quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Mendonça Filho em São José do Egito

Ministro da Educação Mendonça Filho com o Presidente Michel Temer e lideranças nacional no palácio do Planalto.
Evandro Valadares e Ecleriston pediram a faculdade para São José do Egito. No dia 16 de setembro, o Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), vai está na terra da poesia para anunciar uma novidade. Evolução de Verdade vai voltar!

EVANDRO É 40 !!!


Presidente interino, Maia trabalhará no Planalto nesta quinta, diz assessoria


A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou na noite desta quarta-feira (31) que ele trabalhará no Palácio do Planalto nesta quinta. O deputado assumiu a Presidência da República interinamente com a viagem do agora presidente efetivo Michel Temer à China.
Com isso, o vice da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), voltará ao comando da Casa, até que Temer retorne ao Brasil.
Pela Constituição, o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória e assume a Presidência da República na ausência do vice-presidente.Maia afirmou a jornalistas que presidirá de forma interina com muita "discrição".
"Esse é o perfil que o Brasil precisa, pessoas centradas, equilibradas e que colaborem com a democracia brasileira", disse o presidente da Câmara.
Temer embarcou na noite desta quarta em direção à China onde participará, nos próximos dias 4 e 5 de setembro, em Hangzhou, da Cúpula de Líderes do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo.
Embora a viagem de Temer só tenha sido confirmada oficialmente nesta quarta, a equipe do presidente já estava no país asiático desde os últimos dias organizando a agenda que ele terá em Hangzhou.
Maia
Filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, Rodrigo Maia assumiu como presidente da Câmara dos Deputados em 14 de julho, após derrotar, por 285 votos a 170, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Tido pelo Palácio do Planalto como um aliado, Maia comandará a Casa até janeiro do ano que vem, pois, em fevereiro, haverá nova eleição.
Ele sucedeu justamente o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que presidia a Câmara de forma interina desde maio, quando o então presidente, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), foi afastado do mandato pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de usar o cargo para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Em razão do impeachment de Dilma Rousseff, aprovado nesta quarta pelo plenário do Senado, o país não tem mais um vice-presidente e, por isso, o presidente da Câmara passou a ser o primeiro na linha sucessória.

