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Mostrando postagens de Janeiro, 2011

Cezar Peluso nega liminar a políticos cassados

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BRASÍLIA (Folhapress) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, negou na semana passada pedidos de liminar (decisão provisória) apresentados pelo ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e pelo deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PTB-AP), cassados pela Lei da Ficha Limpa. Os dois queriam tomar posse nesta semana.
Nas duas decisões, Peluso lembrou que uma vaga na Corte está aberta.Segundo ele, o STF não está em condições de “fixar orientação definitiva quanto à aplicabilidade” da Lei do Ficha Limpa. Desde agosto de 2010, quando o ex-ministro Eros Grau se aposentou, a Corte só conta com dez ministros. O julgamento do Ficha Limpa terminou empatado em 5 a 5.
Ao negar o recurso de Capiberibe, Peluso argumentou que o caso do ex-senador ainda precisa ser resolvido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ministra Carmen Lúcia negou em liminar o pedido que depois foi mantido pelo plenário. A defesa dele recorreu ao TSE que ainda não encaminhou o processo ao …

Oposição ainda sem líder na Alepe

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IZABELYTA GUERRA 
Chegada a véspera do início dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), marcado para amanhã, às 10h, a oposição ainda não definiu quem será seu líder na Casa de Joaquim Nabuco. A dúvida ainda persiste por causa da falta de consenso entre os integrantes do bloco hoje configurado em duas alas: PV, PMN e PSDB - que indicam o verde Daniel Coelho para a função - e DEM e PMDB que apostam no deputado eleito Tony Gel (DEM) como líder. A celeuma foi agravada pela polêmica indicação de Coelho que, por ser  integrande de um partido da base aliada do governador Eduardo Campos (PSB), não poderia assumir  o papel de oposição na Alepe, de acordo com o peemedebista Gustavo Negromonte. “Eu já li e reli mais de 100 vezes o regimento da Casa e vi que não há possibilidade de Daniel ser líder. Está muito claro”, afirmou o deputado eleito.
Por outro lado, o deputado eleito Daniel Coelho, protagonista do impasse, garante que permanece na oposição e não desis…

DEMOCRATAS: LIÇÃO DE CIDADANIA

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No Democratas, a fidelidade aos interesses da Nação há de ter precedência sobre todos os demais interesses. Nossa primeira missão é defender com coragem a Constituição e o Direito, marcando nossa posição em favor da Justiça.

      O Democratas situa-se como fator de equilíbrio entre todas as formas de sectarismo político e de radicalismo ideológico.

      Além de uma linha de rumo sólida e democrática, o Partido tem propostas concretas nas áreas da segurança jurídica, segurança pública, saúde, emprego, preservação ambiental e combate à pobreza.

      Nosso compromisso é lutar pelos valores fundamentais não apenas do homem, mas também dos diferentes grupos sociais que, sem qualquer tipo de discriminação, têm o direito de participar dos benefícios produzidos pela coletividade. DEMOCRATAS

Sarney caminha para nova gestão à frente do Senado sem fazer reformas

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Leandro Colon Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) encerra hoje sua atual gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa na Casa. O Senado mantém velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias.
Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo Estado, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa "modernizada". "O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade", afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano.
Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Sarney salvou-se com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turbulência passou e as mudanças adminis…

Governador cassado recebe aposentadoria vitalícia na Paraíba

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Renata Baptista, do iG

Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado em 2009, figura na lista dos oito ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia do Estado. Além deles, seis ex-primeiras-dama também recebem o benefício. O pagamento não é ilegal, de acordo com as leis estaduais, mas mostra o quanto as pensões são controversas.

De acordo com o que determina a Constituição da Paraíba, o valor da pensão é equiparada ao salário do governador, que é atualmente no valor de R$ 18.300. Com base nisso, o impacto das aposentadorias dos ex-governadores nos cofres do Estado é de R$ 1,7 milhão ao ano. Com as pensões das viúvas de ex-governadores, o valor chega a R$ 3,3 milhões.

Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ele já havia sido governador na gestão anterior a de sua cassação, de 2003 a 2006. Ele recebe o valor referente à aposentadoria desde o dia 1º de janeiro d…

E os 40 mensaleiros ? quem lembra deles ?

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Aguarda-se para os próximos dias a indicação, pela presidente Dilma, do décimo-primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal, prevendo-se uma reunião rápida do  Senado para sua aprovação. O principal tema que prende as atenções tanto do mundo  jurídico quanto do Congresso refere-se ao julgamento dos 40 mensaleiros pela mais alta corte nacional de justiça. Não dá mais para protelar o processo. O relator, ministro Joaquim Barbosa, pretenderia levar suas conclusões aos companheiros ainda no primeiro semestre, imaginando-se as sentenças a partir de agosto. Há apreensão entre os réus, tendo em vista que nenhum sinal será dado pelo palácio do Planalto, nem pelo ministério da Justiça, no sentido de aliviar a barra de qualquer deles. A idéia, no Supremo, é de um esforço concentrado como satisfação à opinião pública.(Carlos Chagas)

DEMOCRATAS: MAIS EMPREGOS E MENOS IMPOSTOS

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Cortar gastos públicos supérfluos é um dos caminhos para reduzir impostos e aumentar empregos. Na avaliação de líderes do Democratas, o aumento dos gastos públicos precisa ser contido, ou melhor, os recursos precisam ser investidos em obras de infraestrutura para assegurar o crescimento da economia.

