sexta-feira, 29 de setembro de 2017

SÃO JOSÉ DO EGITO - PE. ANTES: ANTIGA CAIXA D'ÁGUA / HOJE: SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Caixa do primeiro sistema público de abastecimento d’água de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco, implantado pelo Departamento Nacional de Endemias Rurais, órgão vinculado ao Ministério da Sade. Durante a inauguração, em dezembro de 1958, estiveram naquela cidade o governador de Pernambuco, Cordeiro de Farias, e o Ministro da Saúde, Mário Pinotti, entre outros. O sistema constava de uma adutora que levava água do Açude Jureminha até a caixa onde a água era tratada e dali canalizada para chafarizes instalados em vários pontos da cidade. Comparado com o sistema emergencial que atualmente abastece a cidade (composto de várias caixas instaladas nas ruas, onde a população apanha água com baldes e latas), até parece que o tempo não passa. É duro, mas é verdade.
Texto de Marcos Cirano
Foto: Fotografia de BRANDÃO FILHO

Não há como se fazer “plebiscito” em 2018

Coluna Fogo Cruzado 
PR, PSD e PPS são da base de apoio a Michel Temer e também de Paulo Câmara

É visível o esforço do PSB no sentido de transformar em “plebiscito” as eleições de 2018 em Pernambuco. As forças alinhadas com o governo Temer estariam no palanque de Armando Monteiro (PTB) e as forças contrárias ao presidente no palanque de Paulo Câmara (PSB). Marchariam, pois, com o provável candidato do PTB os ministros Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), além do senador Fernando Bezerra (PMDB) e dos prefeitos Miguel Coelho (Petrolina) e Raquel Lyra (Caruaru). Os três primeiros pertencem a partidos ligados ao presidente e não têm como desvencilhar-se dele, nas próximas eleições, malgrado sua popularidade ter chegado ontem ao fundo do poço: 3% de bom e ótimo, segundo pesquisa do Ibope. Já com o governador deverão marchar forças políticas que se opõem ao governo federal a exemplo do PSB, PCdoB, PDT, e talvez PT. Todavia, não será fácil “plebiscitar” essas eleições porque há outras variáveis pelo meio. É o caso do PR (Sebastião Oliveira), PSD (André de Paula), PPS (Raul Jungmann) e PP (Eduardo da Fonte). Esses quatro partidos pertencem simultaneamente à base do presidente e do governador e isso impede que haja “plebiscito”.

LEÃO!

Professora Halp Rocha

PF contra os filhos de Jucá: senador arma o troco


A ação da PF contra os filhos do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta quinta (28), estimulou o senador a trabalhar para que a Casa derrube a decisão do STF que afastou Aécio Neves (PSDB-MG).
Um dos senadores mais próximos a Luiz Fux, do STF, Renan Calheiros (PMDB-AL) adotou discurso duro contra o ministro:
“Esse que está aí não é aquele que sabatinamos”.


A bronca do peemedebista cresceu após o voto de Fux no caso Aécio.  (Painel - Folha de S.Paulo)

Tucano peita o partido e recusa deixar relatoria


A escolha de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) para o posto de relator da nova denúncia contra Michel Temer aprofundou o racha no partido e deflagrou uma série de bate-bocas entre os tucanos.
Havia um acordo para que ninguém da sigla fosse escalado para a missão, mas o cenário mudou após o afastamento de Aécio Neves do Senado.
Logo que foi informado da escolha de Andrada (MG), o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), tentou, em vão, falar com o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
Tripoli chegou a ameaçar tirar Andrada da CCJ, mas foi convencido a recuar. Há, agora, um movimento para tentar convencer o mineiro a pedir sua destituição da relatoria. Ele, que tem 87 anos e é professor de direito constitucional, avisou que não deixará o caso.

