quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Bruno Araújo


Bicho do Mato


Janot aprovado após 10 horas de sabatina


Do portal G1
Após mais de dez horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por 26 votos a 1, a recondução do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais dois anos à frente da Procuradoria Geral. Para que ele seja reconduzido ao cargo, a indicação precisa, agora, ser aprovada no plenário do Senado.
Candidato mais votado na lista tríplice do Ministério Público Federal, Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para permanecer por mais dois anos à frente da PGR. Para que o procurador seja reconduzido, ele precisará do voto favorável em plenário de, ao menos, 41 dos 81 senadores.

Após a votação na CCJ, os senadores aprovaram dar urgência ao texto, o que dá preferência para que a matéria seja analisada em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta que, assim que o texto chegar à Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, colocará o texto em votação.
Os 27 votos contabilizados na CCJ foram de membros titulares da comissão. Por isso, não foi computado o voto de suplentes, como é o caso do senador Fernando Collor (PTB-AL), que já havia anunciado que votaria contra a indicação de Janot.
A sabatina
Durante a sabatina, Janot falou sobre diversos temas levantados pelos senadores que integram a CCJ. Logo no início, o procurador negou "veementemente" a acusação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que ele teria feito um acordo com o Palácio do Planalto para poupar investigados na Operação Lava Jato. Na sabatina, Janot classificou a acusação de "factoide" e disse que, para fechar tal acerto, teria de "combinar com os russos".
Ao anunciar, no mês passado, seu rompimento com o governo federal, Cunha acusou o Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República para incriminá-lo na Operação Lava Jato.

