quarta-feira, 27 de maio de 2015

Alvaro Dias

No Plenário, senador Alvaro Dias lembrou que a filha do ditador de Angola, beneficiado pelo governo do PT com bilhões em empréstimos do BNDES, possui fortuna de US$ 3 bilhões.

"Os grandes negócios de Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, são forjados de duas formas: participando de empresa estrangeira que precisa de licenças para abrir caminho em Angola ou por meio de uma concessionária criada pelo decreto real de seu pai.

É para um pais como esse que o governo brasileiro oferece empréstimos da ordem de US$ 8,5 bilhões, com taxas de juros privilegiadas e sem informação alguma ao cidadão brasileiro que paga impostos. Secretamente, sigilosamente.

Coincidência ou não, matéria publicada no jornal El País, no dia 04/05/2015, repercutiu o fato de a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal haver instaurado inquérito para investigar se os US$ 16 milhões trazidos de Angola pelo publicitário João Santana, em 2012, são efetivamente relacionados à realização da campanha em Angola ou se seria uma operação de lavagem de dinheiro para beneficiar o Partido dos Trabalhadores. João Santana atuou nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014.

Sobre as informações que solicitamos a respeito dos empréstimos concedidos ao governo de Angola pelo BNDES, o Ministério informou que encaminhou o pleito ao BNDES, que, até o momento, nada respondeu.

Nós, em diversas ocasiões, quando abordamos essa questão, questionamos o governo brasileiro sobre o fato de estar ele comprometendo acordos que foram celebrados pelo Brasil com outras nações de combate à corrupção internacional, porque, com essa modalidade de empréstimo externo sigiloso, estaria o nosso governo contribuindo para estimular a corrupção internacional, já que ela se daria em outros países, com as facilidades oferecidas às empresas que chegam com os recursos do Brasil para a realização de obras". Palavras do senador Alvaro Dias, no Plenário.

Partido Anti-PT


O Senado aprovou a MP 665/2014, que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. A medida provisória altera as regras do abono salarial, do seguro defeso e do seguro desemprego.


Ex-gerente da Petrobras diz que pagou R$ 14 mi de propina a senador do PT

Humberto Costa, senador (PT-PE) no plenário, em 2011
Senador Humberto Costa (PT-PE) é acusado por ex-gerente da Petrobras de ter recebido dinheiro de construtoras em campanha ao governo de Pernambuco em 2006(Dida Sampaio/AE/VEJA)
Gerente aposentado da Petrobras, Carlos Alberto Ferreira, aparece em vídeo divulgado na internet no último dia 16 afirmando que assinou dois cheques no valor total de 14 milhões de reais à campanha ao governo de Pernambuco do atual senador Humberto Costa, do PT, em 2006. Segundo o vídeo noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo, os cheques foram emitidos em nome das construtoras Schahin e Odebrecht.



Ferreira foi subordinado a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e é ex-gerente da Petroquímica Suape, em Pernambuco. Já Humberto Costa perdeu as eleições de 2006, tornando-se senador apenas em 2010, como o primeiro a assumir o cargo de Pernambuco pelo PT.
O ex-gerente também acusou o empresário Mário Beltrão de ser operador do senador "Quem recebeu o dinheiro em nome de Humberto Costa foi o senhor Mário Beltrão. Ele é o amigo de infância de Humberto Costa, arrecadador financeiro dele. É o PC Farias do senador Humberto Costa", disse.
De acordo com a reportagem, as declarações de Ferreira vão servir para investigar o recebimento de propinas pelo senador, em sua campanha de 2010, no inquérito aberto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que também tem como alvo Mário Beltrão.

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, apontou, em delação premiada, que a campanha de Humberto Costa ao Senado em 2010 recebeu 1 milhão de reais, dinheiro que saiu da cota de 1% do Partido Progressista - que detinha o controle política da diretoria Abastecimento da estatal do petróleo. O dinheiro foi solicitado por Beltrão, amigo do senador e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra). Paulo Roberto Costa afirmou que seria demitido caso não ajudasse.
 