       É um erro criar mais empresas estatais. Igualmente errada é a decisão de aumentar os gastos com a folha de pessoal. Um país como o Brasil, que conta com recursos naturais, elite acadêmica, massa de empreendedores e um povo extraordinário, precisa enfrentar a realidade sem receios.

       Não é certo estacionar na estabilidade ou aceitar índices acanhados de crescimento. Isso é pouco, é ilusão oportunista, porque mantém ligada a bomba relógio do desemprego crescente no médio prazo. Para sair do impasse, só mudando.

       Devemos encarar a necessidade de ir além das fronteiras do governo do PSDB que o PT adotou. Primeiro, porque é preciso limitar o …

Insatisfeito, Supremo receberá Dilma com cobrança por definição de ministro

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O Estado de S. Paulo BRASÍLIA -O início do ano judiciário, na terça-feira, está preocupando o Planalto. Assessores da presidente Dilma Rousseff temem que ela passe por uma saia-justa na solenidade que marca a abertura dos trabalhos forenses, em seu primeiro compromisso oficial no Supremo Tribunal Federal. Os atritos entre a Corte e o Executivo no fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva fizeram crescer a insatisfação do STF com o Planalto.
São dois os principais motivos desse descontentamento: a demora de seis meses da Presidência da República para indicar o substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto, e a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti - embora tenha concluído que o italiano deveria ser devolvido ao país europeu, o STF avaliou que essa decisão era prerrogativa do presidente da República.
Em seu discurso na cerimônia desta terça-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, deve cobrar publicamente de Dilma a indi…

Madre Tereza‏

O dia mais belo? Hoje. A coisa mais fácil? Equivocar-se. O obstáculo maior? O medo. O erro maior? Abandonar-se. A raiz de todos os males? O egoismo. A distração mais bela? O trabalho. A pior derrota? O desalento. Os melhores professores? As crianças. A primeira necessidade? Comunicar-se. O que mais faz feliz? Ser útil aos demais. O mistério maior? A morte. O pior defeito? O mau humor. A coisa mais perigosa? A mentira. O sentimento pior? O rancor. O presente mais belo? O perdão. O mais imprescindível? O lar. A estrada mais rápida? O caminho correto. A sensação mais grata? A paz interior. O resguardo mais eficaz? O sorriso. O melhor remédio? O otimismo. A maior satisfação? O dever cumprido. A força mais potente do mundo? A fé. As pessoas mais necessárias? Os pais. A coisa mais bela de todas? O amor. Madre Tereza de Calcutá

MOVIMENTO SAI SARNEY

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Conheça o deputado mais jovem da Câmara Federal

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Da Agência Câmara
Hugo Motta (PMDB), o deputado federal mais jovem eleito no dia 3 de outubro, afirma que aceitou o desafio de estrear na política concorrendo a um mandato nacional porque acredita que o sertão da Paraíba, estado que o elegeu com pouco mais do que os necessários 21 anos, precisa de um representante na Câmara.  “Chego com a responsabilidade de honrar o compromisso com o povo da Paraíba, que me elegeu para representar os interesses do estado no Congresso, e espero estar à altura do que a Paraíba e o Brasil precisam”, disse ele, que fez aniversário no dia 11 de setembro. O recém-eleito parlamentar relata que, ainda na época da pré-candidatura, sentiu uma certa desconfiança de outras pessoas por causa de sua idade. Ele conta que muitos acreditavam que seria melhor ele começar por uma disputa mais fácil. Mas a tradição familiar pesou.

Pelo lado materno, Hugo é neto do ex-deputado federal Edvaldo Motta e da deputada estadual Francisca Motta (PMDB), que está no quint…

STF nega pedido de liminar para posse de Cássio Cunha Lima no Senado

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Agência Estado
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, negou pedido de liminar formulado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, que quer ser diplomado e empossado em 1º de fevereiro para novo mandato no Senado. Para Peluso, o caso não é de liminar, pois não existe risco de dano irreversível se o caso for examinado depois do início da próxima legislatura. O senador, que concorreu à reeleição pela Coligação Paraíba Unida, teve o registro de sua candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral do Estado, com base em duas ações de investigação judicial eleitoral contra Cunha Lima, relativas às eleições de 2006, julgadas procedentes. O indeferimento do registro foi mantido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Recurso Extraordinário contra essa decisão aguarda julgamento pelo STF. Na Ação Cautelar apresentada no Supremo, a defesa de Cunha Lima sustenta que seu caso é diferente dos já julgados pela corte relativos à aplicação da Lei da Fi…