"Ainda que quisesse fazer um acordo desses, teria que combinar com os russos, 20 colegas e um grupo de delegados muitos preparados da Polícia Federal", ironizou.
"Eu nego, veementemente, a possibilidade de qualquer acordo que possa interferir nas investigações. Senador, há mais de 35, 36 anos, fiz opção pelo direito. Há 31 anos, fiz opção pelo Ministério Público. A essa altura da minha vida, não deixaria os trilhos da atuação técnica do Ministério Público para me embrenhar num processo que não domino e não conheço, que é o caminho da política", acrescentou o chefe do MP.
Collor
Janot também negou acusações feitas pelo senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL) contra ele. Denunciado por Janot em um dos processos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Collor questionou um suposto aluguel feito pela PGR durante a administração de Janot, de uma mansão, em Brasília, por R$ 67 mil mensais que não tinha o devido alvará. Collor também o acusou de ter contratado sem licitação uma empresa de comunicação.
Janot também foi acusado por Collor de advogar quando já estava nos quadros do Ministério Público, de abrigar um irmão procurado pela Interpol e de não ter enviado todas essas informações à Comissão de Constituição e Justiça para a sabatina. O procurador-geral rebateu as acusações e, sobre seu irmão, disse que não iria falar sobre alguém que não pode se defender – segundo ele, seu irmão morreu há mais de cinco anos.
Ego
Ao fazer sua apresentação inicial na sabatina, o procurador-geral da República afirmou que sua tentativa de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos não tem como objetivo a "satisfação de seu ego" ou a "sofreguidão do poder".
"A minha motivação para tentar a recondução ao cargo não se presta à satisfação do ego ou à sofreguidão do poder. Não é isso que me move. Me move a firme vontade de continuar a servir à minha nação. Venho aqui após ter tido o reconhecimento de 799 colegas do MPF e de ter sido indicado pela presidente da República", declarou Janot em sua primeira manifestação na sabatina do Senado.
Sem citar diretamente a Operação Lava Jato, o procurador-geral da República afirmou que o país vive um momento em que “fatos graves são investigados”.
“No campo de atuação do Ministério Público Federal, esse momento, no qual fatos graves são investigados, é a oportunidade para que o embate jurídico entre acusação e defesa se caracterize pela lealdade recíproca e a consolidação de ideais éticos que são a base da sociedade democrática”, declarou.
Lava Jato
Durante a sabatina, Janot afirmou que o esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato é "enorme". Ele disse jamais ter visto "algo precedente".
"A Petrobras, ela foi e é alvo de um mega esquema de corrupção. Um enorme esquema de corrupção. Eu, com 31 anos de Ministério Público, jamais vi algo precedente", disse.
Janot também rebateu nesta terça críticas de que o Ministério Público seleciona os investigados, mas disse que às vezes pode ser essa a impressão. Ele disse, ainda, que o MP se preocupa em, assim que possível, abrir "todo o complexo que envolveu a delação premiada" para não ser acusado de seletividade nas investigações.
"As pessoas e os fatos não é o Ministério Público que os faz. Por isso que eventualmente pode parecer seletividade", disse. Ele explicou que os nomes e fatos investigados pelo MP vêm das colaborações com a Justiça.
"O Janot não fez lista nenhuma. Esses fatos e essas pessoas vieram por colaboradores da Justiça. [...] Já que a colaboração é espontânea, a gente investiga fatos apontados por aquelas pessoas". disse. "Não somos nós que criamos fatos e criamos nomes", reforçou.
Delação premiada
Janot disse que há um “mal entendido” sobre a colaboração premiada. “O colaborador não é um dedo duro, não é um X9. [...] O colaborador, pela lei, tem que reconhecer a prática do crime. Ele vem, confessa a pratica do crime e diz quais são as pessoas que estavam também envolvidas na prática daqueles delitos”, disse.
O procurador defendeu as delações premiadas, que, segundo ele, aceleram as investigações. “Investigação é tentativa e erro”, disse.
Janot reforçou que a lei estabelece que o colaborador estará cometendo um crime se mentir sobre a participação de um terceiro no crime. Ele disse, ainda, que o “mero depoimento” do delator não configura uma prova.
“O que você tem que fazer é comprovar a circunstância e a vinculação da pessoa. Cabe ao Ministério Público fazer essas comprovações, aí sim ganha força o depoimento do colaborador”, esclareceu.
Acordo de leniência
Janot reafirmou o entendimento de que os acordos de leniência, que podem ser firmados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), devem ter a concordância do Ministério Público para ter efeito na esfera penal (assista ao vídeo acima).
“Esses acordos de leniência, a não ser que o Ministério Público com ele concorde, eles não têm reflexo na esfera penal”, disse. “Ele tem reflexo no âmbito da CGU e do Cade, mas não no âmbito penal”, completou.

O duelo que não houve


Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
Há tempos uma sessão não era tão aguardada no Senado. Antes das dez da manhã, um batalhão de jornalistas e assessores já se acotovelava na sala da Comissão de Constituição e Justiça. Ninguém queria perder o embate de Fernando Collor com o procurador Rodrigo Janot.
O investigado estimulou a expectativa por um duelo com o investigador. Chegou cedo e se instalou na primeira fila, de frente para a cadeira reservada ao procurador. Como um ator concentrado em seu papel, esperou calado, com a expressão fechada e os olhos injetados e fixos em Janot.
Os seguranças observavam seus poucos movimentos com tensão. Collor repetiria o pai, também senador, que atirou e matou um colega no plenário? A política brasileira não se civilizou tanto desde 1963. O ex-presidente o confirmou nas últimas semanas, ao chamar o procurador de "filho da puta" na tribuna.
O suspense durou quase três horas. Quando sua vez chegou, Collor abriu a metralhadora verbal. Em tom agressivo, repetiu acusações que já havia feito e reclamou da divulgações de descobertas da Lava Jato. "Estamos diante de um catedrático no vazamento de informações. Vazar informações que correm sob segredo de Justiça é crime", esbravejou.
Denunciado com base em outros artigos do Código Penal, Collor pareceu surpreendido pela atitude firme de Janot. Sereno, porém firme, o procurador exigiu silêncio ao se defender. "Vossa Excelência não me interrompa", disse. Foi o único ensaio de bate-boca entre os dois. Fora do alcance das câmeras, o senador voltou a murmurar palavrões.


