técnica para participar da obra, segundo a PF –a suspeita é que houve o repasse de dinheiro, mas sem contrapartida.
A Folha apurou que a Justiça Federal determinou, a pedido da PF, a quebra dos sigilos bancários e fiscal das empresas de Taiguara. Os dados já foram enviados há cinco dias à PF e ainda estão sendo analisados. Uma das linhas da PF é apurar "uma aparência de evolução patrimonial não compatível" com a renda do sobrinho de Lula entre os anos de 2011 e 2015.
A delegada da Polícia Federal que preside o inquérito, Fernanda Costa de Oliveira, confirmou que a investigação pode se estender a outros contratos do BNDES para obras em República Dominicana, Cuba e Angola, mas ainda é cedo para fazer prognósticos.
"Esta é uma fase inicial, cirúrgica, mas a investigação tem potencial de atingir outras empresas e contratos", disse a delegada.
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
O inquérito foi instaurado a partir de um procedimento investigativo aberto no ano passado pelo Ministério Público Federal para investigar suposto tráfico de influência do ex-presidente Lula na obtenção, pela Odebrecht, de obras no exterior com financiamento do BNDES.
De acordo com a Procuradoria, a investigação tinha por objetivo saber se Lula "recebeu vantagens econômicas indevidas para influenciar 'agentes públicos estrangeiros notadamente na República Dominicana, Cuba e Angola', além de facilitar ou agilizar o trâmite de procedimentos de financiamentos de interesse das empresas do grupo Odebrecht junto ao BNDES", conforme texto enviado à imprensa nesta sexta.
Para a delegada da PF, ainda não está definido se há necessidade, na Operação Janus, da tomada de depoimento de Lula. A PF ainda não tem elementos, nessa fase da apuração, sobre eventual participação do ex-presidente no caso da hidrelétrica de Cambambe.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Pedro Parente será convidado 'formalmente' por Temer para Petrobras, diz Padilha

Felipe MatosoDo G1, em Brasília

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente em exercício Michel Temer convidará "formalmente" nesta quinta-feira (19) o ex-ministro Pedro Parente para a presidência da Petrobras.
Parente chefiou a Casa Civil no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e, segundo Padilha, estava nos Estados Unidos e se reunirá nesta tarde com Temer.
Atualmente, a Petrobras é presidida por Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, que assumiu o cargo no ano passado, no lugar de Maria das Graças Foster, que deixou o cargo em meio ao escândalo de corrupção investigada pela operação Lava Jato. O caso vem desgastando a imagem da estatal desde desde 2014.
STF
Em março deste ano, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso, entre eles Pedro Parente e o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

Nomeações no governo
Desde o fim da semana passada, após Temer assumir como presidente em exercício e nomear seus ministros, o Executivo passou a buscar nomes para integrar o chamado "segundo escalão" do governo.
Nos últimos dias, por exemplo, o Planalto anunciou a economista Maria Silvia Bastoscomo nova presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), subordinado ao Ministério do Planejamento, e a professora Flavia Piovesanna Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania.
Além delas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, indicou o economista-chefe do banco Itaú,Ilan Golfajn, para a presidência do Banco Central, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, nomeou como secretário de Cultura da pasta o ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro Marcelo Calero.
Em meio a essas nomeações, o ex-assessor especial do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Carlos Henrique Sobral assumiu a chefia de gabinete do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o ex-advogado de Cunha Gustavo do Vale Rocha foi nomeado subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Temer recebe 20 deputadas após críticas sobre ministério masculino

