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Mostrando postagens de Maio, 2017

Temer edita MP que mantém foro privilegiado a Moreira

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Folha de S. Paulo - Gustavo Uribe Com o risco do ministro Moreira Francoficar sem foro privilegiado, o presidente Michel Temer publicou nesta quarta-feira (31) medida provisória que organiza a estrutura básica da Esplanada dos Ministérios. A medida publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" revoga iniciativa anterior de fevereiro, que criou a Secretaria-Geral e que concedeu cargo de ministro ao peemedebista. A anterior iria expirar na próxima sexta-feira (2) por não ter sido votada pelo Congresso Nacional. A medida provisória é editada exclusivamente pelo presidente, tem força de lei e pode passar a valer na data de sua publicação. Ela precisa, no entanto, ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Aliado e conselheiro do presidente, Moreira foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. O peemedebista,…

JBS: Marco Aurélio conduzirá investigações sobre Aécio

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi sorteado nesta quarta-feira (31) para conduzir as investigações sobre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) baseadas nas delações premiadas de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato. O inquérito sobre Aécio foi separado nesta terça (30), pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, das investigações sobre o presidente Michel Temer e do deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Em abril, quando as investigações foram iniciadas, Temer, Aécio e Rocha Loures eram investigados conjuntamente na Corte, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Fachin, porém, decidiu separar as investigações por entender que a suposta atuação de Aécio em favor da JBS e contra a Lava Jato se distingue daquela que teria sido praticada por integrantes do PMDB. Enquanto Temer e Rocha Loures, segundo as investigações, teriam atuado em favor da empresa junto ao governo, o entendimento é que Aécio …

"Lava Jato é programa de Estado, não de governo"

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O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quarta­feira (31), após tomar posse do cargo no Palácio do Planalto, que a operação Lava Jato é "programa de Estado, não de governo". Questionado, ele não confirmou se o diretor­geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, permanecerá no comando da corporação. "Em nenhum momento eu afirmei desconfiança ou intenção de inibir a Lava Jato. Basta olhar minhas entrevistas. [...] A Lava Jato é programa de Estado, não é mais coisa de governo. Nem de Ministério Público, nem do Judiciário, nem do Executivo. É um programa de Estado, é uma vontade de Estado e demanda da sociedade brasileira." Segundo Jardim, é preciso não ter dúvida "nenhuma" quanto à continuidade da Lava Jato. O ministro ainda falou que se encontrará e conversará com os funcionários da PF antes de tomar qualquer decisão de mudanças. "Vou conhecer, vou conversar, vou dialogar. No caso específico da Polícia Federal, dada a natureza da inst…

Para Temer, abusar da autoridade é violar a lei no país

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Do Valor Econômico

Na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, o presidente Michel Temer reconheceu nesta quarta­feira que o Brasil “vive hoje momentos de conflito institucional”, mas que isso ocorre porque não se dá cumprimento à ordem institucional e que há abuso de poder quando ocorre violação à lei. Temer disse que não se pode deixar impressionar “por fato tal ou qual” e fez um apelo para que os três poderes possam “trabalhar em paz”. Sem mencionar as denúncias pelas quais responde em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente argumentou que o Brasil atravessa esse período porque “não se dá cumprimento à ordem institucional”. “Agora precisamos recuperar a institucionalidade do país, isso significa precisamente a manutenção da ordem e o cumprimento da lei”, disse o presidente. O presidente não mencionou as acusações originárias da conversa com ele gravada pelo executivo da JBS, Joesley Batista, que provocaram a abertura do inquérito no STF. Mas…