Em pronunciamento na TV, Temer defende reformas


Do UOL
Em seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, transmitido na noite desta quarta-feira (31), o presidente Michel Temer defendeu a "necessidade" das reformas trabalhista e da Previdência. Em sua fala de cinco minutos ao país, o presidente disse que é hora de unir o país e "colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos". Segundo ele, o impeachment de Dilma Rousseff, que o levou ao cargo, veio "após decisão democrática do Congresso Nacional".
"Para garantir o pagamento das aposentadorias, teremos que reformar a previdência social. Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar aos aposentados", afirmou. Temer sobre uma das propostas mais controversas de seu governo. "Temos que modernizar a legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar novos empregos," declarou sobre a questão trabalhista, que é um outro tema que enfrenta resistências no Congresso Nacional.
Michel Temer disse que um dos alicerces de seu governo é a ampliação de programas sociais -- apesar de afirmar, no mesmo discurso, que está diminuindo os gastos do governo. Os outros alicerces, segundo o presidente são eficiência administrativa, retomada do crescimento econômico, geração de emprego, segurança jurídica e "a pacificação do país".
Duas horas após tomar posse de forma efetiva como presidente da República, Michel Temer transmitiu interinamente o cargo ao presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer viajou à China onde participará da reunião de cúpula do G-20 e só deve retornar ao país no dia 6 de setembro. A cerimônia aconteceu na Base Aérea de Brasília.
Pouco antes de viajar, Temer se reuniu com integrantes de seu ministério no Palácio do Planalto. Em sua primeira fala após assumir em definitivo a presidência, Michel Temer afirmou que se deve rebater à acusação que seu governo é formado "por golpistas".
Leia na íntegra o discurso do presidente Michel Temer:
Boa noite a todos!
Assumo a Presidência do Brasil, após decisão democrática e transparente do congresso nacional. O momento é de esperança e de retomada da confiança no Brasil.
A incerteza chegou ao fim. É hora de unir o país e colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos. Esta é a nossa bandeira. Tenho consciência do tamanho e do peso da responsabilidade que carrego nos ombros. E digo isso porque recebemos o país mergulhado em uma grave crise econômica:  são quase 12 milhões de desempregados e mais de 170 bilhões de déficit nas contas públicas.
Meu compromisso é o de resgatar a força da nossa economia e recolocar o brasil nos trilhos. Sob essa crença, destaco os alicerces de nosso governo: eficiência administrativa, retomada do crescimento econômico, geração de emprego, segurança jurídica, ampliação dos programas sociais e a pacificação do país.
O governo é como a sua família. Se estiver endividada, precisa diminuir despesas para pagar as dívidas. Por isso, uma de nossas primeiras providências foi impor limite para os gastos públicos. Encaminhamos ao congresso uma proposta de emenda constitucional com teto para as despesas públicas. Nosso lema é gastar apenas o dinheiro que se arrecada.
Reduzimos o número de ministérios. Demos fim a milhares de cargos de confiança. Estamos diminuindo os gastos do governo.
Para garantir o pagamento das aposentadorias, teremos que reformar a previdência social. Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar aos aposentados. Nosso objetivo é garantir um sistema de aposentadorias pagas em dia, sem calotes e sem truques. Um sistema que proteja os idosos, sem punir os mais jovens.
O caminho que temos pela frente é desafiador. Conforta nos saber que o pior já passou. Indicadores da economia sinalizam o resgate da confiança no país.
Nossa missão é mostrar a empresários e investidores de todo o mundo nossa disposição para proporcionar bons negócios que vão trazer empregos ao Brasil. Temos que garantir aos investidores estabilidade política e segurança jurídica.
Temos que modernizar a legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar novos empregos. O estado brasileiro precisa ser ágil. Precisa apoiar o trabalhador, o empreendedor e o produtor rural. Temos de adotar medidas que melhorem a qualidade dos serviços públicos e agilizem sua estrutura.
Já ampliamos os programas sociais. Aumentamos o valor do bolsa família. O "Minha casa Minha vida" foi revitalizado. Ainda na área de habitação, dobramos o valor do financiamento para a classe média. Decidimos concluir mais de mil e quinhentas obras federais que encontramos inacabadas.
O Brasil é um país extraordinário. Possuímos recursos naturais em abundância. Um agronegócio exuberante que não conhece crises. Trabalhamos muito. Somos pessoas dispostas a acordar cedo e dormir tarde em busca de nosso sonho. Temos espírito empreendedor, dos micros empresários aos grandes industriais.
Agora mesmo, demos ao mundo uma demonstração de nossa capacidade de fazer bem feito. Os jogos olímpicos resgataram nossa autoestima diante do mundo. Bilhões de pessoas, ao redor do planeta, testemunharam e aplaudiram nossa organização e entusiasmo com o que o Brasil promoveu o maior e mais importante evento esportivo da terra.
E teremos daqui a pouco as Paralimpíadas que certamente terão o mesmo sucesso.
Presente e futuro nos desafiam. Não podemos olhar para frente, com os olhos do passado. Meu único interesse, e que encaro como questão de honra, é entregar ao meu sucessor um país reconciliado, pacificado e em ritmo de crescimento. Um país que dá orgulho aos seus cidadãos.
Reitero meu compromisso de dialogar democraticamente com todos os setores da sociedade brasileira. Respeitarei também a independência entre os poderes executivo, legislativo e judiciário.
Despeço-me lembrando que ordem e progresso sempre caminham juntos. E com a certeza de que juntos, vamos fazer um brasil muito melhor. Podem acreditar:
Quando o Brasil quer, o Brasil muda.

