quarta-feira, 31 de maio de 2017

Temer edita MP que mantém foro privilegiado a Moreira


Folha de S. Paulo - Gustavo Uribe
Com o risco do ministro Moreira Franco ficar sem foro privilegiado, o presidente Michel Temer publicou nesta quarta-feira (31) medida provisória que organiza a estrutura básica da Esplanada dos Ministérios.
A medida publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" revoga iniciativa anterior de fevereiro, que criou a Secretaria-Geral e que concedeu cargo de ministro ao peemedebista.
A anterior iria expirar na próxima sexta-feira (2) por não ter sido votada pelo Congresso Nacional.
A medida provisória é editada exclusivamente pelo presidente, tem força de lei e pode passar a valer na data de sua publicação. Ela precisa, no entanto, ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Aliado e conselheiro do presidente, Moreira foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira.
O peemedebista, apelidado de "angorá" na delação premiada, nega irregularidades. Contra ele, também foi apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de abertura de inquérito pela PGR (Procuradoria-Geral da União).
Além de garantir a manutenção do foto privilegiado ao ministro, a iniciativa coloca a secretaria nacional das mulheres sob o controle da Secretaria de Governo. Anteriormente, ela respondia ao Ministério da Justiça.
Ela mantém a existência do Ministério dos Direitos Humanos, que foi criado também por medida provisória e que seria extinto na sexta-feira (2). 

JBS: Marco Aurélio conduzirá investigações sobre Aécio


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi sorteado nesta quarta-feira (31) para conduzir as investigações sobre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) baseadas nas delações premiadas de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.
O inquérito sobre Aécio foi separado nesta terça (30), pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, das investigações sobre o presidente Michel Temer e do deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Em abril, quando as investigações foram iniciadas, Temer, Aécio e Rocha Loures eram investigados conjuntamente na Corte, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fachin, porém, decidiu separar as investigações por entender que a suposta atuação de Aécio em favor da JBS e contra a Lava Jato se distingue daquela que teria sido praticada por integrantes do PMDB.
Enquanto Temer e Rocha Loures, segundo as investigações, teriam atuado em favor da empresa junto ao governo, o entendimento é que Aécio teria trabalhado no Congresso e como presidente do PSDB.
No mesmo inquérito sobre Aécio, serão também investigados a jornalista Andrea Neves – irmã do tucano –, Frederico Pacheco de Medeiros – primo do senador afastado –, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) Mendherson Souza Lima. Andrea e Frederico Pacheco foram presos pela Polícia Federal.
O que diz Aécio
Desde que foi afastado do mandato parlamentar, Aécio Neves tem divulgado notas à imprensa e vídeos na internet para rebater as acusações dos delatores da JBS.
O tucano já disse, por exemplo, que irá provar o "absurdo dessas acusações" e o "equívoco das medidas" contra ele. Aécio também já afirmou que buscará resgatar "a honra e a dignidade" que ele diz ter.
"O tempo permitirá aos brasileiros conhecer a verdade dos fatos e fazer ao final um julgamento justo", afirmou Aécio em uma nota.
Em um vídeo publicado no Facebook, o senador afastado se disse "vítima de armação" e acrescentou:
"Nessa história, os criminosos não sou eu nem meus familiares. Os criminosos são aqueles que se enriqueceram às custas do dinheiro público e que agora, nesse instante, lá no exterior, zombam dos brasileiros com os inacreditáveis benefícios que obtiveram. Eles, sim, têm que voltar ao Brasil e responder à Justiça pelos muitos crimes que cometeram". 

"Lava Jato é programa de Estado, não de governo"


