sexta-feira, 31 de março de 2017

História – Há 53 anos o golpe militar


Uma das primeiras fotos do Golpe Militar de 1964, por Evandro Teixeira
Orlando Brito – Blog Os Divergentes
Hoje, 31 de março, completam-se 53 anos do golpe militar de 1964 que tirou do poder o presidente João Goulart. A Revolução, como ficou conhecido o movimento, permaneceu no poder até 1985. Com a deposição de Jango, vários marechais e generais sucederam-se no comando do Palácio do Planalto. O primeiro foi o marechal Humberto Castello Branco, seguido pelo também marechal Arthur da Costa e Silva. Depois foi a vez de uma junta militar composta por um general, um brigadeiro e um almirante. Em seguida, os generais Garrastazú Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo presidiram o Brasil.
Durante os 21 anos do regime militar, o Congresso foi fechado duas vezes, houve cassação de mandatos de vários políticos, repressão às pessoas contrárias ao golpe, prisão de líderes, tortura em quartéis, mortes, banimentos, restrição às liberdades de reunião e livre expressão, com censura aos meios de comunicação. No período do general Geisel teve início o processo de distensão e abertura política, concluída nos tempos do general Figueiredo. Assim, muitos exilados do Exterior puderam retornar ao Brasil e reintegrar-se à vida política.
Em 1985, por fim, pudemos viver o período de redemocratização, com os civis voltando ao poder, a ocupar novamente o Palácio do Planalto.
Essa imagem do amigo Evandro Teixeira entrou para história como uma das primeiras a dar face ao golpe militar de 1964. Evandro, à época fotógrafo do Jornal do Brasil, nos conta como conseguiu fazê-la:
– O Capitão Leno, que servia no Forte de Copacabana, era meu amigo dos jogos vôlei de praia no Posto 6, onde morávamos. Sabia que estava em curso o movimento para derrubar o governo de Jango. Era ainda a madrugada do dia primeiro de abril quando ele passou em minha casa e disse-me:
– Evandro, golpe está acontecendo nesse momento. Já estou fardado e indo para lá. Se você quiser, ajudo a entrar comigo. Fique do meu lado, quando eu bater continência para a sentinela, você se adianta e entra no quartel.  Fique sério porque a situação é grave. Esconda sua câmara sob o colete e seja discreto. E assim fizemos. Antes, porém, de entrar no Forte, ainda no portão, observei essa cena aí, do soldado com fuzil das costas sob a chuva e, em primeiro plano, uma canhão de reboque. Fiz um ou dois clics e tirei o filme. Coloquei outro e entramos.
– Logo depois, já com os primeiros raios de sol, chegava o general Castello Branco, líder do movimento. No comando do quartel, todos queriam fazer uma foto com ele. E o mais interessante é que alguns coronéis, majores e capitães, achando que eu fosse fotógrafo do Exército, pediram que eu registrasse uma pose com o novo presidente do Brasil.
– Assim, que consegui fazer algumas fotos. Porém, por precaução, o meu amigo capitão Leno, deu-me um sinal com uma piscada de olhos, com receio de que eu – fotojornalista e civil – fosse descoberto e com certeza acabasse preso. Entendi o risco que eu corria e, sobretudo, a importância daquele momento. Dei-me por satisfeito e saí discretamente. Eu não podia imaginar que havia feito uma das primeiras imagens do golpe militar que militar que acabou governando o País por 21 anos.
– Só lamento que as fotos do marechal Castello tenham desaparecido nas mudanças de endereço que o JB teve ao longo de sua história. Uma grande perda.
Orlando Brito

Corrupção: denunciados Perillo, Cachoeira e Cavendish


O Globo - André de Souza
O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, denunciou o governador de Goiás, Marconi Perillo, pelo crime de corrupção passiva. A acusação diz que ele recebeu R$ 90 mil de propina da empresa Delta Construções para, em troca, beneficiá-la com contratos no estado. A defesa do governador nega irregularidades.
Também foram denunciados, por corrupção ativa, outras três pessoas: o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira; o empreiteiro Fernando Cavendish, da Delta; e Cláudio Dias ABreu, que era diretor da empresa no Centro-Oeste.
Segundo Bonifácio, Marconi recebeu propina para beneficiar a Delta em contratos do estado de Goiás entre 2011 e 2012. Marconi foi governador de 1999 a 2006. Entre 2007 e 2010, exerceu o mandato de senador, voltando a se eleger governador, cargo que assumiu novamente em 2011. Segundo o vice-procurador, os valores dos contratos da Delta em Goiás pularam de R$ 5 milhões para R$ 70 milhões após Marconi se tornar novamente governador.

