terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Banda que puxou o “fora Temer” no Carnaval de Salvador não será punida

A banda BaianaSystem que puxou o coro “Fora Temer” no carnaval de Salvador na última sexta-feira (24) não será punida pela prefeitura.
Foi o que garantiu logo em seguida o prefeito ACM Neto (DEM), que é aliado político do presidente da República. A seu ver, seria uma “bobagem” censurar a banda por ter feito críticas ao presidente da República porque o direito à livre manifestação é assegurado pela Constituição Federal.
Tudo começou quando o vocalista da banda, Russo Passapusso, interrompeu o show que iniciaria para bradar palavras de ordem tais como “fascistas e golpistas não passarão”.
Em seguida, entoou o bordão preferido pelos petistas – “Fora Temer” – e logo foi acompanhado por uma grande parte da multidão. O protesto teve grande repercussão nas redes sociais.
O Conselho Municipal do carnaval, cuja principal atribuição é fiscalizar a festa, disse que a banda estará fora da programação de 2018.
“Não é permitida manifestação política no carnaval de Salvador. Foi contra (o governo Temer), mas poderia também ter sido a favor. Quer fazer manifestação? Saia na Mudança do Garcia”, disse o presidente do Conselho, Pedro Costa, aludindo ao bloco que é conhecido por seus protestos.
Acrescentou que “foi um ato de politicagem e eles não foram pagos para isso. Embora tenhamos muito orgulho de tê-los conosco nesta realização, é inaceitável e vai haver punição, sim. São 700 atrações envolvidas. Se todos resolverem fazer isso, vira um palanque político”.

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Ministro da Educação vem a Afogados da Ingazeira para inaugurar escola do São João Velho


Por Anchieta Santos
Ao lado do Prefeito José Patriota, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, estará em Afogados da Ingazeira no dia 03 de março para inaugurar a Escola da comunidade do São João Velho.
O evento começará às 9hs da manhã. Por falar em Mendonça Filho, o ministro, que passa seus finais de semana no Recife ao lado dos seus familiares, não parece muito interessado em disputar cargo majoritário nas eleições do próximo ano.
Até provar o contrário, seu projeto político imediato é concorrer à reeleição, desta vez com mais visibilidade política do que na eleição anterior. Além disso, tem um olhar especial focado em Belo Jardim, que é sua principal base eleitoral.

Lula lidera rejeição no país, diz pesquisa


Do blog Diario do Poder
Levantamento o instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira, 23, revela que o ex-presidente Lula (PT) tem rejeição de 45,7% dos entrevistados entre os possíveis candidatos para Presidente do Brasil em 2018. O senador Aécio Neves (PSDB) aparece em seguida, com 25% e, logo atrás está o atual presidente da República, Michel Temer (PMDB), com 24,4% de rejeição.
Confira a lista completa:
Não sabe: 4,4%;
Nenhum: 6,5%;
Lula (PT): 45,7%;
Aécio Neves (PSDB-MG): 25%;
Michel Temer (PMDB): 24,4%;
Jair Bolsonaro (PSC-RJ): 17,9%;
Marina Silva (Rede): 12,3%;
Roberto Justus: 9,9%;
Governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP): 9,9%;
Ciro Gomes (PDT-CE): 9%; e
Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa: 7,3%.
Foram entrevistadas pelo instituto Paraná Pesquisas 2.020 eleitores, com 16 anos ou mais, em 26 Estados e Distrito Federal e em 146 municípios entre os dias 12 e 15 de fevereiro de 2017.
Os entrevistados foram separados segundo sexo, faixa etária, escolaridade, nível econômico e posição geográfica. A pesquisa atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,0% para os resultados gerais. A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/ 16 e é filiada à Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP desde 2003.

Anastasia passa a ser cotado para o Itamaraty


O Palácio do Planalto cogita nomear o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como ministro das Relações Exteriores, no lugar do senador José Serra (PSDB-SP), que deixou o cargo na quarta-feira, alegando problemas de saúde.
A nomeação de Anastasia seria uma forma de o presidente Michel Temer (PMDB) manter a pasta nas mãos do PSDB e, ao mesmo tempo, acalmar a bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional, que cobra um espaço no primeiro escalão do governo. "Ele só não será ministro se ele e o PSDB não quiserem", afirmou um influente parlamentar, muito próximo de Temer.
No PSDB, porém, outros nomes estão cotados para o cargo, entre eles, o do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (SP), e o senador Tasso Jeireissati (CE).