Mais um deputado tucano ataca Sérgio Guerra

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Do Folha.com
O deputado eleito Antonio Imbassahy (PSDB-BA) contestou nesta sexta-feira (28) a declaração do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, de que sua reeleição tem o apoio de toda a bancada tucana. Segundo Imbassahy, muitos deputados foram constrangidos a assinar um abaixo-assinado em favor de sua recondução à presidência do PSDB. Na quarta-feira, durante a reunião para escolha do líder da bancada, apoiadores de Guerra recolheram assinaturas em favor de sua reeleição sob o argumento de que a manobra tinha o aval do governador Geraldo Alckmin e do senador eleito, Aécio Neves. "Muitos deputados ficaram constrangidos, como eu. Fomos vitimados por essa articulação."

Ex-prefeita é citada em denúncia

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IZABELYTA GUERRA A ex-prefeita do município de Bonito, no Agreste de Pernambuco, Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima, pode estar envolvida no crime de improbidade administrativa causado pelas irregularidades na licitação e resultado do concurso público, realizado em 2006, período em que era gestora da cidade. As conclusões de falhas no processo licitatório foram feitas pelo juiz da comarca de Bonito, Damião Severiano de Souza, que concedeu liminar, na ultima quarta-feira, suspendendo as futuras nomeações dos aprovados na seleção.

Segundo o magistrado, hou­ve fraude na licitação para contratação da empresa realizadora do concurso, ia Assessoria em Projetos, Planejamento e Administração Municipal Ltda. (Aprojeplan). Os indícios apontam a falsificação de assinaturas dos sócios das demais empresas concorrentes com a intenção de validar o certame.


Além disso, foi constatada a aprovação de um dos membros da comissão permanente de licitação da Prefeitura e de diversas pessoas liga…

LULA DA SILVA: ÓDIO CONTRA A DEMOCRACIA ?

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Julgando que está acima de todo mundo, porque detém a liderança de um partido e ostentaria índices elevados de popularidade (graças, sobretudo, ao uso de dinheiro público, ao pesado esquema de propaganda em benefício próprio), o ex-presidente Lula da Silva continua destilando ódio contra a Oposição e a imprensa.

      Era possível prever que Lula da Silva iria agir desta maneira? Sim, as pistas neste sentido foram dadas na última entrevista que concedeu antes de deixar a Presidência. Releiam o que ele disse:

      – Você não está preparado para fazer um livro no dia seguinte. Você está com mágoa. É preciso dar um tempo. Imagina se um marido e uma mulher no dia seguinte à separação resolvem escrever um livro? Vai ser um desastre. Você tem que deixar o ódio assentar.

      Ódio? Por que um ex-presidente que foi tratado com tanta generosidade pelo povo brasileiro, e com tanta maturidade e tolerância pela Oposição, teria razão para sentir tanto ódio?

      Esperava-se que …

EM BETÂNIA, INATIVOS ESTÃO SEM RECEBER. PROMOTORAS MOVERAM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA PREFEITURA

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Até agora os inativos do município de Betânia, no Sertão do Estado, ainda não receberam o pagamento referente aos meses de novembro e dezembro de 2010. A professora aposentada da rede municipal, Maria Rufina Passos, 72 anos, depende apenas da aposentadoria para fazer um tratamento médico devido a problemas cardíacos."Eu não sei mais o que fazer porque este mês peguei dinheiro emprestado a juros, pagando 10%, para realizar o exame e a consulta trimestral", lamenta a pensionista. O problema já está na justiça, as ex-promotoras da comarca, Julieta Maria Batista Pereira de Oliveira e Rejane Stridre, moveram várias ações civis públicas contra o Fundo Previdenciário Municipal. O processo foi encaminhado ao judiciário, no entanto, até agora nada foi feito, segundo o JC On Line. A população está esperançosa de que o novo promotor público, Vandeci Leite, da comarca de Serra Talhada, que acumula a função no município, agilize o processos envolvendo cerca de dez ações movid…

STF nega pedido de Capiberibe para tomar posse como senador

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Do Terra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu que João Capiberibe (PSB-AP) não poderá tomar posse como senador na próxima terça-feira. Ele negou liminar em uma ação ajuizada pelo político no dia 24. Na ação, Capiberibe pedia que o STF suspendesse os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre sua candidatura até que o assunto seja julgado em definitivo pela Corte. Ele também pediu que o STF concedesse uma liminar para permitir a posse, uma vez que a demora no julgamento poderia lhe causar prejuízos. Capiberibe foi o segundo senador mais votado no Amapá, mas teve os votos anulados porque seu registro foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter o mandato de senador cassado em 2004 por compra de votos. Recorreu da decisão, mas o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, ainda não liberou o recurso para o STF. Em sua decisão, Peluso afirmou não ser possível que a Corte decida o futuro de Capiberibe …