Resposta do senador - A assessoria de imprensa de Humberto Costa afirmou, por meio de nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo, que o senador "não conhece e jamais viu o homem que fala no vídeo" e que recebeu 5 milhões de reais para arcar com os custos da campanha eleitoral de 2006, mas que "não houve qualquer doação por parte das construtoras Odebrecht e Schahin, como consta da sua prestação de contas, julgada e aprovada pela Justiça Eleitoral".

Oposição de verdade mostra a cara.



Fiz questão de receber os garotos do Movimento Brasil Livre na rampa do Congresso Nacional. Foi um evento bonito, bastante simbólico por se tratar do ponto de chegada de uma marcha que partiu de São Paulo e foi recebendo apoio por onde passou no Brasil. A causa é muito nobre: uma iniciativa popular para que seja aberto o processo de impeachment da presidente Dilma. Participei com outros oposicionistas do momento da assinatura desse documento que reflete o sentimento de 140 milhões de brasileiros. É preciso fazer justiça com quem pratica estelionato. É inadmissível para o cidadão comum, é inadmissível para a presidente da República.

Com medo de não serem reeleitos, deputados recusam novo sistema eleitoral


Deputados Federais recusaram na noite passada o projeto que mudaria o sistema que elege deputados de proporcional para majoritário.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.
Se o projeto fosse aprovado, somente os deputados que realmente alcançassem maior número de votos é que seriam eleitos, fato que aproximaria mais o eleitorado de seu representante, já que apenas aqueles que realmente fossem escolhidos pelo povo é que seguiriam para a Câmara. Mas, isso faria com que muitos dos atuais deputados não se reelegessem nas próximas eleições, pois com o sistema atual, um candidato que consegue grande número de votos consegue eleger até mesmo 4 ou 5 outros candidatos de sua coligação, mesmo estes terem tido números irrisórios de votos.
Celso Russomanno, por exemplo, sozinho, levou outros 4 candidatos de sua sigla para o congresso, por ter uma quantidade muito grande de votos, ou seja, os eleitores de Russomanno não só o elegeram, como elegeram outros 4 junto com ele.
Isso acontece porque no atual sistema (proporcional) o número de cadeiras que cada partido ganha por Estado depende do número total de votos da coligação em que ele participa.
E a boquinha continua, porque a perpetuação no poder é o principal objetivo de muitos que ali estão “representando” o povo.
Com informações: Agencia Câmara e Estadão

terça-feira, 26 de maio de 2015

O Senado aprovou a MP 665/2014, que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo.

A medida provisória altera as regras do seguro desemprego, do abono salarial e do seguro defeso. Veja as principais mudanças.

Mais um descaso do Governo Federal com a população.

Os desempregados que lutam pelo seu seguro desemprego dormem em filas e ainda assim não conseguem adquirir o seu direito, garantido por lei.

PÁTRIA EDUCADORA?

Depois do corte de 9,42 bilhões do orçamento da União para investimentos em Educação, dos cortes no financiamento estudantil, o Fies, o governo estendeu as tesouradas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ao Ciências sem Fronteiras. O ministério divulgou nota nesta terça-feira (26) que afirma que o governo federal garantirá verba acima do limite constitucional para a pasta, mas que o contingenciamento do Orçamento da União vai levar a ajustes em programas. Mais uma medida da 'Pátria Educadora' do governo Dilma.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Agripino critica aumento de limite de R$ 50 bi para o BNDES