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

TCE julga irregulares contas de 2013 do ex-prefeito Romério Guimarães

Em sessão realizada na terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013.
Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.
A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.

Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores.

O novo senhor Justiça


Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
Na semana em que a Câmara abriu o processo de impeachment, um grupo de deputados lançou a ideia de anistiar Eduardo Cunha. Os parlamentares diziam que o peemedebista teria prestado um bom serviço ao dinamitar o governo Dilma. Por isso, deveria ser perdoado pelas acusações de receber propina e mentir sobre as contas milionárias no exterior.
"Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado", declarou um dos porta-vozes do movimento, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O ruralista não se limitou às palavras em defesa do correntista suíço. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, patrocinou uma série de manobras para protelar o processo de cassação do aliado. Numa delas, encerrou a sessão antes da hora marcada, ignorando protestos de colegas. Teve que deixar o plenário às pressas, sob gritos de "Vergonha!".
"Serraglio foi escolhido a dedo para ser o homem do Cunha na CCJ", diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Às vésperas do Carnaval, o peemedebista foi escolhido a dedo para outra missão: assumir o Ministério da Justiça. No novo cargo, terá voz de comando sobre a Polícia Federal, que investiga políticos, lobistas e empreiteiros acusados de envolvimento no escândalo da Petrobras.
A prudência aconselharia Michel Temer a entregar a pasta a um jurista respeitado, independente e sem ligação com os réus da Lava Jato. O presidente fez o contrário: nomeou um deputado do PMDB que tentou anistiar o alvo mais notório da operação.
Ao indicar o novo senhor Justiça, Temer deixa claro que desistiu de simular indiferença sobre a condução da Lava Jato. Ele também parece não se importar em ser cobrado pelo que diz. Na semana passada, o presidente afirmou que a escolha do ministro seria "pessoal, sem conotações partidárias". Nove dias depois, entregou o galinheiro a um amigo das raposas

Lava Jato quer “tralhas” de Lula no Palácio do Planalto

Os bens estavam no cofre-forte de uma agência do Banco do Brasil, em São Paulo, segundo a Operação Aletheia – que levou o ex-presidente para depor de forma coercitiva no dia 4 de março de 2016.
Na ocasião, a Polícia Federal achou moedas, espadas, adagas, canetas, condecorações e outros objetos de valor que estavam armazenados no cofre do BB desde 2011, sem custo, segundo informou o gerente da agência.
Lula afirma ter recebido o que ele classificou como "tralhas" de presente quando exerceu os dois mandatos (2003/2010). Segundo a Procuradoria da República, os objetos estavam em nome de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, e da ex-primeira dama Marisa Leticia Lula da Silva - que morreu no dia 3 de fevereiro -, "conforme documentação que havia sido anteriormente apreendida por ocasião do cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente".
Em ofício de 17 de fevereiro, a força-tarefa da Lava Jato afirmou a Moro que a Secretaria do Planalto apresentou relatório e discriminou quais objetos devem ser incorporados ao patrimônio da Presidência.
O documento solicita ainda "autorização para a tomada das providências necessárias para incorporação dos bens em testilha ao patrimônio da Presidência da República".
O pedido da Procuradoria destaca que os bens estão descritos no "item 61" de um documento da Secretaria de Administração da Presidência. "O Ministério Público Federal requer que seja autorizada a Secretaria de Administração da Presidência da República a adotar as providências necessárias à incorporação, ao patrimônio da Presidência da República, dos bens descritos no item 61 Relatório Final da Comissão Especial", solicitam os procuradores.