Cabral vai delatar: negocia com o MP Federal


O Globo - Jailton de Carvalho
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) está negociando acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Cabral teria se comprometido a falar sobre pelo menos 97 casos de corrupção e outros crimes no governo local, na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Justiça, no Ministério Público e até mesmo no Superior Tribunal Justiça (STJ). Cabral está preso desde novembro do ano passado. Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa acusada de desviar mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos numa série de crimes, especialmente no período em que governou o Rio.
As informações sobre as tratativas de Cabral com o Ministério Público no Rio de Janeiro com vistas a um acordo de delação foram divulgadas pelo jornal Valor na edição de ontem. Duas fontes próximas ao caso confirmaram ao GLOBO o andamento das negociações. Não está claro, no entanto, se a repentina concessão de prisão domiciliar de Adriana Anselmo, mulher do ex-governador, estaria vinculada a uma eventual colaboração dele com a Justiça Federal. Adriana foi autorizada a retornar para casa com o argumento de que é mãe de dois menores e que, por isso, precisaria cuidar dos filhos.

No Supremo, Moraes já faz a diferença. Pró Temer


Folha de S.Paulo - Letícia Casado
Em dois julgamentos que preocupavam o Palácio do Planalto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se mostrou alinhado às teses defendidas no tribunal pelo governo federal.
Recém-empossado ministro da corte, Moraes foi decisivo nesta quinta (30) nas ações do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) e da responsabilidade da administração pública por inadimplemento de empresa terceirizada.
No caso do Funrural, Moraes abriu a divergência e sua tese venceu.
Na ação das terceirizadas, Moraes deu o voto de desempate.
Nos dois casos, foram seis votos a favor da União contra cinco a favor do contribuinte.

Ministro: motorista de deputado e estudante à noite


Folha de S.Paulo – Bela Megale
 A ligação do advogado Admar Gonzaga, nomeado para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o mundo político começou nos anos 80, quando se tornou motorista do deputado Renato Johnson, à época no PDS. Durante o dia dirigia para o político, e à noite cursava direito.
Foi promovido a secretário e passou a cuidar do banco de dados do gabinete. "Acho que fui a primeira pessoa a colocar um computador pessoal no anexo 4 [da Câmara]".
Como entrou na Câmara antes da Constituição de 1988, é funcionário da casa, mesmo sem ter prestado concurso. Depois de formado, ele passou a trabalhar em lideranças de partidos e a ocupar cargos de assessoria parlamentar. Desde que entrou para o TSE, está licenciado.
Nas horas vagas, costuma velejar em Brasília. Desde a infância é amigo de Torben e Lars Grael. O veleiro é da classe star, o mesmo com que Torben ganhou o bronze na Olimpíada de Sidney (2000). No escritório, uma foto em que conduz o barco premiado ocupa espaço de destaque. "Ganhei o campeonato estadual várias vezes", diz.
Outro orgulho é o filho ator Henrique, conhecido como Henry Zaga. "Ele tirou o 'Gon' [do nome Gonzaga]. Foi indicação da 'manager' dele nos Estados Unidos", explica. O filho, que mora em Los Angeles, estreará nesta sexta-feira (31) na série "Os 13 Porquês", produzida pela atriz e cantora Selena Gomez para a Netflix.

Travamento das informações


Integrante da caravana parlamentar de oposição ao Sertão na condição de “independente”, a deputada Priscila Krause (DEM) só se incorporou ao grupo na plenária realizada na Câmara de Vereadores, por volta das 19 horas. Para ela, não foi surpresa seus colegas se deparar com dificuldades no levantamento das informações aos projetos estaduais. “Já estou acostuma com isso, ninguém passa informações”, amenizou. Priscila disse que participa do restante da agenda, que se estende hoje pela manhã em Afogados da Ingazeira e pela tarde em Arcoverde.

Ministério Público denuncia Pedro Corrêa e outros pepistas por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal ajuizou no último dia 22/03 ação de improbidade administrativa contra o Partido Progressista e mais 10 políticos filiados à legenda, entre eles o ex-deputado pernambucano Pedro Corrêa, condenado no mensalão e na Operação Lava Jato e ora cumprindo pena em Curitiba.
De acordo com o MPF, as propinas recebidas pelo PP e seus integrantes entre 2004 e 2014 chegaram a aproximadamente R$ 296 milhões, ao passo que o fundo partidário, no mesmo período, foi de apenas R$ 179 milhões.
“O total de vantagens ilícitas direcionadas ao PP e seus integrantes equivale a cerca de 164% do importe licitamente distribuído por meio do fundo partidário. Isso permitiria aos candidatos mais do que dobrar os seus gastos eleitorais. Houve, assim, um financiamento ilícito em tal monta que aponta para um desequilíbrio da disputa eleitoral em favor do partido e de seus candidatos, o que implica no desvirtuamento do sistema de representação política em nível federal”, diz a denúncia do MPF.
Além de Pedro Corrêa (PP-PE), foram denunciados os ex-deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA) e os atuais deputados Nélson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA).
O Ministério Público Federal pede o ressarcimento ao erário no montante de R$ 460 milhões – valor que teria sido recebido de propina da Petrobras por intermédio do ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa.