O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), criticou a aprovação, nesta terça-feira (19), pelo plenário do Senado, da medida provisória (MP) que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União. Para o parlamentar, aprovar esta matéria, em tempos em que o país sofre uma grave crise econômica, é sacrificar o trabalhador, que arcará com essa conta, além de aumentar a dívida interna brasileira – hoje em R$ 2,4 trilhões.
“Jamais poderia ser contra um programa de investimento do Brasil, se eu me alinho entre aqueles que defendem o empreendedorismo, a livre iniciativa, a capacidade de investimento para gerar emprego. Mas não tenho direito de ser insensato e incoerente”, disse o parlamentar durante a votação da matéria. Segundo ele, ao tomar emprestado mais recursos do BNDES para bancar, por exemplo, as milhares de obras paradas da construção civil e da indústria – atividades em recessão no país -, o governo federal aumentará a dívida bruta do país, além de impulsionar a inflação.
“R$ 50 bilhões significam aumento real de uma dívida interna estrondosa de R$ 2,4 trilhões já que este dinheiro o Tesouro não tem. Se o governo, com essa proposta de ajuste fiscal, está cortando do trabalhador para poupar e aumentar o superávit primário, ele vai buscar de onde esse dinheiro? Do cidadão brasileiro”, criticou Agripino. Para o senador, ao ser aprovado o empréstimo, o governo federal terá de compensar o pagamento deste recurso ajustando o preço de serviços oferecidos à população.
Com a aprovação da medida provisória, o limite de investimento do BNDES passa para R$ 452 bilhões. A matéria segue para sanção presidencial. “Não tenho o direito de ser insensato, incoerente. Mesmo contrariando meu espírito empreendedor, entendo que o momento não está para praticar esse tipo de benesse. Votei contra em nome do equilíbrio fiscal de uma nação chamada Brasil”, concluiu.

FHC e o "nunca se roubou tanto"



De artigo de Élio Gaspari - Folha de S.Paulo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que "nunca se roubou tanto em nome de uma causa". O tucanato paulista, contudo, ainda carrega nas costas o escândalo do cartel de equipamentos ferroviários. Em 2008 a Siemens reconheceu que participava de um contubérnio para fornecimentos ao Metrô de São Paulo e demitiu o presidente da sua filial brasileira "por grave contravenção de diretrizes da empresa". Isso era resultado de uma faxina interna da Siemens e nada tinha a ver com política.
Quando ela resolveu colaborar com as autoridades, o governador Geraldo Alckmin anunciou que pretendia processá-la: "As outras empresas não confessaram, mas a Siemens já confessou". Sendo "ré confessa" devia devolver "centavo por centavo". Sobrou para quem estava ajudando a Viúva.
Passados sete anos, José Dirceu pegou uma cadeia, o "amigo Paulinho" está de tornozeleira, mas ninguém foi em cana pelo velho caso paulista. Até hoje não apareceu prova de que dinheiro arrecadado pela quadrilha tenha ido para a caixa do PSDB. Seria um roubo sem causa.

Encontro já começa a ter resultados




O presidente do Senado, Renan Calheiros, comunicou, há pouco, as primeiras decisões práticas como resultado da reunião com os governadores sobre o Pacto Federativo e a crise nos Estados.
Os deputados Danilo Forte (PMDB) e André Moura (PSC), representantes da Câmara e os senadores José Serra (PSDB) e Romero Jucá (PMDB), representantes do Senado, foram escolhidos para redigirem em conjunto os encaminhamentos da reunião em relação a projetos e matérias de interesse dos Estados em tramitação no Senado e na Câmara. Amanhã, às 11h, Renan vai ao gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, discutir o que pode já ser colocado em pauta em relação a essas propostas consideradas prioritárias pelos governadores.

Renan: Brasil em 2014 era campanha




O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a criticar o governo nesta quarta-feira e disse que o Brasil "anunciado" em 2014 "era apenas um Brasil para campanha eleitoral".
A declaração foi feita após a reunião realizada por ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com governadores de Estados sobre o pacto federativo. Renan apoiou a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à reeleição em 2014.
Renan e Cunha comandaram uma reunião com 27 governadores de Estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional.
Após uma série de críticas feitas pelos mandatários em relação ao pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal ao Congresso, Renan disse lamentar que o Brasil "real" seja diferente do que foi apresentado em 2014, fazendo menção às eleições presidenciais de 2014.
"Aquele Brasil projetado em 2014, aquele não é o Brasil que estamos vivendo hoje. Esse Brasil que estamos vivendo hoje, ele precisa de, entre outras coisas, garantir equilíbrio do pacto federativo. Aquele Brasil era um Brasil para campanha eleitoral", afirmou.
Questionado se estaria arrependido do apoio dado à Dilma durante as eleições de 2014 e se a presidente teria cometido "estelionato eleitoral", Renan Calheiros e manteve calado.
Nos últimos meses, o tom das críticas de Renan ao governo tem subido, sobretudo em relação ao pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo no início do ano.
Em abril, Renan chegou a dizer que o governo tenta transferir o "ajuste" para os trabalhadores, numa crítica aberta às medidas que o Planalto tenta adotar para superar a crise econômica.
Ao comentar a decisão da presidente Dilma de não fazer o tradicional pronunciamento em rede nacional de TV no Dia do Trabalhador, Renan disse que a presidente havia optado por não falar na TV por não ter o que dizer e disse que "as panelas precisam se manifestar", em uma alusão aos panelaços registrados nos últimos meses.