Estados Unidos dizem que processo foi constitucional


Veja repercussão do impeachment de Dilma Rousseff
Afastamento definitivo de Dilma foi aprovado por 61 votos a 20 no Senado.
Michel Temer tomou posse em definitivo horas depois.
Do G1, em Brasília
Políticos da base aliada do agora presidente efetivado Michel Temer disseram nesta quarta-feira (31) que o impeachment de Dilma Rousseff, aprovado no Senado por 61 votos a 20, abre uma "nova chance para o país". Parlamentares aliados da presidente afastada criticaram o resultado do julgamento e repetiram a argumentação dos últimos dias de que Dilma não cometeu crime de responsabilidade.
A decisão também repercutiu entre políticos estrangeiros e outras personalidades; veja abaixo.
Aécio Neves(PSDB-MG), senador
"A questão essencial foi resolvida e o Brasil passa a ter uma nova chance [...] O que fica para o futuro é algo, ao meu ver, pedagógico. Todos aqueles que assumirem cargos públicos têm que ter a noção clara de que devem cumprir a lei em todos os seus instantes e todos seus detalhes. Quem não cumpre a lei recebe a pena estabelecida na Constituição, que para quem comete o crime de responsabilidade é o afastamento definitivo do cargo"
Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora
"Se afasta uma presidente que não cometeu crime de responsabilidade e canta-se o hino nacional. Rasga-se a Constituição e fala-se em nome dela. Eu lamento muito estar fazendo parte deste momento histórico triste para a nossa democracia."
Lindbergh Farias (PT-RJ), senador
“Hoje é um dia trágico. Afastar a presidente por três decretos, enquanto o Congresso todo está acusado. Não tenho duvidas em afirmar que no futuro vai ter uma outra sessão do Senado Federal anulando esse crime que aconteceu hoje.Eu encaro aquela vitoria que a presidente teve na inabilitação, porque tinha muita gente com peso na consciência. Porque sabia que não tinha crime de responsabilidade."
Fernando Collor (PTC-AL), senador
"Em 1992, a minha renúncia separou a questão da destituição e da inabilitação. Basta verificar na Resolução do Senado nº 101/92, resultante do processo: o impeachment ficou prejudicado em função da renúncia, mas não a inabilitação por oito anos. Ou seja, o Senado juntou as penalidades. Agora, em 2016, deu-se o inverso. A Constituição traz a questão conjugada, mas o Senado separou as penalidades. Dois pesos, duas medidas. Mais do que nunca, cabe repetir: o rito é o mesmo; o ritmo, o rigor e, agora, o remate, não."
José Anibal (PSDB-SP), senador
"Esse resultado foi motivado até pelo comportamento dos seus apoiadores nos últimos dias. Diante da eminente derrota eles se tornaram muito mais agressivos, desrespeitosos e mostrando uma profunda insatisfação com as leis."
José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma e ex-ministro
"É um dia triste para a democracia brasileira quando uma presidente da República é afastada do seu cargo sem nenhum fundamento sem crime de responsabilidade. Realmente é um golpe parlamentar. Portanto, acho que é um dia triste, nós vamos ao Supremo Tribunal Federal."
Raimundo Lira (PMDB-PB), senador
“Eu sempre fui a favor de manter o texto da Constituição na sua inteireza, mas já que foi dividida eu votei a favor da cassação da presidente Dilma Rousseff e votei contra a supressão de seus direitos políticos porque eu não condeno a mesma pessoa duas vezes”.
Ronaldo Caiado (DEM-GO), senador
“Nós recorreremos no Supremo Tribunal Federal. É inadmissível o fatiamento da pena, a pena é única. Cassação com inabilitação. Esse é um grande acordo costurado e que vai trazer uma situação de beneficiar a todos que serão cassados a partir de agora. São cassados do cargo, mas podem, a partir de amanhã, manter suas funções de secretários, ministros de Estado, podendo ocupar função pública”.
José Agripino (DEM-RN), senador
“O discurso de Renan (defendendo manutenção do direito de Dilma a ocupar cargos públicos) é preciso ser interpretado com correção, a que é que ele se propôs com esse discurso e que nos deixou mal. Porque foi um posicionamento político ambíguo, uma cobra de duas cabeças. E, se o governo Temer insistir em manter um governo de cobra de duas cabeças, não vai ter unidade de pensamento e nem unidade da base de apoio permanentemente, como vai precisar para fazer as reformas.”
Acir Gurgacz (PDT-RO), senador
"Eu entendo que não há crime de responsabilidade, mas falta governabilidade para a presidente voltar a governar o nosso país. A volta da presidente talvez causasse um problema ainda maior para a economia brasileira, que já não está bem."
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado afastado e ex-presidente da Câmara
"Esperamos que o fim desse processo possa virar uma página negra na história deste país, com o afastamento também das nefastas práticas desse governo afastado, e desejamos sucesso ao novo governo que se instala a partir de hoje de forma definitiva."
Hélio Bicudo, jurista, autor de pedido de impeachment
"Acho que é mais do que o esperado. O inesperado foi conseguir introduzir nesse prisma do impeachment o fato de permitir que a Dilma exerça funções públicas. Isso desnatura completamente o instituto do impeachment."
Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
"Não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o ‘impeachment tabajara’ de Dilma Roussef. Não quis perder tempo."
John Kirby, porta-voz do governo dos EUA
"As instituições democráticas brasileiras agiram dentro de seu ordenamento constitucional. Foi uma decisão feita pelos brasileiros e obviamente respeitamos isso. Estamos confiantes de que continuaremos as fortes relações bilaterais entre os dois países como as duas maiores democracias e economias do hemisfério."

Evo Morales, presidente da Bolívia
"Estamos convocando nosso embaixador no Brasil para assumir as medidas aconselháveis para este momento”.
Presidência da Venezuela
"O governo da República Bolivariana da Venezuela, em resguardo da legalidade internacional e solidária com o povo do Brasil, decidiu retirar definitivamente seu embaixador da República Federativa do Brasil e congelar as relações políticas e diplomáticas com o governo surgido a partir deste golpe parlamentar."
Rafael Correa, presidente do Equador
"Destituíram Dilma. Uma apologia ao abuso e à traição. Retiraremos nosso representante da embaixada. Jamais reconheceremos estes..."
Ban Ki-moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU)
Nota divulgada diz que ele "envia seus melhores desejos ao presidente Temer no início de seu mandato" e confia que, sob a liderança de Temer, o Brasil e as Nações Unidas continuarão "sua estreita parceria". A nota diz ainda que "o secretário-geral agradece a presidente Rousseff por seu comprometimento e apoio ao trabalho das Nações Unidas durante seu mandato".

