terça-feira, 31 de maio de 2016

PMDB vai comandar setor elétrico


Ilimar Franco - O Globo
Sem o PT no governo para dividir o comando das estatais do setor elétrico, o PMDB vai assumir a presidência das principais empresas do setor. A maior delas, a Eletrobras, será mantida nas mãos do PMDB do Senado. O critério adotado na Petrobras, para onde foi escolhido um Executivo reconhecido pelo mercado, Pedro Parente, não deve ser a regra. Na Petrobras, o presidente interino Michel Temer disse que não seriam aceitas indicações políticas. No sistema elétrico será diferente.
-- Não necessariamente. Estamos avaliando todas as alternativas. Mas a escolha será feita tendo como base a competência e a qualificação -- afirma um integrante do time de Michel Temer, ao rejeitar a existência de veto às indicações políticas.
O atual presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, nomeado pelo ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, e que tem o aval do ex-Presidente da República José Sarney, deve ser substituído. O novo presidente também será indicado pelo PMDB do Senado, e terá como padrinhos o presidente do Senado, Renan Calheiros (foto à direita em cima), e o líder Eunício Oliveira (foto à direita embaixo). A indicação de Renan está sendo mantida em sigilo.
Uma de suas tarefas é sanear a empresa, que teve um prejuízo de R$ 14,4 bilhões no ano passado, tem uma dívida de mais de R$ 40 bilhões e está com a negociação de suas ações na Bolsa de New York. A estatal tem participação ou controle acionário de dezenas de empresas de geração e transmissão de energia, entre as quais as usinas de Belo Monte (49,98%), Jirau (40%) e Santo Antônio (39%).
PMDB do Rio também faz pressão. Ele quer retomar o controle de Furnas. O presidente local da legenda, o deputado estadual Jorge Picciani (foto à esquerda embaixo), está fazendo as gestões. Entre os ex-presidentes da empresa, indicados pelo PMDB fluminense, estão Luiz Paulo Conde (2007/2008) e Carlos Nadalutti Filho (2008/2011). Esse último caiu sob a alegação que era indicado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O presidente atual Flávio Decat de Moura, nomeado em 2011, também teria o aval de Edison Lobão e José Sarney, embora nos bastidores se diga que eles apadrinharam uma escolha da própria Dilma.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (foto central), também será contemplado. Seu partido, o PSB, vai assumir a presidência da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Esse cargo era ocupado por indicações dos socialistas desde a posse do ex-presidente Lula, em 2003. Mas com a candidatura presidencial de Eduardo Campos, em 2014, a presidente afastada, Dilma Rousseff, nomeou para o cargo José Carlos de Miranda Farias, indicado pelo PP de Pernambuco.
A empresa Binacional Itaipu, que é presidida desde 2003 pelo petista Jorge Samek, também mudará de mãos. Ele já colocou seu cargo à disposição, embora seu mandato não se encerre agora, e só está esperando para fazer a transição. O próximo presidente, indicado pelo PMDB do Paraná, deve ser Rodrigo Rocha Loures, ex-presidente da Federação das Indústrias do Paraná (2203/2011) e atual vice-presidente da CNI. O empresário é pai de um dos assessores de Michel Temer, o ex-deputado Rocha Loures.
-- Conhecer o setor não é um critério absoluto. Tem que ter capacidade gerencial. O Fernando Henrique era economista? E deu no que deu (Plano Real). O Osmar Dias virou referência no agronegócio -- comenta um assessor de Temer.
Apesar disso, uma ala do PMDB paranaense defende a escolha do atual vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias. Sua nomeação teria como objetivo preparar sua candidatura ao governo do Paraná em 2018. O DEM também resolveu disputar o cargo e está indicando o presidente da Companhia de Habitação do Paraná, o ex-deputado Abelardo Lupion, que tem como avalista o governador Beto Richa (PSDB).
Eletronorte, que tem sua sede em Belém, é tradicionalmente um cargo do PMDB do Pará. A escolha de seu ocupante passa pelas mãos do presidente do PMDB local, senador Jáder Barbalho (foto à esquerda em cima). O atual, Tito Cardoso de Oliveira Neto, foi indicado por Jáder. Agora, no governo Temer, Jáder continuará mandando, mas o Planalto espera que ele promova uma negociação com os senadores Petecão (PSD-AC), Omar Aziz (PSD-AM) e o ex-ministro e senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Não se sabe ainda, se Jáder vai manter Ttio ou fazer nova indicação.
Caberá também ao PMDB nomear o presidente da Eletrosul. O cargo ficará com oPMDB de Santa Catarina. Os petistas, nos governos de Lula e da afastada Dilma, desalojaram os peemedebistas. Apenas por um breve período, no ano passado, a estatal foi presidida por Djalma Berger, irmão do senador Dário Berger (PMDB-SC). Nessa semana, a Secretaria de Governo, sob o comando do ministro Geddel Vieira Lima, deve concluir as negociações e levar os nomes para o presidente interino, Michel Temer, bater o martelo.