Quando o tempo de Collor acabou, a sala vivia uma sensação de anticlímax. O ex-presidente prometeu voltar, mas não apareceu mais na sala. "Todo mundo esperava uma guerra, mas só tivemos uma batalha de Itararé, o duelo que não houve", ironizou um senador petista. A CCJ aprovou a recondução de Janot por 26 a 1. Como Collor é suplente na comissão, seu voto não foi contabilizado. 

Caruaru: os Lyra encostam PSB contra a parede


Do Diario de Pernambuco – Thiago Neuenschwander
Terceira deputada estadual mais votada nas últimas eleições, com 80.879 votos, Raquel Lyra (PSB) decidiu pressionar seu partido a ratificar seu nome para a disputa da Prefeitura de Caruaru em 2016. Ontem, os rumores de que ela e seu pai, o ex-governador João Lyra Neto, poderiam seguir para o PSDB foram confirmados pela parlamentar, caso o PSB não se posicione logo. Segundo Raquel, se os socialistas entenderem que ela não é o nome ideal para liderar o processo eleitoral na Capital do Agreste, a ida para o reduto tucano seria uma “possibilidade real”. 

A deputada afirmou, contudo, acreditar que o consenso em torno de seu nome será construído dentro do PSB. Pela legislação eleitoral, ela tem até o fim de setembro para realizar a mudança
Ontem, vieram à tona as conversas que Raquel e o pai têm tido com o PSDB. Nos últimos dias, os dois almoçaram com o presidente da legenda no estado, o deputado Antônio Moraes, e, nesse encontro, João Lyra teria falado sobre a possibilidade. O PSDB de Caruaru chegou a divulgar nota refutando a ideia, mas Moraes afirmou que seria uma honra recebê-los.
Um complicador é que o PSB integra a gestão do atual prefeito da cidade, José Queiroz (PDT), com o vice Jorge Gomes. Ele e a esposa, Laura Gomes, são dois nomes históricos do PSB em Caruaru e Jorge também espera ser o indicado para a disputa. Já o ex-prefeito e atual deputado estadual Tony Gel (PMDB) diz apenas observar as movimentações. “O PMDB não está discutindo nada ainda. Qualquer posição só tomarei depois que conversar com Jarbas, Raul Henry, e com Paulo Câmara. Não tenho conversado sobre esse assunto”, despistou.

Tucano insiste com Janot investigação de Lula


O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que concorreu ao cargo de vice-presidente da República em 2014 na chapa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), dirigiu perguntas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, insinuando a necessidade de investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aloysio lembrou da prisão do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato no início do mês. "O Ministério Público corrobora a visão do juiz Sérgio Moro de que o ex-ministro Dirceu foi o instituidor de um vasto esquema de corrupção instalado na Petrobrás", disse.
Além disso, o tucano mencionou que o ex-ministro da Casa Civil foi o responsável pela indicação de Renato Duque ao cargo de diretor de Serviços da Petrobrás. Duque também está preso na Lava Jato, acusado de ter participado do esquema que desviou recursos da estatal. "Seria ingenuidade imaginar que o presidente da República à época não soubesse disso. Quem deu poder ao Dirceu foi o Lula", provocou o senador do PSDB.


O senador criticou ainda atuação do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, a quem acusou de ter atuação "próxima aos interesses do PT". Aloysio disse que o vice-procurador atua com "dois pesos e duas medidas", citando casos de pareceres favoráveis dados a candidatos petistas e posicionamentos mais críticos em casos envolvendo a oposição. "É da sua responsabilidade a indicação do procurador-geral eleitoral", cobrou. (Da Agência Estado)

Raquel pode ter filho de Tony Gel na vice


Em caruaru, o grupo do ex-governador João Lyra Neto pode migrar para o PSDB e, na eleição para prefeito do ano que vem, se aliar ao deputado Tony Gel, fechando uma coligação PSDB/PMDB. Por este acordo, a candidata a prefeita seria a deputada Raquel Lyra, filha de João Lyra, tendo na vice Toninho Rodrigues, filho de Tony Gel. Esse entendimento já estaria bastante avançado, tendo como desdobramento ainda as eleições de 2018, onde Tony seria apoiado pelo grupo João Lyra para deputado federal.