Diretora minimiza drama de hospital

Sete deputados da oposição fizeram, há pouco, uma visita de surpresa ao hospital regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, se deparando com um quadro de horror: mães com filhos nos braços esperando atendimento a mais de três horas, muita gente na triagem, macas sucateadas, pacientes sem lençóis e um só médico de plantão.
O hospital, que atende a demanda de 17 municípios, está sendo entregue a uma OS, Organização Social, para ser gerido a partir de agora. Segundo a diretora do Hospital, Leandra Saldanha, que recebeu a caravana parlamentar para dar explicações, ninguém deixa de ser atendido, apesar da precariedade e das dificuldades próprias do SUS.
Ela disse que a triagem é feita mediante a situação do paciente. "Se for urgência grave, tem a preferência", explicou ao ser questionada sobre o amontoado de pacientes tentando atendimento. Indagada sobre o quadro médico da unidade hospitalar, afirmou que conta com três clínicos e uma pediatra, mas apenas dois ortopedistas três vezes por semana.
Leandra disse, ainda, que o hospital não atende fraturas expostas, casos que são remetidos para o hospital regional de Serra Talhada, visitado ontem também pelos parlamentares. "O hospital é um caos, falta médico e remédios. Vimos pacientes até sem lençol", afirmou o líder da oposição, Silvio Costa Filho.

Moro quer virar "justiceiro político" diz Cunha


Folha de S.Paulo - Paulo Gama
Condenado nesta quinta-feira (30) a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que o juiz Sergio Moro "quer se transformar em um justiceiro político" e tenta usá-lo como "seu troféu em Curitiba".
"Esse juiz não tem condição de julgar qualquer ação contra mim, pela sua parcialidade e motivação política", escreveu o peemedebista, após a publicação da sentença, de dentro do Complexo Médico Penal paranaense.
O ex-presidente da Câmara diz que a decisão de condená-lo é "política" porque tenta "evitar a apreciação do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal".
Com a decisão de Moro, o pedido de liberdade do peemedebista que tramita na corte suprema pode ser considerado nulo.
"É óbvio que irei recorrer, e essa decisão não se manterá nos tribunais superiores, até porque contém nulidades insuperáveis."
Ele repete argumento de seus advogados e diz que há o "agravante" de que a decisão foi tomada em "tempo recorde", "mostrando que a sentença já estava pronta".
"Além de absurda e sem qualquer prova válida, jamais poderia ser dada 48 horas após as alegações finais", escreveu nesta quinta-feira (30) o peemedebista.

Baleado, mas não morto


Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
A condenação de Eduardo Cunha indica que o ex-deputado não voltará tão cedo para casa. O peemedebista contava com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal para sair da cadeia antes da Páscoa. Com a sentença do juiz Sergio Moro, essa hipótese se torna remota, quase impossível.
A defesa de Cunha questionava a legalidade da prisão provisória. Seus recursos já haviam sido negados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça. No entanto, havia a expectativa de que o Supremo se mostrasse mais compreensivo com o ex-deputado.
O julgamento do habeas corpus chegou a ser marcado para dezembro na Segunda Turma do STF, comandada pelo ministro Gilmar Mendes. O relator Teori Zavascki sentiu o cheiro de queimado e pediu que o caso fosse submetido ao plenário da corte. Cunha chiou, mas teve que passar o Natal e o réveillon em Curitiba.
Teori morreu, o Supremo voltou das férias e o correntista suíço apelou mais uma vez para sair da tranca. Seu pedido original foi negado no mês passado, por questões processuais. Apesar disso, ministros do tribunal continuaram a discutir caminhos que poderiam libertá-lo. O ministro Gilmar deu a senha ao dizer que a corte tinha um "encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba".
Ao condenar Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão, Moro devolve a articulação à estaca zero. O réu acusou o golpe ao dizer, em nota, que o juiz assinou a sentença para "evitar a apreciação do habeas corpus no Supremo". Agora que não há mais prisão provisória a ser contestada, a libertação do peemedebista tende a ficar mais distante.
O correntista suíço foi baleado, mas isso não significa que esteja morto. Ele mantém amigos em Brasília e dispõe de um arsenal de informações que amedronta o governo. Sem a perspectiva de um habeas corpus, pode organizá-las numa robusta e histórica delação premiada.