PF investiga onde aliado de Geddel recebeu dinheiro


Folha de S.Paulo – Camila Mattoso
Um aliado do ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou à Polícia Federal ter recebido uma mala de dinheiro em um prédio de São Paulo que fica no mesmo bairro de uma empresa de Michel Temer e de um escritório do advogado José Yunes, homem de confiança do presidente.
No depoimento dado aos investigadores, porém, ele disse não se recordar de valores, do local exato ou da feição detalhada da pessoa que lhe repassou o dinheiro.
O aliado é Gustavo Ferraz, preso após a apreensão dos R$ 51 milhões em um apartamento de Salvador vinculado a Geddel. A polícia encontrou a digital de ambos em plásticos que envolviam o dinheiro.  O depoimento foi dado em 8 de setembro, no mesmo dia em que ele foi preso.
Ferraz, que afirmou estar disposto a colaborar com os investigadores, admitiu ter ido buscar valores para o ex-ministro, preso no presídio da Papuda, em Brasília.
Ele contou para a polícia que, por orientação de Geddel, se encontrou com um homem "moreno" num local que a polícia suspeita que seja o Hotel Clarion Faria Lima, na rua Jerônimo da Veiga, no bairro do Jardins.
O hotel Clarion Faria Lima fica a apenas 300 metros de um endereço de uma empresa de Temer, a Tabapuã Investimentos e Participações, que fica na rua Pedroso Alvarenga. 

Até o Partido dos Trabalhadores acha que “prisão” de Aécio é ilegal

Um dos assuntos mais comentados no Congresso Nacional nesta quinta-feira (28) foi a nota de solidariedade ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgada pela presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann (PR), pelo fato de ele ter sido suspenso do mandato pela Primeira Turma do STF.
É que o PT e o PSDB se confrontaram nas seis últimas eleições presidenciais e sempre se trataram como inimigos, e não como adversários.
Quatro das seis eleições foram vencidas pelos petistas Lula e Dilma Rousseff, e duas pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.
Porém, como o PT está tão enrolado na “Operação Lava Jato” quanto o PSDB, divulgou a seguinte nota contra a prisão do senador mineiro, embora o considere um dos principais responsáveis pela crise política em que o país se encontra.
Confira:
Aécio Neves é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira. Derrotado nas urnas, insurgiu-se contra a soberania popular e liderou o PSDB e as forças mais reacionárias da política e da mídia numa campanha de ódio e mentiras, que levou ao golpe do impeachment e à instalação de uma quadrilha no governo.
Para consumar seus objetivos políticos, rasgaram a Constituição e estimularam a ação político-partidária ilegal de setores do Judiciário e do Ministério Público. Aplaudiram todas as arbitrariedades cometidas contra lideranças do PT e dos setores populares, as violações ao devido processo legal e ao estado de direito democrático. Compactuaram com o processo de judicialização da política, que visou essencialmente a fragilizar os poderes eleitos pelo povo.
As repetidas violações ao direito criaram um monstro institucional que tem como cérebro a mídia, comandada pela Rede Globo, e tem como braços os setores do MP e do Judiciário que muitas vezes acusam, punem ou perdoam por critérios políticos.
Aécio Neves defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar. Não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima. Vítimas são os brasileiros e brasileiras que sofrem com o desemprego, a recessão, o fim dos programas sociais e a volta da fome ao país, sob o governo de que Aécio Neves é fundador e cúmplice.
Por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo, Aécio Neves merece e recebe o desprezo do povo brasileiro. Ele terá de responder um dia, perante a Justiça, pelos gravíssimos indícios de corrupção que o cercam.
Terá de ser julgado com base em provas, dentro do devido processo penal.
Mas a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal.
Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial.
A decisão de ontem (27) é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição. O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular.
É preciso também levar Aécio Neves ao Conselho de Ética, por ter desonrado o mandato e a instituição.
Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição.
Executiva Nacional do PT

ROMERO AUGUSTO VILAR DANTAS

Com o Lema: São José do Egito >"O Povo no Governo", Agricultura, Educação e Saúde.
"Romero Dantas teve disputa acirrada com Raimundo Eufrásio na Eleição de 1976, vindo a perder por volta de 80 votos de frente pro Raimundo"