O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quarta­feira (31), após tomar posse do cargo no Palácio do Planalto, que a operação Lava Jato é "programa de Estado, não de governo". Questionado, ele não confirmou se o diretor­geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, permanecerá no comando da corporação.
"Em nenhum momento eu afirmei desconfiança ou intenção de inibir a Lava Jato. Basta olhar minhas entrevistas. [...] A Lava Jato é programa de Estado, não é mais coisa de governo. Nem de Ministério Público, nem do Judiciário, nem do Executivo. É um programa de Estado, é uma vontade de Estado e demanda da sociedade brasileira."
Segundo Jardim, é preciso não ter dúvida "nenhuma" quanto à continuidade da Lava Jato. O ministro ainda falou que se encontrará e conversará com os funcionários da PF antes de tomar qualquer decisão de mudanças.
"Vou conhecer, vou conversar, vou dialogar. No caso específico da Polícia Federal, dada a natureza da instituição, é ente da Constituição. O senhor presidente comentou há pouco que leio a Constituição. Li e reli para chegar ao Ministério da Justiça hoje", afirmou.
Em entrevista à imprensa, Torquato também negou ter sido nomeado pelo presidente Michel Temer por ter suposta influência junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que começa a julgar no dia 6 de junho pedido de cassação da chapa Dilma­Temer.
"A sugestão desfundamentada, absolutamente desfundamentada. Não sei de onde surgiu que viria para a Justiça influenciar o TSE. Se tivesse toda essa influência não assumiria a Justiça, estaria em um escritório de advocacia."
Questionado sobre a circunstância em que foi anunciado como ministro da Justiça, em pleno domingo (28), ele afirmou: "A minha decisão [em aceitar o ministério] foi rápida. Não foi convite, foi convocação".
Para Torquato, a garantia de meios necessários para a Polícia Federal passa pelo cumprimento da Constituição. "Como qualquer outro setor do ministério, vou conversar, vou conhecer. Dada a natureza da Polícia Federal, é ente da Constituição. Sua competência, seu desígnio está na Constituição. A garantia dos meios necessários para a Polícia Federal fazer sua função é cumprir a Constituição."


O ministro disse que a construção da democracia se dá por meio de conflitos. "Há conflito político? Há conflito político, mas a democracia se constrói por meio de conflito político. Então a democracia é o diálogo como meio de construção. Não tenho dificuldade nenhuma de conviver com conflito. Conflito faz bem e gera criatividade."

Para Temer, abusar da autoridade é violar a lei no país


Do Valor Econômico

Na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, o presidente Michel Temer reconheceu nesta quarta­feira que o Brasil “vive hoje momentos de conflito institucional”, mas que isso ocorre porque não se dá cumprimento à ordem institucional e que há abuso de poder quando ocorre violação à lei. Temer disse que não se pode deixar impressionar “por fato tal ou qual” e fez um apelo para que os três poderes possam “trabalhar em paz”.
Sem mencionar as denúncias pelas quais responde em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente argumentou que o Brasil atravessa esse período porque “não se dá cumprimento à ordem institucional”. “Agora precisamos recuperar a institucionalidade do país, isso significa precisamente a manutenção da ordem e o cumprimento da lei”, disse o presidente.
O presidente não mencionou as acusações originárias da conversa com ele gravada pelo executivo da JBS, Joesley Batista, que provocaram a abertura do inquérito no STF. Mas disse que a sociedade não se pode deixar “impressionar” pelos fatos e que é preciso deixar os poderes trabalharem. “Não vamos nos impressionar com fato tal ou qual, mas sim com a higidez dos poderes, vamos deixar o poder Judiciário, o poder Legislativo, e o Executivo – convenhamos – trabalhar em paz”.
Numa alusão implícita ao projeto de lei de abuso de autoridade, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, Temer afirmou que ocorre abuso de autoridade quando há violação da lei. “O Direito só existe para regular as relações sociais. Fala­se do abuso de autoridade, mas quem tem autoridade no Brasil é a lei, abuso de autoridade é violar a lei”, disse Temer. “Toda vez que alguém ultrapassa os limites legais está abusando da autoridade”, disse.