Líder do PMDB nega indicações


Ilimar Franco - O Globo

Reagindo à informação "O PMDB vai comandar o setor elétrico", publicada hoje nesse BLOG, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, pede para registrar que "ele não participa nem participará" de qualquer indicação para cargos do setor elétrico. O líder também registra que a bancada "não indicou nem pediu apoio a qualquer nome".
A informação é que o PMDB vai assumir a presidência das principais empresas do setor. No caso da maior delas, a Eletrobras, será mantida nas mãos do PMDB do Senado. O atual presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, nomeado pelo ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, e que tem o aval do ex-Presidente da República José Sarney, deve ser substituído. O novo presidente também ficará com o PMDB do Senado, e será indicado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros e o líder Eunício Oliveira.
A reação de aliados do governo Temer, de negar indicações para cargos, tem sido uma atitude recorrente. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, por exemplo, costumam adotar a mesma postura.

Desemprego atinge 11,4 milhões, pior índice desde 2012


Do UOL
O desemprego no país atingiu, em média, 11,2% nos três meses até abril. É a maior taxa registrada pela pesquisa, que começou a ser feita em 2012.
No período, o número de desempregados no Brasil chegou a 11,4 milhões de pessoas.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (31) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São pesquisadas 211.344 casas em cerca de 3.500 municípios. A pesquisa usa dados de trimestres móveis, ou seja, de três meses até a pesquisa. Na de abril, são usados dados de fevereiro, março e abril.
O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados.
Comparação com resultados anteriores
Entre fevereiro e abril de 2016, a taxa de desemprego foi de 11,2%:
No trimestre anterior (nov-15 a jan-16), havia sido de 9,5%;
Um ano antes (fev-15 a abr-15), havia sido de 8%;
No trimestre encerrado em março (jan-16 a mar-16), havia sido de 10,9%.
O número de desempregados chegou a 11,4 milhões de pessoas:
No trimestre anterior (nov-15 a jan-16), havia sido de 9,6 milhões (alta de 18,6%);
Um ano antes (fev-15 a abr-15), havia sido de 8 milhões (alta de 42,1%);
No trimestre encerrado em março (jan-16 a mar-16), havia sido de 11,1 milhões (alta de 2,9%).
População ocupada
Segundo a pesquisa, nos três meses até abril, 90,6 milhões de pessoas tinham trabalho. Esse número caiu 1,7% em um ano, representando 1,5 milhão de pessoas.
Na comparação com o trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016, a queda foi de 1,1%.
Número de carteiras assinadas cai 4,3%
Aproximadamente 1,5 milhão de pessoas ficaram sem carteira assinada em um ano, de acordo com a pesquisa, uma queda de 4,3%. Na comparação com o trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016, a queda foi de 1,8%.
Esses números são apenas de carteiras assinadas no setor privado, não levando em conta trabalhadores de setores públicos, segundo o IBGE.
Rendimento médio de R$ 1.962
O rendimento médio real (ajustado pela inflação) dos trabalhadores nos três meses até abril foi de R$ 1.962, caindo 3,3% em um ano. No mesmo período de 2015, o rendimento era de R$ 2.030.
Em comparação com o trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016, o rendimento ficou estável, segundo o IBGE.
Três pesquisas sobre emprego
O IBGE fazia outras duas pesquisas mensais com dados de desemprego, mas agora tem apenas a Pnad Contínua mensal, que é nacional.
A PME (Pesquisa Mensal de Emprego) media a taxa mês a mês, com base em seis regiões metropolitanas: Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre. A última divulgação da PME foi em março e indicou que o desemprego atingiu 8,2% em fevereiro.
A Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) foi divulgada até fevereiro e, depois, encerrada. Segundo ela, o número de trabalhadores na indústria em 2015 caiu 6,2%, quarto ano seguido de queda e o maior tombo desde 2002, quando a pesquisa começou a ser feita.