Por Gilberto Lopes

Se Supremo pode criar leis, Congresso pode rejeitá-las


Itamar Garcez - Blog Os Divergentes
Um dos principais chavões da jurisprudência sustenta que decisão judicial não se discute, cumpre-se. A nova contenda entre STF (Supremo Tribunal Federal) e Senado reacende o debate em torno do preceito tido como pétreo.
De um lado, uma Corte que outra vez transforma o verbo julgar em legislar. Do outro, um Legislativo permissivo e coalhado de meliantes do erário, conforme denuncia a Lava-Jato.
Como os parlamentares, de um modo geral, são considerados culpados até que provem o contrário, a tendência é aplaudir a sentença judicial. Ou seja, de acordo com o STF, o senador Aécio Neves (PSDB), flagrado em malfeitos a mancheias, deve ser punido antes do devido processo legal.
No caso, ter o mandato suspenso e recolher-se à residência no cair da tarde. Poderia ser uma decisão corriqueira não fosse ele parlamentar. Com ela, o STF criou uma punição inexistente (a suspensão do mandato) e enviesou o artigo 53 da Constituição (cabe ao Legislativo autorizar a prisão de seus membros).
Sentença criativa
Não é a primeira vez que a Corte Máxima se vale de sentença criativa. Foi assim com o senador Delcídio Amaral (PT), líder do governo Dilma Rousseff, Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado.
Talvez nenhum caso tenha sido tão emblemático quanto o de Renan. Eleito três vezes deputado e três vezes senador, ele dispunha da legitimidade do voto quando foi afastado da presidência da Casa por liminar do juiz Marco Aurélio Mello.
Além disso, chegou à presidência do Senado pelo voto dos colegas – quase todos eleitos. Portanto, havia sido referendado duplamente: pelos eleitores e por senadores.
Marco Aurélio deve seu cargo vitalício ao lobby indispensável para chegar a um tribunal de justiça (conforme revelou a juíza aposentada Eliana Calmon, ex-STJ) e ao parentesco com o presidente que o nomeou. Enquanto isso, desde 1979, Renan precisa correr as Alagoas e pedir votos se quiser seguir parlamentar.
Os 11 juízes do STF são praticamente inalcançáveis à maioria dos cidadãos. No Executivo, igualmente, o acesso a seus membros é deveras restrito. Já deputados e senadores são membros do Poder mais permeável à cidadania.

Empresário assinou recibos de Lula em hospital


O Globo
Em petição apresentada ao juiz Sergio Moro, o empresário Glaucos da Costamarques confirmou que recebeu a visita de um contador, enviado pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que assinou, de uma única vez, num leito do Hospital Sírio Libanês, os recibos referentes aos aluguéis de 2015 do apartamento de São Bernardo do Campo (SP). A informação foi revelada pelo GLOBO nesta quinta-feira. O aluguel do imóvel seria, segundo o Ministério Público Federal, uma das formas pelas quais a Odebrecht teria pago vantagens indevidas a Lula.
Na petição, os advogados não informam quando o empresário assinou os recibos de alugueis referentes a outros anos. Na segunda-feira, a defesa de Lula entregou 26 comprovantes de pagamentos, que teriam sido feitos ao empresário pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, com datas que vão de agosto de 2011 a dezembro de 2015.
Os advogados de Glaucos afirmaram que o primeiro aluguel efetivamente recebido ocorreu em novembro de 2015 e todos os outros foram pagos até fevereiro deste ano, possivelmente em razão do falecimento de Marisa Letícia.
"O pagamento de alugueres, esclareça-se, só começou a ocorrer após visita do Dr. Roberto Teixeira ao defendente, quando este estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Glaucos se submeteria a intervenção cardiovascular. Foi nesta visita que o referido advogado informou-o de que os alugueres passariam a ser pagos regularmente", afirma a petição.
Ainda de acordo com a petição, a visita do contador João Muniz Leite a Costamarques ocorreu dias após um encontro, também no hospital, com o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula. Os advogados do empresário pediram à Justiça Federal que requisite à unidade de saúde o registro de visitas no período em que Costamarques esteve internado para comprovar o que está falando.
“Os recibos referentes à locação em causa foram exigidos (...), em razão da existência do contrato de locação, e corresponderam à confiança, amizade e grande estima que devotava ao primo, José Carlos Bumlai”, escrevem os advogados na petição. O pecuarista foi quem apresentou o negócio a Costamarques.
Os pagamentos constam tanto nas declarações de imposto de renda de Lula quanto do empresário. Sobre isso, a defesa de Costamarques afirma que “deu-se em razão da própria existência do contrato de locação, da promessa de pagamento de todas as parcelas pelo seu primo e da orientação de que deveria, sim, declarar tais valores e sobre eles pagar o respectivo imposto".