Paraibano de Campina Grande é o novo líder do governo na Câmara Federal




Pressionado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer decidiu trocar o líder do governo na Câmara Federal.
Sai o deputado André Moura (PSC-SE) e entra em seu lugar o deputado paraibano (de Campina Grande) Aguinaldo Ribeiro (PP).
Moura, por meio de nota, disse ter sido avisado sobre a troca, quando se encontrava em Aracaju, por meio de um telefonema recebido do próprio presidente da República.
Ele afirma que “com enorme orgulho” teve oportunidade de servir ao atual governo, que “a resistência ao novo e às mudanças” são sempre elevadas e o presidente Michel Temer, mais do que nunca, “precisa de uma base unida e coesa”.
“A governabilidade deve estar, portanto, acima dos homens e suas vaidades e a arte da política percorre caminhos virtuosos que sempre tive o orgulho de trilhar. Assim, posso dizer que tenho a certeza do dever cumprido”, diz a nota do sergipano.
Quanto ao novo líder, foi ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff e votou contra o impeachment dela na comissão especial da Casa. No plenário, porém, rendido ao desejo da opinião pública, votou pelo afastamento.
Ele também é investigado na Operação Java Jato desde 2015 após ter sido acusado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, de ter participado do esquema de propina que vigorava na Petrobras.
Aguinaldo é filho do ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro (PP), que também já foi deputado federal.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Mendonça liberou R$ 4 mi para modernização na Univasf

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) tem promovido melhorias significativas na área de centro cirúrgico com a aquisição de equipamentos de ponta. Administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o hospital já recebeu, desde 2016, mais de R$ 4 milhões para a compra de equipamentos cirúrgicos.
Os recursos foram liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, através da Ebserh. “Recentemente, a equipe de neurocirurgiões passou a ter à disposição um aspirador ultrassónico, utilizado na remoção de tumores cerebrais e do sistema nervoso central”, anunciou Mendonça Filho. O HU-Univasf é o único hospital da região detentor do aparelho que, através de um feixe de ultrassom, desprende apenas o tecido lesado, e com o sistema de sucção, remove o tumor de maneira minimamente invasiva.
As melhorias no aparato tecnológico do bloco cirúrgico já contribuíram para o número expressivo de 388 neurocirurgias realizadas em 2016. Somente em dezembro, foram 49 cirurgias. Esses números se tornam mais significativos quando se considera o alto grau de complexidade desses procedimentos, já que, em média, uma neurocirurgia leva no mínimo quatro horas para ser concluída.
De acordo com o chefe da Unidade Neuromuscular, Ricardo Brandão, a disponibilidade desses equipamentos é importante tanto para os pacientes quanto para os profissionais. “Ajuda muito a equipe, pois proporciona um conforto maior para quem está operando, aumentado a margem de segurança do neurocirurgião. O tempo cirúrgico e o tempo anestésico são abreviados, o que diminui todas as complicações que poderiam advir disso”, disse.
Ricardo Brandão ainda destacou que a aquisição dos aparelhos oportunizou a realização de procedimentos de alta complexidade sem a necessidade de transferir pacientes para centros maiores, como Recife ou Salvador. “Hoje, 95% dos casos neurológicos que nos chegam são atendidos localmente. Toda a equipe do HU está empenhada em promover uma saúde pública de qualidade. Temos tentado fazer o melhor possível pelos nossos pacientes”, afirmou o neurocirurgião.
Ao longo de 2017, novos equipamentos reforçarão a estrutura do bloco cirúrgico do hospital, conforme afirmação do chefe do Setor de Infraestrutura Física, Carlos Henrique Melo. “Em 2016 foi investido mais de R$ 1 milhão na modernização do centro cirúrgico. Além disso, foram investidos mais de R$ 3 milhões na compra de equipamentos que chegarão nos próximos meses. As seis salas no bloco cirúrgico estão sendo preparadas para terem porte para grandes cirurgias, após sete anos. Anteriormente, havia apenas duas com capacidade para estes procedimentos”, explicou.