Aloysio Nunes é o novo líder do governo no Senado


O tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) será o novo líder do governo no Senado. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Aloysio foi vice candidato à presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014 e é citado no âmbito das investigações da operação Lava Jato.
Aloysio terá uma reunião no Palácio do Planalto para que o convite seja formalizado, mas o senador negou a informação. De manhã, o presidente em exercício Michel Temer ligou para o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), para comunicar sua escolha.
Em fevereiro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), anexou novos fatos sobre o senador Aloysio e o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em um inquérito mantido até hoje sob sigilo na Corte. O inquérito de Aloysio não faz parte da operação Lava Jato, mas tanto ele quanto o ex-ministro são investigados por supostos crimes eleitorais com base na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, obtida no âmbito da Operação Lava Jato.
Ao incluir as informações no inquérito de Mercadante e Aloysio, Mello atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). "O pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a Aloysio Nunes Ferreira e Aloizio Mercadante pelo grupo empresarial UTC, em valores em espécie e inclusive sob o disfarce de doação eleitoral 'oficial' pode configurar os crimes de corrupção passiva ou de falsidade ideológica eleitoral e de lavagem de dinheiro", escreveu a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ao STF em novembro.
Diferentemente de outros tucanos, na tarde de ontem, Aloysio evitou comentar os diálogos entre o ex-ministro da Transparência, Fabiano Silveira, que foi flagrado em uma situação em que dava conselhos a investigados na Lava Jato. Aloysio minimizou a questão e disse que não é possível parar a Lava Jato. Horas depois, o ministro se demitiu.

Renan convoca reunião urgente em sua residência oficial

Uma reunião urgente acontece neste momento na residência oficial do Senado, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou lideranças partidárias para o encontro. "Alguma reviravolta está por acontecer", afirma o deputado federal Marcos Rotta (PMDB-AM).
Suas excelências estão preocupadas com as recentes gravações divulgadas após acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, homologada pelo Ministério Público Federal.

Aloysio Nunes diz que não quer a volta de Dilma e do PT


O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) divulgou nas redes sociais um vídeo com o seu primeiro discurso como líder do governo do presidente em exercício Michel Temer. Ele centrou sua fala em argumentos pelo impeachment de Dilma e, com duras críticas à presidente afastada, mostrou que esse será seu compromisso.
 "Aceitei ser líder do governo no Senado, que é o lugar onde vai se dar a batalha pelo afastamento definitivo da presidente, para que eu possa contribuir com o bom desfecho desse processo", disse Aloysio.
O senador também deixou clara sua posição contra Dilma Rousseff. "Eu não quero que a Dilma volte. Eu não quero que o PT volte. Isso seria uma tragédia para o país e, para que possamos evitar esse grande mal, precisamos nos esforçar muito", ressaltou.
Aloysio relembrou que seu partido trabalhou em favor do impeachment da presidente e que ele se manifestou tanto no Senado quanto nas ruas com essa finalidade. No entanto, após a veiculação do vídeo, ao falar pessoalmente no Senado, Nunes adotou uma postura mais moderada. O tucano garantiu que sua prioridade é a aprovação de pautas econômicas e o diálogo com os diferentes setores da Casa.
Ainda no vídeo, ao se referir às questões econômicas, o senador disse que é preciso "estancar sangria" da "decadência da economia brasileira". A expressão relembra o diálogo do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que perdeu o cargo de ministro do Planejamento, após falar em "estancar a Lava Jato".
Aloysio responde a inquérito no STF após ser citado na Lava Jato. A investigação ligada à caixa dois de campanha segue separada da operação principal