Segundo o documento, Glaucos da Costamarques adquiriu o apartamento e o aluguou à Marisa Letícia a pedido do seu primo José Carlos Bumlai. De acordo com o empresário, os recibos foram exigidos em razão da existência do contrato de locação.

Sem poder elevar estatura, Senado rebaixa teto


Josias de Souza
Em 18 de maio, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, suspendeu o mandato de Aécio Neves, proibindo-o de frequentar o Senado. Os colegas do senador tucano receberam a notícia com rara naturalidade. Eunício Oliveira, o presidente do Senado, gastava baldes de saliva para explicar as providências que adotara para cumprir a decisão judicial.
Decorridos quatro meses, uma trinca de ministros da Primeira Turma do Supremo ressuscitou as medidas cautelares contra Aécio, que haviam sido derrubadas por uma liminar de Marco Aurélio Mello. Adicionaram ao rol de imposições o recolhimento domiciliar noturno, previsto no Código de Processo Penal como medida cautelar ''diversa da prisão''. E os mesmos senadores que haviam lavado as mãos para o drama penal de Aécio agora querem fazer sumir o sabonete. Natural: 44 dos 81 senadores estão encrencados em inquéritos no Supremo.
Aquele Eunício reverente às deliberações da Suprema Corte desapareceu. Surgiu em cena um outro Eunício, mais próximo do personagem que a Odebrecht identificou nas suas planilhas de propinas como Índio. Rodeado de investigados com a faca entre os dentes, o pajé do Senado quer derrubar no plenário as deliberações do Supremo.
Sem querer, os ministros da Suprema Corte descobriram uma maneira de unir os partidos políticos. Ao espremer o tucano Aécio, produziram um movimento suprapartidário de autoproteção. Os senadores não enxergam corruptos no espelho. Mas não querem correr o risco de ser Aécio amanhã. Estalando de solidariedade, tramam livrar o grão-tucano de suas complicações penais. Do PMDB ao PT, todos engancharam suas bancadas no trenzinho da impunidade. Verificou-se que o grande mal do Senado é a cumplicidade não doer.
Abarrotado de investigados, o Senado se deu conta de que é uma casa de pequenas criaturas. Impossibilitados de elevar a própria estatura, os senadores decidiram rebaixar o teto. Do jeito que a coisa vai, bastará a um senador conservar-se agachado no plenário para ser considerado um sujeito de grande altivez. Os 95% de culpados e cúmplices do Senado dão aos outros 5% uma péssima reputação.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