Cinco partidos discutem apoio a Maia em eleição indireta


Da Folha de São Paulo

Cinco partidos de esquerda e da base governista discutiram na noite desta terça-feira (30) atuar de forma unificada no processo de escolha do sucessor de Michel Temer, caso o peemedebista não consiga se manter no cargo.
PSB, PDT, PC do B (esquerda), Solidariedade e PTB (base de Temer) somam 98 dos 513 deputados.
Na edição desta quarta (31), O Painel revelou que essas siglas estão formando um bloco para chegarem fortalecidas a uma eventual eleição indireta, pelo Congresso Nacional, que é a regra definida hoje na Constituição para o caso de vacância do cargo de presidente.
Apesar de a esquerda defender abertamente eleições diretas, deputados avaliam nos bastidores que são pequenas as chances de isso acontecer, já que isso depende de uma polêmica e difícil alteração da Constituição.
No encontro, realizado na casa do líder da bancada do PDT, Weverton Rocha (MA), a tese mais defendida, conforme a Folha apurou, foi a de apoio ao atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A contrapartida seria ele fazer uma inflexão no seu discurso pró-reformas, adotando a defesa de mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias mais amenas em relação às propostas por Temer.
Maia tem bom trânsito com os partidos de esquerda, inclusive o PT, o maior deles, tendo recebido o apoio dessas siglas nas duas vitórias que teve para comandar a Câmara, em 2016 e 2017.
No entanto, o presidente da Câmara tem sido, pelo menos em público, um dos principais defensores da permanência de Temer e da defesa das reformas do peemedebista.
Pessoas próximas ao ex-presidente Lula no PT e no PCdoB estão articulando para que Maia encontre o petista em Brasília nos próximos dias.
O objetivo seria ter a bênção do ex-presidente para uma possível indicação da esquerda para eleição indireta de Maia.
O presidente da Câmara vinha tentando desde a semana passada uma reunião, ainda sem sucesso, com Lula. Interlocutores afirmam que o momento está próximo de chegar, principalmente porque o ex-presidente estará em Brasília para o Congresso do PT nos próximos dias.
O PT tem uma espécie de dívida de gratidão com Maia, porque ele foi um dos oito deputados do DEM a votar a favor das medidas de ajuste fiscal propostas pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy.
Vice
Embora a discussão tenha sido inconclusiva, nomes chegaram a ser citados como possíveis vice em uma candidatura de Maia, entre eles o do ex-ministro Aldo Rebelo (PC do B), que estava no jantar desta terça.
Segundo participantes do encontro, o presidente da Câmara tem sido informado do andar das negociações entre esses partidos. A Folha não conseguiu falar com ele até a publicação desta reportagem.
O secretário-geral do PSB, Renato Casagrande, ligou para a Folha após a publicação desta reportagem para dizer que participou da reunião, mas que em nenhum momento foram discutidos nomes ou chapas. "O que se discutiu foi a viabilidade de participação em uma possível eleição indireta e a estratégia conjunta a ser adotada nesse caso."
A tentativa das cinco legendas é criar uma contraposição competitiva ao candidato oficialmente apoiado por PMDB e PSDB, os dois maiores partidos da base governista. O nome mais em alta neste momento entre tucanos e peemedebistas, no caso da saída de Temer, é o do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Se houver vacância do cargo de presidente da República no atual momento, a Constituição determina eleições indiretas, pelo Congresso, em um prazo de 30 dias. As regras detalhadas dessa disputa ainda não estão definidas. Nesse período, a Presidência seria ocupada interinamente por Rodrigo Maia, que é hoje o primeiro na linha sucessória. 

Temer ganha fôlego e divide PSDB e DEM


Temer ganha fôlego e divide PSDB e DEM; entusiastas de desembarque torcem por ‘fato novo’
Folha de S. Paulo - Por Painel

Na pinguela A situação de Michel Temer está longe de ser confortável, mas o presidente retomou algum fôlego e dividiu ainda mais os partidos que articulavam sua sucessão. Há um impasse no PSDB entre os deputados mais jovens, que pregam o desembarque do governo já no dia 6 de junho, e os dirigentes da sigla. No DEM, Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara, desestimula gestos enfáticos. As duas legendas admitem que só um “fato novo” poderia colocar Temer em novo viés de baixa.
 Tempo ao tempo Aliados de Michel Temer acreditam que haverá, sim, pedido de vista do processo que vai julgar a cassação da chapa pela qual ele se elegeu. Dentro do TSE, a fala de Gilmar Mendes, presidente da corte, foi vista como um gesto para “aliviar a pressão política” sobre os ministros.
 Apelação A perspectiva de que o governo ganhe prazo para o desfecho da ação no TSE fez deputados do PSDB pressionarem a sigla a fechar posição já no dia 6, com base apenas no voto de Herman Benjamin, relator do caso. Ala do DEM também admite rever a aliança se “o parecer for muito duro”.
 Um grupo de deputados jovens do PSDB, integrantes da ala apelidada de “cabeças pretas”, ameaça deixar a sigla se não houver um rompimento com Temer. Eles dizem que a cúpula do tucanato “perdeu a conexão com a realidade”.
 Prepara Com a possibilidade de uma eleição indireta para substituir Michel Temer, cinco partidos estão formando um novo bloco parlamentar na Câmara: PC do B, Solidariedade, PSB, PDT e PTB. Querem chegar fortalecidos se houver mesmo disputa.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Luxemburgo é apresentado e avisa: "Querem título? Então eu vim para o Sport"