quinta-feira, 30 de março de 2017

MPF entra com ação contra o Partido Progressista por improbidade administrativa

Por G1 PR, Curitiba

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (30) ação de civil pública por improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP) em decorrência de desvios ocorridos na Petrobras. O MPF pede o ressarcimento total de R$ 2.303.182.588,00.
G1 procurou a assessoria do presidente do partido, senador Ciro Nogueira, e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
De acordo com a força-tarfa da Lava Jato, a ação cita dois esquemas de desvio de recursos: um envolvendo a Diretoria de Abastecimento, e outro ligado aos benefício que a Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, obteve a partir da atuação deste setor da estatal.
"Esta ação não criminaliza nem obstrui a atividade política, mas sujeita a todos, inclusive os mais poderosos, à lei", afirmou o procurador do MPF procurador Deltan Dallagnol durante a entrevista coletiva concedida nesta tarde.
As irregularidades ocorreram, especialmente, segundo o MPF, no contrato de comercialização de nafta entre a Petrobras e a Braskem. O prejúizo, conforme divulgado pelo MPF, foi de US$ 35 milhões, entre 2006 e 2012. Até a última publicação desta reportagem, a Braskem não havia se pronunciado.
O coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que, além dos citados nesta ação, há, pelo menos, mais 21 políticos que receberam propinas a título de mesadas.
"As evidências colhidas ao longo da investigação apontam que o dinheiro ilícito da corrupção da Petrobras foi empregado para o enriquecimento ilícito dos participantes e para financiar campanhas eleitorais. Neste último aspecto, a corrupção, além dos seus efeitos perniciosos mais usuais, atenta contra a legitimidade do processo democrático, por desequilibrar artificialmente as disputas eleitorais", afirma o MPF.
De acordo com o MPF, eram dois esquemas.

Os esquemas

O primeiro esquema criminoso que é objeto da ação é relacionado, conforme o MPF, à identificação de um "enorme e complexo estratagema ilícito executado em prejuízo da Petrobras", entree 2004 a 2014. Um cartel de empreiteiras fraudava procedimentos licitatórios da estatal em obras e inflava irregularmente os lucros obtidos.

O ex-ministro Mário Andreazza foi acusado injustamente de enriquecimento ilícito, mas morreu pobre



Coluna Fogo Cruzado

 Lula tem dito nos últimos meses que não existe hoje no Brasil “alma mais honesta” que a dele. Alude, claro, aos processos a que responde na Justiça por suposta corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. “Nem Moro, nem Dallagnol, nem a PF, tem mais honestidade do que eu tenho”, bradou o ex-presidente. Juízo de valor à parte, Lula confunde conceito com reputação. Conceito é como ele se vê (acima de qualquer suspeita) e reputação é como a sociedade o encara. Não basta ao ex-presidente bater no peito e dizer que é honesto. É preciso saber também se a sociedade o vê dessa forma. Do contrário, a honestidade passa a ser matéria para consumo próprio. Em seu favor, no entanto, lembre-se o caso do ex-ministro dos transportes, Mário Andreazza, assíduo frequentador das reuniões da Sudene durante o regime militar. Ele chegou a ser acusado de ter ligações não republicanas com empreiteiras mas quando morreu, em 1998, os amigos precisaram cotizar-se para bancar as despesas do seu funeral.

Cármen Lúcia para presidente?


Carlos Chagas
Houve tempo em que todo jornalista e todo político tinha na estante um exemplar do Almanaque do Exercito, com a relação dos generais de Exército, Divisão e Brigada, além dos coronéis mais antigos. Daí sairiam os candidatos a presidente da Republica, com seus nomes na memória de quantos se dedicavam a prever o futuro.
Hoje não se conhece sequer os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Em compensação, lembram-se de trás para a frente os ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda que nem se cogite da candidatura de um dos onze doutos juristas ocupando o palácio do Planalto.
Certo? Mais ou menos, porque se o Tribunal Superior Eleitoral considerar cassados Dilma Rousseff e Michel Temer, caberá ao Congresso eleger um novo presidente da República para governar até 31 de dezembro de 2018. Dificilmente deputados e senadores deixarão de selecionar um deles para chefiar o governo.
Mesmo assim, a escolha estará em aberto, sendo possível, mas não provável, a eleição pelo Congresso de um magistrado para dirigir o Executivo. Passa-se ao próximo capítulo, ou seja, qual dos onze ministros?
Um, ou melhor, uma, poderá ocupar a pole-position: quem se destaca é a presidente Carmem Lúcia. Apartidária, preocupada com o funcionamento das instituições, incorruptível, que dispensa motoristas e dirige o próprio carro, ela teria condições de passar o Brasil a limpo.
Fica tudo na dependência de fatores ainda desconhecidos, mas a sugestão, mesmo inusitada, começa a germinar na Praça dos Três Poderes.