Cinco partidos discutem apoio a Maia em eleição indireta

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Da Folha de São Paulo

Cinco partidos de esquerda e da base governista discutiram na noite desta terça-feira (30) atuar de forma unificada no processo de escolha do sucessor de Michel Temer, caso o peemedebista não consiga se manter no cargo. PSB, PDT, PC do B (esquerda), Solidariedade e PTB (base de Temer) somam 98 dos 513 deputados. Na edição desta quarta (31), O Painel revelou que essas siglas estão formando um bloco para chegarem fortalecidas a uma eventual eleição indireta, pelo Congresso Nacional, que é a regra definida hoje na Constituição para o caso de vacância do cargo de presidente. Apesar de a esquerda defender abertamente eleições diretas, deputados avaliam nos bastidores que são pequenas as chances de isso acontecer, já que isso depende de uma polêmica e difícil alteração da Constituição. No encontro, realizado na casa do líder da bancada do PDT, Weverton Rocha (MA), a tese mais defendida, conforme a Folha apurou, foi a de apoio ao atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia …

Temer ganha fôlego e divide PSDB e DEM

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Temer ganha fôlego e divide PSDB e DEM; entusiastas de desembarque torcem por ‘fato novo’ Folha de S. Paulo - Por Painel
Na pinguela A situação de Michel Temer está longe de ser confortável, mas o presidente retomou algum fôlego e dividiu ainda mais os partidos que articulavam sua sucessão. Há um impasse no PSDB entre os deputados mais jovens, que pregam o desembarque do governo já no dia 6 de junho, e os dirigentes da sigla. No DEM, Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara, desestimula gestos enfáticos. As duas legendas admitem que só um “fato novo” poderia colocar Temer em novo viés de baixa.  Tempo ao tempo Aliados de Michel Temer acreditam que haverá, sim, pedido de vista do processo que vai julgar a cassação da chapa pela qual ele se elegeu. Dentro do TSE, a fala de Gilmar Mendes, presidente da corte, foi vista como um gesto para “aliviar a pressão política” sobre os ministros.  Apelação A perspectiva de que o governo ganhe prazo para o desfecho da ação no TSE fez deputados do PSDB pr…

Luxemburgo é apresentado e avisa: "Querem título? Então eu vim para o Sport"

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Por Rômulo Alcoforado, Recife Vanderlei Luxemburgo chegou ao Sport com fome. É assim que o técnico define seu momento e a forma como encara a oportunidade no Leão: uma chance de provar que pode voltar a ser o treinador que tantos consideravam como o melhor do país nas duas últimas décadas. - Me cobram muito nesses últimos tempos. Acho isso legal. Se estão me cobrando é porque eu tenho valor. Não adianta ter uma história como a minha. O pessoal quer que você ganhe de manhã, de tarde, de noite. Eles querem título. Quero voltar a ganhar porque me incomoda quando esquecem minha história. Estou motivado, quero e vou ganhar. Querem título? Então eu vim para o Sport. Quero ganhar e vou ganhar.
O treinador tem altos objetivos no Leão. De curto prazo, como a conquista de ao menos uma vaga na Libertadores já nesta Série A, que será a prioridade dele. - Não foi diferente do que eu imaginava (chegar ao Sport). Centro de treinamento, proposta de conquistas e objetivo de elevar o patamar do Sport em ní…

Tucana lamenta equívoco

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A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), não gostou de ver o município excluído da relação que o Governo decretou estado de emergência em razão das chuvas que desabaram no fim de semana. “Entendemos a preocupação do governo com as cidades da Mata Sul, mas estamos numa situação emergencial aqui em Caruaru. Estive na reunião com o governador Paulo Câmara e com o presidente Michel Temer, solicitamos a inclusão da cidade nesse decreto e esperamos que esse equívoco sejaresolvido”, desabafou.
Por Magno Martins

Governo Temer envia ajuda para as vítimas das chuvas

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O governo Michel Temer começou a ajudar as vítimas das chuvas que atingiram a Zona da Mata de Pernambuco no último fim de semana. De acordo com os compromissos assumidos com o governo do Estado, o governo federal enviou dois helicópteros das Forças Armadas do Exército para ajudar no resgate de sobreviventes e no envio de alimentos para os desabrigados. O primeiro pousou, há pouco, na base aérea do Recife e já está em operação.

