segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Cezar Peluso nega liminar a políticos cassados

BRASÍLIA (Folhapress) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, negou na semana passada pedidos de liminar (decisão provisória) apresentados pelo ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e pelo deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PTB-AP), cassados pela Lei da Ficha Limpa. Os dois queriam tomar posse nesta semana.
Nas duas decisões, Peluso lembrou que uma vaga na Corte está aberta.Segundo ele, o STF não está em condições de “fixar orientação definitiva quanto à aplicabilidade” da Lei do Ficha Limpa. Desde agosto de 2010, quando o ex-ministro Eros Grau se aposentou, a Corte só conta com dez ministros. O julgamento do Ficha Limpa terminou empatado em 5 a 5.
Ao negar o recurso de Capiberibe, Peluso argumentou que o caso do ex-senador ainda precisa ser resolvido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ministra Carmen Lúcia negou em liminar o pedido que depois foi mantido pelo plenário. A defesa dele recorreu ao TSE que ainda não encaminhou o processo ao STF.
Com mais de 130 mil votos, ele teve o mandato de senador cassado por compra de votos em 2005. Além de Capiberibe, sua mulher, Janete (PSB), eleita deputada federal, teve o registro cassado pelo mesmo motivo. Adversário político de Capiberibe, o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições deste ano, foi diplomado e assumirá o cargo.

Oposição ainda sem líder na Alepe

IZABELYTA GUERRA  
Chegada a véspera do início dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), marcado para amanhã, às 10h, a oposição ainda não definiu quem será seu líder na Casa de Joaquim Nabuco. A dúvida ainda persiste por causa da falta de consenso entre os integrantes do bloco hoje configurado em duas alas: PV, PMN e PSDB - que indicam o verde Daniel Coelho para a função - e DEM e PMDB que apostam no deputado eleito Tony Gel (DEM) como líder. A celeuma foi agravada pela polêmica indicação de Coelho que, por ser  integrande de um partido da base aliada do governador Eduardo Campos (PSB), não poderia assumir  o papel de oposição na Alepe, de acordo com o peemedebista Gustavo Negromonte. “Eu já li e reli mais de 100 vezes o regimento da Casa e vi que não há possibilidade de Daniel ser líder. Está muito claro”, afirmou o deputado eleito.
Por outro lado, o deputado eleito Daniel Coelho, protagonista do impasse, garante que permanece na oposição e não desistirá da liderança. Em nota enviada à Imprensa, na última quinta-feira, o verde ratificou seu posicionamento. “Confirmo que, mesmo lamentando a insistência de alguns em retroceder a sombrios tempos da Ditadura Militar, quando vários parlamentares tiveram seus direitos de fazer oposição cassados, continuarei firme. Mantenho minha coerência, e a palavra dada ao povo de Pernambuco de estar independente e na oposição”.
A indicação do verde é ratificada pelo líder da bancada  tucana na Assembleia, Antônio Moraes. “Depois desse tempo todo defendendo Daniel para a liderança, não podemos sacar o nome dele agora. Deixar de indicar Daniel está fora de propósito”, destacou Moraes. “Ele só não assume se houver algum impedimento legal. Mas eu não acredito nisso”, completou.

DEMOCRATAS: LIÇÃO DE CIDADANIA

No Democratas, a fidelidade aos interesses da Nação há de ter precedência sobre todos os demais interesses. Nossa primeira missão é defender com coragem a Constituição e o Direito, marcando nossa posição em favor da Justiça.
     
      O Democratas situa-se como fator de equilíbrio entre todas as formas de sectarismo político e de radicalismo ideológico.
     
      Além de uma linha de rumo sólida e democrática, o Partido tem propostas concretas nas áreas da segurança jurídica, segurança pública, saúde, emprego, preservação ambiental e combate à pobreza.
     
      Nosso compromisso é lutar pelos valores fundamentais não apenas do homem, mas também dos diferentes grupos sociais que, sem qualquer tipo de discriminação, têm o direito de participar dos benefícios produzidos pela coletividade. 
DEMOCRATAS
 

Sarney caminha para nova gestão à frente do Senado sem fazer reformas

Leandro Colon
Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) encerra hoje sua atual gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa na Casa. O Senado mantém velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias.
Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo Estado, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa "modernizada". "O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade", afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano.
Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Sarney salvou-se com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Por outro lado, os senadores ganharão um novo plenário após uma reforma - ainda não concluída - de R$ 5 milhões.
Anunciada com pompa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para propor mudanças estruturais no Senado. Recebeu, em um primeiro contrato em 2009, R$ 250 mil. Uma recontratação pelo mesmo valor foi anunciada no ano passado.
Mas o projeto da entidade, que prevê corte nas chefias, entre outras medidas, não agradou a servidores e senadores. Foi alterado e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em compensação, os funcionários que, em sua maioria, sempre apoiaram Sarney, ganharam novo plano de carreira em 2010. Perderam gratificações, mas tiveram salários aumentados em 25%, na média. A remuneração de um servidor pode chegar a R$ 24 mil. Na prática, ninguém perdeu dinheiro. O impacto desse reajuste deve ser de R$ 468 milhões na folha de pagamento de 2011, orçada em R$ 2,8 bilhões.
Diretores. A promessa de reduzir o número de diretorias a sete não saiu do papel. Segundo o site do Senado, há pelo menos 44 servidores na função de "diretor", sendo sete para a área de Comunicação Social, um para Expediente, outro para Serviços Gerais e um para Informação e Documentação, entre outros.
O quadro total de funcionários - efetivos, comissionados e terceirizados - segue em cerca de 10 mil. Um terço continua sendo de confiança, nicho que nenhum senador aceita abrir mão.
Com isso, também marcaram a gestão Sarney denúncias de servidores fantasmas e fragilidade no controle das horas extras. Surgiu então a promessa - ainda não cumprida - de um mecanismo de acompanhamento biométrico de frequência.
Antes, a Casa instalou um controle eletrônico. Não deu certo. Senadores dispensaram funcionários de prestarem contas de frequência. Cerca de 500 estão, oficialmente, livres da obrigação, segundo o site do Senado.
A pressão dos funcionários terceirizados também foi bem-sucedida. O Senado comemora redução de gastos na área, mas mantém cerca de 3 mil empregados desse tipo. São, por exemplo, 462 "auxiliares de execução" e 300 "vigilantes".
Esse contingente foi um dos alvos da campanha eleitoral do ex-diretor-geral da Casa e hoje deputado distrital Agaciel Maia. Apontado como mentor dos atos secretos e apadrinhado de Sarney, Agaciel escapou da demissão e recebeu suspensão temporária. Uma eventual demissão depende de decisão judicial em processo que ele responde por improbidade administrativa.

domingo, 30 de janeiro de 2011

Governador cassado recebe aposentadoria vitalícia na Paraíba

Renata Baptista, do iG

Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado em 2009, figura na lista dos oito ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia do Estado. Além deles, seis ex-primeiras-dama também recebem o benefício. O pagamento não é ilegal, de acordo com as leis estaduais, mas mostra o quanto as pensões são controversas.

De acordo com o que determina a Constituição da Paraíba, o valor da pensão é equiparada ao salário do governador, que é atualmente no valor de R$ 18.300. Com base nisso, o impacto das aposentadorias dos ex-governadores nos cofres do Estado é de R$ 1,7 milhão ao ano. Com as pensões das viúvas de ex-governadores, o valor chega a R$ 3,3 milhões.

Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ele já havia sido governador na gestão anterior a de sua cassação, de 2003 a 2006. Ele recebe o valor referente à aposentadoria desde o dia 1º de janeiro de 2007.

O pai de Cunha Lima, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que também foi governador da Paraíba (1991-1994), também é beneficiário da aposentadoria vitalícia. Durante sua gestão, em 1993, ele foi acusado de tentar matar o também ex-governador Tarcísio Burity em um restaurante da capital paraibana. O caso tramita no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. A viúva de Burity, Glauce Maria, também é uma das contempladas com a pensão e recebe o benefício do governo do Estado desde julho de 2003.

Dos oito ex-governadores agraciados com a pensão, quatro deles permaneceram à frente da função de governador do Estado por menos de um ano. O que passou menos tempo foi Dorgival Terceiro Neto, que era vice e assumiu quando Ivan Bichara deixou o governo em 1978. Ele ficou no cargo por apenas sete meses.

Os outros cinco ex-governadores que recebem o benefício são Roberto Paulino (2002), Cícero Lucena (1994), José Maranhão (1995-2002 e 2009-2011), Milton Bezerra Cabral (1986-1987) e Wilson Braga (1983-1986).

Além dos ex-governadores, os cofres públicos também pagam pensão a 71 ex-deputados estaduais e a 79 viúvas de parlamentares.

A Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB), seguindo recomendação da entidade nacional, vai reunir a Comissão de Nepotismo e Improbidade Administrativa da Casa para discutir o pagamento dos benefícios, que contraria a Constituição de 1988. De acordo com a OAB, o pagamento das pensões fere principalmente os princípios constitucionais de moralidade e da isonomia.