Não vão mais conseguir fazer o consumidor de besta



Foto: Jaciara Aires
Foto: Jaciara Aires
Brasília - Esta matéria lhe interessa, se você é um daqueles milhares de brasileiros que já perdeu horas a fio ligando para um número, ouvindo musiquinha, ligando para outro, até ver se esvair toda a sua paciência e constatar que não conseguiu cancelar um serviço, seja linha telefônica, internet ou TV a cabo, por exemplo.  Nesta terça-feira (19), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, por unanimidade, a inclusão de regras no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para o cancelamento de serviços pelo cidadão. Essa proteção foi objeto de projeto de lei (PLS 541/2013) , do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).
Em sua justificativa, Cássio disse que, entre as regras previstas no projeto, está estabelecido que o pedido de cancelamento deverá ser recebido de forma imediata e os seus efeitos se darão no momento da solicitação do consumidor.
“Buscamos reforçar o direito do consumidor de cancelar qualquer serviço, sem que ele tenha que se sujeitar a qualquer tipo de impedimento ou procrastinação por parte dos fornecedores de serviços”, assinalou o senador.
A matéria foi votada em decisão terminativa na CMA e segue, agora, direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso de um décimo dos senadores para seu exame pelo Plenário do Senado.
Pedido de cancelamento
A proposta leva para a Lei nº 8.078/1990 as garantias dadas pelo Decreto nº 6.523/2008  ao consumidor que desejar cancelar serviços regulados pelo poder público federal. Cássio observa, entretanto, que a inserção dessas regras no CDC vai tornar obrigatório seu cumprimento pelos fornecedores em geral.
“Com a aprovação desse projeto de lei, os fornecedores em geral deverão cumprir as regras de cancelamento de serviços quando solicitado pelo consumidor”, destacou Cássio.
De acordo com o projeto, o fornecedor terá de receber de imediato o pedido de cancelamento de serviço apresentado pelo consumidor. O cidadão também deverá contar com a facilidade de encaminhar o cancelamento pelos mesmos meios disponibilizados para contratação do serviço. Os efeitos do cancelamento começam a valer na data de sua solicitação pelo consumidor, independentemente de seu processamento exigir um prazo maior.
Parecer
O relator do projeto, senador Blairo Maggi (PR-MT), elogiou a iniciativa de Cássio Cunha Lima e sublinhou a oportunidade do projeto: “As medidas propostas no PLS buscam de maneira sensata correlacionar os meios disponíveis de cancelamento e as formas de notificação em benefício do consumidor, assim como, determinam que os efeitos do cancelamento sejam imediatos e não dependam de adimplemento contratual. Desse modo, as medidas sugeridas não prejudicariam os usuários nem tolheriam os meios de execução dos fornecedores”, concluiu.

Mendonça Filho

O setor produtivo, a vítima da vez do pacote de maldades do governo Dilma Rousseff, está em crise. Mas, assim como os trabalhadores, desempregados e doentes, é obrigado a pagar pela irresponsabilidade da política econômica do PT.