PSDB pressiona Bonifácio para deixar relatoria


Blog do Camarotti
O presidente do PSDB, Tasso Jereissati, e o líder do partido na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), passaram a pressionar o deputado Bonifácio Andrada (MG) a abrir mão de ser o relator da denúncia contra o presidente Michel Temer, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.
Bonifácio Andrada é deputado desde 1979 e votou contra o andamento da primeira denúncia apresentada contra Temer.
Se Bonifácio não aceitar a proposta de Tasso e Tripoli, tucanos defendem que ele seja até retirado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nessa hipótese, caberia ao presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), escolher um novo relator ou convencer algum partido a ceder a cadeira a Bonifácio Andrada.
Líderes tucanos estão irritados com Rodrigo Pacheco. Dizem que vários interlocutores do partido haviam pedido a ele que não indicasse alguém do PSDB para a relatoria da denúncia.
Nesta quarta, num telefonema entre Tripoli e Bonifácio, o relator da denúncia teria dito, segundo apurou o Blog, que não aceitaria a função e, por isso, a cúpula do PSDB foi pega de surpresa com o anúncio.
Alguns tucanos, ainda mais irritados, acusam uma interferência do governo para tentar dividir o partido, numa estratégia para conseguir votos para salvar Temer. 

Com medo da Lava Jato, Senado desafia o STF


Blog do Noblat
Pelo menos por ora, faltou coragem ao Senado para bater de frente com o Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e obrigou-o a recolher-se à sua casa sem poder sair dali todas as noites. Por outro lado, sobrou ousadia temerária para desafiá-lo.
O Senado deixou para a próxima semana a decisão de tentar revogar a decisão da Primeira Turma do STF de punir Aécio, investigado por corrupção no processo a que respondem executivos do Grupo JBS. Aécio  recebeu do empresário Joesley Batista R$ 2 milhões em dinheiro vivo.
A esperança do Senado é que até lá o STF dê o dito pelo não dito, evitando assim a colisão de um poder com o outro. Dificilmente o STF recuará. Primeiro porque a decisão da Primeira Turma tem sólida fundamentação jurídica. Segundo porque se o fizesse sairia da contenda desmoralizado.
Aécio não está preso como muito dos seus pares erradamente dizem que está para acirrar os ânimos contra o STF. Recolhimento domiciliar noturno nada tem a ver com prisão. Trata-se de uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal votado e aprovado pelo Congresso em 2011.
No exercício do mandato, a não ser se flagrado cometendo crime continuado, parlamentar só pode ser preso com autorização da maioria dos seus colegas na Câmara dos Deputados ou no Senado. Como não é o caso de Aécio, o Senado nada poderia ou deveria fazer a respeito.
Mas ali, onde 13 dos 81 senadores estão em débito com a Lava Jato, é enorme o medo de que amanhã o Aécio da vez possa ser qualquer outro. Não é mesmo, Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado? Não é Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado?
O senador Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, uma espécie de ministro oculto do governo, viu, hoje, a Polícia Federal bater à porta do seu filho Rodrigo e das enteadas Ana Paula Surita Macedo e Luciana Surita Macedo, suspeitos de fazer parte de uma organização criminosa.
A luz vermelha está acesa no Congresso. Vida de político treloso não está fácil. Justamente porque não está, ele pouco tem a perder. Ou cai atirando ou cai sem atirar. Melhor disparar em todas as direções na esperança de estancar a sangria. Que sangre a Justiça, o país ou quem mais quiser.