Mendonça Filho

O Senado Federal, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, escreve hoje com soberania e respeito à Constituição uma página importante da história brasileira. Prevaleceu o marco constitucional. O crime de responsabilidade da presidente da República, Dilma Rousseff, foi exaustivamente debatido em todas as instâncias democráticas e acompanhado passo a passo pelapopulação brasileira, que mostrou sua força na rua.

Vivi um momento histórico nesse processo como protagonista na condição de parlamentar e líder do Democratas, partido com atuação firme nesse grande embate político no Congresso Nacional. Acompanhei do início até o desfecho na Câmara dos Deputados. Como coordenador do Movimento Pro Impeachment participei de todas as manifestações de rua pelo impedimento, as maiores já realizadas num Pais democrático no mundo.

O momento é de celebrar a reafirmação da Democracia brasileira e a oportunidade de construirmos um Governo de União Nacional, para resgatar o Brasil da situação crítica do ponto de vista econômico e social decorrente dos atos praticados pela presidente Dilma em desrespeito à Lei de Reponsabilidade Fiscal e à própria Constituição Federal. Os brasileiros sofrem as consequências do crime de responsabilidade fiscal cometido para facilitar a reeleição da presidente e que levou a maior recessão com mais de 12 milhões de desempregados e uma inflação quase fora de controle.

Nessa nova página da nossa história, é fundamental o reforço institucional dos poderes da República e dos valores democráticos. É urgente resgatar a economia brasileira com a estabilização econômica, o controle da inflação e o equilíbro das contas públicas. Para o Governo investir nas políticas sociais fundamentais para a população brasileira como saúde, segurança pública e educação.

Tchau QUERIDA!!!


Democratas


"Eu, com a prerrogativa de senador, recorrerei ao STF baseado no que está muito claro no Artigo 85 da Constituição. Nossa carta magna não dá esta margem de interpretação ao Senado Federal."
Senador Ronaldo Caiado

PMDB emplaca terceiro presidente sem voto e pede música no Fantástico

Em seus 50 de História, o PMDB conseguiu emplacar hoje seu terceiro presidente da República sem que tenha sido votado para ser presidente. José Sarney, em 1985, quando Tancredo ficou doente e não pode assumir. Itamar Franco em 1992, após o impeachment de Fernando Collor, e agora Michel Temer, com o afastamento de Dilma. Todos vices que acabaram no poder. Resultado: o partido já pode pedir música no Fantástico.
Coma votação de 61 a 20 pelo Senado, Dilma é, definitivamente, a Bola Murcha da rodada. Temer, por enquanto, está com a bola cheia. Mas o quanto isso vai durar, ninguém sabe.
Agora o partido fará uma enquete para escolher a música. Temer disse a amigos que, se fosse ele a decidir, seria o hit Eu vou tirar você desse lugar, de Odair José.

FAMÍLIA 40 !!!






Michel Temer assina o termo de posse


Com as mãos sobre a Constituição Federal, o presidente Michel Temer prestou juramento. Em seguida, Renan Calheiros conferiu posse a Temer até o dia 31 de dezembro de 2018. "Estamos juntos", respondeu o presidente.

Sob aplausos do plenário, o presidente Michel Temer assinou o termo de posse. Posteriormente, o documento também foi assinado pelos membros da mesa executiva da sessão.
Em seguida, o senador Renan Calheiros declarou a sessão encerrada. Temer foi cumprimentado pelos políticos ao seu redor.