Serra: Senado é chance de retomar projeto político


Folha de S.Paulo – Catia Seabra e Daniela Lima
Esmaecido politicamente, o ex-ministro José Serra afirmou a aliados que o retorno ao Senado poderia permitir sua volta à cena política. Para colaboradores de Serra, a saída do Ministério das Relações Exteriores, anunciada na noite desta quarta (22), é o único caminho de que o tucano dispõe para reativar seus projetos eleitorais a partir de São Paulo.
Em conversas ocorridas antes de seu desligamento do Ministério, Serra queixou-se de "tédio". Também reclamou de seu isolamento político —produto de uma agenda consumida por assuntos internacionais— e da dificuldade de manter atividades no Estado de São Paulo.
O Senado cobre, por exemplo, gastos do escritório político de cada parlamentar, benefício que perdeu ao assumir o cargo de chanceler. O ex-ministro lamentou ainda da falta de visibilidade. Suas ações no ministério não tinham o efeito público desejado.
Submetido a uma cirurgia na coluna em dezembro, Serra vinha se queixando de dores. Em fevereiro, após uma série de exames, foi aconselhado a evitar viagens. Ainda assim, confirmou participação na primeira reunião do G20, na Alemanha.
Ao voltar, lamentou que uma viagem de mais de 12 horas tenha rendido tão pouco.
Segundo tucanos, Serra passou a avaliar que o custo físico da permanência no ministério era muito maior do que os frutos políticos que ele conseguia obter na pasta. Nas palavras de um amigo, a continuidade no cargo oferecia "poucos prós para muitos contras".
Outro amigo de Serra definiu o Itamaraty como "um universo paralelo". O presidente Michel Temer chegou a pedir para que Serra permanecesse mais algum tempo à frente do ministério, que desse ao governo um prazo para a busca de um nome. Mas, após ler um laudo médico apresentado por Serra, reconheceu que não havia forma de ele permanecer no cargo.
Ainda segundo aliados, Serra cogitou deixar o anúncio da saída para depois do Carnaval, mas foi aconselhado a não postergar a situação, até para evitar vazamentos e constrangimentos ao presidente. 

Vice-presidente da Câmara rompe com Temer


Coordenador da bancada de MG, Fábio Ramalho (PMDB) informou que tomou decisão após Osmar Serraglio (PMDB-PR) ser indicado para Ministério da Justiça.
G1 Brasília – Fernanda Calgaro
O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciou nesta quinta-feira (23) que rompeu com o governo do presidente Michel Temer. Coordenador da bancada de Minas Gerais na Casa, ele tomou a decisão em reação à indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, vaga que era cobiçada pela bancada mineira.
"Estou rompendo com o governo. Pelo tamanho de Minas Gerais, teríamos que ser acomodados dentro de um ministério. Desde que começou o Brasil, que começou o império, Minas tem ministro", disse Ramalho. Por ocupar uma posição estratégica, o rompimento pode gerarr dificuldades para o presidente Michel Temer na Câmara.
Como o país está sem vice-presidente da República, toda vez que Temer viajar ao exterior, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá a presidência do país e será substituído na Câmara por Ramalho. No comando da Casa, competirá a ele definir a pauta de votações.
Ao G1, Ramalho afirmou: "Eu pretendo reunir as pessoas que estão insatisfeitas com o governo. Tem muita gente insatisfeita. Então, eles vão ver o tamanho da insatisfação, que eles não sabem. Eles vão saber a partir das votações agora.”
Bancada mineira
Segunda maior bancada na Câmara, com 53 deputados, os deputados mineiros defendiam o nome de Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Ele acabou perdendo força depois que vieram críticas feitas por ele ao poder de investigação do Ministério Público.
O vice-presidente da Câmara afirmou que chegou a receber uma ligação de Temer nesta tarde explicando a situação, mas que não o fez mudar de ideia.
"Ele falou que era para eu pensar. Eu disse que não. Aí ele falou que ia tentar recriar um ministério... mas recriar, não. A gente não aceita recriação de ministério. A gente só aceita ministério já existente. A bancada é contra qualquer contra qualquer recriação de ministério", relatou.
Ramalho acompanhou toda a movimentação na Esplanada dos Ministérios de Salvador (BA), onde foi passar o carnaval.