Por Rômulo Alcoforado, Recife
Vanderlei Luxemburgo chegou ao Sport com fome. É assim que o técnico define seu momento e a forma como encara a oportunidade no Leão: uma chance de provar que pode voltar a ser o treinador que tantos consideravam como o melhor do país nas duas últimas décadas.
- Me cobram muito nesses últimos tempos. Acho isso legal. Se estão me cobrando é porque eu tenho valor. Não adianta ter uma história como a minha. O pessoal quer que você ganhe de manhã, de tarde, de noite. Eles querem título. Quero voltar a ganhar porque me incomoda quando esquecem minha história. Estou motivado, quero e vou ganhar. Querem título? Então eu vim para o Sport. Quero ganhar e vou ganhar.

O treinador tem altos objetivos no Leão. De curto prazo, como a conquista de ao menos uma vaga na Libertadores já nesta Série A, que será a prioridade dele.
- Não foi diferente do que eu imaginava (chegar ao Sport). Centro de treinamento, proposta de conquistas e objetivo de elevar o patamar do Sport em nível nacional. Se eu estiver na zona da Libertadores, estou brigando pelo título.Temos que focar no Campeonato Brasileiro.
O Treinador ressaltou que está disposto a calar os críticos, muitos dos quais afirmaram que ele está ultrapassado.
- Vou cobrar do Sport que pense como eu. Grandeza. Referência do Sport será o campeonato nacional.

Tucana lamenta equívoco

 A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), não gostou de ver o município excluído da relação que o Governo decretou estado de emergência em razão das chuvas que desabaram no fim de semana. “Entendemos a preocupação do governo com as cidades da Mata Sul, mas estamos numa situação emergencial aqui em Caruaru. Estive na reunião com o governador Paulo Câmara e com o presidente Michel Temer, solicitamos a inclusão da cidade nesse decreto e esperamos que esse equívoco seja resolvido”, desabafou.
Por Magno Martins

Governo Temer envia ajuda para as vítimas das chuvas


O governo Michel Temer começou a ajudar as vítimas das chuvas que atingiram a Zona da Mata de Pernambuco no último fim de semana. De acordo com os compromissos assumidos com o governo do Estado, o governo federal enviou dois helicópteros das Forças Armadas do Exército para ajudar no resgate de sobreviventes e no envio de alimentos para os desabrigados. O primeiro pousou, há pouco, na base aérea do Recife e já está em operação. 

“Deixamos para trás a maior recessão do país”


Durante a cerimônia de abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017, há pouco, em São Paulo, o presidente Michel Temer afirmou que o Brasil reúne todas as condições para prosperar. Temer ressalta que o Brasil vive em paz com os países vizinhos, está distante de focos de tensão e terrorismo, e não tem conflitos étnicos nem religiosos.
“Esta eventual retomada do emprego no país era esperada para o último trimestre deste ano, tamanha era a recessão encontrada pelo governo. Neste mês de abril, tivemos superávit primário de mais de R$ 12 milhões. Deixamos para trás a maior recessão que o povo brasileiro conheceu”, comentou o presidente.
Temer diz que colocou o país nos trilhos e que quem pegar a locomotiva em 2018 a encontrará assim ainda.
O presidente destacou ainda que o governo está determinado em completar reformas que estão transformando o país e abrindo novas oportunidades para todos. 

Serraglio rejeita convite de Temer e volta para a Câmara


Do Blog do Camarotti

O agora ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) avisou na manhã desta terça-feira (30) a integrantes da bancada peemedebista da Câmara que não vai aceitar o convite do presidente Michel Temer para assumir o comando do Ministério da Transparência no lugar de Torquato Jardim. Serraglio optou por reassumir o mandato de deputado federal.