As investidas dos petistas são parte do “ajuste do mal”, que, além das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, já aprovadas pela Câmara dos Deputados apesar do meu contrário , o pacote de maldades inclui o Projeto de Lei (PL) 863, que reonera a folha de pagamentos. O PL começa a ser votado pelo plenário da Câmara nesta semana. O resultado será mais desemprego num momento em que a taxa de desocupação está em alta

Mandato de 5 anos a todos, inclusive senador

O relator da reforma política na Câmara Federal, Marcelo Castro (PMDB), desistiu de aumentar o mandato dos senadores dos atuais oito anos para dez anos. Esta hipótese, divulgada na semana passada, teve péssima repercussão.

Devido às pressões e críticas, Marcelo Castro recuou e manteve a proposta original, com o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive senadores.

“Foram tantas pancadas de ontem para hoje, todo mundo me crucificando. Então, por que eu vou pagar um preço por uma coisa que eu acho errada? Acho que o mandato deveria ser igual para todo mundo. Cinco anos é um mandato absolutamente razoável para todos os níveis”, disse o relator da reforma política.

A expectativa é iniciar a votação da reforma política no plenário da Câmara no próximo dia 26.

Nessa reforma, está ficando de fora a questão do suplente de senador, o que é lamentável. Hoje assume a vaga políticos sem votos, muitos deles escolhidos porque pagaram a campanha do senador eleito.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Roseana Sarney presta depoimento na PF




A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) prestou depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília, hoje. As declarações duraram cerca de 1h50. No início de março, o Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para investigar a ex-governadora, após ela ser citada em delação premiada na Operação Lava Jato.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em sua colaboração que reuniu-se pessoalmente com Roseana em 2010 para tratar de propina.  As revelações de Costa e do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, motivaram a abertura de inquéritos para investigar deputados, senadores, governadores e ex-governadores por ordem do STF.
Segundo o delator, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, foi quem solicitou R$ 2 milhões, destinados à campanha de Roseana ao governo do Estado em 2010. O valor, afirma Costa, foi pago em espécie via Youssef. Lobão também é investigado pelo STF.
O dinheiro, diz o delator, teria saído de contratos da Petrobras. O ex-diretor não indicou de maneira específica o contrato do qual saíram os valores. Segundo ele, existia uma espécie de caixa de propina, administrada por Youssef, de onde o dinheiro supostamente entregue à ex-governadora teria sido retirado.
Roseana estava morando em Miami com a família. Ela se mudou para a cidade, para fazer um curso de inglês. A ex-governadora voltou ao Brasil para prestar os esclarecimentos. Ela nega a acusação.

MPF pede explicação a Instituto Lula e BNDES



Da Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas
O Ministério Público Federal pediu, nesta terça-feira, explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora. A medida faz parte do inquérito aberto pelo MPF para investigar se Lula agiu junto ao BNDES para que o banco financiasse obras de Odebrecht fora do Brasil, principalmente em países da África e da América Latina. Paralelamente, a empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior.
O Ministério Público prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão das apurações. Além disso, determinou que, em 15 dias, o Instituto Lula forneça a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014.
Questiona ainda se, durante essas visitas, Lula ministrou palestras e quem pagou por elas.
À Odebrecht, o MPF perguntou se a empresa arcou com viagens internacionais de Lula, se elas tinham alguma relação com investimentos da construtora no mercado externo e pediu os eventuais registros da presença de representantes da empreiteira que teriam acompanhado o petista.
Os investigadores também perguntaram se a Odebrecht firmou contratos com o Instituto Lula e com governos de países africanos e latino americanos entre 2011 e o ano passado. Querem saber quais desses projetos contaram com apoio financeiros do BNDES.
A mesma solicitação foi encaminhada ao BNDES, incluindo pedido de acesso a informações detalhadas e documentos referentes ao financiamento de obras da construtora.
Em outra diligência, o Ministério Público espera que o Itamaraty envie cópias de telegramas e despachos sobre viagens de Lula ao exterior, relacionadas ou não com a Odebrecht. Os principais alvos são as visitas a Cuba, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Angola.
Todos têm até 15 dias para remeter as informações ao MPF.

Vamos resistir até as últimas consequências contra a tentativa criminosa de "fusão" do Democratas ao PTB.