Temer vai endurecer contra discurso de golpe


Folha de S.Paulo
O presidente interino, Michel Temer, prometeu a líderes de sua base aliada na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (31) que vai adotar discursos mais contundentes contra a tese petista de que o impeachment de Dilma Rousseff representa um golpe.
Em almoço na casa do sogro do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), num bairro nobre de Brasília, o presidente ouviu de alguns dos presentes reclamações pela posição, segundo os deputados insatisfeitos, "passiva" que o governo interino tem tomado.
Segundo relatos de líderes que participaram do encontro, Temer disse ainda que a reação virá também por meio de entrevistas à mídia internacional.
Além das reclamações, Temer pediu empenho da base para aprovar medidas importantes, como a DRU (Desvinculação de Receitas da União). A ideia é votar a proposta na comissão especial da Câmara na quarta e levar o texto ao plenário da Casa no mesmo dia.
Para o líder do governo, André Moura (PSC-SE), haverá um grande esforço em aprovar a DRU, uma vez que o Congresso está comprometido em fazer o país caminhar.
O anfitrião do encontro desta tarde disse que desemprego e a instabilidade da economia estão entre as grandes preocupações de Temer no momento. 

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Governo cobra R$ 11 bi de envolvidos na Lava-Jato


O Globo
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressa hoje na Justiça Federal com duas ações de improbidade administrativa para cobrar R$ 11 bilhões de empresas e pessoas investigadas na Lava-Jato, operação que apura principalmente irregularidades em contratos da Petrobras. Entre os alvos da AGU estão empreiteiras como Odebrecht, OAS, UTC e Queiroz Galvão, executivos e ex-funcionários da estatal.
Também serão processados Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, que foi o primeiro a firmar um acordo de delação premiada para colaborar com a Justiça em troca da redução da pena; e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal.
As novas ações são baseadas em documentos de vários órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A AGU sustenta que conseguiu comprovar a formação de cartel com base em manifestações do Cade e provas colhidas em ações penais. As empresas se organizariam para fraudar licitações de grandes obras da Petrobras, eliminando a concorrência e elevando artificialmente os preços cobrados.
17% DO VALOR DOS CONTRATOS
O foco das ações está no superfaturamento e nos lucros resultantes das contratações. Segundo a AGU, como as propinas cobradas nesses contratos já são alvo de ações do Ministério Público Federal, a atuação dos dois órgãos será complementar. Dos R$ 11 bilhões que a AGU vai cobrar, R$ 3 bilhões se referem a valores que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos. A cifra foi calculada com base em laudo aprovado pelo TCU e equivale a 17% do valor dos contratos considerados fraudulentos. Segundo a AGU, o Tribunal de Contas da União calculou a diferença entre os preços cobrados pelas empreiteiras, organizadas em cartel, e os que deveriam ter sido praticados num mercado competitivo.
Caso esse pedido não seja aceito pela Justiça, a AGU solicita, como alternativa, que os lucros obtidos pelas empresas sejam devolvidos. Não foi divulgada uma estimativa do valor, mas ele deve ser alcançado subtraindo-se do montante do contrato os custos lícitos. Segundo a AGU, esse tipo de punição é aplicado em vários países, como os Estados Unidos e a Itália, e está amparado pela Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, da qual o Brasil é signatário.
Os outros R$ 8 bilhões são de multas que poderão ser aplicadas às empresas e pessoas envolvidas nas irregularidades. Nas ações, a AGU também pede a proibição de fazer contratos com o poder público e, no caso das pessoas físicas, a suspensão de direitos políticos por até dez anos.
As ações que serão apresentadas hoje são assinadas pelo advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e por mais outros seis profissionais da AGU: Eduardo Alonso Olmos, Julio Cesar Bertuzzi, Lisiane Ferazzo Ribeiro, Rodrigo Becker, Rogério Pereira e Vitor Piarrentoni Campos. O ajuizamento delas deverá levar o dia inteiro, em razão do volume de documentos eletrônicos que serão protocolados.
Em uma das ações, os alvos são seis pessoas jurídicas, entre elas Odebrecht, OAS e UTC. Também estão na mira cinco ex-executivos da construtora OAS, incluindo o ex-presidente Leo Pinheiro, cujas mensagens de celular, tornadas públicas em janeiro, expuseram vários políticos. Completam a lista o doleiro Alberto Youssef e três ex-funcionários da Petrobras: Paulo Roberto Costa, Renato Duque e o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco. Costa e Barusco colaboram atualmente com as investigações. Duque é um dos presos da Lava-Jato.
A outra ação a ser apresentada pela AGU também tem Duque, Costa e Youssef como alvos. Além deles, há dois ex-executivos da Galvão Engenharia, mais Eduardo de Queiroz Galvão Filho, um dos donos da empresa. A ação é direcionada também contra dez empreiteiras, entre elas Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.