Grampo da PF mostra Aécio dando bronca em Perrella


Do Hoje Em Dia

Dois dias após a quebra do sigilo da delação da Odebrecht, em 13 de abril deste ano, a operação “Lava Jato” interceptou uma conversa telefônica entre o senador Aécio Neves, do PSDB, e o senador Zezé Perrella, do PMDB.
No diálogo, Aécio cobra fidelidade de Perrella e o critica duramente pelo fato de o aliado de longa data ter dado uma entrevista à rádio Itatiaia se gabando de não estar na lista de Janot e no “mar de lama” do Brasil.
Na conversa interceptada pela PF, que ocorreu bem antes da divulgação da delação da JBS, os senadores mineiros não falam de crimes. Mas Aécio evidencia seu aborrecimento com a declaração de Perrella à emissora, na qual ele se orgulha de estar fora da “Lava Jato”.
"Acho que não preciso provar o quanto sou seu amigo na vida, né cara. Então vou te falar como amigo, com a liberdade de amigo. Poucas vezes vi uma declaração tão escrota, Zezé, como essa que você deu na rádio Itatiaia", disse Aécio.
Nesse ponto da conversa, o tucano lembra como o ex-presidente do Cruzeiro chegou ao Senado. Primeiro suplente de Itamar Franco, Perrella conquistou a cadeira na Casa após a morte do ex-presidente, em 2011. A composição da chapa foi conduzida por Aécio.
“A pretexto de se defender, você jogou todo mundo na lama. A não ser, Zezé, que sua campanha foi financiada na lua, pela semente lá sua, pela quentinha do Alvimar. Nossa campanha foi a mesma Zezé", frisou o tucano.
“Numa hora dessa é hora de mostrar solidariedade, de separar o joio do trigo. Você nos igualou no campo do PT, dos picaretas todos”, continuou Aécio.
Perrella se mostra constrangido e cita o caso do helicóptero carregado de droga para justificar a entrevista à Itatiaia. Em 2013, a aeronave da família do senador foi flagrada com quase meia tonelada de pasta de cocaína. “Qual a maneira que eu encontrei de rebater… Essas coisas que eles falam de mim do helicóptero até hoje”, explicou Perrella.
Em um trecho mais adiante, Aécio diz a Perrella que ele também pode vir a ser citado no âmbito da operação da “Lava Jato”. "Olha onde você tá indo. Amanhã, Zezé, nada impede que alguém te cite por alguma razão, por sacanagem. E aí você virou bandido? Fiquei chateado como teu amigo meu irmão".
E volta a cobrar lealdade de Zezé. "Nós temos que enfrentar isso com firmeza. Se nós começarmos a separar, começar a achar que cada um que se safa sozinho, acabou meu amigo".
O grampo termina com a promessa de Perrella de conceder nova entrevista, dessa vez incluindo a defesa de Aécio. "Não fiz essa declaração na Itatiaia não, mas vou fazer… Não fica chateado não porque você sabe que te adoro", diz Perrella.
"Por isso que fiquei chateado porque te adoro também. Na hora que a gente tá levando porrada pra c.… se os amigos da gente", responde Aécio.
Perrella garante: "Olha, vou falar de você e Anastasia, que tenho certeza que vocês estão sendo injustiçados e tal. Pode ficar tranquilo faço isso no Senado e na própria Itatiaia", finalizou.
Histórico
No último dia 18, os senadores Aécio Neves e Zezé Perrella foram alvos da operação Patmos, desdobramento da “Lava Jato”. A empresa de Perrella, Tapera Participações e Empreendimentos Agropecuários, é suspeita de ser a destinatária de propina repassada a Aécio pelo delator Joesley Batista, dono da JBS.
Na época do diálogo entre os senadores mineiros, Aécio já era alvo de cinco inquéritos no STF, em decorrência das delações da Odebrecht.
Outro lado
Por meio da assessoria, Zezé Perrella disse que "a campanha mencionada em conversa com o senador Aécio era do senador Itamar Franco". "Eu era apenas suplente", afirmou.
A assessoria de Aécio Neves disse que tratam-se de conversas particulares, que não têm qualquer relação com o objeto da investigação. "Sendo de teor privado, não há o que comentar", disse.
A nota afirma ainda que "as campanhas do senador Aécio Neves, do senador Antonio Anastasia e do presidente Itamar Franco ao Senado, de quem o senador Zezé Perrella era suplente, foram feitas em absoluto respeito à legislação vigente".