E os 40 mensaleiros ? quem lembra deles ?

Aguarda-se para os próximos dias a indicação, pela presidente Dilma, do décimo-primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal, prevendo-se uma reunião rápida do  Senado para sua aprovação. O principal tema que prende as atenções tanto do mundo  jurídico quanto do Congresso refere-se ao julgamento dos 40 mensaleiros pela mais alta corte nacional de justiça. Não dá mais para protelar o processo.  O relator, ministro Joaquim Barbosa, pretenderia levar suas conclusões aos companheiros ainda no primeiro semestre, imaginando-se as sentenças a partir de agosto. Há apreensão entre os réus, tendo em vista que nenhum sinal será dado pelo palácio do Planalto, nem pelo ministério da Justiça, no sentido de aliviar a barra de qualquer deles. A idéia, no Supremo, é de um esforço concentrado como satisfação à opinião pública.(Carlos Chagas)

DEMOCRATAS: MAIS EMPREGOS E MENOS IMPOSTOS

Cortar gastos públicos supérfluos é um dos caminhos para reduzir impostos e aumentar empregos. Na avaliação de líderes do Democratas, o aumento dos gastos públicos precisa ser contido, ou melhor, os recursos precisam ser investidos em obras de infraestrutura para assegurar o crescimento da economia.
      
       É um erro criar mais empresas estatais. Igualmente errada é a decisão de aumentar os gastos com a folha de pessoal. Um país como o Brasil, que conta com recursos naturais, elite acadêmica, massa de empreendedores e um povo extraordinário, precisa enfrentar a realidade sem receios.
      
       Não é certo estacionar na estabilidade ou aceitar índices acanhados de crescimento. Isso é pouco, é ilusão oportunista, porque mantém ligada a bomba relógio do desemprego crescente no médio prazo. Para sair do impasse, só mudando.
      
       Devemos encarar a necessidade de ir além das fronteiras do governo do PSDB que o PT adotou. Primeiro, porque é preciso limitar o tamanho do Estado para frear o crescimento da carga de impostos (que aumenta na proporção dos gastos do Governo).
      
       Sem ampliação dos investimentos em infraestrutura vamos permanecer acuados pelo confinamento ao medíocre crescimento médio de 3% a 3,5% ao ano quando nossa obrigação é lutar e abrir caminho para alcançar taxas de crescimento de 6% a 7% ao ano.
       DEMOCRATAS

Insatisfeito, Supremo receberá Dilma com cobrança por definição de ministro


O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA -O início do ano judiciário, na terça-feira, está preocupando o Planalto. Assessores da presidente Dilma Rousseff temem que ela passe por uma saia-justa na solenidade que marca a abertura dos trabalhos forenses, em seu primeiro compromisso oficial no Supremo Tribunal Federal. Os atritos entre a Corte e o Executivo no fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva fizeram crescer a insatisfação do STF com o Planalto.
São dois os principais motivos desse descontentamento: a demora de seis meses da Presidência da República para indicar o substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto, e a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti - embora tenha concluído que o italiano deveria ser devolvido ao país europeu, o STF avaliou que essa decisão era prerrogativa do presidente da República.
Em seu discurso na cerimônia desta terça-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, deve cobrar publicamente de Dilma a indicação do 11.º ministro da Corte. Nos últimos dias, o ministro tem aproveitado suas decisões para reclamar da demora na indicação, que já bateu recorde.
Num despacho recente, no qual negou ao ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) o direito de tomar posse como senador, Peluso afirmou que é "fato notório" que o Supremo está desfalcado.
Há ministros, no entanto, que são mais otimistas. Eles acreditam que Dilma surpreenderá e anunciará o nome de seu escolhido durante a cerimônia da próxima semana. Assim como Peluso, a presidente vai discursar durante a solenidade.
Recorde. Se essa expectativa se confirmar e surgir o nome do indicado ao STF, chegará ao fim o período mais longo de espera pela escolha de um ministro na atual composição da Corte. Até agora, o recorde de demora havia ocorrido no processo de indicação do decano do Supremo, Celso de Mello. Entre a indicação e a posse do ministro, passaram-se cinco meses.
A demora na escolha do substituto de Eros Grau tem impedido o Supremo de decidir assuntos polêmicos, como a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, decisão que pode ter consequências na composição das bancadas no Congresso. Fora isso, há outros julgamentos de temas polêmicos à espera da formação do quórum completo, como a adoção de cotas para preenchimento de vagas em universidades e a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo.
Ministros do Supremo também reclamam que estão sobrecarregados. Isso porque os processos que seriam destinados ao 11.º ministro são distribuídos para os outros integrantes do tribunal até que a cadeira vaga tenha um nome definitivo.
"A indicação tem de ser no bate pronto", afirmou ontem o ministro Marco Aurélio Mello. "O STF é um (tribunal) com 11 (ministros), outro com 10 e outro com 6", disse, referindo-se ao desfalque no quórum da Corte. Isso porque, dependendo da quantidade de integrantes, o resultado de um julgamento pode mudar. Para Marco Aurélio, essa demora é "incompreensível" e "inconcebível". "Que venha um nome emblemático, que some", torce o ministro.
Sabatina. No Brasil, a prerrogativa para indicar os integrantes do Supremo é do presidente da República. Depois de indicado pelo chefe do Executivo, o escolhido tem de passar por uma sabatina no Senado que, na maioria das vezes, é meramente protocolar. Em seguida, ocorrem a aprovação pelo plenário do Senado, a nomeação e a posse do novo ministro.
Se Dilma indicar seu primeiro ministro para o STF na próxima semana, como esperam alguns dos integrantes da Corte, o tribunal deverá continuar desfalcado por pelo menos mais um mês, até que se cumpram as etapas de sabatina, aprovação, nomeação e posse.

Madre Tereza‏

O dia mais belo? Hoje.
A coisa mais fácil? Equivocar-se.
O obstáculo maior? O medo.
O erro maior? Abandonar-se.
A raiz de todos os males? O egoismo.
A distração mais bela? O trabalho.
A pior derrota? O desalento.
Os melhores professores? As crianças.
A primeira necessidade? Comunicar-se.
O que mais faz feliz? Ser útil aos demais.
O mistério maior? A morte.
O pior defeito? O mau humor.
A coisa mais perigosa? A mentira.
O sentimento pior? O rancor.
O presente mais belo? O perdão.
O mais imprescindível? O lar.
A estrada mais rápida? O caminho correto.
A sensação mais grata? A paz interior.
O resguardo mais eficaz? O sorriso.
O melhor remédio? O otimismo.
A maior satisfação? O dever cumprido.
A força mais potente do mundo? A fé.
As pessoas mais necessárias? Os pais.
A coisa mais bela de todas? O amor.
 
Madre Tereza de Calcutá

sábado, 29 de janeiro de 2011

MOVIMENTO SAI SARNEY

Conheça o deputado mais jovem da Câmara Federal

Da Agência Câmara
Hugo Motta (PMDB), o deputado federal mais jovem eleito no dia 3 de outubro, afirma que aceitou o desafio de estrear na política concorrendo a um mandato nacional porque acredita que o sertão da Paraíba, estado que o elegeu com pouco mais do que os necessários 21 anos, precisa de um representante na Câmara.
 “Chego com a responsabilidade de honrar o compromisso com o povo da Paraíba, que me elegeu para representar os interesses do estado no Congresso, e espero estar à altura do que a Paraíba e o Brasil precisam”, disse ele, que fez aniversário no dia 11 de setembro.
O recém-eleito parlamentar relata que, ainda na época da pré-candidatura, sentiu uma certa desconfiança de outras pessoas por causa de sua idade. Ele conta que muitos acreditavam que seria melhor ele começar por uma disputa mais fácil. Mas a tradição familiar pesou.

Pelo lado materno, Hugo é neto do ex-deputado federal Edvaldo Motta e da deputada estadual Francisca Motta (PMDB), que está no quinto mandato. O pai, Nabor Wanderley, é prefeito de Patos pela segunda vez, também pelo PMDB.

STF nega pedido de liminar para posse de Cássio Cunha Lima no Senado

Agência Estado
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, negou pedido de liminar formulado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, que quer ser diplomado e empossado em 1º de fevereiro para novo mandato no Senado. Para Peluso, o caso não é de liminar, pois não existe risco de dano irreversível se o caso for examinado depois do início da próxima legislatura.
O senador, que concorreu à reeleição pela Coligação Paraíba Unida, teve o registro de sua candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral do Estado, com base em duas ações de investigação judicial eleitoral contra Cunha Lima, relativas às eleições de 2006, julgadas procedentes. O indeferimento do registro foi mantido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Recurso Extraordinário contra essa decisão aguarda julgamento pelo STF.
Na Ação Cautelar apresentada no Supremo, a defesa de Cunha Lima sustenta que seu caso é diferente dos já julgados pela corte relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa, os de Joaquim Roriz e Jader Barbalho, pois a hipótese de inelegibilidade não é a de renúncia. O risco de uma demora na decisão, diz, estaria no fato de o senador não ser diplomado a tempo de tomar posse no dia 1º de fevereiro.
O presidente do STF afirmou que há dúvida a respeito do alcance da condenação ou das condenações impostas a Cunha Lima, e a matéria deve ser examinada pelo relator do recurso, ministro Celso de Mello, que deverá receber os autos na próxima terça-feira (1º).