O laranjal de Lula em Ipojuca


O ex-presidente Lula está em campanha, ao menos em Ipojuca (PE), revela Daniela Lima na coluna Painel da Folha desta quinta-feira:
"Com a impugnação de Romero Sales (PTB), o vencedor da eleição local, o petista passou a apoiar a candidatura da mulher de Sales, Célia (PTB). A disputa ocorre no domingo (2)."
A propósito, Lula mantém o que disse no recado que mandou  para Newton Ishii, o famoso japonês da federal. O petista quer conhecê-lo quando for depor ao juiz Sergio Moro, dia 3 de maio.

Moro condena Eduardo Cunha a 15 anos de prisão


Veja Online
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, condenou, há pouco, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a quinze e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. O processo se refere ao recebimento de propina na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011. Preso desde outubro de 2016, Cunha é acusado de ter escondido 1,5 milhão de dólares em contas na Suíça.
O caso está nas mãos de Moro desde setembro do ano passado, quando o ministro falecido do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki encaminhou o processo à Justiça de primeiro grau após Cunha ser cassado no plenário da Câmara dos Deputados.

Comissão vota MP de proteção ao emprego dia 19

O senador Armando Monteiro (PTB), relator da Medida Provisória que altera e prorroga até 31 de dezembro de 2018 o Programa de Proteção ao Emprego, agora chamado de Programa Seguro-Emprego (PSE), marcou para o próximo dia 19 de abril sua votação na Comissão Mista que examina a matéria, integrada por senadores e deputados. A MP, que permite a compensação de 50% da redução temporária dos salários, segue depois à votação, em separado, dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Somente após a audiência pública sobre a MP, prevista para o dia 12, quando deverão ser discutidas sugestões de mudanças ao PSE, conforme ficou decidido em reunião da Comissão Mista, é que Armando decidirá quais emendas irá acatar entre as 61 apresentadas por deputados e senadores à Medida Provisória.
Participarão da audiência pública representantes do Ministério do Trabalho, Sebrae, CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNC (Confederação Nacional do Comércio, Serviços e Turismo), Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), CUT, Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio Econômicas), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e Força Sindical.
A MP 761, editada em 22 de dezembro de 2016, estabelece que as empresas que aderirem ao PSE poderão adotar uma redução na jornada de trabalho e nos salários de até 30%, que será coberta pelo governo em até 50%, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Se, por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 1.000 mensais passar a receber R$ 700 por diminuição de jornada e de salário, terá do governo R$ 150 por mês, passando a perceber, portanto, R$ 850,00, com perda menor de renda. Pelas novas regras da MP 761, terão prioridade as micro e pequenas empresas. O Ministério do Trabalho só aceitará a adesão da empresa que celebrar um acordo coletivo de trabalho com este fim.
Podem aderir ao programa empresas em situação comprovadamente de dificuldade econômico-financeira. A adesão deve ser feita junto ao Ministério do Trabalho até 31 de dezembro de 2017, com prazo máximo de permanência de 24 meses, respeitada a data de extinção do programa, agora prevista para dezembro de 2018. O tempo de adesão mínima é de 6 meses, podendo vir a ser prorrogado.
O governo estima gastos totais com o PSE ao redor de R$ 670 milhões este ano e em 2018.

Bandeira branca: Cássio e prefeito de Campina Grande indicam trégua na troca de farpas

Após troca de farpas e palavras ásperas no começo da semana, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), sinalizaram apra uma trégua. Em Brasília, Romero e Cássio se encontraram, e procuraram "sepultar" as divergências internas. Os dois tucanos estiveram juntos nesta terça-feira (28) em Brasília em reunião com o embaixador Isaac Tsai, representante do escritório de comercial de Taiwan no Brasil. O encontro acontece após as declarações dos tucanos sobre as eleições de 2018.

“Foi tudo tranquilo. Temos uma relação longa e sólida”, avaliou Cássio.

Romero também disse que o encontro com tucano foi tranquilo e Cássio teria entendido a sua posição partidária.

“Foi um encontro muito tranquilo. Cássio entendeu a minha postura partidária”, reforçou Romero.

Opção do PSDB para disputar o governo da Paraíba nas próximas eleições, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, tem elevado o tom na defesa de candidatura própria dos tucanos em 2018. Recentemente o tucano deixou claro que continuará a atender aos convites dos colegas gestores dos municípios paraibanos e se manterá firme na defesa de uma candidatura própria do seu partido, chegando a elevar o tom num claro recado para a cúpula do PSDB paraibano.