Jungmann sobre crise no RJ: Falência múltipla dos órgãos


Do G1
O Ministro da Defesa Raul Jungmann ressaltou que o Rio de Janeiro vive uma crise de segurança muito crítica durante uma entrevista a Roberto D'Ávilla, na GloboNews, ontem.
Jungmann avaliou como preocupante o cenário do estado. "O que está acontecendo com o Rio de Janeiro é preocupante e temos que ter cuidado para que o Rio não seja o Brasil amanhã. A crise de segurança aqui é muito crítica. Costumo dizer que aqui tivemos a falência múltipla dos órgãos, ou seja, das instituições do Rio, você tem uma falência fiscal, falência em termos de governança, de segurança, econômica, e isso tem feito com que os indicadores da violência explodam", disse o ministro.
Na última sexta-feira, equipes militares chegaram por volta das 15h30 à Rocinha, horas após o anúncio do reforço anunciado pelas autoridades de segurança. Depois de uma reunião com o presidente Michel Temer, Jungmann autorizou que 950 homens das Forças Armadas – dos quais 700 da Polícia do Exército – e pelo menos dez blindados participassem do cerco à comunidade após intenso tiroteio entre traficantes.
Aliança entre governo estadual e tropas militares
Jungmann revelou ainda que, inicialmente, o entrosamento do governo estadual com as forças armadas foi complicado, mas que agora estão trabalhando de forma mais coesa. "Com o tempo a gente vai melhorando o desempenho".
Sobre a atuação das tropas militares nas ruas, o ministro salientou que elas trabalharão de acordo com a demanda, mas que ficarão no estado até o último dia de 2018.
Para a ocupação da Rocinha, Jungmann contou que teve apenas quatro horas para preparar quase mil homens e que nessas horas pode ter ocorrido algum tipo de vazamento de informações.
Crime organizado
Durante a entrevista, o ministro fez questão de dizer que o crime organizado é um problema em todo o país, não somente no estado do Rio de Janeiro. Ele também disse que é inadmissível que o traficante Nem controle o tráfico de dentro de um presídio.
"O crime organizado se nacionalizou, ele já tem o controle das penitenciárias, tem o controle do consumo e da distribuição das drogas e ele começa a controlar fatias de mercado da produção que se encontra em outros países", enfatizou.
Em sua análise, Jungmann disse que a melhoria das condições do Rio de Janeiro tem quatro pilares. E que sem recuperação fiscal não se tem base para fazer uma transformação.
"Primeiro, temos a recuperação fiscal. Segundo lugar é o fortalecimento das polícias do Rio, essa é uma demanda que precisa ser atendida. Terceiro é a força-tarefa com Procuradoria Geral da República, procuradores federais, juízes federais e polícia federal dedicados ao Rio de Janeiro. E a última é a manutenção da Garantia da Lei e da Ordem".
Combate às drogas


Sobre a questão do combate às drogas, o ministro disse que ela precisa ser reavaliada. "Eu acho que o combate às drogas não deu conta e se esgotou. A gente precisa se abrir pra outras discussões. Não faz sentido você entupir presídios com jovens usuários sem antecedentes criminais."

“Ninguém vai me intimidar”, diz Jucá sobre operação

Por Magno Martins
O líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), afirmou, hoje, em uma breve declaração a jornalistas no Congresso Nacional, que “ninguém” vai intimidá-lo. A afirmação foi feita quando Jucá foi questionado por repórteres sobre a operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvos filhos e enteados do peemedebista.
Na manhã desta quinta, policiais federais deflagraram a Operação Anel de Giges para cumprir mandados de busca e apreensão e condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) contra filhos e enteados do líder do governo no Senado.
“Eu só quero dizer o seguinte, eu vou falar daqui a pouco, mas eu quero deixar algo claro: ninguém vai me intimidar. A partir daí, deduzam. Deduzam, é o que eu tenho a dizer”, afirmou o parlamentar de Roraima.
A assessoria da PF informou que, durante a investigação, foi identificado o desvio de R$ 32 milhões dos cofres públicos por meio do superfaturamento na compra da Fazenda Recreio – propriedade localizada em Boa Vista – e na construção do empreendimento Vila Jardim, projeto financiado com recursos do programa Minha Casa Minha Vida na capital de Roraima.