Mais um deputado tucano ataca Sérgio Guerra

Do Folha.com
O deputado eleito Antonio Imbassahy (PSDB-BA) contestou nesta sexta-feira (28) a declaração do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, de que sua reeleição tem o apoio de toda a bancada tucana.
Segundo Imbassahy, muitos deputados foram constrangidos a assinar um abaixo-assinado em favor de sua recondução à presidência do PSDB.
Na quarta-feira, durante a reunião para escolha do líder da bancada, apoiadores de Guerra recolheram assinaturas em favor de sua reeleição sob o argumento de que a manobra tinha o aval do governador Geraldo Alckmin e do senador eleito, Aécio Neves.
"Muitos deputados ficaram constrangidos, como eu. Fomos vitimados por essa articulação."

Ex-prefeita é citada em denúncia

IZABELYTA GUERRA   
A ex-prefeita do município de Bonito, no Agreste de Pernambuco, Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima, pode estar envolvida no crime de improbidade administrativa causado pelas irregularidades na licitação e resultado do concurso público, realizado em 2006, período em que era gestora da cidade. As conclusões de falhas no processo licitatório foram feitas pelo juiz da comarca de Bonito, Damião Severiano de Souza, que concedeu liminar, na ultima quarta-feira, suspendendo as futuras nomeações dos aprovados na seleção.

Segundo o magistrado, hou­ve fraude na licitação para contratação da empresa realizadora do concurso, ia Assessoria em Projetos, Planejamento e Administração Municipal Ltda. (Aprojeplan). Os indícios apontam a falsificação de assinaturas dos sócios das demais empresas concorrentes com a intenção de validar o certame.


Além disso, foi constatada a aprovação de um dos membros da comissão permanente de licitação da Prefeitura e de diversas pessoas ligadas, por grau de parentesco, a componentes da administração pública à época, em especial familiares de membros da comissão do concurso. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o processo será encaminhado para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que decidirá se entra com a denúncia contra o município.

LULA DA SILVA: ÓDIO CONTRA A DEMOCRACIA ?

Julgando que está acima de todo mundo, porque detém a liderança de um partido e ostentaria índices elevados de popularidade (graças, sobretudo, ao uso de dinheiro público, ao pesado esquema de propaganda em benefício próprio), o ex-presidente Lula da Silva continua destilando ódio contra a Oposição e a imprensa.
     
      Era possível prever que Lula da Silva iria agir desta maneira? Sim, as pistas neste sentido foram dadas na última entrevista que concedeu antes de deixar a Presidência. Releiam o que ele disse:
     
      – Você não está preparado para fazer um livro no dia seguinte. Você está com mágoa. É preciso dar um tempo. Imagina se um marido e uma mulher no dia seguinte à separação resolvem escrever um livro? Vai ser um desastre. Você tem que deixar o ódio assentar.
     
      Ódio? Por que um ex-presidente que foi tratado com tanta generosidade pelo povo brasileiro, e com tanta maturidade e tolerância pela Oposição, teria razão para sentir tanto ódio?
     
      Esperava-se que depois de exercer dois mandatos presidenciais e de eleger a sucessora, Lula da Silva tivesse um mínimo de discernimento sobre o papel da Oposição em relação ao governo.
     
      Desde o início de sua carreira política, porém, os discursos de Lula, em matéria de ódio e apelo ao ódio, não são muito diferentes dos discursos da segregação racial ou da discriminação de homossexuais.
     
      Com o devido respeito, os ataques gratuitos e infundados do ex-presidente não são adequados, nem sequer para efeitos meramente retóricos. E o que esse comportamento mostra é que Lula da Silva destila ódio contra o Democratas e a imprensa de forma recorrente, mas o que deve incomodá-lo, de fato, é o regime democrático. 

DEMOCRATAS

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

EM BETÂNIA, INATIVOS ESTÃO SEM RECEBER. PROMOTORAS MOVERAM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA PREFEITURA

Até agora os inativos do município de Betânia, no Sertão do Estado, ainda não receberam o pagamento referente aos meses de novembro e dezembro de 2010. A professora aposentada da rede municipal, Maria Rufina Passos, 72 anos, depende apenas da aposentadoria para fazer um tratamento médico devido a problemas cardíacos."Eu não sei mais o que fazer porque este mês peguei dinheiro emprestado a juros, pagando 10%, para realizar o exame e a consulta trimestral", lamenta a pensionista.
O problema já está na justiça, as ex-promotoras da comarca, Julieta Maria Batista Pereira de Oliveira e Rejane Stridre, moveram várias ações civis públicas contra o Fundo Previdenciário Municipal. O processo foi encaminhado ao judiciário, no entanto, até agora nada foi feito, segundo o JC On Line.
A população está esperançosa de que o novo promotor público, Vandeci Leite, da comarca de Serra Talhada, que acumula a função no município, agilize o processos envolvendo cerca de dez ações movidas contra o executivo.
Prefeita não se pronunciou
Os professores da ativa também estão com os vencimentos atrasados. Os docentes deveriam ter recebido o mês de dezembro até o último dia 30, Além disso, ainda não receberam o terço das férias. De acordo com a diretora do Sindicato dos Professores do Município - Simpro, Lucineide do Carmo, a entidade acompanha os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, através do site do Banco do Brasil.
“O Fundeb está sendo bastante fiel com o que manda para a educação de Betânia, nós não sabemos o que está acontecendo, eles não tem nos procurado para dar satisfação” afirmou.
No último dia 22, professores da rede municipal fizeram um ato público em frente a Prefeitura para reinvidicar o pagamento de novembro, o que está sendo efetuado agora, no entanto, a Secretaria Municipal de educação ainda não se reuniu com a categoria para explicar o motivo do atraso. “Foi marcada uma reunião em novembro, mas foi desmarcada por conta da entrega das geladeiras da Celpe. Até então não foi remarcada”, informou.
A prefeita Eugênia de Souza (PR) não quis se pronunciar sobre o assunto.
 
 
Por Nill Júnior

STF nega pedido de Capiberibe para tomar posse como senador

Do Terra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu que João Capiberibe (PSB-AP) não poderá tomar posse como senador na próxima terça-feira. Ele negou liminar em uma ação ajuizada pelo político no dia 24. Na ação, Capiberibe pedia que o STF suspendesse os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre sua candidatura até que o assunto seja julgado em definitivo pela Corte.
Ele também pediu que o STF concedesse uma liminar para permitir a posse, uma vez que a demora no julgamento poderia lhe causar prejuízos. Capiberibe foi o segundo senador mais votado no Amapá, mas teve os votos anulados porque seu registro foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter o mandato de senador cassado em 2004 por compra de votos. Recorreu da decisão, mas o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, ainda não liberou o recurso para o STF. Em sua decisão, Peluso afirmou não ser possível que a Corte decida o futuro de Capiberibe enquanto o caso estiver sob jurisdição do TSE.

Jutahy acusa Sérgio Guerra de “atitude indigna”

  
 
 PARA Magalhães, postura do aliado o “desqualifica como presidente do partido”
BRASÍLIA (Folhapress) - Em mais uma demonstração da disputa partidária, aliados do ex-governador de São Paulo, José Serra, criticaram ontem o abaixo-assinado em favor da recondução do senador pernambucano Sérgio Guerra à presidência do PSDB. O documento, assinado por 54 deputados e suplentes do partido, teve o aval do ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, depois de telefonema para governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ambos são adversários de Serra dentro da legenda. Um dos principais interlocutores do ex-governador, o deputado Jutahy Magalhães (BA) acusou Guerra de “atitude indigna’’.
Segundo o parlamentar baiano, Guerra criou uma ideia de “fato consumado’’ para induzir o partido, inclusive Alckmin, a aderir ao movimento. “A atitude do presidente Sérgio Guerra foi indigna e o desqualifica como presidente do partido. Ele passou a ideia de que havia um acordo desrespeitoso da cúpula’’, criticou Jutahy. Ele lembrou que Guerra coordenou a campanha presidencial a convite de Serra.