No domingo (26) Romero cobrou do PSDB candidatura própria ameaçando até deixar o partido. Na segunda-feira (27) Cássio expressões que não gostou do tom usado pelo colega de legenda. Ainda na segunda Romero afirmou que só tem elogios a Cássio e afirmou que tudo não passou de um mal entendido.

- Não vou abrir mão, por uma questão de consciência partidária, de defender uma candidatura própria do PSDB ao Governo do Estado em 2018. Para mim, papel de coadjuvante não é opção; um partido não se fortalece diminuindo as próprias perspectivas. Se minha posição, contudo, entra em confronto com os interesses da direção do PSDB-PB, que me convidem a deixar a legenda – desabafou Romero.


O senador Cássio Cunha Lima reagiu ao tom elevado de Romero, o que deixou alguns tucanos apreensivos. 


– O tom do prefeito Romero Rodrigues foi um pouco elevado. A carapuça não me cabe de forma nenhuma, até porque não tenho mais idade de ficar levando carão público, eu não levava carão nem do meu pai. Temos hoje a necessidade de uma conversa no partido para dirimir qualquer eventual dúvida e preservar aquilo que sempre nos uniu, que é o desejo de uma Paraíba melhor, de uma relação onde as pessoas sejam respeitadas e tratadas como devem ser – avaliou CCL.


Apesar da reação as declarações de Romero, o ‘tucano’ negou a existência de uma crise no PSDB paraibano e defendeu a necessidade de se convocar uma reunião com as lideranças do partido para resolver conflitos internos.

– Não há crise. Há a necessidade de se resolver alguns problemas internos, que não seja através da imprensa. A imprensa tem um papel importante, mas nem sempre é o melhor veículo para resolver divergências ou insatisfações que estejam sendo sentidas – acrescentou Cássio.  

PB Agora

TCE reprova contas e determina devolução de recursos de prefeituras de Catingueira e Juru, ambas no Sertão


O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, nesta quarta-feira (29), três contas de Prefeituras do interior do Estado.
Em grau de recurso, a Corte manteve a reprovação das contas de 2011 do então prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, reduzindo, porém, o débito inicial de R$ 149.742,74 a ele imposto por despesas irregulares (a maior parte com combustíveis) para R$ 127.321,20, conforme propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo.
Aplicações insuficientes em educação e ações de saúde pública, além do não recolhimento de contribuições previdenciárias, ocasionaram a desaprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto, como entendeu o relator do processo, conselheiro Marcos Costa. Cabe recurso.
O prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, teve as contas de 2014 desaprovadas pelo TCE, com imposição do débito de R$ 311.418,26 por despesas irregulares ordenadas no decorrer do exercício. Mas ainda pode recorrer da decisão tomada com base no que propôs o relator Oscar Mamede Santiago Melo

OPERAÇÃO DA PF APURA ROUBO DE R$150 MILHÕES NA ASSEMBLEIA DE ALAGOAS


Diário do Poder
]
A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE) foi alvo de mandado de busca e apreensão comprido pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (30), como parte da Operação Sururugate. A ação conjunta da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas e da Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL) apura o desfalque de mais de R$ 150 milhões entre 2010 e 2013, através da folha de pagamento. Nove deputados atuais e um conselheiro do Tribunal de Contas devem ser investigados no esquema que pagava até defuntos e 250 beneficiários do Bolsa Família.
Os alvos das buscas autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) foram as diretorias Financeira e de Recursos Humanos do Legislativo de Alagoas, com o objetivo de apreender documentos e outros dados, inclusive arquivos digitais, para apurar o esquema de desvios de recursos, com base em evidências colhidas durante instrução de inquéritos policiais instaurados a partir da nota técnica expedida pela CGU.