Senado decide colocar em votação afastamento de Aécio


Do G1
O plenário do Senado aprovou, há pouco, por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno.
O requerimento foi assinado por parte dos líderes partidários e apresentado pelo líder do PSDB, Paulo Bauer (SC). A sessão deve acontecer na próxima semana. Alguns parlamentares, caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), queriam que o assunto fosse decidido já nesta quinta.
"Essa questão é fundamental, do ponto de vista da República e da democracia", afirmou Renan.
No entanto, o líder do PSDB e outros senadores avaliaram que a presença de parlamentares nesta quinta era baixa. Por isso, o assunto não poderia ser analisado. Às 12h, o painel de votações do Senado registrava a presença de 50 senadores em plenário.
Na última terça-feira, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, afastar Aécio do mandato e impôs que o parlamentar ficasse em casa no período da noite. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da decisão na noite de ontem.
Antes da votação do pedido de urgência, Eunício afirmou que atenderia ao pedido de parlamentares para que a votação ficasse para a próxima semana.
"Não havendo objeção dos líderes, eu não tenho como tomar outra decisão a não ser deliberar no sentido de votarmos o requerimento e deixarmos a matéria para a próxima semana", disse Eunício.
O pedido de sessão extraordinária
No requerimento que elaborou – e que foi aprovado pelo plenário –, Bauer diz que “não existe previsão constitucional para o Poder Judiciário, mesmo que por meio do STF, afastar um senador em pleno exercício de seu mandato”.
Ele pede, ao final do documento, que o Senado se reúna para que, em caráter de urgência, seja convocada sessão a fim de que, “pelo voto da maioria de seus membros, seja resolvida a questão atinente às penas impostas” pelo STF.
Bauer afirma que a decisão coloca em conflito o princípio da separação dos Poderes e diz que a medida compromete a representatividade de Minas Gerais, que passaria a ser representado por somente dois senadores.
O tucano também diz que, na avaliação dele, o recolhimento domiciliar noturno possui “natureza restritiva de liberdade”, motivo pelo qual deve ser analisado pelo Senado.

Alckmin, Doria, FHC, Tasso... Ninguém fala de Aécio


Por Lauro Jardim
Dois dias já se passaram desde que o STF afastou Aécio Neves do mandato e até agora Geraldo Alckmin e João Doria não deram qualquer declaração de solidariedade ao companheiro de partido.
Assim como FHC, que sumiu. Ou o presidente do partido, Tasso Jereissati, que evaporou.


Ninguém fala de Aécio. Aécio quem?

Tucano relator de denúncia: mal-estar no PSDB


Bonifácio de Andrada será o responsável por elaborar parecer a favor ou contra prosseguimento da acusação contra Temer. Líder pediu para que nenhum deputado tucano assumisse relatoria.
Por Alessandra Modzeleski e Fernanda Calgaro, G1, Brasília
escolha do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) para ser o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente Michel Temer causou mal-estar e “surpresa” em parte da bancada tucana.
Temer é acusado de integrar uma organização criminosa e de obstrução à Justiça. Também são alvo da denúncia por organização criminosa os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).
Com o agravamento da crise política e as acusações de corrupção envolvendo integrantes do Palácio do Planalto, uma ala do PSDB tem defendido o desembarque imediato do governo.
Atualmente, o PSDB detém o comando de quatro ministérios (Cidades, Relações Exteriores, Direitos Humanos e Secretaria de Governo).
Para não acirrar o racha na bancada, o líder do partido na Câmara, deputado Ricardo Trípoli (SP), havia feito um apelo para que a relatoria não fosse entregue a um tucano.
Isso porque caberá ao relator elaborar um parecer favorável ou contra o prosseguimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) e, independentemente da posição que ele tomar, haverá desgaste: interno ou com o governo.
Desde o anúncio do nome do relator, o G1 tenta entrar em contato com Andrada, mas até a última atualização desta reportagem não havia conseguido.
Na análise da primeira denúncia contra Temer, desta vez por corrupção, um deputado do PSDB, Paulo Abi-Ackel (MG), foi o autor do parecer na CCJ para barrar a denúncia, gerando desconforto na ala pró-desembarque.
indicação de Andrada foi recebida com “surpresa” pela bancada. Parlamentares afirmam que ele não consultou o partido antes de aceitar a função e que a decisão foi, portanto, pessoal.
"Todo mundo ficou surpreso, porque eu mesmo falei com o presidente da CCJ para não indicar ninguém do PSDB e ele tinha se comprometido a não indicar. Estamos conversando para tentar entender, estamos assimilando ainda. Ele aceitou sem fazer consulta ao partido", afirmou Betinho Gomes (PSDB-PE), vice-líder da legenda e coordenador tucano na comissão, onde é titular.