Aline: PCR está “sem comando”

CAROL BRITO   
Apesar de o prefeito João da Costa (PT) estar reformulando o secretariado e tentando imprimir um novo ritmo, a vereadora Aline Mariano (PSDB) se mostra cética quanto à melhora administrativa no Recife. Segundo ela, o petista “não consegue nem fazer o feijão com arroz”, e cuidar da manutenção da cidade. Para a tucana, o prefeito “não tem comando” e abriu espaço para que a briga pessoal com o ex-aliado João Paulo (PT) interferisse de forma negativa no seu governo, prejudicando a cidade.
“Ele não tem habilidade e nem agilidade para comandar. Seu perfil é centralizador, o que acaba isolando ele da Câmara e do seu próprio secretariado. A briga (com o ex-prefeito) pode ter gerado desconfianças com os aliados de João Paulo que ficaram na Prefeitura. Ele não tem comando e o recifense está pagando caro por isso”, bateu

DEMOCRATAS: DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE

Você sabia que o Democratas baseou seu programa no binômio “Direitos Humanos e Meio Ambiente”? Isso significa que o Democratas assumiu posicionamento partidário associado ao processo de modernização que ocorre em escala mundial.
     
      Em visita a Londres, o deputado Rodrigo Maia, presidente do Democratas, manteve encontro com lideranças do Partido Conservador britânico e fez palestra sobre ecologia e meio ambiente.
     
      A afinidade do Democratas é com partidos e governos que têm compromissos claros com a Democracia, os Direitos Humanos e o Meio Ambiente. 

DEMOCRATAS

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

AFOGADOS DA INGAZEIRA VIRA NOTÍCIA NO JN POR LIDERAR RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE NO PAÍS

O Jornal Nacional da Rede Globo trouxe matéria nesta quarta (26) sobre os riscos de uma epidemia de dengue em cidades no Brasil. Direto de Rio Branco (AC), a reportagem destacou os riscos de se contrair a doença nesta cidade, a com maior risco de epidemia entre todas as capitais. A doença que atingiu quase um milhão de brasileiros no ano passado e matou 572 voltou a causar preocupação.
Em 2011, a dengue está se espalhando, e o JN no Ar decolou para a capital estadual que tem a maior infestação do mosquito transmissor. A equipe encontrou uma cidade mobilizada, com frentes de limpeza nas ruas, soldados do Exército nas casas e agentes de saúde em busca das larvas do mosquito. Mas o esforço não parece ser o bastante. As caixas d'água sem tampa se tornaram os principais focos do Aedes aegypti. Nos bairros mais pobres, a situação piora, porque o abastecimento precário obriga os moradores a manter reservatórios para coletar chuva, o que aumenta o risco.
O Jornal então destacou as cidades com maior risco no país : "Segundo o Ministério da Saúde, 24 cidades brasileiras apresentam risco de surto de dengue. Em primeiro lugar no ranking, está Afogados da Ingazeira, em Pernambuco. Entre as capitais, Rio Branco está no topo da lista".

Por Nill Júnior

DEMOCRATAS pode cobrar mandato se Kassab deixar a sigla

BRASÍLIA (AE) - Tratado como novo aliado pela presidente Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deverá enfrentar uma batalha jurídica para manter o mandato se trocar o DEM pelo PMDB. Setores do democratas querem pedir à Justiça a devolução do mandato, no caso do prefeito levar a ideia adiante. Alegam não existir nenhuma brecha que facilite a saída de Kassab na resolução do TSE, de 2008, que trata da fidelidade partidária. “O partido não vai assistir a saída injustificada da agremiação de forma impune”, diz um dos líderes do partido. Para o grupo, é claro que haverá reação. A legenda perdeu nove dos seus 52 deputados e oito dos seus 13 senadores, reduzindo as bancada para, respectivamente, 43 deputado e 5 senadores.
Da mesma forma que o então presidente Lula agiu na campanha para tirar votos de candidatos do DEM, Dilma e seu vice, Michel Temer (PMDB), agem, agora, para atrair Kassab para o PMDB, maior partido da base aliada e fincar um pé no maior colégio eleitoral do País. Para afastar o risco, o prefeito pode esperar a aprovação de uma lei criando uma janela para mudanças. A decisão de requerer o mandato é predominante na legenda. Ficam de fora apenas os que defendem a fusão com o PMDB.

DELÚBIO SOARES: QUE PAÍS É ESTE ?

Criador e operador do mensalão, Delúbio Soares, ex-tesoureiro petista, jogador de peladas ao lado de Lula da Silva, fornecedor de charutos ao ex-presidente da República em momentos que exigiam discrição, está sendo reabilitado pelo PT que lhe concederá a filiação de volta. O mensalão foi o maior esquema de corrupção e desvio de dinheiro público da História do país, mas este é o Brasil de 2011.
    
      O que podemos concluir com a reabilitação de Delúbio Soares é que estamos realmente vivendo tempos de falsificação tão indecorosa dos fatos que só falta dizer que no PT só existem dois tipos de filiados: os Arcanjos, que nunca fizeram nada questionável e os Anjos cujos atos não oferecem dúvidas.
    
      É uma vergonha para o país que as coisas aconteçam deste modo, mas para alguns petistas acusação que vale é a que atinge integrantes do Democratas, ou seja, que pode ser usada para desmoralizar a Oposição. Aliás, se você for do Democratas deve se preparar: o sistema de desmoralização e de difamação que funciona nos porões do PT não lhe dará sossego. Sossegados andam outros, caso de Delúbio Soares. 

DEMOCRATAS

Raul acha que só crise governista une a oposição

IZABELYTA GUERRA   
Ex-candidato a senador na aliança formada entre PMDB, PSDB, DEM, PPS e PMN, o deputado Raul Jungmann (PPS) admite que há uma crise entre os cinco partidos, que foi gerada na disputa de 2006 e que piorou no ano passado, com a derrota para o governador Eduardo Campos (PSB). Questionado se há possibilidade de uma nova união nas eleições municipais de 2012, Jungmann fez a comparação com a própria União por Pernambuco: “A opo­­sição só sai­rá da crise em que está quando estas forças do Governo (formado por 16 partidos) começarem a entrar em crise”.
Como exemplo, o deputado citou o afastamento do PTB da Prefeitura do Recife, com a entrega de duas secretarias que tinha, e o “passo atrás” na relação com o  PT que o senador eleito Armando Monteiro Neto teria dado com esta decisão. “Ele sabe que o seu adversário em projetos daqui para frente passa a ser, aqui no Estado, o Partido dos Trabalhadores”, afirmou. E o que tem mais o PTB de Armando a crescer dentro da composição de forças comandada por Eduardo Campos? Bateu no Teto”, apontou o pós-comunista, referindo-se a sua eleição ao Senado.
Como estratégia para conseguir se fortalecer para a disputa do pleito municipal e estadual, Raul Jungmann apontou a construção de um grupo formado por dissidentes da Frente Popular de Pernambuco. “As forças que fo­ram reunidas pe­lo Governo que aí está, se­rão cada vez menos controláveis. Ele (Armando Neto) vai ter que começar a montar a sua rede de apoios para que possa visar ao Governo do Estado”, profetizou o deputado.
Apesar de afirmar a sua aliança com o PSDB, Jungmann considera ainda muito cedo uma aproximação com o PTB, visando às eleições municipais, mas não descarta esta possibilidade. “É muito provável que mais tarde nós conversemos para amadurecer”, adiantou.

POLÍCIAS APREENDEM 25 JEGUES NA BR 232

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, apreenderam, na última terça-feira, 25 jumentos que estavam soltos na BR-232, num trecho de 58 quilômetros, entre o km 408 e o km 466.
Os animais, que representavam grave risco de acidentes por estarem soltos, foram laçados, embarcados e transportados para a sede do Centro de Zoonoses, onde ficarão guardados até que seus donos venham resgatá-los. 
Por Anchieta Santos.

Negromonte sugere novo nome para líder

Carol Brito   
Descartando a possibilidade do deputado estadual eleito Daniel Coelho (PV) assumir a liderança da oposição na Assembleia Legislativa, o peemedebista Gustavo Negromonte, também eleito, já propõe o diálogo entre os partidos da oposição para buscar um novo nome para assumir o posto. Apesar de o bloco formado por PV, PMN e PSDB ratificar a candidatura do verde para líder, o peemedebista acredita que a manifestação seria motivada “pelo calor do momento”. “Eu quero crer nisso. Não podemos começar o nosso mandato violentando o regimento da Casa. Daniel pode fazer oposição, mas não pode liderar. Isso quem diz não somos nós, mas a legislação”, colocou, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem.
O entendimento de Negromonte é que, com a nova manifestação da Assembleia Legislativa, contrária à indicação de Daniel Coelho, o processo para nomear o novo líder estaria “zerado”. “Nossa postura é que estamos abertos ao diálogo. Esse é o processo que defendemos desde o início. Ele não pode ser líder da oposição”, pontuou. Segundo o parlamentar, só há duas alternativas para Coelho liderar: o PV entregar a Secretária de Meio Ambiente ou o verde abandonar a legenda.
Admitindo um racha na base oposicionista da Assembleia, com democratas e peemedebistas de um lado e tucanos do outro, Gustavo defendeu que a solução “passiva e justa” seria promover um rodízio na liderança, nos próximos biênios. “Já que há essa divisão, essa seria a melhor saída. Nós abirmos mão para eles começarem, não fazemos questão de começar. É só uma questão de comunicação”, ressaltou. Apesar de se posicionar a favor do diálogo, o deputado fez questão de impor uma condição para abrir a conversa. “Tem que acabar com essa coisa de veto. É impossível sentar, enquanto há um veto com interesses pessoais. Estou aberto a conversas, desde que não haja veto”, posiciono-se, referindo à rejeição do PSDB ao deputado eleito Tony Gel (DEM).