Líder do DEM no Senado diverge do líder da Câmara

PB agora
Líder do DEM no Senado diverge do líder da Câmara
 Partidos da base de sustentação do presidente Michel Temer, apesar de considerarem graves as acusações contidas na delação dono da JBS Joesley Batista, contra o presidente e aliados, divergem na tomada de posição dos seus partidos. Para o O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, é necessário o imediato desembarque da base do governo, após as denúncias contras o presidente Temer. Já Efraim Morais, líder na Câmara dos Deputados, é mais cauteloso.

Pelo menos um senador do DEM que compõem a base do governo, Ronaldo Caiado (GO) defendeu a renúncia de Temer e a realização de eleições diretas para a escolha do novo presidente. "Diante da gravidade do quadro e com a responsabilidade de não deixar o Brasil mergulhar no imponderável, só nos resta a renúncia do presidente Michel Temer e a mudança na Constituição. É preciso aprovar a antecipação das eleições presidencial e do Congresso Nacional", diz Caiado.

Já Efraim prefere aguardar a reunião da Executiva Nacional que vai deliberar sobre o assunto. Contudo, afirma que a legenda continua apoiando as reformas propostas pelo governo. "Sem dúvida [a acusação] é grave. É preciso se aprofundar nas investigações, que sejam feitas com celeridade, para que respostas imediatas sejam dadas à sociedade", afirmou o líder do DEM na Câmara, Efraim.

Sucessor de Janot pode revogar perdão a Joesley


Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que o sucessor de Rodrigo Janot pode apresentar ação contra Joesley Batista, da JBS, enterrando o acordo que o atual procurador-geral da República fez com o empresário, a quem concedeu perdão judicial. 
Se isso ocorrer, ficaria mais fácil rediscutir os benefícios dados por Janot a Batista, e endossados pelo ministro Edson Fachin, do STF. 
A questão não é consensual. Há ministros que acreditam que, ainda que Janot não apresente denúncia contra o empresário, o STF pode barrar os benefícios, recusando-se a homologar o acordo. Por esse entendimento, Fachin teria endossado apenas aspectos formais da delação, e não todos os termos da negociação, que ainda teriam que passar pelo plenário da corte. 
E há ainda os que acreditam que os termos não podem ser revistos, sob pena de colocar em risco futuras delações -posição defendida publicamente pelo ministro Luís Roberto Barroso em entrevista à Folha, no sábado (27).

PT incorpora reforma de Aécio


Itens da PEC aprovada no Senado podem entrar no texto final
Do Blog Diario do Poder
Deputados começam a discutir e votar nesta terça (30), em comissão especial, parecer à emenda constitucional que altera regras eleitorais, o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas. A novidade é que pontos de uma outra PEC, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), podem ser incorporados ao relatório de Vicente Cândido (PT-SP). A PEC tucana perdeu força após a delação de Joesley Batista e JBS. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A delação de Joesley JBS complicou, na Câmara, a PEC de Aécio, já aprovada no Senado, que proíbe coligações e cria cláusula de barreira.
A reforma da Câmara trata, à parte, do rito de projetos de iniciativa popular, prazos de desincompatibilização e registros de candidatura.
Deputados querem deixar “para depois” mudanças mais radicais no sistema eleitoral, como voto em lista, voto distrital e financiamento.
A PEC da reforma política de autoria de Aécio está mais adiantada que a reforma da Câmara: até já foi aprovada em dois turnos

Temer: "O Brasil é maior que desafios acidentais"


'O Brasil é maior que desafios acidentais', diz Temer a empresários
Da Folha de S. Paulo
Por Giba Bergamim JR