Infarto e morte na sabatina


Lucivaldo Silva de Souza, o homem que teve um infarto na porta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado enquanto Rodrigo Janot era sabatinado, trabalhou como terceirizado da TV Senado, e foi desligado no ano passado por uma tesourada de Renan Calheiros. A informação é de Lauro Jardim, na coluna Radar da Veja.
Luciavaldo stava no Senado ontem para aproveitar o movimento intenso das quartas-feiras para procurar emprego.
Lucivaldo foi socorrido, mas morreu na porta do Hospital de Base, em Brasília.
Enquanto Rodrigo Janot respondia as perguntas de Fernando Collor, durante a sabatina no Senado, o ex-presidente voltou a xingar o procurador-geral.
Xingou Collor, movendo os lábios e quase sem emitir som:
- Calhorda. Filho da puta.
As duas ofensas foram repetidas seguidas vezes, todas observadas pelos demais senadores que estavam à mesa ao lado de Janot.
Janot não se desestabilizou. Collor deixou a sabatina há pouco, após ouvir as respostas de Janot.

Direita Conservadora


quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Mais Saúde Menos Corruptos


Ronaldo Caiado


Deputada do DEM radicaliza oposição ao Governo


A deputada estadual Priscila Krause (DEM) lança, amanhã, às 15h, com entrevista coletiva no plenarinho 3 da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a plataforma online Monitora Pernambuco, site que acompanhará cerca de 150 compromissos de campanha do governador Paulo Câmara (PSB). Baseado no Monitora Recife, lançado em abril de 2013, a nova plataforma traz avanços: permitirá, por exemplo, que o cidadão acompanhe o andamento das obras e ações por região.
De acordo com Priscila, que coordena uma equipe de técnicos responsável pelo acompanhamento dos dados, o Monitora Pernambuco traz à tona a discussão a respeito das campanhas eleitorais, quando muitas vezes as promessas colocadas pelos candidatos são desconectadas da realidade, além de sublinhar a importância da prestação de contas do gestor perante a sociedade.
“Nós estamos assistindo a uma crise que não é só econômica ou política, mas é uma crise de confiança entre eleitores e eleitos. É preciso que se estabeleça limites entre o que é colocado na campanha e o que pode ser feito. O Monitora vem para prestar um serviço a Pernambuco”, adianta Priscila.

Datena sai do PT. Não fará falta, diz o partido


O apresentador José Luiz Datena, da Band, pediu nesta segunda-feira (24) sua desfiliação do PT (Partido dos Trabalhadores) de Ribeirão Preto, informou o partido nesta quarta (26).
Por telefone, Datena confirmou a desfiliação, mas disse que isso não significa que irá se candidatar à Prefeitura de São Paulo em 2016, como vem sendo especulado.
"Não fará falta, pois não tem o perfil do partido; ele tem outro pensamento, outra conduta, nunca frequentou as reuniões partidárias", declarou o vereador Jorge Parada, presidente do PT na cidade.
Segundo o PT, o apresentador era filiado ao partido desde 1992 e, durante o período, fez os recadastramentos necessários para renovar sua filiação.
Em julho, Datena chegou a anunciar que sairia como candidato a prefeito pelo PP (Partido Progressista), mas hoje afirma que está analisando propostas e ainda não tomou uma decisão.
"O PP tem me ajudado, mas só vou tomar uma decisão quando sentir que tenho garantias de que não vou ser engolfado por um partido", disse.
Quando sua pré-candidatura foi anunciada, Paulo Maluf, um dos líderes do PP, defendeu publicamente que o partido continuasse apoiando o atual prefeito e provável candidato à reeleição, Fernando Haddad.
Datena rebateu Maluf e afirmou que não apertaria a mão do político "nem para ser presidente de time de botão".  (Da Folha de S.Paulo)