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

DEMOCRATAS: "SIM" À REFORMA POLÍTICA

Para garantir o real fortalecimento dos partidos políticos, o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia, defende uma reforma política estrutural, que inclui a aprovação do voto em lista, o financiamento público das campanhas eleitorais, além de leis mais realistas sobre as doações e as prestações de conta das campanhas eleitorais.
    
      Segundo ele, os partidos devem responder pelas doações de campanha que recebem. Além de perfeitamente legais, as doações constam da prestação de conta das agremiações. Isso quer dizer que as informações prestadas à Justiça Eleitoral são públicas, e ficam à disposição da imprensa e dos demais interessados. Se alguém mentir, ou agir de forma errada, que responda pela transgressão. 
DEMOCRATAS

Tony Gel compara PV a Diana do pastoril

CAROL BRITO   
 
 DEMOCRATA admite que o racha na oposição continua
Se por um lado o bloco formado por PMN e PSDB junto ao deputado estadual eleito Daniel Coelho (PV) reafirmam a indicação do verde para a liderança da oposição, as demais legendas que compõem a bancada também se mantêm firmes na posição de não recuar na disputa pelo posto. Numa clara sinalização de racha, peemedebistas e democratas interpretam como correta a imposição do Governo de definir quais os partidos que compõem a base aliada e a oposição. “O que não pode acontecer é o PV ficar bancando a Diana do pastoril”, bateu o deputado estadual eleito Tony Gel (DEM) - em referência a folclórica personagem que se veste de vermelho e azul, sem tomar nenhum partido.
“Essa posição da Assembleia é o que venho dizendo sempre. Os partidos da oposição são quatro (PMN, PSDB, PMDB e DEM), não tem como o PV ser oposição. O regimento da Casa é claro e não permite que Daniel seja líder”, acrescentou Tony Gel. Candidato à liderança da oposição, o democrata ainda rebateu a colocação do verde de que seu partido não estaria defendendo o direito do PV de ser oposição. “Nós queremos que eles sejam oposição, queremos muito. Basta eles devolverem a secretaria (de Meio Ambiente) e sairem do Governo. Só isso”, assinalou.

PSDB, PMN e PV fazem protesto e ratificam Daniel

CAROL BRITO   
  
 coelho diz que nem na ditadura houve tamanha atitude contra adversários
Os representantes do bloco formado por PSDB, PV e PMN, na Assembleia Legislativa enviaram uma carta ao presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), reafirmando a escolha de Daniel Coelho (PV) como líder da oposição. No texto, eles relembram que têm a maioria dos deputados da oposição (sete de dez parlamentares) e que estão certos que a posição da maioria da bancada será acatada pela Mesa Diretora. O posicionamento também foi repassado à Imprensa por meio de nota. Eles ressaltaram que a escolha por Daniel foi feita por decisão unânime dos membros, “ao qual reiteramos nosso apoio, na certeza de que desempenhará plenamente suas funções com a responsabilidade que o cargo requer”.
Os parlamentares também deixaram claro que estranharam a afirmação de Uchoa de que a bancada oposicionista pode ficar sem liderança na Casa de Joaquim Nabuco, a partir do dia 1° de fevereiro. Também ressaltam que, conforme o Regimento Interno da Alepe, cabe aos partidos da oposição e não ao Governo do Estado decidir quem integra a bancada adversária e o seu líder.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

CESAR MAIA: A CORTE DOS ANJOS

"Governar é fazer crer", dizia Maquiavel. As lideranças míticas, sejam políticas, sociais ou religiosas, se afirmam por dois caminhos distintos.
     
      De um lado, os líderes cuja autoridade se afirma como guias de seus povos. São os detentores da legitimidade pelas ideias que conduzirão seus povos ao paraíso. Perón e Vargas são exemplos.
     
      Outras lideranças legitimam a sua autoridade pela ausência. Representam divindades. O que os legitima está ausente deles, está em outro plano. padre Cícero, no Ceará, e Santa Dica, em Goiás, são exemplos. Maria de Araújo, beata de padre Cícero, em transe, ao meio de milagres, conversava com os anjos.
     
      Santa Dica, em transe, ia até a "corte dos anjos" e voltava com as orientações a serem seguidas. Padre Cícero elegia e elegeu-se. Santa Dica elegeu seu companheiro. O monopólio da legitimação pela ausência trouxe e traz conflitos interreligiosos.
     
      A autoridade legitimada pela ausência não é restrita à esfera religiosa. Líderes políticos, em diversas épocas, ao se incluir no universo dos deuses, assim se legitimavam.
     
      Ramsés 2º, Júlio Cesar e Hirohito são exemplos. Em outros, a própria nação é uma divindade. Agitam com símbolos milenares, cenografia e coreografia relativas. Representam essa divindade-nação ausente. Hitler (a raça germânica superior) é um caso.
     
      Outras vezes, essa divindade é um autor cujas ideias são estruturadas como dogmas. A legitimação pela ausência se refere a eles e a suas ideias. O líder é quem representa essas ideias da forma mais autêntica. Marx foi usado assim. Depois vieram as suplementações de legitimação derivada: leninismo, stalinismo...
     
      Outro tipo de legitimação da autoridade se dá pela contra-ausência. Ou seja uma ausência que coloca em risco o país e exige a delegação de todos ao líder. O "perigo vermelho" foi usado assim, legitimando líderes e ditadores. "O imperialismo ianque", idem.
     
      Mas há um tipo de liderança mítica que se parece com a do tipo guia dos povos. Apenas se parece. Na verdade, legitima-se também pela ausência.
     
      O povo, em abstrato, passa a ser uma divindade. Um povo amalgamado que incorpora todos os valores de fé, justiça e de esperança. E de dentro desse amálgama surge o líder, que é ele, o próprio povo, encarnado em sua pessoa, como redentor. As lideranças míticas são desintegráveis pelo fracasso, pela desmistificação (falsos profetas), pela força ou por outros tipos de líderes míticos. Num regime democrático, a força se exclui. Quando a alternância acontece em uma conjuntura de sucesso, a desmistificação não é tarefa simples. Nessas condições, um líder racional alternativo precisaria de alguma dose de legitimação de sua autoridade pela ausência.
     
      Quaisquer delas.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

OPOSIÇÃO QUESTIONA REGISTROS DE LULA

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), informa: a primeira medida da Oposição no início deste novo ano legislativo será o registro negativo das "supostas realizações" que o ex-presidente Lula da Silva apresentou em cartório.
      
      "Vamos questionar todos os projetos que o Lula diz ter executado e que foram registrados em cartório", antecipa José Agripino.
    
      O objetivo da Oposição é reestabelecer a verdade dos fatos. Para se ter idéia do tamanho da falsificação do tal balanço levado ao cartório por Lula da Silva basta dizer que o calhamaço não faz qualquer menção aos casos de corrupção que ocorreram ao longo dos oito anos do governo lulista. O ex-presidente teve a coragem, no entanto, de registrar um caderno com o seguinte tema "Gestão do Estado e combate à corrupção".
    
      Ali, neste tópíco, Lula da Silva lista as supostas medidas adotadas nos últimos oito anos para combater desvios, como a ampliação da Controladoria Geral da União, mas não cita o mensalão, o maior escândalo de corrupção de toda a História do país. Criada no governo FHC, a CGU é citada como criação lulista.
    
      Neste ponto, a Oposição deverá informar ao país que no governo de Lula da Silva o que houve foi o aparelhanento indecoroso da CGU pelo PT, assim como a ocupação de todos os demais orgãos do Estado pelo partido.
    