Temer destituíu por telefone Moura do cargo de líder


O deputado André Moura (PSC-SE) recebeu nesta quinta-feira (23) um telefonema do presidente Michel Temer informando-lhe que ele não é mais o líder do governo na Câmara. Para o lugar irá Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Para contemplar o PMDB, Temer pretende criar uma liderança da maioria, para onde deve ir o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).Aliados esperam que os nomes deles sejam oficializados nesta sexta-feira (24)
Mais cedo, Moura havia dito à Folha que tinha sido "demitido" apenas pela imprensa. Relatou que havia trabalhado durante toda a manhã telefonando para parlamentares para agradecer, em nome do governo, a atuação deles na comissão especial que trata da reforma da Previdência..
"Nesta tarde, em Sergipe, onde me encontro, recebi telefonema do presidente Michel Temer comunicando-me de mudanças na liderança do governo na Câmara dos Deputados", informou Moura em uma nota publicada em suas redes sociais nesta noite.
Moura disse que foi um "enorme orgulho" servir ao governo Temer. "Além do agradecimento pessoal ao presidente Michel Temer, agradeço em especial, pelo trato corriqueiro, o apoio do ministro Eliseu Padilha, do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ministro Antônio Imbassahy, e de Sandro Mabel, líderes que entendem a dinâmica, funcionamento e força da Câmara dos Deputados." Ele também agradeceu aos líderes partidários.
A demissão de Moura é atribuída à pressão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fez críticas abertas ao colega.

São José do Egito: TCE julga contas de 2013 de Romério Guimarães irregulares

Em sessão realizada nesta terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.
A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.
Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores. Sendo assim, o processo TC nº 1470104-2 foi julgado irregular. O relator aplicou multa aos intregrantes da Comissão de Licitação à época, Erasmo Siqueira Neto, Fredson André Louredo de Brito, Fábio Wegney Anjos de Morais, e ao Controlador Geral do município, Kleyton Lucena de Queiroz Barboza, no valor de R$ 4.000,00, nos termos do artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04.

DETERMINAÇÕES –  O voto também traz algumas determinações que devem ser adotadas pelo atual gestor de São José do Egito, ou quem vier a sucedê-lo, sob pena de aplicação de multa, sendo elas, providenciar, tempestiva e integralmente, a retenção, a correta contabilização e o recolhimento das contribuições previdenciárias (dos servidores e patronais) devidas ao RGPS; realizar os procedimentos licitatórios em consonância com as normas da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93), tendo especial atenção quanto aos processos de dispensas e inexigibilidades de licitação; instruir todos os processos de adesão a registro de preços com todos os documentos necessários; incluir planilha orçamentária como anexo dos editais; realizar a prestação de contas das despesas com passagens aéreas e viagens, indicando os órgãos de destino e objetivo dos deslocamentos dos servidores, entre outras.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Bruno Araújo na Lava jato

Bruno Cavalcanti de Araújo é um advogado e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira. Está em seu terceiro mandato como deputado federal pelo estado de Pernambuco, e é atualmente o Ministro das Cidades do Brasil. Wikipédia
Nascimento15 de março de 1972 (45 anos), Recife, Pernambuco
PresidenteMichel Temer

Em Brasília, Raquel Lyra faz solicitações ao MEC


O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. Pensando nisso, a prefeita Raquel Lyra se reuniu, na noite de ontem, com o ministro da Educação, Mendonça Filho para confirmar a adesão da cidade de Caruaru ao programa do MEC. Raquel também pediu a colaboração do Ministério na compra de transportes escolares, construção de novas creches e cobertura de quadras esportivas.
O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.
“Nosso compromisso com a educação não é apenas com as crianças de Caruaru. Temos o dever de abaixar o índice de analfabetismo de nossa cidade e esse programa será essencial para isso. Vamos começar, em breve, com 50 turmas de alfabetização para jovens e adultos”, adiantou Raquel. A prefeita de Caruaru também levou ao Ministro um ofício com pedido de construção de novas creches, cobertura de quadras e aquisição de transportes escolares.
Em resposta às solicitações, o ministro Mendonça Filho disse que não medirá esforços para atender aos pedidos da prefeita Raquel Lyra e ajudar Caruaru no desenvolvimento educacional. “Essas são medidas importantes para melhoria da educação em Caruaru, importante cidade do Agreste pernambucano. Não mediremos esforços para atender essas demandas”, ressaltou.