Filipe MatosoDo G1, em Brasília
Michel Temer recebe parte da bancada feminina da Câmara em audiência no Palácio do Planalto (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)Temer recebeu parte da bancada feminina da Câmara em audiência no Palácio do Planalto (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Após ser alvo de críticas por montar um ministério sem a presença de mulheres no primeiro escalão, o presidente em exercício Michel Temer se reuniu na manhã desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, com 20 deputadas de 11 partidos aliados ao seu governo. Atulamente, a bancada feminina da Câmara é formada por 52 deputadas.
Ao final da audiência, a deputada Josi Nunes (PMDB-TO) relatou que, durante a audiência, o presidente em exercício sinalizou que, "um pouco mais à frente", pretende reformular novamente a Esplanada dos Ministérios e, então, irá nomear uma mulher para o primeiro escalão.
"Eu coloquei [na reunião] que, na mesa de decisão dos ministérios, é preciso ter uma mulher. Ele [Temer] disse que ficará com este grupo de ministros, mas o processo está em andamento. Ele deixou claro que haverá a formação de um novo ministério, um pouco mais à frente, e ele vai trabalhar nesta questão da mulher", contou Josi Nunes.
""Sim, ele vai nomear uma representante mulher [para o primeiro escalão]. Ele ainda está formatando o governo. Era preciso diminuir a máquina do governo neste momento para dar uma resposta à sociedade. Mas as políticas para as mulheres não serão paralisadas. Não é porque não há um Ministério da Mulher que teremos uma paralisação ou retrocesso", complementou a deputada do PMDB.
Na tentativa de contornar o mal-estar gerado com a montagem de um ministério exclusivamente masculino, o peemedebista passou a nomear, nos últimos dias, mulheres para cargos importantes do segundo escalão do governo.
Nesta semana, por exemplo, foram anunciados os nomes de Maria Silvia Bastos para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição subordinada ao Ministério do Planejamento, e o de Flávia Piovesan para o comando da Secretaria de Direitos Humanos, pasta que ficará vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania.
Temer também chegou a buscar uma mulher para ocupar a Secretaria Nacional de Cultura, que passou a ser subordinada ao Ministério da Educação. No entanto, depois de algumas das mulheres convidadas para a vaga terem recusado assumir o posto, o presidente em exercício deciciu indicar o secretário municipal de Cultura do Rio, Marcelo Carelo, para a secretaria.
Presidência da Câmara
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) afirmou à imprensa que, durante a audiência com Michel Temer no Palácio Planalto, pediu que ele apoie a candidatura de uma deputada para a presidência da Câmara. Segundo ela, esse seria um gesto do presidente em exercício para "trazer a feminilidade para o lado do Congresso".
Já a deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) disse ter sugerido a Temer o nome da presidente do PMDB Mulher, Fátima Pelaes, para o comando da Secretaria de Política para as Mulheres, vinculada ao Ministério da Justiça.
Veja a lista de deputadas que participou da reunião desta quinta com Temer no Planalto:
DEM
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
PMDB
Dulce Miranda (PMDB-TO)
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Josi  Nunes (PMDB-Tocantins)
Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Marinha Raupp (PMDB-RO)

PP
Conceição Sampaio (PP-AM)
PR
Christiane de Souza Yared (PR-PR)
PRB
Rosangela Gomes (PRB-RJ)
PSB
Creuza Pereira(PSB-PE)
Keiko Ota (PSB-SP)
Maria Helena (PSB-RR)
Teresa Cristina (PSB-MS)
PSDB
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
PSL
Dâmina Pereira (PSL-MG)
PTB
Cristiane Brasil (PTB-RJ)
PTN
Renata Breu (PTN-SP)
PV
Leandre (PV-PR)

PRESIDENTE DO TSE DIZ QUE FALTA VERBA PARA ELEIÇÕES DE OUTUBRO


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o órgão não terá recursos suficientes para realizar as eleições municipais de outubro e que, diante da situação, ele já pediu cerca de R$ 250 milhões ao Ministério do Planejamento para complementar o orçamento.
Segundo o ministro, a quantia prevista para o pleito era de R$ 750 milhões, mas por conta dos cortes no orçamento do ano passado, o valor repassado foi cerca de 30% menor.
Ele também disse que já conversou com o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), e que ele se disse disposto a ajudar, mas que ainda está "tomando pé da situação".
"Nós não podemos adiar as eleições. Elas já estão marcadas, e não podemos correr nenhum risco. Isso envolve contratos, fabricação de urnas, reparação de equipamentos", afirmou.
Gilmar tomou posse como presidente do TSE na semana passada, mas disse que já vinha conversando sobre o assunto com o presidente anterior, ministro Dias Toffoli. No ano passado, no período em que foi anunciado o contingenciamento, a Justiça Eleitoral afirmou que o corte poderia inviabilizar a realização das eleições. (AE)