“Deixamos para trás a maior recessão do país”

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Durante a cerimônia de abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017, há pouco, em São Paulo, o presidente Michel Temer afirmou que o Brasil reúne todas as condições para prosperar. Temer ressalta que o Brasil vive em paz com os países vizinhos, está distante de focos de tensão e terrorismo, e não tem conflitos étnicos nem religiosos. “Esta eventual retomada do emprego no país era esperada para o último trimestre deste ano, tamanha era a recessão encontrada pelo governo. Neste mês de abril, tivemos superávit primário de mais de R$ 12 milhões. Deixamos para trás a maior recessão que o povo brasileiro conheceu”, comentou o presidente. Temer diz que colocou o país nos trilhos e que quem pegar a locomotiva em 2018 a encontrará assim ainda. O presidente destacou ainda que o governo está determinado em completar reformas que estão transformando o país e abrindo novas oportunidades para todos.

Serraglio rejeita convite de Temer e volta para a Câmara

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Do Blog do Camarotti

O agora ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) avisou na manhã desta terça-feira (30) a integrantes da bancada peemedebista da Câmara que não vai aceitar o convite do presidente Michel Temer para assumir o comando do Ministério da Transparência no lugar de Torquato Jardim. Serraglio optou por reassumir o mandato de deputado federal.

Grampo da PF mostra Aécio dando bronca em Perrella

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Do Hoje Em Dia

Dois dias após a quebra do sigilo da delação da Odebrecht, em 13 de abril deste ano, a operação “Lava Jato” interceptou uma conversa telefônica entre o senador Aécio Neves, do PSDB, e o senador Zezé Perrella, do PMDB. No diálogo, Aécio cobra fidelidade de Perrella e o critica duramente pelo fato de o aliado de longa data ter dado uma entrevista à rádio Itatiaia se gabando de não estar na lista de Janot e no “mar de lama” do Brasil. Na conversa interceptada pela PF, que ocorreu bem antes da divulgação da delação da JBS, os senadores mineiros não falam de crimes. Mas Aécio evidencia seu aborrecimento com a declaração de Perrella à emissora, na qual ele se orgulha de estar fora da “Lava Jato”. "Acho que não preciso provar o quanto sou seu amigo na vida, né cara. Então vou te falar como amigo, com a liberdade de amigo. Poucas vezes vi uma declaração tão escrota, Zezé, como essa que você deu na rádio Itatiaia", disse Aécio. Nesse ponto da conversa, o tucano lembra c…

Líder do DEM no Senado diverge do líder da Câmara

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PB agora

 Partidos da base de sustentação do presidente Michel Temer, apesar de considerarem graves as acusações contidas na delação dono da JBS Joesley Batista, contra o presidente e aliados, divergem na tomada de posição dos seus partidos. Para o O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, é necessário o imediato desembarque da base do governo, após as denúncias contras o presidente Temer. Já Efraim Morais, líder na Câmara dos Deputados, é mais cauteloso.

Pelo menos um senador do DEM que compõem a base do governo, Ronaldo Caiado (GO) defendeu a renúncia de Temer e a realização de eleições diretas para a escolha do novo presidente. "Diante da gravidade do quadro e com a responsabilidade de não deixar o Brasil mergulhar no imponderável, só nos resta a renúncia do presidente Michel Temer e a mudança na Constituição. É preciso aprovar a antecipação das eleições presidencial e do Congresso Nacional", diz Caiado.