Senadores aprovam Alexandre de Moraes para o STF


O plenário do Senado aprovou, hoje, a nomeação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a vitória do indicado por Michel Temer para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski, em um acidente aéreo no início do ano.
Para ser aprovado pelo Senado, um indicado ao Supremo deve ter pelo menos 41 votos, ou maioria absoluta, dos votos. Como a votação de processo de escolha de autoridades é secreta, não houve encaminhamento nem declaração de votos pelos líderes das bancadas.
Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. A senadora não explicou o motivo do impedimento.
Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam que as propostas de mudança que tramitam no Senado sejam apreciadas pelo plenário.
Antes de iniciar a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou o desempenho de Alexandre de Moraes na sabatina de ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e adiantou que ele seria aprovado com facilidade."Ele ontem demonstrou tranquilidade, paciência, capacidade técnica e acho que não terá nenhuma dificuldade de aprovação aqui no plenário."
A decisão do plenário do Senado será encaminhada hoje à Casa Civil da Presidência da República.

Ex-prefeitos são campeões em processos no STF


Congresso em Foco
Na liderança entre os parlamentares com maior número de processos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados Roberto Góes (PDT-AP), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Zeca Cavalcanti (PTB-PE) também carregam outra peculiaridade em comum: foram prefeitos em seus respectivos estados e a maior parte das ações estão relacionadas com suas gestões passadas. Réu em dez processos e investigado em outros sete, o deputado Roberto Góes é o líder, entre os parlamentares da atual legislatura, em ações que correm no STF. Em seu estado, no Amapá, foi eleito com 22.134 votos. Desde que assumiu o cargo no Congresso, suas pendências com a Justiça só aumentam.
No último levantamento do Congresso em Foco, em 2015, o parlamentar já era campeão de complicações na Justiça – na ocasião, com 12 ações naquela corte. O número de processos contra o deputado, no entanto, já chega a 17. Logo abaixo dele, com 12 processos, está o deputado Veneziano Vital do Rêgo e, em seguida, o colega Zeca Cavalcanti.
Na maior parte dos processos, os casos envolvem procedimentos que tramitavam nos estados de origem dos acusados e são relacionados às respectivas gestões no executivo estadual. Como integrantes do Congresso, os deputados passam a ter foro privilegiado e as ações sobem para o Supremo, já que, diante da prerrogativa, só respondem criminalmente diante da mais alta corte do país.
Roberto Góes lidera, inclusive, no número de denúncias. O parlamentar é réu em 10 ações penais e investigado em outros sete inquéritos. No seu histórico com a Justiça já consta uma decisão de cassação e uma prisão. Em 2008, o deputado, então prefeito de Macapá, teve seu mandato cassado. No entanto, a decisão foi revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). Em 2010, durante a Operação Mãos Limpas, ainda prefeito, ficou preso preventivamente por dois meses no Complexo da Papuda, em Brasília.
A Operação desarticulou um esquema de desvio de verbas federais operado por servidores públicos e políticos amapaenses, entre eles o então governador, Waldez Góes (PDT), primo de Roberto Góes. Ao voltar para casa, em 12 de fevereiro de 2011, Roberto Góes foi recebido com festa no aeroporto. A prisão não foi suficiente para que o parlamentar perdesse o mandato. Ele reassumiu ao chegar ao seu estado.
Veja quais são os processos que envolvem os parlamentares:
Roberto Góes (PDT-AP)
Ações Penais: 916 (peculato), 924 (peculato e crimes de responsabilidade), 928 (aumento de despesas com pessoal no último ano de mandato), 936 (crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético), 949 (crimes de responsabilidade), 970 (crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, quadrilha ou bando, falsificação de documento e crimes da lei de licitação), 984 (crimes de responsabilidade), 986 (crimes da lei de licitação e peculato), 992 (crimes de responsabilidade e crimes da lei de licitação) e 994 (corrupção passiva e crimes da lei de licitação).
Inquéritos: 4295 (corrupção eleitoral e peculato), 4255 (investigação penal) , 4254 (crimes de responsabilidade), 4253 (crimes de responsabilidade), 3950 (peculato e crimes da lei de licitação), 4049 (crimes da lei de licitação) e 4067 (lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, peculato e crimes da lei de licitação).
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Ação Penal: 912 (crimes da lei de licitação)
Inquéritos: 4328 (improbidade administrativa), 4012 (crimes da lei de licitação), 4017 (crimes da lei de licitação), 4029 (peculato e crimes de responsabilidade), 4179 (crimes da lei de licitação), 4222 (investigação penal), 4229 (crimes da lei de licitação), 4041 (crimes da lei de licitação e crimes de responsabilidade), 4122 (lavagem ou ocultação bens, direitos ou valores), 3976 (crimes de responsabilidade) e 4085 (corrupção passiva).
Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
Inquéritos: 4044 (crimes de responsabilidade), 4082 (crimes da lei de licitação e crimes de responsabilidade), 4083 (não especificado), 4084 (crimes praticados contra a administração em geral | e emprego irregular de verbas ou rendas públicas), 4094 (crimes de responsabilidade), 4095 (crimes de responsabilidade), 4257 (crimes de responsabilidade), 4120 (Crimes de responsabilidade), 4236 (crimes de responsabilidade) e 4240 (improbidade administrativa e crimes da lei de licitação).
Leia íntegra da nota:
“Segue e-mail em atenção à solicitação formulada no sentido de obtenção de informações acerca de eventuais procedimentos em curso perante a Suprema Corte que referenciam ao Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB/PE), para informar:
- Não há nenhuma ação penal em trâmite em desfavor do deputado junto ao Supremo Tribunal Federal.
- O parlamentar não foi indiciado em nenhum inquérito;
- Os apontamentos constantes da solicitação formulada por V. Senhoria se referem apenas a investigações de questões ocorridas na época na qual o Deputado foi Prefeito da cidade de Arcoverde – Pernambuco, entre os anos de 2005 e 2012;
- O parlamentar encontra-se absolutamente tranquilo em relação aos pontos que estão sendo averiguados pelo Supremo Tribunal Federal, e a todo momento tem colaborado para o esclarecimento dos fatos;
- Por fim, em dois procedimentos – Inquéritos 4068 e 4109 – já houve pedidos de arquivamento formulado pelo Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, pelo fato do Ministério Público Federal ter reconhecido a ausência de demonstração de qualquer conduta ilícita por parte do Deputado, pedidos esses acolhidos pelo Ministro Marco Aurélio Mello.
Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Zeca Cavalcanti”.