Temer nomeia Franco para secretaria de investimentos


Do G1
O presidente em exercício Michel Temer nomeou o ex-ministro Moreira Franco (PMDB) para chefiar a Secretaria-Executiva o Programa de Parcerias de Investimentos, que foi criada por Temer para cuidar das concessões e dos investimentos em infraestrutura em seu governo. A nomeação de Moreira Franco foi publicada na edição desta segunda-feira do "Diário Oficial da União".
Ex-ministro das secretarias de Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Rousseff, Moreira Franco é um dos principais aliados de Temer e participou ativamente das articulações para montar o primeiro escalão ministerial do presidente em exercício. Mesmo antes de ser nomeado oficialmente, Moreira Franco já estava atuando à frente da secretaria.
O PPI foi criado por meio de medida provisória (MP) e vai servir para a “ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização”.
A MP ainda define como contrato de parceria atos como concessões, permissões de serviço público, arrendamento de bens públicos e “outros negócios público-privados que, em função de seu caráter estratégico e de sua complexidade, especificidade, volume de investimentos, longo prazo, riscos ou incertezas envolvidos, adotem estrutura jurídica semelhante”.
Entre os objetivos do PPI, o texto destaca a ampliação de oportunidades de investimentos e emprego no país, estímulo ao desenvolvimento tecnológico e a expansão da infraestrutura pública “com tarifas e preços adequados”. Outro objetivo será “assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos”.

Filho de Lula terá acesso a documentos da Zelotes


Estadão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido de liminar na Reclamação 23656 para assegurar a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, o acesso e cópias de documentos e informações das investigações da Operação Zelotes, em trâmite na 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. A decisão do ministro se limita aos documentos objeto de diligências já cumpridas e que digam respeito a Luís Cláudio.
As informações foram divulgadas no site do Supremo na sexta-feira, 27.
De acordo com a defesa, o ato do juízo, ao impossibilitar o acesso a documentos da investigação, teria afrontado a autoridade do Supremo exposta na Súmula Vinculante 14. O verbete garante ao defensor, no interesse do representado, amplo acesso aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório.
Segundo a Reclamação, a defesa teve acesso somente ao teor de peça do Ministério Público Federal e à decisão que decretou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do filho de Lula. A defesa alega que a autoridade reclamada não poderia selecionar o material ao qual o reclamante deva ter acesso.
A 10.ª Vara Federal informou ao Supremo que os autos estão em ‘fase de investigação’, e que por esta razão existem diligências que ainda não foram concluídas. Explicou que os pedidos de vista foram indeferidos ‘para evitar risco de tumultuar e atrasar a conclusão policial’.
Para o relator, que é o ministro Dias Toffoli, ‘o caráter inquisitivo do procedimento, que em princípio mitiga a incidência das garantias do contraditório e da ampla defesa, postergada para futuro processo penal, não afasta de todo o arcabouço de direitos fundamentais titularizados pelo investigado, inclusive aquele que lhe garante o amparo de defensor técnico’.
Toffoli anotou que a Suprema Corte, no debate para a aprovação da Súmula Vinculante 14, destacou a essencialidade do acesso por parte do investigado aos elementos probatórios formalmente documentados. “Nesse contexto, independentemente das circunstâncias expostas pela autoridade reclamada, é legítimo o direito de o reclamante ter acesso àqueles elementos de prova devidamente documentados nos autos do procedimento em que é investigado”.

Relator já admite pena mais branda para Cunha


Radar Online
O relator do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), já admite uma punição mais branda para o peemedebista.
Ele tem recebido apelos de aliados de Cunha para uma solução na qual o atual presidente afastado perca seu cargo, mas não o mandato.
A esses emissários, Rogério tem dado sinais positivos.
Ele diz que, evitando a cassação e suspendendo o direito de Cunha exercer cargo na Mesa, será mais fácil aprovar seu relatório.