      A exemplo do balanço petista, o conteúdo do documento "Balanço negativo da Era Lula", a ser registrado também em cartório pelo Democratas, será, igualmente, dividido em seis eixos. Inicialmente, os capítulos estão sendo organizados com as seguintes denominações: Plano Real e Redução de Desigualdades; PAC, a maior obra inacabada do país; A propaganda é a alma da Popularidade, Aparelhamento do Estado; Desapreço pela Democracia e Política internacional: Populismo em alta e Democracia em baixa. 
DEMOCRATAS

Novatos cheios de expectativas

IZABELYTA GUERRA   
No dia 1º de fevereiro, 513 deputados iniciarão os trabalhos do ano legislativo de 2011, na Câmara Federal, em Brasília. Porém, 238 destes serão estreantes. Representando Pernambuco, do total de 25 deputados eleitos, 11 serão novatos. Contudo, a maioria tem experiência política: são três ex-prefeitos, um ex-governador, um senador, um deputado estadual, um ex-vereador e um vereador. Os outros três nunca ocuparam um cargo eletivo.
AUGUSTO Coutinho integrará a oposição a Dilma Rousseff
O ainda deputado estadual Augusto Coutinho (DEM), que descartou o seu terceiro mandado consecutivo na Assembleia Legislativa para tentar uma cadeira em Brasília, se diz animado com a nova etapa. “Estou motivado e com muita esperança de poder trabalhar pelo País e, em especial, por Pernambuco. Só espero não me decepcionar e poder, de fato, legislar sem a interferência do Governo Federal”, observou.
Eleito com 70.096 votos, o democrata, que integrará a bancada de oposição à presidente Dilma Rousseff (PT), alerta que não se pode trabalhar só para referendar as decisões do Executivo. “Eu defendo a autonomia do poder e aviso que vou atuar pelo interesse de quem eu represento, mantendo o trabalho de oposição e exercendo um papel relevante”, assegurou. Como foco do seu mandato, Coutinho cita a revisão do Código Penal Brasileiro que, segundo ele, “é antigo e beneficia apenas os bandidos e, principalmente, os ricos”, ressaltou.
Enfatizando o momento histórico pelo qual passa o Brasil, devido à eleição de uma mulher como presidente, a deputada eleita Luciana Santos (PCdoB) diz sentir-se “privilegiada” em participar de uma gestão que já se destaca pela ampliação dos espaços femininos no poder. “Sem dúvida, assumir este papel em um momento tão importante, só me deixa mais feliz. Proporcionalmente, faço parte da maior bancada feminina no Congresso Nacional, e isso não é por acaso”, destacou. Ex-deputada estadual, ex-prefeita de Olinda e ex-secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, ela também atribui como prioridades da sua atuação, em Brasília, o desenvolvimento urbano, a educação e a ciência e tecnologia. “Vou otimizar o que eu já havia feito como deputada estadual e secretária de Estado”, disse Luciana Santos, que debuta na Câmara dos deputados com o apoio de 105.253 eleitores.
LUCIANA Santos ressalta a representação feminina
Também responsável pelo índice de 46% da renovação da Câmara Federal, Anderson Ferreira (PR) desembarca em Brasília com um histórico político-familiar fortalecido. Segundo ele, apesar de nunca ter atuado como parlamentar, as “grandes experiências” de seu pai, deputado estadual Manoel Ferreira (PR), e do irmão, vereador André Ferreira (PMDB), contribuirão para a sua legislatura. “No começo, eu confesso que fiquei temeroso de chegar a uma Casa com tantos veteranos, mas sei que tenho que ir com tranqüilidade e ter sensibilidade para aprender com os exemplos dos que estão lá há mais tempo”, explicou o republicano.
Representante da classe evangélica, Ferreira coloca como meta da sua gestão a sustentação da base do Governo de Eduardo Campos.  “Sei que faço parte da renovação da Câmara e não posso decepcionar. Sem ferir o brio de ninguém, vou trabalhar e crescer a cada dia priorizando a juventude e o segmento evangélico”, destacou.
Mas nem todos serão estreantes. O senador Sérgio Guerra (PSDB) já foi federal por três mandatos e Mendonça Filho (DEM) também exerceu um, tendo sido autor da emenda que garantiu a reeleição para presidente, governador e prefeito. No grupo dos recém-eleitos há um que só exercerá o mandato por um dia, neste início de legislatura: o ex-vereador Danilo Cabral (PSB), que já é secretário estadual das Cidades. A pendência é quanto aos suplentes que ocuparão as vagas de Cabral e do reeleito Maurício Rands (PT), que assumiu a Secretaria de Governo.

Ex-prefeito "vira freguês" do TCE e tem contas rejeitadas pela 7ª vez

Pela sétima vez, o TCE julgou irregular a prestação de contas do ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões de Lima. O julgamento ocorreu no último dia 20, na Primeira Câmara, que determinou ao gestor a devolução aos cofres municipais do valor de R$ 449.547,70, atualizado monetariamente e relativo a despesas realizadas sem comprovação. Essa prestação de contas é relativa ao ano de 2008 e, pelas irregularidades verificadas, Cícero Simões foi também condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$ 4 mil. No período dos dois mandatos em que ele esteve à frente da Prefeitura (2001 a 2008), apenas as contas de 2003 foram aprovadas com ressalvas e todas as outras foram rejeitadas.

A relatora do processo de 2008 foi a conselheira Teresa Duere. Segundo ela, o montante que o ex-prefeito foi condenado a restituir ao erário é relativo a despesas diversas realizadas sem notas fiscais, faturas, boletins de medição e outros comprovantes, além de gastos com festividades, bandas musicais e afins, também sem comprovação.

IrregularidadesTeresa Duere destacou em seu voto outras 13 irregularidades que contribuíram para a rejeição das contas, como: despesas indevidas com diárias pagas ao ex-prefeito e com transporte escolar; falhas no controle e arrecadação de receitas do município; e gastos com educação básica abaixo do limite mínimo exigido pela Constituição.
Também foram identificadas debilidade do controle sobre os gastos com educação, ausência de controle gerencial sobre os recursos da área de saúde, irregularidades em licitações e não recolhimento de contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao INSS no valor de R$ 349.017,03.

A relatora frisou que o ex-gestor apresentou a prestação de contas ao TCE com apenas cerca de 50% da documentação exigida pela instituição. Ela determinou que cópia do processo seja encaminhada ao Ministério Público de Contas para fins de representação contra o ex-prefeito. A Primeira Câmara ainda aplicou multas no valor de R$ 3 mil aos integrantes da Comissão de Licitação à época, Manoel Bernardo de Lima, Cícero Vieira dos Santos e Aldenir Ferreira de Souza. O município de Calumbi está localizado a 360 km do Recife, no Sertão do Estado, e possui uma população de cerca de 7.500 habitantes.

domingo, 23 de janeiro de 2011

“O prefeito é a própria turbulência”

RENATA BEZERRA DE MELO   
Cotado para disputar a Prefeitura do Recife em 2012, o presidente estadual do Democratas recém-eleito deputado federal, Mendonça Filho abriu, esta semana, as discussões, no partido, sobre o processo eleitoral que se avizinha. A expectativa é dobrar o número de prefeitos filiados (hoje são 18) e “ter um papel relevante na Região Metropolitana e, especialmente, no Recife”. Na leitura do dirigente, o tema eleições foi antecipado pelo próprio prefeito João da Costa (PT), a quem ele considera “a turbulência” em pessoa. Quanto ao Recife, enxerga, hoje, “uma cidade perdida no tempo e no espaço”. À Folha, pontuou aspectos da relação “elevada” com o ex-prefeito João Paulo (PT) e do trato “cordial” e “respeitoso” com o comando do PTB. No entanto, nega “conversa estabelecida” sobre eventual aliança com o petebista, votado por democratas em 2010.
Já é possível traçar planos para oposição rumo a 2012?
Cada partido dentro do quadro da oposição vai tentar se organizar. Nós já iniciamos as discussões internas dentro do Democratas, visando ao processo eleitoral de 2012. Já tivemos a primeira reunião (17 de janeiro). Faremos uma outra maior em fevereiro. Temos aí um início de planejamento com expectativa de lançarmos 50 candidatos a prefeito. Nós temos, hoje, 18 prefeitos filiados ao Democratas e pretendemos dobrar o número na eleição de 2012 e ter um papel relevante também na Região Metropolitana, especialmente no Recife.

Para o Recife, seu nome está na agulha?
Seria precipitado discutir nomes. O momento é de discutir o processo. O partido agora, no caso do Recife, tem que se organizar. E um palco extremamente relevante da politica pernambucana é a capital do Estado. É uma cidade que está aí no 11º ano sob o comando das forças do PT e, evidentemente, que a gente vai se organizar para a disputa de 2012. Mas o momento é de priorizar a temática que diga respeito ao cidadão recifense, problemas que afetem o dia-a-dia da população. Como anda a Saúde no Recife? Infelizmente, vai mal. A Educação na capital pernambucana é uma das piores das 27 capitais do Brasil, segundo dados do próprio MEC. E, mesmo em se falando de um governo de continuidade, tem obras que vieram da gestão anterior, algumas até, de forma inusitada, foram inauguradas, e vão ser inauguradas de novo, como é o caso do Parque Dona Lindu. Há outras cuja promessa de inauguração já foi adiada tantas vezes e ainda estão aí inacabadas, como é o caso do viaduto Capitão Temudo.

A ideia é trabalhar desde já para não deixar para última hora?
Na verdade, não é trabalhar com foco na eleição. O partido deve e tem feito oposição. Se você analisar a partir da liderança da oposição na Câmara Municipal, que é da vereadora Priscila Krause (DEM), tem tido desempenho excepcional, muito bom, de cobrança com relação àquilo que foi promessa e compromisso de campanha. Àquilo que não foi realizado, àquilo que afeta do dia-a-dia do cidadão recifense. Então, essa é a missão: de um lado, cuidar de fiscalizar, de outro há de se discutir também a cidade, seu futuro. Como se vê o futuro do Recife daqui a dez anos? É uma cidade que está, infelizmente, hoje perdida no tempo e no espaço. Você vê, hoje, o Brasil aumentando o ritmo de crescimento. Pernambuco, desde as bases plantadas pelo Governo Jarbas Vasconcelos/Men­donça (1999/2006) que, em muitos aspectos, têm tido continuidade na atual gestão. Mas o Recife é uma cidade que se esvazia, a cada ano, e que, infelizmente, é como se fosse uma ilha dentro do cenário nacional e regional de crescimento e desenvolvimento.