Jutahy acusa Sérgio Guerra de “atitude indigna”

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PARA Magalhães, postura do aliado o “desqualifica como presidente do partido”BRASÍLIA (Folhapress) - Em mais uma demonstração da disputa partidária, aliados do ex-governador de São Paulo, José Serra, criticaram ontem o abaixo-assinado em favor da recondução do senador pernambucano Sérgio Guerra à presidência do PSDB. O documento, assinado por 54 deputados e suplentes do partido, teve o aval do ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, depois de telefonema para governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ambos são adversários de Serra dentro da legenda. Um dos principais interlocutores do ex-governador, o deputado Jutahy Magalhães (BA) acusou Guerra de “atitude indigna’’.
Segundo o parlamentar baiano, Guerra criou uma ideia de “fato consumado’’ para induzir o partido, inclusive Alckmin, a aderir ao movimento. “A atitude do presidente Sérgio Guerra foi indigna e o desqualifica como presidente do partido. Ele passou a ideia de que havia um acordo desrespeitoso da cúpula’’, …

Aline: PCR está “sem comando”

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CAROL BRITO
Apesar de o prefeito João da Costa (PT) estar reformulando o secretariado e tentando imprimir um novo ritmo, a vereadora Aline Mariano (PSDB) se mostra cética quanto à melhora administrativa no Recife. Segundo ela, o petista “não consegue nem fazer o feijão com arroz”, e cuidar da manutenção da cidade. Para a tucana, o prefeito “não tem comando” e abriu espaço para que a briga pessoal com o ex-aliado João Paulo (PT) interferisse de forma negativa no seu governo, prejudicando a cidade.
“Ele não tem habilidade e nem agilidade para comandar. Seu perfil é centralizador, o que acaba isolando ele da Câmara e do seu próprio secretariado. A briga (com o ex-prefeito) pode ter gerado desconfianças com os aliados de João Paulo que ficaram na Prefeitura. Ele não tem comando e o recifense está pagando caro por isso”, bateu

DEMOCRATAS: DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE

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Você sabia que o Democratas baseou seu programa no binômio “Direitos Humanos e Meio Ambiente”? Isso significa que o Democratas assumiu posicionamento partidário associado ao processo de modernização que ocorre em escala mundial.

      Em visita a Londres, o deputado Rodrigo Maia, presidente do Democratas, manteve encontro com lideranças do Partido Conservador britânico e fez palestra sobre ecologia e meio ambiente.

      A afinidade do Democratas é com partidos e governos que têm compromissos claros com a Democracia, os Direitos Humanos e o Meio Ambiente.
DEMOCRATAS

AFOGADOS DA INGAZEIRA VIRA NOTÍCIA NO JN POR LIDERAR RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE NO PAÍS

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O Jornal Nacional da Rede Globo trouxe matéria nesta quarta (26) sobre os riscos de uma epidemia de dengue em cidades no Brasil. Direto de Rio Branco (AC), a reportagem destacou os riscos de se contrair a doença nesta cidade, a com maior risco de epidemia entre todas as capitais. A doença que atingiu quase um milhão de brasileiros no ano passado e matou 572 voltou a causar preocupação. Em 2011, a dengue está se espalhando, e o JN no Ar decolou para a capital estadual que tem a maior infestação do mosquito transmissor. A equipe encontrou uma cidade mobilizada, com frentes de limpeza nas ruas, soldados do Exército nas casas e agentes de saúde em busca das larvas do mosquito. Mas o esforço não parece ser o bastante. As caixas d'água sem tampa se tornaram os principais focos do Aedes aegypti. Nos bairros mais pobres, a situação piora, porque o abastecimento precário obriga os moradores a manter reservatórios para coletar chuva, o que aumenta o risco. O Jornal então dest…

DEMOCRATAS pode cobrar mandato se Kassab deixar a sigla

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BRASÍLIA (AE) - Tratado como novo aliado pela presidente Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deverá enfrentar uma batalha jurídica para manter o mandato se trocar o DEM pelo PMDB. Setores do democratas querem pedir à Justiça a devolução do mandato, no caso do prefeito levar a ideia adiante. Alegam não existir nenhuma brecha que facilite a saída de Kassab na resolução do TSE, de 2008, que trata da fidelidade partidária. “O partido não vai assistir a saída injustificada da agremiação de forma impune”, diz um dos líderes do partido. Para o grupo, é claro que haverá reação. A legenda perdeu nove dos seus 52 deputados e oito dos seus 13 senadores, reduzindo as bancada para, respectivamente, 43 deputado e 5 senadores.
Da mesma forma que o então presidente Lula agiu na campanha para tirar votos de candidatos do DEM, Dilma e seu vice, Michel Temer (PMDB), agem, agora, para atrair Kassab para o PMDB, maior partido da base aliada e fincar um pé no maior colég…

DELÚBIO SOARES: QUE PAÍS É ESTE ?