O presidente Michel Temer (PMDB) chamou a atual crise política de "desafios acidentais" durante discurso a empresários na noite desta segunda-feira (29), num hotel da zona sul de São Paulo. 
"O Brasil é muito maior do que esses desafios circunstanciais, acidentais, que ocorrem nos últimos tempos", afirmou. 
A declaração ocorreu no Fórum de Investimentos Brasil 2017, que teve a participação dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Blairo Maggi (Agricultura), do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do prefeito João Doria (PSDB). 
"O Brasil está de volta. A inflação está sob controle, criamos condições para a redução responsável de juros e a economia voltou a crescer", afirmou. 
Mesmo diante da crise política deflagrada com a divulgação das gravações do dono da JBS, feitas na residência oficial do presidente, Temer buscou dar uma mensagem de otimismo a presidentes de empresas multinacionais. 
Antes do evento com empresários, o presidente Michel Temer se reuniu no mesmo hotel com medalhões do PSDB: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente do partido Tasso Jereissati e o ministro Moreira Franco. 
O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse que não está nem pensando no fato de seu nome ter sido colocado como eventual candidato numa eleição indireta. "Estou focado no meu trabalho e disposto a fazer o pais voltar a crescer", disse. Questionando novamente, ele respondeu: "Não trabalho pensando em hipóteses", afirmou. 
Ele disse que sua participação no evento será para dizer aos investidores que o país segue em momento propício para o crescimento. "A mensagem é que o Brasil tem enormes oportunidades de investimentos. Temos uma economia que volta a crescer", disse. 
Meirelles disse que atualmente há demanda para investimentos em infra-estrutura. Ele afirmou que a crise política atual em que se discute a saída do presidente Temer não afetará esses investimentos pelo fato de eles serem de longo prazo. 
Sobre a possível saída de Temer, Meirelles afirmou que a discussão em torno da crise política não deve afetar as reformas (Trabalhista e da Previdência), debatidas no Congresso Nacional. "Não acredito, mas se acontecer [saída de Temer], não vejo, a esta altura, alguém com disposição e condições de fazer o Brasil voltar atrás", disse. 

Torquato Jardim defendeu interesses da Petrobras


Novo ministro da Justiça defendeu interesse da Petrobras
Da Folha de S. Paulo
Por Rubens Valente

Crítico da Lava Jato, o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu interesses da Petrobras no TCU (Tribunal de Contas da União) e foi sócio, até 2014, de um dos principais escritórios contratados pela petroleira. Ministro da Transparência até a semana passada, Jardim disse àFolha, via assessoria, que não irá divulgar os seus clientes porque "os contratos de advocacia são confidenciais".
No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Jardim foi advogado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA), cujo pai, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), é alvo de inquérito derivado da Lava Jato.
Torquato advogou para Roseana durante a campanha presidencial de 2002, quando a então governadora saiu candidata pelo PFL. Ele também defendeu no TSE a ex-ministra Marina Silva (Rede).
A Petrobras é o foco do escândalo desvendado pela Lava Jato. De 2003 a 2016, o escritório de advocacia Siqueira Castro, considerado um dos maiores do país, fechou contratos de cerca de R$ 35,8 milhões com a Petrobras.
"Torquato Jardim já atuou como sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, encerrando a parceria em 2014. O escritório, porém, não fornece dados sobre processos nos quais atua", afirmou a assessoria do escritório.
O sistema processual do TCU indica que Jardim atuou como representante legal da Petrobras em diversos procedimentos, incluindo auditorias. A assessoria do ministro afirmou à Folha que Jardim "registrou seu impedimento para exercer a advocacia na OAB-DF, em junho de 2016, quando aceitou assumir o Ministério da Transparência".
A Petrobras informou que Jardim se afastou das causas envolvendo a estatal no ano de 2014. 

Jurista diz que acordos de leniência são ilegais


Jurista Modesto Carvalhosa diz que acordos de Leniência são ilegais. Lei só beneficia a primeira a colaborar.
Do Blog Diario do Poder
Um dos juristas mais admirados do País, Modesto Carvalhosa, afirmou ontem que são “mancos” e completamente ilegais acordos de leniência celebrados no Brasil. A lei só prevê o benefício à primeira empresa que denuncia, por exemplo, um esquema de cartel para fraudar licitações. Especialista em Direito Comercial, Carvalhosa lembra que a lei impõe outros órgãos na negociação do acordo, além do Ministério Público. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Carvalhosa esclareceu que a lei proíbe a extensão dos benefícios do acordo de leniência ao presidente e/ou controlador da empresa.
Estimulado por amigos e admiradores, Carvalhosa se dispõe a disputar a presidência, pela via indireta. “Sou um anticandidato”, reconhece.
Como “anticandidato”, Carvalhosa quer extinguir cargos de confiança e conclamar deputados e senadores a fazerem o melhor deles pelo País.