TOLEDO PRESIDIA ASSEMBLEIA NO PERÍODO INVESTIGADO (FOTO: TCE)
Os pagamentos realizados somente aos indivíduos cadastrados em programas sociais federais ultrapassaram o montante de R$ 15 milhões, entre 2010 e 2013, quando o presidente da Assembleia era o ex-deputado estadual tucano Fernando Toledo, atual conselheiro e corregedor-geral do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL).
O mandado judicial foi expedido pelo TJ de Alagoas, a partir de representação da Polícia Federal e teve manifestação favorável do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
O material apreendido será encaminhado à sede da PF em Alagoas, para posteriores análises em conjunto com a CGU de Alagoas.E o nome da operação faz referência ao molusco típico das lagunas do Estado, que vive na lama, no fundo das águas e são fonte de renda e alimentação das famílias pobres do complexo estuário lagunar Mundaú/Manguaba, que inspirou o nome de Alagoas. 
CAMPANHAS ABASTECIDAS
Maioria das pessoas enxertadas na folha do Legislativo através do esquema investigado figurou na lista de doadores de campanhas eleitorais. Maior parte era lotada em cargos de secretário parlamentar e analista parlamentar. Os salários informados ao Ministério do Trabalho divergiam do realmente recebido, que em muitos casos variavam de R$ 17 mil a R$ 24 mil. 
O trabalho de cruzamento de dados e posterior auditoria no programa de distribuição de renda do Governo Federal, Bolsa Família, flagrou entre seus beneficiários supostos funcionários da Assembleia de Alagoas. Houve ainda irregularidades como subdeclaração de informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); acumulação ilegal de cargos e empregos públicos. E a percepção de benefícios sociais, previdenciários e da reforma agrária, em desacordo com a lei

ASSEMBLEIA DE ALAGOAS É FONTE CONSTANTE DE ESCÂNDALOS (FOTO: ALE)
Ainda foram feitos pagamentos quase 20 servidores após registro de óbito no Sistema de Controle de Óbitos (SISOB), ou seja, funcionários fantasmas, no sentido literal da palavra.
A CGU investigou uma amostra de 80 dos 250 beneficiários do Bolsa Família que recebiam salários da folha da Assembleia. Todos os 80 atendiam as condicionalidades do programa federal, sendo que 37 deles sabiam que tinham o nome usado na folha da ALE e repassavam maior parte dos salários para os deputados. E foi comprovada uma sangria de R$ 15.110.197,79 somente com este grupo de 80 investigados.
Uma trabalhadora rural, que vivia nitidamente em condições econômicas precárias, morando num casebre do interior de Alagoas, recebia salário mensal de R$ 24 mil, em seu nome, somando R$ 300 mil durante um ano. E disse aos investigadores que ficava com apenas R$ 700.
REINCIDÊNCIA
O Legislativo de Alagoas é reincidente na prática de desvios de recursos de sua folha de pagamento. Em 2007, foi alvo da Operação Taturana, que apurou um montante de R$ 254 milhões roubados dos cofres da Assembleia. Indiciados no esquema da Taturana dominam a atual gestão do TCE de Alagoas, que foi alvo de uma segunda fase da Operação Rodoleiro na última terça-feira (28), que apura o desvio de R$ 100 milhões em gestões anteriores da Corte de Contas.
Um ex-deputado ouvido durante as investigações chegou a afirmar que deu um cargo ao seu sogro, porque ele estaria doente com invalidez para o trabalho. Uma nora de outro deputado admitiu que recebeu salário de R$ 6,4 mil, sem trabalhar, para sustentar-se e ao filho do deputado, seu marido.
Os envolvidos com o esquema podem responder pelos crimes de participação em organização criminosa qualificada (art. 2º, § 4º, II da lei nº 12.850/2013), peculato (art. 312 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas podem atingir até 35 anos de reclusão.
Segundo a CGU, as denúncias feitas pelo deputado federal João Henrique Caldas (PSB), quando era deputado estadual. (Com informações da PF e da CGU)

Ex-tesoureiro petista assinou recibo de doação a Temer

Ao menos 11 recibos de doações eleitorais feitas ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB), em 2014, foram assinados por Edinho Silva, ex-tesoureiro de campanha da presidente cassada Dilma Rousseff.
Os recibos, que totalizam R$ 7,5 milhões, fazem parte da prestação de contas da campanha entregue à Justiça Eleitoral a ajudam a embasar a tese dos advogados de defesa da petista na ação que pede a cassação da chapa Dilma­Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa de Temer argumenta que o atual presidente não pode ser punido por supostas ilegalidades cometidas pela campanha de Dilma, pois ele tinha uma conta específica para movimentar verbas relativas a doações e despesas eleitorais. É a tese da separação das contas da chapa defendida pelos advogados do peemedebista.
Já os advogados de Dilma usam os recibos assinados por Edinho, entre outros argumentos, para alegar que as contabilidades não podem ser separadas, já que a prestação de contas foi feita de forma única pelos dois integrantes da chapa.
O início do julgamento da ação movida pelo PSDB por suposto abuso do poder econômico e político nas eleições de 2014 está marcado para começar na próxima terça-feira. O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma. O PSDB, hoje aliado do governo, em suas alegações finais, isentou o presidente de responsabilidade.
Os 11 recibos aos quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso mostram que, mesmo doações feitas diretamente a Temer, com valores depositados na conta aberta pelo PMDB para receber colaborações, eram justificadas à Justiça Eleitoral com recibos assinados por Edinho. Entre estes doadores estão a JBS (R$ 5 milhões), Amil (R$ 750 mil) e Klabin (R$ 150 mil). No total, Temer arrecadou R$19,8 milhões em 2014.
O advogado de Temer na ação do TSE, Gustavo Guedes, disse que o fato de os recibos terem a assinatura de Edinho não prejudica "em um milímetro" a tese de separação das contas da campanha de 2014.
"Isso não muda absolutamente nada, pois só o Edinho podia assinar recibos. De acordo com a legislação, apenas o titular da chapa tem recibo. Tanto que as contas foram apresentadas em conjunto", disse ele. "O que importa, e temos como provar, é que Temer não arrecadava para Dilma e Dilma não arrecadava para Temer", afirmou.