Pegou 1,6 mi: laranja da campanha de Dilma nega


A dona da empresa que recebeu R$ 1,6 milhão da campanha de Dilma Rousseff no ano passado disse nesta quarta-feira que não viu todo esse dinheiro e que só ficou com cerca de R$ 2 mil por mês para montar cavaletes de madeira da então candidata e de outros políticos. Ângela Maria do Nascimento, de 60 anos, vive de aluguel na periferia de Sorocaba, no interior de São Paulo, e faz bicos para completar a renda. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu para o Ministério Público de São Paulo investigar se a empresa prestou realmente os serviços para os quais foi contratada.
Ângela trabalha há mais de 20 anos para a família de Juliana Cecília Dini Morello. Junto com o marido, Juliana é dona da empresa Embalac Indústria e Comércio Ltda., que recebeu cerca de R$ 330 mil de políticos no ano passado para fazer material de campanha. Ângela disse que a patroa recomendou que ela abrisse uma empresa para também trabalhar na campanha e aumentar seus rendimentos. O TSE suspeita que Juliana fez isso, na verdade, para dividir clientes com a empresa que seria criada por Ângela e, assim, pagar menos impostos.
As duas empresas declararam o mesmo endereço à Junta Comercial. Ângela disse que seu trabalho era grampear banners de plástico com fotos de candidatos em cavaletes de madeira e que o serviço era feito no galpão da Embalac, onde também trabalhavam dezenas de outras pessoas. A meta diária girava entre 2 mil e 4 mil cavaletes.
- Fui eu e um monte de gente. Tenho a lista. A gente montava dois mil cavaletes por dia, trabalhava de segunda a segunda. Era pegar o plástico e grampear na madeira do cavalete. Aí no fim do dia um caminhão pegava e levava tudo - disse Ângela.
Juliana não foi localizada para comentar o assunto. Sua empresa enviou uma nota em que diz que a Embalac e a empresa de Ângela trabalharam "em parceria durante o período eleitoral de 2014 para algumas campanhas eleitorais, sendo que todos os serviços foram prestados e todo material entregue"
O contador Carlos Carmelo Antunes, responsável pela abertura da empresa de Ângela, disse que tem todas as notas da Embalac e de Ângela para comprovar as prestações de serviços para as campanhas políticas. O problema, segundo ele, é que o serviço de montagem de cavaletes foi, de fato, prestado pela empresa de Ângela, enquanto os materiais utilizados nesse serviço tenham sido comprados com notas emitidas pela Embalac.
- Houve um erro, fizeram uma operação errada usando notas de duas empresas. Não podemos registrar uma compra feita por uma empresa em outra empresa. Mas como há uma fiscalização em curso, vou esperar terminar a fiscalização para saber qual é o imposto devido e que providências devemos tomar.
Além da campanha de Dilma, a empresa de Ângela recebeu de Lindbergh Farias (PT-RJ), Candido Vaccarezza (PT-SP), Alencar Braga (PT-SP), Janete Pietá (PT-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP), João Paulo Rilo (PT-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP). Já a Embalac foi contratada por Alexandre Padinha (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Vicente Cândido (PT-SP), além de Dilma.  (O Globo)

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Governo comemora discretamente queda de Cunha