Já Efraim prefere aguardar a reunião da Executiva Nacional qu…

Sucessor de Janot pode revogar perdão a Joesley

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Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que o sucessor de Rodrigo Janot pode apresentar ação contra Joesley Batista, da JBS, enterrando o acordo que o atual procurador-geral da República fez com o empresário, a quem concedeu perdão judicial.  Se isso ocorrer, ficaria mais fácil rediscutir os benefícios dados por Janot a Batista, e endossados pelo ministro Edson Fachin, do STF.  A questão não é consensual. Há ministros que acreditam que, ainda que Janot não apresente denúncia contra o empresário,

PT incorpora reforma de Aécio

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Itens da PEC aprovada no Senado podem entrar no texto final Do Blog Diario do Poder Deputados começam a discutir e votar nesta terça (30), em comissão especial, parecer à emenda constitucional que altera regras eleitorais, o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas. A novidade é que pontos de uma outra PEC, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), podem ser incorporados ao relatório de Vicente Cândido (PT-SP). A PEC tucana perdeu força após a delação de Joesley Batista e JBS. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A delação de Joesley JBS complicou, na Câmara, a PEC de Aécio, já aprovada no Senado, que proíbe coligações e cria cláusula de barreira. A reforma da Câmara trata, à parte, do rito de projetos de iniciativa popular, prazos de desincompatibilização e registros de candidatura. Deputados querem deixar “para depois” mudanças mais radicais no sistema eleitoral, como voto em lista, voto distrital e financiamento. A PEC da reforma política de autori…

Temer: "O Brasil é maior que desafios acidentais"

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'O Brasil é maior que desafios acidentais', diz Temer a empresários Da Folha de S. Paulo
Por Giba Bergamim JR
O presidente Michel Temer (PMDB) chamou a atual crise política de "desafios acidentais" durante discurso a empresários na noite desta segunda-feira (29), num hotel da zona sul de São Paulo.  "O Brasil é muito maior do que esses desafios circunstanciais, acidentais, que ocorrem nos últimos tempos", afirmou.  A declaração ocorreu no Fórum de Investimentos Brasil 2017, que teve a participação dos ministros Henrique Meirelles (Fa

Torquato Jardim defendeu interesses da Petrobras

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Novo ministro da Justiça defendeu interesse da Petrobras Da Folha de S. Paulo Por Rubens Valente
Crítico da Lava Jato, onovo ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu interesses da Petrobras no TCU (Tribunal de Contas da União) e foi sócio, até 2014, de um dos principais escritórios contratados pela petroleira. Ministro da Transparência até a semana passada, Jardim disse àFolha, via assessoria, que não irá divulgar os seus clientes porque "os contratos de advocacia são confidenciais". No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Jardim foi advogado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA), cujo pai, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), é alvo de inquérito derivado da Lava Jato. Torquato advogou para Roseana durante a campanha presidencial de 2002, quando a então governadora saiu candidata pelo PFL. Ele também defendeu no TSE a ex-ministra Marina Silva (Rede). A Petrobras é o foco do escândalo desvendado pela Lava Jato. De 2003 a 2016, o escritório de advocacia Siquei…

Jurista diz que acordos de leniência são ilegais

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Jurista Modesto Carvalhosa diz que acordos de Leniência são ilegais. Lei só beneficia a primeira a colaborar. Do Blog Diario do Poder Um dos juristas mais admirados do País, Modesto Carvalhosa, afirmou ontem que são “mancos” e completamente ilegais acordos de leniência celebrados no Brasil. A lei só prevê o benefício à primeira empresa que denuncia, por exemplo, um esquema de cartel para fraudar licitações. Especialista em Direito Comercial, Carvalhosa lembra que a lei impõe outros órgãos na negociação do acordo, além do Ministério Público. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Carvalhosa esclareceu que a lei proíbe a extensão dos benefícios do acordo de leniência ao presidente e/ou controlador da empresa. Estimulado por amigos e admiradores, Carvalhosa se dispõe a disputar a presidência, pela via indireta. “Sou um anticandidato”, reconhece. Como “anticandidato”, Carvalhosa quer extinguir cargos de confiança e conclamar deputados e senadores a fazerem o melhor d…