Até agora, só dois deputados deram a cara no Sertão


Dos onze deputados que integram o bloco da oposição na Assembleia Legislativa, apenas dois já chegaram em Serra Talhada para cumprir a agenda batizada de Pernambuco de verdade, contraponto aos seminários Pernambuco em ação, os quais o governador Paulo Camara tem anunciado investimentos e inaugurado obras: o anfitrião Augusto César, do PTB, e o líder Silvio Filho, do PRB. Estão a caminho os deputados Álvaro Porto, do PSD, e Socorro Pimentel, do PSL. Também a caminho Priscila Krause, do DEM, e Julio Cavalcante, do PTB.

Chefe do TCE antes de ser preso: é preciso festejar


Lauro Jardim – O Globo
O presidente do TCE do Rio, Aloysio Neves, enviou ontem um áudio pelo Whatsapp a diretores do tribunal no qual elogia os "avanços significativos" dos trabalhos da Corte.
Hoje, Neves, ex-assessor de Sérgio Cabral, foi preso pela Polícia Federal junto com outros quatro conselheiros.
A fala revela, em seu conjunto, uma avaliação absolutamente descolada da realidade. Neves e os os colegas são acusados de recebimentos de propinas de várias latitudes.
Eis algumas das falas sobre o "espetacular trabalho feito pelo TCE":
— Hoje foi um dia em que fiquei muito contente. Nós, em dois meses e pouco de gestão, conseguimos avanços significativos para o tribunal, que não têm retrocesso.
— Vim para casa pensando, fiquei muito satisfeito, queria compartilhar com vocês nessa gravação um pouco longa, mas acho que merece porque todos vocês têm que festejar. (...) Parabéns a todos, muito obrigado por fazer tudo que a gente está pretendendo e faremos muito mais!"

Rio, capitania do PMDB


Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Jorge Picciani durante inauguração de estacão de metrô no Rio
Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
A Polícia Federal deu mais um golpe na quadrilha que saqueou o Rio de Janeiro. O ex-governador Sérgio Cabral já estava preso desde novembro, acusado de comandar um gigantesco esquema de corrupção. Agora chegou a vez do Tribunal de Contas do Estado, que nada fez para impedir a pilhagem.
Em vez de proteger os cofres públicos, a corte ajudou a esvaziá-los. Cinco dos sete conselheiros foram levados para o xadrez, sob suspeita de cobrar propina de empreiteiras. Um sexto só está solto porque delatou os colegas. Com o plenário vazio, a sessão desta quinta (30) foi suspensa. Aparentemente, ninguém teve a ideia de transferi-la para a cadeia.
A PF também amanheceu na porta do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, o poderoso chefão do PMDB do Rio. Ele mora ao lado de Eduardo Cunha num condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Não é a única semelhança entre os dois.
Picciani fez sua primeira campanha a bordo de um Corcel velho. Hoje passeia de Porsche e divide com os herdeiros um patrimônio declarado de quase R$ 30 milhões. O deputado atribui a fortuna a negócios como pecuarista, que lhe renderam o apelido de rei do gado. Enquanto os bois engordavam, ele se eternizou no comando do Legislativo estadual.
Nas últimas três décadas, o peemedebista se aliou a todos os governos do Rio. Com Cabral, ganhou peso nacional e foi alçado a conselheiro de Dilma. Depois mudou de lado e apoiou o impeachment. Ao assumir a Presidência, Temer presenteou seu filho mais velho com um ministério.
A PF batizou a nova operação de Quinto do Ouro, em referência ao imposto cobrado na época da Colônia. O PMDB transformou o Rio numa grande capitania hereditária. Cabral só deixou de explorá-la ao ser recolhido a Bangu. Pezão continua no Palácio Guanabara, e Picciani ainda se julga em condições de chefiar a Assembleia. Depois da condução coercitiva, só a bancada do PSOL ousou defender seu afastamento do trono