Kennedy Alencar
Temendo um ataque do presidente da Câmara, o governo comemora discretamente a denúncia de Janot. Na avaliação do Palácio do Planalto, o enfraquecimento de Cunha também enfraquecerá a tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Já a oposição vê um grande aliado perder força justamente numa hora em que contava com ele para tentar derrubar Dilma.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez uma reconstituição da cena do crime e dos caminhos da propina ao apresentar denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha nega as acusações.
A denúncia contra Cunha é consistente. Não se baseou apenas nas palavras de Júlio Camargo, lobista e delator da operação Lava Jato.
Os investigadores obtiveram provas de uma reunião do presidente da Câmara com Júlio Camargo e com Fernando Baiano, que está preso em Curitiba e é acusado de ser lobista do PMDB na Petrobras. No encontro, em setembro de 2011, eles trataram de uma propina de US$ 5 milhões para o peemedebista. Há registros de ligações telefônicas e informações sobre o local, o dia e a hora dessa reunião.
Também foram apresentados depósitos feitos para uma igreja evangélica frequentada por Cunha que teria sido usada para lavagem de dinheiro. Os investigadores obtiveram movimentação financeira que aponta o caminho da propina.
Janot diz que Cunha apresentou várias versões para justificar requerimentos que teriam sido usados para pressionar uma empresa e um lobista a pagar propina.
O efeito político da denúncia do procurador-geral é demolidor para Cunha. Será difícil ele se sustentar na presidência da Câmara. Cunha é o primeiro presidente da Casa a ser denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no pleno exercício do cargo.
Por ora, Cunha é o político mais importante atingido pela Operação Lava Jato. Além de negar as acusações da Procuradoria Geral da República, ele promete resistir no cargo.

Datafolha: protesto Pró-Dilma em SP reúne 37 mil


Contagem feita pelo Datafolha mostra que cerca de 37 mil pessoas participaram do ato realizado na tarde desta quinta-feira (20) em São Paulo, em contraponto aos protestos de domingo (16) que pediam impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Sob chuva fina, os manifestantes foram do Largo da Batata, em Pinheiros, até a avenida Paulista.
A contagem começou às 17h30 e foi até as 21h30. Nem todos os manifestantes estiveram presentes durante as quatro horas de protesto. O pico da manifestação foi às 20h30, quando a contagem indicou cerca de 29 mil pessoas presentes no ato simultaneamente.
A manifestação desta quinta-feira recebeu apoio do PT, que chegou a veicular propaganda fazendo convocação. CUT (Central Única dos Trabalhadores) e UNE (União Nacional dos Estudantes) estavam entre os organizadores do ato.
MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e PSOL também participaram, mas com críticas mais diretas ao ajuste fiscal promovido por Dilma e à chamada Agenda Brasil, conjunto de propostas encabeçadas pelo PMDB do Senado e apoiadas pelo governo.
Nesta quinta, os organizadores do evento afirmaram que o ato mobilizou 100 mil mil pessoas. Segundo a Polícia Militar, teriam sido 40 mil.
Para a contagem do público, o Datafolha dividiu o trajeto da manifestação em quadrantes. Em cada um desses trechos, os pesquisadores aplicaram uma metodologia de contagem a partir da densidade do público.
Entrevistas também foram feitas ao longo do protesto. A combinação dessas duas técnicas (contagem e entrevistas) possibilitou medir a taxa de renovação do público durante o período da manifestação.

Juiz: STF pode afastar Cunha imediatamente


De acordo com o idealizador da Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Márlon Reis, em entrevista ao site Congresso em Foco, o STF pode afastar Eduardo Cunha de ofício, com a aplicação do artigo 86 da Constituição.Cunha, segundo na linha sucessória à Presidência da República, pode ser imediatamente afastado do comando da Casa se virar réu da Operação Lava Jato. Ou seja, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou contra Cunha, em breve, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A avaliação é a de que como Cunha pode vir a ocupar a Presidência da República em eventuais ausências da titular, Dilma Rousseff, e do vice, Michel Temer, também está sujeito a ser enquadrado no artigo da Constituição que trata do afastamento do chefe do Executivo. O dispositivo estabelece que o presidente tem de ser afastado do cargo, por determinado período, caso vire réu no Supremo.
O artigo 86, combinado ao parágrafo 1º, inciso 1º, define que o presidente da República “ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.
Para Márlon, isso se aplica diretamente àqueles que estão na linha sucessória presidencial, como o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal – este, o último da linha sucessória.