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Criador e operador do mensalão, Delúbio Soares, ex-tesoureiro petista, jogador de peladas ao lado de Lula da Silva, fornecedor de charutos ao ex-presidente da República em momentos que exigiam discrição, está sendo reabilitado pelo PT que lhe concederá a filiação de volta. O mensalão foi o maior esquema de corrupção e desvio de dinheiro público da História do país, mas este é o Brasil de 2011.

      O que podemos concluir com a reabilitação de Delúbio Soares é que estamos realmente vivendo tempos de falsificação tão indecorosa dos fatos que só falta dizer que no PT só existem dois tipos de filiados: os Arcanjos, que nunca fizeram nada questionável e os Anjos cujos atos não oferecem dúvidas.

      É uma vergonha para o país que as coisas aconteçam deste modo, mas para alguns petistas acusação que vale é a que atinge integrantes do Democratas, ou seja, que pode ser usada para desmoralizar a Oposição. Aliás, se você for do Democratas deve se preparar: o sistema de desmoralização e de di…

Raul acha que só crise governista une a oposição

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IZABELYTA GUERRA 
Ex-candidato a senador na aliança formada entre PMDB, PSDB, DEM, PPS e PMN, o deputado Raul Jungmann (PPS) admite que há uma crise entre os cinco partidos, que foi gerada na disputa de 2006 e que piorou no ano passado, com a derrota para o governador Eduardo Campos (PSB). Questionado se há possibilidade de uma nova união nas eleições municipais de 2012, Jungmann fez a comparação com a própria União por Pernambuco: “A opo­­sição só sai­rá da crise em que está quando estas forças do Governo (formado por 16 partidos) começarem a entrar em crise”.
Como exemplo, o deputado citou o afastamento do PTB da Prefeitura do Recife, com a entrega de duas secretarias que tinha, e o “passo atrás” na relação com o  PT que o senador eleito Armando Monteiro Neto teria dado com esta decisão. “Ele sabe que o seu adversário em projetos daqui para frente passa a ser, aqui no Estado, o Partido dos Trabalhadores”, afirmou. E o que tem mais o PTB de Armando a crescer dentro da co…

POLÍCIAS APREENDEM 25 JEGUES NA BR 232

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, apreenderam, na última terça-feira, 25 jumentos que estavam soltos na BR-232, num trecho de 58 quilômetros, entre o km 408 e o km 466. Os animais, que representavam grave risco de acidentes por estarem soltos, foram laçados, embarcados e transportados para a sede do Centro de Zoonoses, onde ficarão guardados até que seus donos venham resgatá-los.  Por Anchieta Santos.

Negromonte sugere novo nome para líder

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Carol Brito
Descartando a possibilidade do deputado estadual eleito Daniel Coelho (PV) assumir a liderança da oposição na Assembleia Legislativa, o peemedebista Gustavo Negromonte, também eleito, já propõe o diálogo entre os partidos da oposição para buscar um novo nome para assumir o posto. Apesar de o bloco formado por PV, PMN e PSDB ratificar a candidatura do verde para líder, o peemedebista acredita que a manifestação seria motivada “pelo calor do momento”. “Eu quero crer nisso. Não podemos começar o nosso mandato violentando o regimento da Casa. Daniel pode fazer oposição, mas não pode liderar. Isso quem diz não somos nós, mas a legislação”, colocou, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem.
O entendimento de Negromonte é que, com a nova manifestação da Assembleia Legislativa, contrária à indicação de Daniel Coelho, o processo para nomear o novo líder estaria “zerado”. “Nossa postura é que estamos abertos ao diálogo. Esse é o processo que defendemos desde o…

DEMOCRATAS: "SIM" À REFORMA POLÍTICA

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Para garantir o real fortalecimento dos partidos políticos, o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia, defende uma reforma política estrutural, que inclui a aprovação do voto em lista, o financiamento público das campanhas eleitorais, além de leis mais realistas sobre as doações e as prestações de conta das campanhas eleitorais.

      Segundo ele, os partidos devem responder pelas doações de campanha que recebem. Além de perfeitamente legais, as doações constam da prestação de conta das agremiações. Isso quer dizer que as informações prestadas à Justiça Eleitoral são públicas, e ficam à disposição da imprensa e dos demais interessados. Se alguém mentir, ou agir de forma errada, que responda pela transgressão. DEMOCRATAS