Delcídio aposta que o Senado vai salvar Aécio Neves


Senador cassado em 2016 diz que instinto de preservação na Casa é gritante
ÉPOCA – Coluna Expresso – Murilo Ramos
O ex-senador Delcídio do Amaral aposta que o Senado reverterá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e seu recolhimento noturno.
Amaral – cujo mandato foi cassado em maio de 2016 após ser preso na Lava Jato sob a acusação de obstrução da Justiça – afirma que os senadores, a despeito das fartas provas existentes contra o tucano, vão preservar Aécio como uma espécie de medida preventiva.
“Sabem [os senadores] que poderão sofrer o mesmo que o Aécio está sofrendo agora. Por isso, estão se antecipando para protegê-lo. É o famoso efeito Orloff: eu sou você amanhã”, afirmou a EXPRESSO.

Ministro Mendonça Filho

O ministro Mendonça Filho reuniu a bancada pernambucana com o presidente Temer na tarde desta quarta-feira. Em pauta, a manutenção dos investimentos da Hemobrás no estado, que foram reafirmados no encontro.
A garantia da produção do Fator 8 e do fracionamento de plasma na Hemobrás - garantindo a geração de empregos e contribuindo para o desenvolvimento da região - tem mobilizado ministros e parlamentares pernambucanos.

O Brasil que enxerga também presenciou.


Lula: TRF do RS pode barrar todos os caminhos


Carlos Brickmann
(Desembargadores Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus e João Pedro Gebran Neto, do TRF de Porto Alegre)
A primeira reação à entrega dos recibos de pagamento de aluguéis foi boa – mas só até que os recibos fossem analisados. Há enganos visíveis, como pagamentos no dia 31 de meses que têm 30 dias; há erros de grafia que se repetem em vários recibos, como se tivessem sido impressos um em seguida ao outro. E há a declaração do proprietário oficial do apartamento, Glaucos da Costamarques, de que entre 2011 e 2015 não recebeu qualquer aluguel, e que só passou a recebê-lo após a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, seu primo e amigo de Lula.
De qualquer forma, há como verificar as informações: nas contas bancárias de Costamarques, por exemplo. O pagamento sempre em dinheiro é pouco usual, mas não é crime.
O ex-presidente está condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão; recorreu ao Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. O TRF absolveu João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que tinha sido condenado por Sérgio Moro na primeira instância; mas aumentou a pena imposta a José Dirceu.
Se o TRF (fotos acima) condenar Lula, ele estará incurso na Lei da Ficha Limpa. Não poderá ser candidato em 2018 (e, conforme a decisão do tribunal, será preso ou não). Mas, além desse julgamento, e do outro a que responde perante Moro, Lula é réu em seis ações penais, foi denunciado em dois casos (se a denúncia for aceita, passa a ser réu), e é alvo de seis inquéritos abertos pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em Brasília, São Paulo e Curitiba.

Maia diz que denúncia contra Temer será até o dia 23

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, há pouco, que a Casa deverá votar a denúncia contra o presidente Michel Temer em plenário até o próximo dia 23 de outubro.
“Acho que até o dia 22, 23 ela vai estar votada com certeza”, disse a jornalistas, após uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com quem se reuniu por cerca de uma hora e meia.
A votação em plenário é a última etapa de tramitação da denúncia na Câmara, a quem cabe autorizar ou não o STF a decidir, posteriormente, sobre a abertura de um processo criminal contra o presidente.
Além de Temer, são acusados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além de outras seis pessoas sem foro privilegiado - o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, e os ex-deputados do PMDB Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.
Apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) no último dia 14, a denúncia contra Temer só chegou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ontem, onde também passará por análise antes de ser levada ao plenário da Casa.
Nesta quarta, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), confirmou decisão da Secretaria da Mesa de não fatiar a denúncia em relação a Temer, Moreira Franco e Padilha, deixando o processo correr na Casa com um único relator.

Militar para todo lado

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