O prefeito João da Costa reassumiu planejando renovação, mas o atrito com o ex-prefeito João Paulo (PT) rouba a cena e o debate de 2012 acaba antecipado.
Eu pergunto: quem antecipou o debate de 2012? Foi o próprio prefeito João da Costa. Aliás, voltou em alto estilo, no que pese eu fazer um ressalva: o desejo de que ele esteja absolutamente bem do ponto de vista de Saúde. Mas foi um desastre, do ponto de vista de condução política, a forma como ele se reinseriu no cenário político pernambucano, declarando uma guerra pública contra o seu ex-padrinho político, que é o deputado federal e ex-prefeito João Paulo (PT).

O Democratas já ensaiou aproximação com João Paulo (PT) assim que os problemas dele no PT se iniciaram...
O que há, na verdade, é que mesmo tendo tido algumas divergências, até muito acaloradas, no processo eleitoral de 2008, minha relação pessoal com João Paulo sempre foi elevada, cordial, franca e boa.

O PSDB não quer Tony Gel líder da oposição na Assembleia. A relação do PSDB com o DEM rachou completamente?
Não tem sido uma relação fácil, particularmente, na Assembleia e nesse começo. As discussões têm sido bastante difíceis. Mas não quer dizer que não possa ter um mínimo de convívio e de harmonia.

Mínimo de convívio significa que, daqui para frente, os projetos caminham separados?
Não sei necessariamente. Por exemplo, no caso da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) e o deputado estadual Augusto Coutinho (eleito federal) fizeram uma dobradinha, ao longo dos últimos quatro anos, muito positiva. Diria que os dois foram as principais vozes da oposição no Legislativo Estadual. Então, imagino que esse momento de dificuldade na formação e organização das forças de oposição na Assembleia sejam restritos ao início da legislatura.

Ficam o PMDB e o DEM unidos na oposição?
O diálogo com o PMDB sempre foi muito bom, muito positivo. Mesmo quando tivemos oportunidade de estar juntos nas últimas eleições, e foram poucas as que nós estivemos separados... Creio que em 1994, quando Gustavo Krause saiu candidato a governador e Cid Sampaio também; e em 2008, as duas eleições que saímos separados. Na última eleição de governador (2010), indicamos a deputada estadual Miriam Lacerda (DEM) para vice do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e estivemos juntos com ele do início até o final da eleição, de forma absolutamente solidária.

Tem tratado de eleição com o deputado Raul Henry?
Não. Falamos por telefone algumas vezes, mas foi o período no qual ele também entrou de férias e esses contatos foram mínimos. Mas a gente vai ter muito espaço para conversar ao longo do ano. E esse quadro, no contexto das principais disputas no Estado, só vai estar claro, ou mais claro, a partir de 2012.

Em 2008, o senhor e  Raul Henry lançaram candidaturas independentes. Os planos são de repetir a fórmula, ou, de antemão, há rejeição à tática de dividir, já que em 2008 não houve sucesso?
O quadro está tão incerto, que qualquer comentário seria mera especulação. A missão hoje é que  tenha o mínimo de articulação, de atuação em termos de oposição. E isso o Democratas vai buscar com o PMDB, mesmo com o PSDB e o PPS. Ao mesmo tempo, cada partido, individualmente, há de fazer seu dever de casa. Ou seja, buscar seu fortalecimento, a identificação de nomes para as disputas proporcionais no Recife, Região Metropolitana e Interior, e nomes para os cargos majoritários.

O senador Jarbas Vasconcelos sinalizou a perspectiva de liderar esse processo?
Jarbas é um nome absolutamente relevante dentro das forças de oposição. Esse processo vai começar praticamente agora em fevereiro. A legislatura sequer começou em níveis estadual e nacional. Estou tomando posse como deputado federal na próxima semana. Tem uma agenda de definições nos parlamentos que é a composição das lideranças, oposição, governo, partidos, mesas diretoras. Só a partir daí acho que agenda política começa a ganhar seu próprio ritmo.

Muitas andanças no período de férias?
Andei. Fiz algumas viagens ao Interior, agradecimentos, contatos políticos, eventos específicos. Mas nada partidário, muito mais um processo de alimentação das minhas bases políticas.

E voltou de Brasília para subir o Morro no dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro). Não são passos de um candidato a prefeito?
(risos) Subir o Morro é algo que eu faço há anos. Então, não muda. Mas qual o problema? Se eu subo o Morro todo ano, um ano que é não eleitoral... Eu tenho muita preocupação de que certas atitudes não sejam restritas ao ano da eleição, quando está disputando voto. Do contrário, a população vê de forma atravessada.

Em 2010, houve municípios em que democratas votaram no senador eleito Armando Monteiro Neto (PTB). Há chances de aproximação entre o DEM e o PTB daqui em diante?
Não tem essa conversa estabelecida.

Também não há dificuldades...
Nossa relação com Armando sempre foi cordial, respeitosa. Mas, do ponto de vista político, a posição do Democratas foi clara em 2010: ficou com (os candidatos ao Senado) Marco Maciel (DEM) e Raul Jungmann (PPS).

Frente à rearrumação vigente, com o PTB devolvendo as secretarias ao prefeito João da Costa, em sinal de que deve caminhar independente em 2012...
Não sei exatamente as razões que nortearam o PTB. Não tenho informações que possam me orientar em relação à motivação. O que sei é somente pelos jornais.

Apesar do prefeito estar passando por esse momento complicado, pegou uma turbulência....
Ele pegou não. Ele é a turbulência (risos).

Apesar dos problemas que o prefeito vêm enfrentando, a máquina pode ser um fator complicador novamente para oposição?
A máquina sempre tem um peso. Há de se considerar que a máquina tinha peso (em 2008), ele tinha o bloco governista absolutamente unido, tinha um prefeito que estava no ápice do prestígio, o então prefeito João Paulo (PT) se desdobrando e redobrando em esforços para elegê-lo. Não havia no seu entorno nenhuma divergência do ponto de vista de futuro político. Todos professavam o interesse no então candidato à reeleição, governador Eduardo Campos (PSB). Você tem o cenário de 2012, que é justamente o contrário de 2008: tem fracionamento forte nas forças do PT internamente, partidariamente falando; tem ausência de uma liderança de peso como João Paulo foi para tutelar o, então, candidato João da Costa; e tem, hoje, cada um daqueles que compõem parte da base de apoio do atual governador, pensando no seu projeto de 2014. No quadro nacional, o ambiente econômico não é o mesmo. A presidente Dilma Rousseff (PT) vai ter que fazer ajustes necessários. A inflação começa a subir, o Banco Central eleva taxa de juros... Tem um quadro de desaceleração, arrocho, dificuldades. Todo esse caldo geral econômico mais a situação política significa que as facilidades de 2008 (para governistas) não seriam as mesmas em 2012.

E as perspectivas para Câmara Federal?
Muito animado. Tenho uma pauta de iniciativas legislativas que pretendo apresentar. Dia 2 estarei apresentando um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sustando o parecer normativo da AGU que respaldou a decisão do ex-presidente Lula de manter o terrorista Cesare Battisti no Brasil. E tenho outros temas que pretendo abordar, dar ênfase à questão da Reforma Política. Até porque eu acho que o Barsil precisa modificar a forma de eleição dos nossos parlamentares. Alguns temas que afetam diretamente a vida das pessoas, como salário mínimo. Pretendo apresentar uma emenda à Medida Provisória que fixou o salário mínimo de R$ 545, para R$ 600, que era, inclusive, compromisso nosso de campanha com (o ex-presidenciável) José Serra (PSDB), e a correção da tabela do Imposto de Renda, que é um tema que afeta a classe média.

TRAGÉDIA: SISTEMA DE ALERTA É URGENTE!

      As necessidades dos que moram em áreas de risco no Brasil, principalmente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, são incalculáveis. As estimativas indicam a existência de cinco milhões de pessoas morando em 500 áreas sujeitas a deslizamentos e 300 a inundações.
     
      Apesar do medo, da insegurança e do desemparo que cercam tantos brasileiros, o governo federal informa que o sistema de alerta e prevenção de calamidades só deverá ficar pronto em quatro anos. Ocorre que não faz sentido esperar quatro anos para tirar do papel um projeto urgente e relevante como este voltado, para a proteção dos que estão nessas áreas. 
DEMOCRATAS

sábado, 22 de janeiro de 2011

DEMOCRATAS: EM DEFESA DO TCU

Por meio de Medidas Provisórias e de interferências na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo federal luta para reduzir a ação de fiscalização do Tribunal de Contas da União, mesmo tendo consciência que isso significa reduzir o papel do próprio Congresso Nacional. Se o TCU deixar de existir, o Congresso e a sociedade perderão o principal instrumento de controle e fiscalização das obras e contas públicas.
    