Tony Gel compara PV a Diana do pastoril

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CAROL BRITO
DEMOCRATA admite que o racha na oposição continua Se por um lado o bloco formado por PMN e PSDB junto ao deputado estadual eleito Daniel Coelho (PV) reafirmam a indicação do verde para a liderança da oposição, as demais legendas que compõem a bancada também se mantêm firmes na posição de não recuar na disputa pelo posto. Numa clara sinalização de racha, peemedebistas e democratas interpretam como correta a imposição do Governo de definir quais os partidos que compõem a base aliada e a oposição. “O que não pode acontecer é o PV ficar bancando a Diana do pastoril”, bateu o deputado estadual eleito Tony Gel (DEM) - em referência a folclórica personagem que se veste de vermelho e azul, sem tomar nenhum partido.
“Essa posição da Assembleia é o que venho dizendo sempre. Os partidos da oposição são quatro (PMN, PSDB, PMDB e DEM), não tem como o PV ser oposição. O regimento da Casa é claro e não permite que Daniel seja líder”, acrescentou Tony Gel. Candidato à liderança da oposi…

PSDB, PMN e PV fazem protesto e ratificam Daniel

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CAROL BRITO
coelho diz que nem na ditadura houve tamanha atitude contra adversários Os representantes do bloco formado por PSDB, PV e PMN, na Assembleia Legislativa enviaram uma carta ao presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), reafirmando a escolha de Daniel Coelho (PV) como líder da oposição. No texto, eles relembram que têm a maioria dos deputados da oposição (sete de dez parlamentares) e que estão certos que a posição da maioria da bancada será acatada pela Mesa Diretora. O posicionamento também foi repassado à Imprensa por meio de nota. Eles ressaltaram que a escolha por Daniel foi feita por decisão unânime dos membros, “ao qual reiteramos nosso apoio, na certeza de que desempenhará plenamente suas funções com a responsabilidade que o cargo requer”.
Os parlamentares também deixaram claro que estranharam a afirmação de Uchoa de que a bancada oposicionista pode ficar sem liderança na Casa de Joaquim Nabuco, a partir do dia 1° de fevereiro. Também ressaltam que, conforme o Regime…

CESAR MAIA: A CORTE DOS ANJOS

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"Governar é fazer crer", dizia Maquiavel. As lideranças míticas, sejam políticas, sociais ou religiosas, se afirmam por dois caminhos distintos.

      De um lado, os líderes cuja autoridade se afirma como guias de seus povos. São os detentores da legitimidade pelas ideias que conduzirão seus povos ao paraíso. Perón e Vargas são exemplos.

      Outras lideranças legitimam a sua autoridade pela ausência. Representam divindades. O que os legitima está ausente deles, está em outro plano. padre Cícero, no Ceará, e Santa Dica, em Goiás, são exemplos. Maria de Araújo, beata de padre Cícero, em transe, ao meio de milagres, conversava com os anjos.

      Santa Dica, em transe, ia até a "corte dos anjos" e voltava com as orientações a serem seguidas. Padre Cícero elegia e elegeu-se. Santa Dica elegeu seu companheiro. O monopólio da legitimação pela ausência trouxe e traz conflitos interreligiosos.

      A autoridade legitimada pela ausência não é restrita à es…

OPOSIÇÃO QUESTIONA REGISTROS DE LULA

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O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), informa: a primeira medida da Oposição no início deste novo ano legislativo será o registro negativo das "supostas realizações" que o ex-presidente Lula da Silva apresentou em cartório.

      "Vamos questionar todos os projetos que o Lula diz ter executado e que foram registrados em cartório", antecipa José Agripino.

      O objetivo da Oposição é reestabelecer a verdade dos fatos. Para se ter idéia do tamanho da falsificação do tal balanço levado ao cartório por Lula da Silva basta dizer que o calhamaço não faz qualquer menção aos casos de corrupção que ocorreram ao longo dos oito anos do governo lulista. O ex-presidente teve a coragem, no entanto, de registrar um caderno com o seguinte tema "Gestão do Estado e combate à corrupção".

      Ali, neste tópíco, Lula da Silva lista as supostas medidas adotadas nos últimos oito anos para combater desvios, como a ampliação da Controladoria G…

Novatos cheios de expectativas

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IZABELYTA GUERRA 
No dia 1º de fevereiro, 513 deputados iniciarão os trabalhos do ano legislativo de 2011, na Câmara Federal, em Brasília. Porém, 238 destes serão estreantes. Representando Pernambuco, do total de 25 deputados eleitos, 11 serão novatos. Contudo, a maioria tem experiência política: são três ex-prefeitos, um ex-governador, um senador, um deputado estadual, um ex-vereador e um vereador. Os outros três nunca ocuparam um cargo eletivo.
AUGUSTO Coutinho integrará a oposição a Dilma Rousseff O ainda deputado estadual Augusto Coutinho (DEM), que descartou o seu terceiro mandado consecutivo na Assembleia Legislativa para tentar uma cadeira em Brasília, se diz animado com a nova etapa. “Estou motivado e com muita esperança de poder trabalhar pelo País e, em especial, por Pernambuco. Só espero não me decepcionar e poder, de fato, legislar sem a interferência do Governo Federal”, observou.
Eleito com 70.096 votos, o democrata, que integrará a bancada de oposição à pr…