Democratas


PMDB salva elegibilidade e abre crise com PSDB e DEM

Estadão Conteúdo
A decisão do Senado de permitir que Dilma Rousseff possa exercer cargo público mesmo após ter sido cassada provocou um novo racha na base aliada do presidente Michel Temer, que toma posse como presidente nesta tarde. Parlamentares do PSDB e DEM acusam o PMDB de ter feito um acordo para "livrar" Dilma e amenizar a sua pena por crime de responsabilidade.
O atual líder tucano na Casa, Cássio Cunha Lima (PB) chegou a dizer que está "fora do governo". O discurso, porém, foi suavizado pelo presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), que considerou que "a questão essencial foi resolvida". Mesmo assim, Aécio diz que a decisão de hoje causa "enormes preocupações".
Ontem, Temer chegou a ser consultado por aliados sobre a possibilidade de separar a condenação de Dilma e, "como jurista", deu aval, segundo um senador do partido que o consultou. Nesta quarta-feira, o PSDB votou em peso contra a possibilidade da presidente deposta manter a possibilidade de assumir um cargo público. Por outro lado, peemedebistas expressivos, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), votaram a favor da petista. Lideranças da antiga oposição consideram que Renan teria sido um dos principais responsáveis por intermediar as negociações.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), adiantou que vai recorrer da decisão na Justiça. "O que aconteceu hoje foi algo inédito, foi uma manobra constitucional. Daqui a pouco Dilma vai virar presidente da Petrobras. Vai virar ministra de Estado? Isso é inadmissível. Vamos recorrer ao Supremo", declarou Caiado. O senador considera que a questão de ordem que possibilitou o "fatiamento" da pena jamais poderia ter sido aceita pelo presidente da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski. "Houve um acordo entre PMDB e PT que nos preocupa", disse, completando que o presidente do Senado com certeza participou das conversas.
Líder do PSDB no Senado, Cássio acusou o PMDB de costurar um acordo "na surdina" com a base dilmista para livrar a petista da proibição de se candidatar a cargos eletivos e exercer outras funções na administração pública. O objetivo, segundo ele, seria a aplicação do mesmo entendimento no processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Esta votação terá repercussões na cassação do Cunha, pelo acordo feito, como poderá ter repercussão nas relações - pelo menos na minha - com o governo. Nós sequer fomos avisados de que havia esse entendimento", acrescentando: "Eu estou fora do governo". O senador está prestes a tirar uma licença de quatro meses.
O líder do PSDB criticou duramente Renan, que, em seu discurso, justificou que a Casa não poderia ser "desumana" com a petista. "O presidente da Casa manteve-se esse tempo inteiro silente, argumentando a necessidade de uma distância do processo. Na undécima hora, encaminha a votação num acordo feito com a presidente Dilma sem que nós nem soubéssemos. O povo brasileiro não sabia do acordo, como o PSDB não sabia", declarou. Cássio avaliou não cabe recurso das decisões do Senado. Ele alegou que o constituinte, ao prever a inabilitação, visa prevenir que um gestor que fez mal à administração pública retorne. "A presidente está afastada do cargo, mas habilitada a disputar eleições em 2018. Vai poder fazer campanha a partir de amanhã."
Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) contemporizou a divergência ao falar em "ambiguidade" nos votos do PMDB que mantiveram a habilitação de Dilma para assumir cargos públicos. Apesar de dizer que a decisão causa "enormes preocupações", Aécio destacou que a questão mais importante, a destituição de Dilma, foi resolvida. "Lideranças expressivas do PMDB votarem desta forma nos deixa enormes preocupações. O Brasil daqui para diante não comporta mais ambiguidades. (...) Caberia ao PMDB ter uma posição única e sólida em defesa de todo o processo", disse o tucano. "Quero crer que não tenha havido algum tipo de entendimento que não nos tenha sido comunicado com outras forças da política nacional", completou Aécio.
O senador Álvaro Dias (PV-PR) também se queixou da decisão: "A Constituição não separa as coisas. A pena da inelegibilidade é decorrência da condenação, portanto o Senado afrontou a Constituição", disse o parlamentar. Segundo ele o "jeitinho brasileiro" veio para "proteger a poderosa Dilma Rousseff".
Considerado um dos principais aliados de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) negou que tenha havido qualquer acordo dentro do PMDB para ajudar Dilma. Ele ressaltou que é contra a separação da cassação e da inelegibilidade e considerou que o entendimento pode não prosperar, pois, com a cassação, Dilma perde os direitos consequentemente perderá os direitos políticos. "Lewandowski não emitiu juízo de valor sobre essa questão da inabilitação porque sabia que ela vai parar no STF", avaliou. Ele acredita que alguns peemedebistas mudaram de posicionamento a favor de Dilma na segunda votação por sentir pena da ex-presidente. Embora tenha minimizado a decisão, ele admitiu que o resultado "vai dar trabalho" para Temer.
Edison Lobão (MA), peemedebista e ex-ministro do governo Dilma, foi contra a inabilitação da petista para cargos públicos. Ele disse que não poderia impedir a presidente de trabalhar. "O processo de impeachment foi feito penosamente, porém não se praticou a crueldade de tirar dela o direito de trabalhar e de viver. A própria Constituição diz que todos têm o direito à vida. Eu não poderia votar de maneira diferente em relação a nenhum brasileiro. Eu jamais impedirei nenhum brasileiro de trabalhar", afirmou Lobão.

Dilma: Eles pensam que nos venceram, mas voltaremos

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou em um pronunciamento no Palácio do Alvorada, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (31), que o impeachment é um "golpe parlamentar" e promete fazer forte oposição ao governo Michel Temer (PMDB).
"Eles pensam que nos venceram. Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer. Essa história não acaba assim. Nós voltaremos", afirmou Dilma.
O Senado aprovou hoje o impeachment de Dilma. Foram 61 votos a favor do impeachment, sete a mais do que os 54 necessários, e 20 contrários. Todos os senadores estiveram presentes; nenhum se absteve.
Com o resultado, Dilma é afastada definitivamente da Presidência um ano e oito meses depois de assumir seu segundo mandato. Eleito vice na chapa da petista em 2014, o presidente Michel Temer (PMDB) deixa de ser interino e assume definitivamente o cargo até o fim de 2018.
Apesar de aprovar o impeachment, o Senado manteve os direitos políticos de Dilma. Foram 42 votos a favor da inabilitação de Dilma, 36 contrários e três abstenções. Para que a petista perdesse os direitos, também eram necessários 54 votos.