      Fortalecer a Frente Parlamentar em Defesa do TCU, criada pela Oposição na Câmara dos Deputados, é um dos desafios do Democratas em 2011. É relevante preservar e defender as prerrogativas do TCU para combater irregularidades, desvios e utilização indevida do dinheiro dos impostos do povo brasileiro. 
DEMOCRATAS

Ex-governadores com pensão vitalícia

Teresina (AE) - Pelo menos quatro ex-governadores do Piauí, que não tiveram nenhum voto, recebem pensão vitalícia por terem exercido o cargo de governador por menos um ano. Ainda existem casos em que o ex-governador paga pensão alimentícia para a ex-esposa, em que os familiares requereram duas aposentadorias para o mesmo beneficiário e outro que pediu a equiparação do beneficio ao salário de um desembargador, algo em torno de R$ 26 mil. Atualmente o salário do governador Wilson Martins (PSB) é pouco mais de R$ 12,3 mil - ele vetou proposta de aumento do próprio salário. A Procuradoria Geral do Estado está tentando judicial, junto ao STF, acabar com o pagamento das pensões vitalícias dos ex-governadores alegando a inconstitucionalidade do pagamento do beneficio.
Os ex-governadores João Clímaco D’Almeida, Djalma Martins Veloso, José Raimundo Bona Medeiros e Guilherme Cavalcante Melo exerceram os mandatos por menos de um ano e têm pensão vitalícia. Eles assumiram os mandatos nos casos de renúncia do governador para disputar outro mandato. Eram vices e foram alçados à condição de governador titular.
Um trabalhador em condições normais precisa contribuir 35 anos para Previdência Social para ter direito a uma aposentadoria. No caso desses ex-governadores, o beneficio foi concedido por menos de um ano de trabalho, e sem contribuição. Pelo menos dois ex-governadores utilizam do recurso para pagamento de pensão alimentícia das ex-esposas: Hugo Napoleão do Rego Neto (83/86) e Antônio de Almendra Freitas Neto (91/94).

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Geraldo ses‏

"As vezes, nossa vida é colocada de cabeça para baixo, para que possamos aprender a viver de cabeça para cima"
Gosto da presença dele aqui em casa ... mas ele insiste em te visitar também! Cuide dele com carinho por favor !!!
Que Ele chegue em sua residência/trabalho,
levando tudo aquilo que você está querendo e precisando.
São os meus votos.
Ele chegou antes do almoço aqui...
Estivemos algum tempo falando e Ele
seguiu para se encontrar com você.
Quando Ele chegar aí, por favor,
O encaminhe para a próxima parada. Não O deixe parado.
A mensagem que Ele leva é muito importante e tem que dar a volta ao mundo..

Que Deus te abençoe por transmitir a mensagem.  
Caminhando por Jesus.
Diga uma oração e passe a outros.
A nossa missão é amar e espalhar o Evangelho pelo mundo.
Desejo ricas bênçãos pra você. Faça a diferença na vida de alguém.
Ore assim:
Senhor!
Esteja à minha frente para me iluminar!
Esteja atrás para me proteger!
Esteja ao meu lado para me amparar! Amém!
Quando repassar ponha em  "assunto " o local de onde Ele está partindo.  
Deus tem visto suas Lutas
e diz que elas estao chegando ao fim
Uma benção está vindo em sua direção
Se você crê em Deus, por favor envie esta mensagem para 20 amigos.
Não ignore, você está sendo testado
Se rejeitar lembre-se disso:
" se me negas entre os homens, te negarei diante do pai "
Dentro de 4 minutos te darão uma notícia boa


Por Maria Williane da Silva

VEREADORES DE TUPARETAMA DENUNCIAM SÁVIO TORRES POR DEPOSITAR DUODÉCIMO COM CHEQUE

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), depositou o duodécimo (12º salário) dos parlamentares da Câmara Municipal em cheque neste mês. Cheque que sempre é depositado com atraso, ou seja, os vereadores nunca conseguem receber na data certa.
De acordo com os vereadores, o pagamento tem de ser repassado até o dia 20 de cada mês, conforme prevê a Constituição Federal no seu artigo 168. Depositar o salário do Legislativo, em cheque, seria outra irregularidade apontada pelos vereadores, já que o prefeito recebe o recurso por transferência.
Com atrasos no pagamento, a oposição na Câmara Municipal de Tuparetama anunciou, ontem, que entrará com uma representação ao Ministério Público do Estado contra o prefeito e, também, contra o presidente da Câmara Municipal, que, segundo a bancada, é omisso ao problema.
Anchieta Santos

Serra e Dutra trocam hostilidades

  
 
 TUCANO acusou desvios e foi ironizado por petista
SÃO PAULO (AE) - O candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB) e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, trocaram mensagens provocativas na rede de microblogs twitter, nos últimos dias. A hostilidade começou depois que o petista respondeu ao “boa noite” que Serra havia desejado a seus seguidores, anteontem, dizendo “boa noite”. Logo depois, o tucano postou o link para uma reportagem publicada, na última segunda-feira, pelo jornal Folha de S. Paulo, que revelava, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU), desvios de meio bilhão de reais na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Como eu disse mil vezes o PT destruiu a Funasa e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com fisiologismo, corrupção e incompetência”, escreveu Serra, ao comentar o texto. O tucano ainda postou um outro link para a reportagem: “Funasa será remodelada com ajuda de equipe de Gerdau”, publicada no mesmo jornal. E retransmitiu a mensagem, postada no twitter do jornalista e apresentador do CQC, Marcelo Tas. “Depois do vexame do ENEM, agora deu pau no SISU. Por que não criam um vestibular para entrar no Min. da Educação?”.

Gestores são condenados pelo TCE

CAROL BRITO   
A primeira Câmara do TCE determinou ao prefeito de Itaíba, Marivaldo Bispo da Silva (PMDB), e ao ex-prefeito de Brejão, Joseraldo Rodrigues Bezerra, o ressarcimento  aos cofres públicos municipais dos valores R$ 305.337,49 e de R$ 210.000,00, respectivamente. As decisões são referentes às prestações de Contas de 2007 dos gestores, ambas julgadas irregulares pelo Tribunal.
De acordo com o relator do processo de Itaíba, Adriano Cisneiros, o gestor do município foi condenado a devolver recursos relativos a despesas de combustíveis para transporte escolar, menor repasse das contribuições dos servidores ao Fundo de Previdencia (no valor de R$ 167.799,78), menor contabilização das contribuições patronais (R$ 219.204,47), contribuições patronais indevidas pela Prefeitura ao INSS (R$ 683.671,98), além de outras irregularidades.
Já o ex-prefeito de Brejão foi condenado a restituir ao erário devido ao pagamento indevido de honorários advocatícios pelo município e irregularidades no repasse de contribuições previdenciárias dos servidores (no valor de R$ 60.749,68) e a patronal (R$ 293.741,55). Durante a administração de Bezerra, também foi verificada ausência da elaboração do Plano Municipal de Educação.
À defesa cabe recurso ao Pleno do Tribunal, após a publicação da setença no Diário Oficial. Caso tenham as contas rejeitadas, os gestores podem ser impedidos de disputar o próximo pleito, enquadrados na Lei do Ficha Limpa. A reportagem tentou entrar em contato com os gestores, mas não obteve sucesso.

DEMOCRATAS: PRIORIDADE AO ENSINO BÁSICO

O que fizeram os países que saíram vitoriosos da reforma do ensino básico? Um planejamento detalhado de currículo e um planejamento detalhado das aulas. Os professores foram muito bem capacitados nos anos iniciais da reforma. Foi decidida ainda a autonomia para a escola desde que combinada a metas de trabalho, avaliação constante e cobrança de resultados. Também fez diferença no aprendizado a atenção e o interesse dos pais pelo que os filhos estão fazendo e aprendendo na escola.
      Por considerar a educação o principal investimento, o Democratas considera que o Brasil deve seguir as pegadas dos países que venceram o desafio do ensino básico. Na década de 90 avançamos neste sentido porque, pela primeira vez na História do Brasil, houve ênfase no ensino básico, sobretudo no ensino fundamental. O acesso à escola foi universalizado: 97% do total de crianças foram matriculadas nos estabelecimentos de ensino. Também aumentou a velocidade das graduações e cresceu o ensino superior.
           E a qualidade do ensino? A qualidade era lamentável e continuou lamentável tanto que mais da metade dos alunos, quando chega à quarta série, ainda não foi alfabetizada corretamente. Da população adulta, três quartos são analfabetos funcionais. Diante disso, qual é o nosso grande desafio? É entender que a nossa prioridade é o ensino básico. 

DEMOCRATAS

Patos no Caminho da Mudança!

Ramonilson Alves, Deputado Federal Eflain Filho, Benone Leão e Umberto Joubert.  Por uma Patos Melhor!