Armando diz que Paulo terceiriza culpa na segurança

O senador Armando Monteiro (PTB) acusou, hoje, o governador Paulo Câmara (PSB) de terceirizar a culpa pelo assalto cinematográfico à empresa de transporte de valores Brinks, mas propôs uma união suprapartidária da classe política pernambucana para ajudar a superar a grave crise da segurança pública local. Em discurso no plenário, o petebista atribuiu o episódio à omissão do governo estadual na gestão da segurança, o que, segundo ele, incentiva ações criminosas como o roubo espetacular na Zona Oeste do Recife.
Salientando não estar fazendo qualquer uso político do que classificou como dramática situação da segurança, Armando mencionou o professor pernambucano de Direito Penal Isaac Luna para destacar que a percepção da fragilidade das instituições de segurança em Pernambuco estimula o criminoso a ousar cada vez mais. Frisou que, “na ausência do Estado, o crime prospera”.
“Há uma sensação de descontrole ou de ausência de um comando central ao se alegar uma terceirização de responsabilidades, atribuindo-as à empresa de transporte de valores e à fiscalização da Polícia Federal e relativizando as responsabilidades do estado. Esse cenário somente contribui para o aumento da criminalidade e está deixando o cidadão pernambucano atemorizado e acuado”, sublinhou o senador pernambucano.
Armando Monteiro disse que o roubo da Brinks engrossa estatísticas de criminalidade e violência que crescem “de forma assustadora” em Pernambuco, fenômeno contra o qual “a reação do governo estadual tem sido tímida e débil”. O senador lembrou que, somente em janeiro último, ocorreram 479 homicídios no Estado, uma média diária de quase 16 mortes, com um crescimento de 35% sobre o mesmo mês de 2016. Ele acrescentou terem sido registrados, também em janeiro, quase 200 assaltos a ônibus, o dobro de janeiro do ano passado.
De acordo com o senador petebista, em termos absolutos os assassinatos em Pernambuco já superam os de São Paulo, que tem uma população cinco vezes maior. Declarou que, em termos relativos, Pernambuco registra uma taxa de homicídios quase 60% maior do que a média nacional. “O que o governo estadual não admite é haver uma enorme disparidade das taxas de homicídios entre os estados e que a gestão direta dos governantes no encaminhamento das soluções pode produzir bons resultados, como está ocorrendo, por exemplo, em Alagoas, Mato Grosso e São Paulo, que têm obtido avanços na redução das taxas de criminalidade nos últimos anos”, enfatizou Armando Monteiro. 