O Senado aprovou o impeachment por 61 votos contra 20. E, a partir deste momento, Dilma Rousseff, oficialmente, não é mais presidente da República.

Diario de Pernambuco

Senado cassa mandato de Dilma com 61 votos


Magno Martins e Gabriel Garcia, direto de Brasília
Acabou o período de treze anos do PT no comando do Brasil. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Foram 61 votos favoráveis e 20 contrários. Eram necessários 54 dos 81 senadores. O processo durou nove meses desde que o, à época (1 de dezembro de 2015), presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido protocolado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e pela advogada Janaína Paschoal.
Nesta última fase do processo, o plenário do Senado, presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, ouviu uma testemunha e um informante de acusação, duas testemunhas e um informante de defesa e a presidente cassada, além dos advogados de defesa e de acusação.
Dilma perdeu o mandato por ter cometido crime de responsabilidade com base em dois aspectos: 1) emissão, pela presidenta, de seis decretos de crédito suplementar em 2015 e 2) pedalada fiscal (operação de crédito que considera irregular) naquele mesmo ano.
O Senado votará ainda um destaque apresentado pela bancada do PT, que determina a votação, em separado, da perda dos direitos políticos de Dilma Rousseff.

Reações no Senado após anúncio de impeachment


Logo após um grupo de senadores ter cantado o hino nacional, um senador gritou no plenário: 'Aqui não tem canalha! Aqui tem homem de bem".
Renan votou sim, mas não cantou o hino nacional. Permaneceu impassível ao lado de Lewandowski.
Durante a votação, os apoiadores da presidente no Alvorada cantaram música da campanha, "Olé, olé, olé, olá, Dilma". Com o anúncio da vitória da cassação, eles reagiram dizendo que foi golpe. A maioria espera pelo resultado da inabilitação.
Última traição a Dilma foi do senador Telmário Mota (PDT-RR). Negociou cargos com o Planalto ontem, como informou o Painel. Hoje votou pelo impeachment e saiu batido do plenário.
Magno Malta grita "aqui não há canalhas" após senadores cantarem o hino em comemoração.


Kátia Abreu mencionou possibilidade de "dar aulas", pode estar indicando a real intenção de Dilma, não exatamente um cargo eletivo.

Definido o impeachment, Temer será empossado às 16h


Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) consumado no plenário do Senado, há pouco, o presidente interino Michel Temer (PMDB) convocará seus principais ministros e aliados para comparecerem ao Congresso Nacional na tentativa de dar peso político à sua cerimônia de posse.
A ideia discutida pelo Palácio do Planalto é que a solenidade, de meia hora, repita o formato da cerimônia realizada em 1992, quando Itamar Franco assumiu o posto após a queda definitiva de Fernando Collor de Mello (PTC-AL).
Em um aceno a deputados e senadores, o peemedebista pretende aproveitar a oportunidade para entregar a previsão orçamentária do próximo ano, anunciando que não incluirá a previsão de aumento de impostos.
A expectativa é que o Palácio do Planalto enfrente votações difíceis no início do governo peemedebista, como a proposta que estabelece um teto para gastos públicos e a reforma previdenciária. As duas enfrentam resistências no Congresso.
CERIMÔNIA
Com a previsão de um grande público, a solenidade será feita no plenário da Câmara, maior que o do Senado. O peemedebista fará um juramento à Constituição e será declarado empossado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A sessão será aberta pelo presidente do Senado, que pedirá aos líderes da base aliada que busquem o novo presidente. No plenário, ele fará o juramento e entregará sua declaração de bens.
Na fala, ele irá se comprometer a manter, defender e cumprir a Constituição, além de respeitar as leis, promover o bem geral da população brasileira e sustentar a independência do país.
Concluído o juramento, será aberta a palavra ao presidente do Congresso, que irá declarar, então, o peemedebista empossado.
CHINA
Como Temer quer viajar no mesmo dia para a China, não deve ser promovida uma cerimônia de cumprimentos, como ocorre em solenidades de posse de presidentes eleitos.
A ideia é que, no mesmo dia, antes de embarcar para o país asiático, o peemedebista promova uma reunião ministerial para definir os rumos do novo governo e grave um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio que será exibido já na noite de quarta-feira (31).
Nesta terça-feira, Temer se reuniu com o marqueteiro Elsinho Mouco, publicitário oficial do novo governo, para fechar o formato do discurso para a televisão, que deve ter entre cinco e dez minutos.