Moro quer de volta dinheiro da corrupção


Da Folha de S.Paulo - Mário Cesar Carvalho
O juiz federal Sergio Moro, que atua nos processos da Operação Lava Jato, defendeu nesta quinta (20) que as empresas ajudem no combate à corrupção, admitindo crimes e fazendo acordos com a Justiça, como nos Estados Unidos.
"Na corrupção, tem quem se corrompe e quem paga. A iniciativa privada tem muito mais chances de mudar [o sistema judicial] do que o poder público, que é muito ineficiente", disse Moro.
Segundo o magistrado, que elogiou o sistema judicial dos EUA, entre 85% e 90% dos casos naquele país acabam em acordo judicial, com reconhecimento de culpa.
Moro participou de simpósio em São Paulo organizado pela Alae (Aliança de Advocacia Empresarial), grupo que atua em grandes corporações. Foi aplaudido de pé.
Ele falou sobre a Operação Mãos Limpas, que atacou a corrupção na Itália a partir de 1992. Segundo Moro, apesar de similaridades com a Lava Jato, como o pagamento sistemático de propina e o financiamento ilegal a partidos, o tamanho das investigações é incomparável. A Mãos Limpas investigou 4.520 pessoas, dos quais 800 foram presos –na Lava Jato até agora foram 105, segundo o Ministério Público Federal. Ainda segundo o juiz, 40% dos investigados na Itália escaparam de punição por lentidão da Justiça ou por anistias.

Planalto festeja ruína de Cunha, mas é cúmplice


Josias de Souza
O contrário do antigovernismo primário é um pró-governismo inocente, que aceita todas as presunções do Palácio do Planalto a seu próprio respeito. Em matéria de Lava Jato, isso inclui concordar com a tese de que o governo tem razões para celebrar a conversão de Eduardo Cunha de investigado em denunciado pela Procuradoria no STF.
Em privado, alguns dos principais auxiliares de Dilma Rousseff soltam fogos como se o governo fosse uma potência moral que não deve explicações à sociedade sobre as facilidades que ofereceu ao denunciado. É uma pena que o presidente da Câmara tenha escolhido para si o papel de perseguido. Melhoraria o enredo se adotasse outro figurino.
Se quisesse, Eduardo Cunha poderia desfilar em cena como vítima da cultura política brasileira, exacerbada durante os governos do PT. Nessa linha, Cunha basearia sua defesa nas circunstâncias.
Os advogados de defesa sustentariam que a culpa é do governo, que quase obrigou Eduardo Cunha a ser o que é, com todas as facilidades que lhe propiciou e as portas que lhe escancarou na Petrobras. Não fosse a Lava Jato, a pilhagem continuaria.
Enquanto soarem fogos no Planalto, Eduardo Cunha ficará à vontade para se autoproclamar uma inocente criatura no meio apodrecido que o produziu. Nesse meio, não há culpados nem inocentes, só há cúmplices. Nele, até um velho adversário como Fernando Collor pode virar heroi da resistência.

Dilma inaugura estação de bombeamento


Do Blog da Folha
A presidente Dilma Rousseff inaugura, neste momento, a Estação de Bombeamento 1 do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó. Ao lado do governador Paulo Câmara, do ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, os senadores Humberto Costa, Fernando Bezerra Coelho e Douglas Cintra, a presidente chegou dentro do horário previsto.
Depois do evento no Sertão, a presidente participa de dois atos no Recife: com os empresários da Federação das Indústrias de Pernambuco, e do Dialoga Brasil, em uma casa de festas no bairro do Benfica.
Primeiro a falar, o prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres (PSB), afirmou que está ao lado da petista e que não torce pelo “quanto pior, melhor”. “Não faço uma política mesquinha, do quanto pior melhor. Estamos juntos para enfrentar a crise”, afirmou o prefeito, acrescentando: “Tudo está saindo dentro dos conformes e vimos jorrar litros de água que vão beneficiar milhares de pessoas”.