Ex-prefeito "vira freguês" do TCE e tem contas rejeitadas pela 7ª vez

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Pela sétima vez, o TCE julgou irregular a prestação de contas do ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões de Lima. O julgamento ocorreu no último dia 20, na Primeira Câmara, que determinou ao gestor a devolução aos cofres municipais do valor de R$ 449.547,70, atualizado monetariamente e relativo a despesas realizadas sem comprovação. Essa prestação de contas é relativa ao ano de 2008 e, pelas irregularidades verificadas, Cícero Simões foi também condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$ 4 mil. No período dos dois mandatos em que ele esteve à frente da Prefeitura (2001 a 2008), apenas as contas de 2003 foram aprovadas com ressalvas e todas as outras foram rejeitadas.

A relatora do processo de 2008 foi a conselheira Teresa Duere. Segundo ela, o montante que o ex-prefeito foi condenado a restituir ao erário é relativo a despesas diversas realizadas sem notas fiscais, faturas, boletins de medição e outros comprovantes, além de gastos com festividades, bandas musicais …

“O prefeito é a própria turbulência”

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RENATA BEZERRA DE MELO
Cotado para disputar a Prefeitura do Recife em 2012, o presidente estadual do Democratas recém-eleito deputado federal, Mendonça Filho abriu, esta semana, as discussões, no partido, sobre o processo eleitoral que se avizinha. A expectativa é dobrar o número de prefeitos filiados (hoje são 18) e “ter um papel relevante na Região Metropolitana e, especialmente, no Recife”. Na leitura do dirigente, o tema eleições foi antecipado pelo próprio prefeito João da Costa (PT), a quem ele considera “a turbulência” em pessoa. Quanto ao Recife, enxerga, hoje, “uma cidade perdida no tempo e no espaço”. À Folha, pontuou aspectos da relação “elevada” com o ex-prefeito João Paulo (PT) e do trato “cordial” e “respeitoso” com o comando do PTB. No entanto, nega “conversa estabelecida” sobre eventual aliança com o petebista, votado por democratas em 2010.
Já é possível traçar planos para oposição rumo a 2012?
Cada partido dentro do quadro da oposição vai tentar se or…

TRAGÉDIA: SISTEMA DE ALERTA É URGENTE!

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As necessidades dos que moram em áreas de risco no Brasil, principalmente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, são incalculáveis. As estimativas indicam a existência de cinco milhões de pessoas morando em 500 áreas sujeitas a deslizamentos e 300 a inundações.

      Apesar do medo, da insegurança e do desemparo que cercam tantos brasileiros, o governo federal informa que o sistema de alerta e prevenção de calamidades só deverá ficar pronto em quatro anos. Ocorre que não faz sentido esperar quatro anos para tirar do papel um projeto urgente e relevante como este voltado, para a proteção dos que estão nessas áreas. DEMOCRATAS

DEMOCRATAS: EM DEFESA DO TCU

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Por meio de Medidas Provisórias e de interferências na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo federal luta para reduzir a ação de fiscalização do Tribunal de Contas da União, mesmo tendo consciência que isso significa reduzir o papel do próprio Congresso Nacional. Se o TCU deixar de existir, o Congresso e a sociedade perderão o principal instrumento de controle e fiscalização das obras e contas públicas.

      Fortalecer a Frente Parlamentar em Defesa do TCU, criada pela Oposição na Câmara dos Deputados, é um dos desafios do Democratas em 2011. É relevante preservar e defender as prerrogativas do TCU para combater irregularidades, desvios e utilização indevida do dinheiro dos impostos do povo brasileiro. DEMOCRATAS

Ex-governadores com pensão vitalícia

Teresina (AE) - Pelo menos quatro ex-governadores do Piauí, que não tiveram nenhum voto, recebem pensão vitalícia por terem exercido o cargo de governador por menos um ano. Ainda existem casos em que o ex-governador paga pensão alimentícia para a ex-esposa, em que os familiares requereram duas aposentadorias para o mesmo beneficiário e outro que pediu a equiparação do beneficio ao salário de um desembargador, algo em torno de R$ 26 mil. Atualmente o salário do governador Wilson Martins (PSB) é pouco mais de R$ 12,3 mil - ele vetou proposta de aumento do próprio salário. A Procuradoria Geral do Estado está tentando judicial, junto ao STF, acabar com o pagamento das pensões vitalícias dos ex-governadores alegando a inconstitucionalidade do pagamento do beneficio.
Os ex-governadores João Clímaco D’Almeida, Djalma Martins Veloso, José Raimundo Bona Medeiros e Guilherme Cavalcante Melo exerceram os mandatos por menos de um ano e têm pensão vitalícia. Eles assumiram os mandato…