Advogado de Dilma e DEM devem recorrer ao STF


Do UOL
O advogado José Eduardo Cardozo, que fez a defesa da agora presidente cassada Dilma Rousseff, afirmou que vai entrar com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o impeachment. Os senadores favoráveis ao impeachment também devem recorrer ao STF contra o fatiamento da votação.
Após a votação que definiu o afastamento definitivo de Dilma, ele disse que vai entrar com um mandado de segurança, possivelmente ainda nesta quarta-feira (31).
"Nós vamos estar propondo ações respectivas de mandado de segurança, impetrando mandado de segurança, justamente porque entendemos que não há pressupostos jurídicos que embasem essa decisão, falta a chamada justa causa, como também existem situações formais do devido processo legal", afirmou Cardozo. "Então nós vamos estar impetrando possivelmente hoje ou amanhã a primeira ação, sem prejuízo de uma outra ação que será proposta ou sexta ou segunda-feira."
Cardozo negou que o placar tenha sido "um pouco" favorável, porque o Senado manteve o direito de Dilma exercer funções públicas.
"Claro, o fato de não ter sido condenada na suspensão da função pública é algo importante, mas sem sombra de dúvida o que pesa profundamente na questão da democracia é haver decretado perda do mandato de uma presidente da República sem base nenhuma", afirmou.
Ele disse que falou com Dilma durante a sessão de hoje, e segue na sequência para se encontrar com ela. Cardozo afirmou que o resultado já era esperado pela petista.
Por outro lado, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que vai recorrer ao STF da decisão que permitiu ao Senado votar separadamente as penas impostas a Dilma Rousseff no processo de impeachment. A presidente teve seu mandato cassado, mas, em uma segunda votação, os senadores rejeitaram aplicar a proibição para que ela ocupasse cargos públicos pelos próximos oito anos. "Não existe essa possibilidade na Constituição", disse. Caiado afirmou ver no resultado da votação um acordo entre PT e PMDB.

Temer terá dia de expectativa por posse, reunião ministerial e viagem à China

O presidente em exercício aguarda a conclusão da votação para dar início a uma extensa lista de compromissos

No dia em que o Senado deve confirmar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer, não terá agenda programada de compromissos, que conta apenas com despachos internos, a partir das 10 horas. No entanto os preparativos para o dia já começaram e Temer aguarda a conclusão da votação para dar início a uma extensa lista de compromissos. Além da cerimônia de posse, Temer quer fazer uma reunião ministerial, gravar seu pronunciamento à nação e embarcar para China a tempo de cumprir toda a agenda prevista. 

Logo após o anúncio do resultado da votação, Temer aguardará a notificação de que é o presidente da República. Depois disso, terá que ir ao Congresso Nacional para a sessão solene de Posse, que acontecerá no Plenário da Câmara. Temer deve ser recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e também cumprimentado por líderes antes do juramento.

Temer quer que todos os seus ministros o acompanhem na cerimônia de posse no Congresso. A primeira-dama Marcela não deverá estar presente. A ideia Temer e seus ministros se encontrem, antes, no Planalto, sigam para o outro lado da rua. No Congresso, a ideia é que a cerimônia seja rápida e simples e, em seguida, Temer e os ministros voltem para o Planalto para a reunião ministerial. Os líderes dos partidos da base aliada também serão convidados para a reunião. 

Temer pretende ainda gravar o pronunciamento que fará em cadeia nacional de rádio e TV para dar as primeiras instruções em relação a esta nova fase do governo. A gravação do discurso que pretende colocar no ar em cadeia de rádio e TV à noite, deverá ser feito na volta do Congresso, depois da reunião ministerial, quando dará os primeiros recados ao País sobre o futuro. O vídeo de 5 minutos já tem sido discutido há algumas semanas. A mensagem deve ser de colocar o País "nos trilhos", indicar compromissos com reformas e pregar a união. 

Todos os horários e cronogramas dependem do final da votação no plenário do Senado. A expectativa é de que a posse aconteça no início da tarde. A viagem para a China continua prevista para o final da tarde. Na Base Aérea de Brasília, será realizada a transmissão de cargo do presidente, já efetivo, para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Após assumir interinamente a Presidência, Maia pretende ir para o Palácio do Planalto. A cerimônia de transmissão do cargo, no entanto, seguirá a prática dos governos petistas: será fechada à imprensa. Nos governos anteriores ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as transmissões de cargo na Base Aérea eram abertas à imprensa.

A viagem de Temer para a China tem previsão de três paradas: na Ilha do Sal, Cabo Verde; em Praga, capital da República Tcheca; e em Astana, capital do Cazaquistão. O tempo de viagem estimado, que era de 33 horas, segundo assessores de Temer, passou a ser de 27 e 28 horas. Com isso, se ele conseguir sair do Brasil até as 17 horas, ele chegaria à Ásia na manhã do dia 2, o que ainda possibilitaria que ele participasse de um seminário de empresários em Xangai. Além do encontro com empresários, Temer pretende ter um encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, já que os dois não conseguiram se encontrar durante a passagem da autoridade chinesa pelo Brasil nas Olimpíadas - como presidente em exercício, Temer esteve presente à abertura, mas não ao encerramento dos Jogos. 