Moraes toma posse no próximo dia 22 de março, diz STF


Do G1
A assessoria do Supremo Tribunal Federal informou, hoje, que Alexandre de Moraes tomará posse como ministro do tribunal no próximo dia 22 de março. A data foi acertada durante rápido encontro entre Moraes e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, que durou cerca de 20 minutos.
A nomeação dele para a vaga de Teori Zavascki, que morreu no mês passado após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro, já foi publicada no "Diário Oficial da União" e assinada pelo presidente Michel Temer.
A indicação de Alexandre de Moraes foi aprovada no início da tarde desta quarta pelo Senado, por 55 votos a 13.
Moraes tem 48 anos e poderá ocupar a cadeira de ministro do STF até completar 75.
Assim que tomar posse, o agora ex-ministro da Justiça terá de analisar 7,5 mil processos que estavam sob a relatoria de Teori - ele não será, contudo, o relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato, isso porque Luiz Edson Fachin foi sorteado para a função.
Amigo do presidente Michel Temer, Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, em 1991 - conheça a trajetória do novo ministro do STF.
Ao longo dos últimos anos, exerceu cargos como secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin e, até o início deste mês, foi filiado ao PSDB.

José Serra entrega o cargo por motivo de saúde


Folha de S.Paulo - Gustavo Uribe
O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), entregou carta de demissão na noite desta quarta-feira (22) ao presidente Michel Temer, que aceitou o pedido.
O tucano apresenta um problema na coluna cervical. Em dezembro, ele se submeteu a cirurgia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mas não se recuperou.
Na época, a unidade médica informou que o tucano sofreu de "instabilidade segmentar vertebral e estenose foraminal".
A equipe médica o aconselhou a realizar um tratamento intensivo de quatro meses, sem poder inclusive andar de avião no período sob o risco de lesão na medula.
Temer foi pego de surpresa com o pedido de demissão na noite desta quarta-feira (22). Ele chegou a pedir ao tucano que não deixasse o cargo e apenas se licenciasse.
Serra, contudo, mostrou os exames médicos a Temer e argumentou que deveria se dedicar integralmente nos próximos quatro meses ao tratamento.
Com o pedido inesperado, o peemedebista ainda não tem um substituto para o tucano. Segundo assessores e auxiliares presidenciais, contudo, ele deve manter a pasta sob o controle do PSDB.
O principal cotado até o momento é o líder do governo no Senado Federal, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Na carta, Serra afirma que pediu a exoneração do cargo em razão de problemas de saúde, os quais o "impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de chanceler".
"Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil", finaliza Serra.
Ele voltará a ser senador por São Paulo, na vaga ocupada hoje pelo suplente José Aníbal (PSDB-SP).


Justiça bloqueia bens do governador e Minas


Folha de S.Paulo - José Marques
A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 10 milhões em bens do governador Fernando Pimentel (PT) e de mais cinco pessoas, em uma ação civil de improbidade relativa a uma contratação feita em 2004, quando ele era prefeito de Belo Horizonte.
Pimentel responde ao processo desde o ano passado, quando um juiz acolheu pedido do Ministério Público que acusa o então prefeito de ter quitado dívidas tributárias que a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) da capital mineira tinha com a prefeitura com dinheiro público.
O valor devia ser usado para implantar um programa de monitoramento eletrônico na cidade chamado "Olho Vivo". O governo nega irregularidades.
Além do governador e da CDL, o atual chefe da Casa Civil de Minas, Marco Antônio Rezende Teixeira, e mais quatro pessoas respondem ao processo. Teixeira era procurador do município à época.