O centro e a direção do vento


Foto: reprodução da Internet
Foto: reprodução da Internet
Por Luciano Siqueira, vice-prefeito do Recife
No espectro político, o centro se comporta em qualquer lugar do mundo como no Brasil: alia-se com a esquerda ou com a direita conforme a direção do vento.
É o que se materializa com clareza cristalina do comportamento de uma parcela expressiva de parlamentares, na Câmara e no Senado, no processo de impeachment e, sobretudo agora, na montagem do governo interino de Michel Temer.
Como bem observar o engenheiro Lúcio Monteiro, velho militante pernambucano, com a possível assunção de Pedro Parente a presidência da Petrobras, por exemplo, dentre outros, Temer recompõe rapidamente o elenco de quadros de inspiração neoliberal que ocuparam postos chaves no governo na chamada Era FHC.
– Um trânsfuga, esse Temer, protesta um amigo no Facebook, referindo-se ao fato de que o vice-presidente avalizara o programa de governo da Dilma em duas eleições sucessivas. – Como agora nega tudo e promove a toque de caixa um retorno ao passado que havia sido sepultado nas urnas desde 2002?
Errado.
O vampiresco – como o têm caracterizado chargistas – presidente em exercício, na verdade jamais adotou as concepções nacional-desenvolvimentistas, que Ulysses Guimarães e outros peemedebistas históricos defenderam. Apenas fizera uso da proeminência que sempre exerceu no PMDB na última quadra para representar a sigla na composição com o PT, a despeito da sua não adesão ao programa de governo.
Assim, não é propriamente um trânsfuga (expressão que prefiro não usar), como podem ser caracterizados os senadores Cristóvão Buarque e Marta Suplicy, por exemplo, que realmente mudaram de lado.
Temer, não. Permanece onde sempre procurou estar, no governo.
Daí a desenvoltura com o que se empenha agora em desfazer a obra construída nos dois governos Lula e no primeiro governo Dilma, retomando em plenitude o figurino neoliberal.
Quanto a isso, não cabe lamentações nem críticas de ordem moralista.
Cabe debate de ideias, a crítica consistente, desvendando as verdadeiras intenções do governo interino.
A luta política tende a se acirrar tendo como cerne os rumos da nação e dando conteúdo à votação definitiva do impeachment no Senado; às eleições municipais — que embora locais, pesarão na correlação de forças em plano nacional — e ao próximo pleito presidencial.

Os candidatos a líder do governo Temer


O presidente da República, Michel Temer, tem em mãos uma lista com os nomes de quatro senadores que disputam a liderança do governo. O responsável por negociar votações do governo sairá dentre um desses parlamentares: Ana Amélia (PP-RS), Simone Tebet (PMDB-MS), Waldemir Moca (PMDB-MS) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Temer aguarda aval do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), numa forma de mostrar que as arestas do passado foram devidamente aparadas. Ambos andavam em campos opostos há, pelo menos, uma década. Assim, Temer dá demonstrações de que as desavenças ficaram no pretérito.


Governo estuda meios para financiar eleições, diz Gilmar


Da Folha de São Paulo
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (19) que o ministro Romero Jucá (Planejamento) estuda uma solução para garantir recursos para a realização das eleições municipais deste ano.
Segundo Mendes, o aumento no fundo partidário tirou recursos das eleições municipais, sendo necessária uma recomposição orçamentaria de R$ 250 milhões. Ao todo, o custo do pleito é estimado em R$ 750 milhões.
O Orçamento de 2016 prevê repasse de R$ 819 milhões para o fundo partidário, recurso que abastecem as legendas. Inicialmente, na proposta que o governo enviou ao Congresso, o repasse para o fundo estava previsto em R$ 311 milhões.
"Estive duas vezes com Jucá, que está indicando uma solução. O que houve é que, no aperto geral das contas, manteve-se o número pedido pelo TSE, mas o fundo partidário sofreu aumento significativo", disse.
Mendes afirmou que a situação do TSE, no entanto, é urgente diante da proximidade da disputa eleitoral.
"No nosso caso, não podemos adiar porque as eleições estão marcadas. Isso envolve contratos fabricação de urnas, recomposição de urnas", disse.
O fundo partidário se tornou a principal fonte de recursos das siglas desde que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas no ano passado.