Geraldo ses‏

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"As vezes, nossa vida é colocada de cabeça para baixo, para que possamos aprender a viver de cabeça para cima"
Gosto da presença dele aqui em casa ... mas ele insiste em te visitar também! Cuide dele com carinho por favor !!!
Que Ele chegue em sua residência/trabalho,
levando tudo aquilo que você está querendo e precisando.
São os meus votos.
Ele chegou antes do almoço aqui...
Estivemos algum tempo falando e Ele
seguiu para se encontrar com você.
Quando Ele chegar aí, por favor,
O encaminhe para a próxima parada. Não O deixe parado.
A mensagem que Ele leva é muito importante e tem que dar a volta ao mundo..
Que Deus te abençoe por transmitir a mensagem.  
Caminhando por Jesus.
Diga uma oração e passe a outros.
A nossa missão é amar e espalhar o Evangelho pelo mundo.
Desejo ricas bênçãos pra você. Faça a diferença na vida de alguém.
Ore assim:
Senhor!
Esteja à minha frente para me iluminar!
Esteja atrás para me proteger!
Esteja ao meu lado par…

VEREADORES DE TUPARETAMA DENUNCIAM SÁVIO TORRES POR DEPOSITAR DUODÉCIMO COM CHEQUE

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O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), depositou o duodécimo (12º salário) dos parlamentares da Câmara Municipal em cheque neste mês. Cheque que sempre é depositado com atraso, ou seja, os vereadores nunca conseguem receber na data certa. De acordo com os vereadores, o pagamento tem de ser repassado até o dia 20 de cada mês, conforme prevê a Constituição Federal no seu artigo 168. Depositar o salário do Legislativo, em cheque, seria outra irregularidade apontada pelos vereadores, já que o prefeito recebe o recurso por transferência. Com atrasos no pagamento, a oposição na Câmara Municipal de Tuparetama anunciou, ontem, que entrará com uma representação ao Ministério Público do Estado contra o prefeito e, também, contra o presidente da Câmara Municipal, que, segundo a bancada, é omisso ao problema. Anchieta Santos

Serra e Dutra trocam hostilidades

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TUCANO acusou desvios e foi ironizado por petista SÃO PAULO (AE) - O candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB) e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, trocaram mensagens provocativas na rede de microblogs twitter, nos últimos dias. A hostilidade começou depois que o petista respondeu ao “boa noite” que Serra havia desejado a seus seguidores, anteontem, dizendo “boa noite”. Logo depois, o tucano postou o link para uma reportagem publicada, na última segunda-feira, pelo jornal Folha de S. Paulo, que revelava, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU), desvios de meio bilhão de reais na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Como eu disse mil vezes o PT destruiu a Funasa e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com fisiologismo, corrupção e incompetência”, escreveu Serra, ao comentar o texto. O tucano ainda postou um outro link para a reportagem: “Funasa será remodelada com ajud…

Gestores são condenados pelo TCE

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CAROL BRITO
A primeira Câmara do TCE determinou ao prefeito de Itaíba, Marivaldo Bispo da Silva (PMDB), e ao ex-prefeito de Brejão, Joseraldo Rodrigues Bezerra, o ressarcimento  aos cofres públicos municipais dos valores R$ 305.337,49 e de R$ 210.000,00, respectivamente. As decisões são referentes às prestações de Contas de 2007 dos gestores, ambas julgadas irregulares pelo Tribunal.
De acordo com o relator do processo de Itaíba, Adriano Cisneiros, o gestor do município foi condenado a devolver recursos relativos a despesas de combustíveis para transporte escolar, menor repasse das contribuições dos servidores ao Fundo de Previdencia (no valor de R$ 167.799,78), menor contabilização das contribuições patronais (R$ 219.204,47), contribuições patronais indevidas pela Prefeitura ao INSS (R$ 683.671,98), além de outras irregularidades.
Já o ex-prefeito de Brejão foi condenado a restituir ao erário devido ao pagamento indevido de honorários advocatícios pelo município e i…

DEMOCRATAS: PRIORIDADE AO ENSINO BÁSICO

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O que fizeram os países que saíram vitoriosos da reforma do ensino básico? Um planejamento detalhado de currículo e um planejamento detalhado das aulas. Os professores foram muito bem capacitados nos anos iniciais da reforma. Foi decidida ainda a autonomia para a escola desde que combinada a metas de trabalho, avaliação constante e cobrança de resultados. Também fez diferença no aprendizado a atenção e o interesse dos pais pelo que os filhos estão fazendo e aprendendo na escola.
      Por considerar a educação o principal investimento, o Democratas considera que o Brasil deve seguir as pegadas dos países que venceram o desafio do ensino básico. Na década de 90 avançamos neste sentido porque, pela primeira vez na História do Brasil, houve ênfase no ensino básico, sobretudo no ensino fundamental. O acesso à escola foi universalizado: 97% do total de crianças foram matriculadas nos estabelecimentos de ensino. Também aumentou a velocidade das graduações e cresceu o ensino …