Há ainda diversos encontros bilaterais pré-agendados. Para o dia 3 de setembro, por exemplo, já estão previstos encontros bilaterais com os primeiros ministros da Espanha e Itália, com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita. Há também a previsão de uma conversa com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. A agenda principal na China, o encontro dos líderes do G-20 em Hangzhou, está marcada para os dias 4 e 5 de setembro. 

Posse
O rito da sessão solene de posse é definido pelo presidente do Senado, mas há pontos previstos na Constituição e, como Temer pretende fazer uma cerimônia rápida, não há previsão de fala, além do juramento que tem que ser feito. Nesta terça-feira, 30, Temer e Renan conversaram para acertar os detalhes da cerimônia. O modelo deve seguir o que aconteceu quando Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando Collor, após abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Entre a renúncia de Collor e a convocação da Sessão Solene passaram-se pouco mais de três horas para que Itamar fosse empossado. 

No caso de Temer, entretanto, é preciso que tanto ele como Dilma sejam notificados na decisão do Plenário do Senado. Então, será preciso que Renan convoque a sessão solene, o que pode acontecer - e como quer o Planalto - logo após revelado o resultado. Se Renan decidir seguir o modelo adotado pelo então presidente do Senado em 1992, senador Mauro Benevides, Temer deve ser recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns cumprimentos ao presidente. Itamar foi acompanhado dos líderes que o "buscaram" na sala de Benevides até o Plenário da Câmara, onde são realizadas as sessões solenes. 

Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado. No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declaração de bens. E então fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil". O artigo 78 prevê ainda que, "se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago".

Uma fonte do Planalto lembra ainda que, no caso da posse de Itamar, curiosamente o Hino Nacional foi cantado duas vezes, uma na abertura da sessão, outra logo depois do juramento de Itamar. O que não necessariamente pode se repetir.

Prefeito de Belém de Maria é preso

Valdeci José da Silva, que estava foragido desde janeiro, entregou-se à política e já está no Cotel
Diário de Pernambuco

O prefeito de Belém de Maria, Valdeci José da Silva, que estava foragido desde janeiro deste ano, entregou-se ontem à polícia e já está preso no Cotel (Centro de Triagem e Observação Criminológica Professor Everaldo Luna), em Abreu e Lima. Ele é investigado na segunda fase da Operação Pulverização, que já havia prendido, em 28 de janeiro de 2016, cinco vereadores e e um funcionário da prefeitura do município, por possível envolvimento em um esquema de corrupção na cidade. 

Valdeci é suspeito de liderar um grupo investigado por desviar R$ 3 milhões dos cofres da prefeitura, criar empresas fantasmas, lavar dinheiro e fraudar licitações. O valor dos danos aos cofres públicos, no entanto, segundo as investigações, deve chegar aos R$ 9 milhões.

COLLOR REJEITA 'GOLPE' E AVALIA GOVERNO DILMA COMO 'TRAGÉDIA ANUNCIADA'

Diário do Pode 

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) afirmou, na sessão do Senado desta terça-feira (30), que o governo afastado transformou a gestão numa "tragédia anunciada", sendo o processo de impeachment o caminho constitucional previsto para se resolver a questão. Ele refutou também a tese de "golpe parlamentar". O ex-presidente lembrou que, em 1992, tentaram lhe imputar uma suposta infração penal, diferentemente do que ocorre no processo atual.
Para Collor, a depender da condução, das condições e conclusões de uma gestão, a destituição do chefe do Executivo torna-se, se oportuno, medida de governo. E isso se dá, frisou ele, por iniciativa da cidadania e por decisão parlamentar, sendo este o remédio constitucional de urgência, no presidencialismo, quando o governo, "além de cometer crime de responsabilidade, perde as rédeas do comando político e da direção econômica". 
"Ao comparar o atual processo com o de 1992, hoje, a situação é completamente diversa. Além de infração às normas orçamentárias e fiscais, com textual previsão na Constituição como crime de responsabilidade, o governo afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada. É o desfecho típico de governo que faz, da cegueira econômica, o seu calvário, e da surdez política, o seu cadafalso", expôs. 
Para Collor, a história brasileira passa a mostrar que a real política, "com suas forças embutidas e seus caminhos tortuosos", leva, inescapavelmente, ao uso do impeachment como solução de crises. "Disso, não haveremos de fugir. Este é um contexto que, outrora, até poderia ensejar um golpe de Estado clássico para solucionar, em curto prazo, uma aguda crise política. Não foi o caso. Ou seja, é uma demanda jurídica que se efetiva ao talante do ambiente político e da comprovação de infrações", colocou.