Ministro Fabiano Silveira deixa o cargo


Do G1
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. A decisão do ministro foi tomada após o teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR), ter sido divulgado na noite deste domingo.
Reportagem exclusiva do Fantástico revelou neste domingo gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a PGR, dá conselhos a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.
Segundo o G1 apurou, Silveira se encontrou com o presidente em exercício Michel Temer na noite deste domingo. Ba reunião, Temer havia avaliado que o caso de Fabiano Silveira era “menos grave” que o do senador Romero Jucá (PMDB-RR), flagrado em gravações de Sérgio Machado sugerindo um "pacto" para barrar a Operação Lava Jato. Em razão da repercussão negativa dos áudios, Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento.
O conteúdo da gravação de Silveira gerou intensa repercussão política em Brasília nesta segunda-feira. Enquanto parlamentares da base aliada de Temer cobraram explicações públicas do ministro, a oposição exigiu a saída de Fabiano Silveira do governo.
A exemplo do que fez no episódio que envolveu o ex-ministro do Planejamento, Temer avaliou a repercussão política da conversa entre Renan Calheiros e o ministro da Transparência para decidir o futuro de Fabiano Silveira.
Servidores
Na manhã desta segunda, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) – entidade que representa os servidores da extinta Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesoureiro Nacional – cobrou, por meio de nota, a "exoneração imediata" do ministro da Transparência.
Além disso, servidores da pasta organizaram uma manifestação nesta segunda para pedir a saída de Silveira do comando do Ministério da Transparência. No ato, os funcionários da extinta CGU lavaram as escadas do prédio que abriga o órgão de combate à corrupção no governo federal.

Delação de Machado implica Renan, Sarney, Jucá e Lobão


Blog do Camarotti
O conteúdo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é considerado mais explosivo do que as próprias gravações feitas por ele em conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente José Sarney e o senador Romero Jucá.
Na delação, Sérgio Machado faz revelações sobre todo o esquema que teria sido montado pelo PMDB do Senado em torno dele para conseguir recursos na estatal.
Machado afirma na delação que Renan, Sarney, Jucá e o senador e ex-ministro Edison Lobão eram beneficiários diretos do esquema – os políticos negam ter cometido irregularidades.
Quem já teve acesso ao conteúdo da delação anotou que Sérgio Machado acrescenta muitos detalhes do esquema do PMDB do Senado que não aparecem nas gravações das conversas.

domingo, 29 de maio de 2016

Renan e Machado tinham esquemão para atender PMDB


Segundo Delcídio, os dois atendiam interesses da sigla no Senado.
Assessorias de Renan e Machado não se manifestaram sobre o caso.
Da GloboNews
Ex-líder do governo no Senado, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) disse neste sábado (28) em entrevista exclusiva à GloboNews que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado era “prioridade absoluta’’ presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na residência oficial do peemedebista. Delcídio relatou episódios em que o presidente do Senado suspendia reuniões com outras pessoas para atender Machado.

Delcídio teve o mandato cassado no último dia 10. Ele foi preso em novembro de 2015 por suspeita de tentar atrapalhar as investigações da operação Lava Jato e deixou a prisão em fevereiro deste ano. Desde então, ele é mantido em recolhimento domiliar.

A cassação de Delcídio ocorreu após parlamentares descobrirem que ele havia firmado acordo dedelação premiada. Na colaboração, ele fez revelações envolvendo diversos ex-colegas de parlamento, como o próprio Renan, o que irritou os senadores. Delcídio atribui a rapidez de sua cassação, antes da votação no Senado do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a uma “vingança’’ do presidente da Casa.
 Delcídio, como senador, era um dos principais parlamentares do Congresso. Ele tinha livre acesso a deputados e senadores de diversos partidos, e atuava como líder do governo de Dilma Rousseff. Como líder, frequentava o Palácio do Planalto, da Alvorada e também a residência oficial do Senado.
Segundo o parlamentar cassado, as reuniões de Renan com Machado, que também fechou acordo de delação premiada, na residência oficial “eram frequentes’’. Ele diz que a dupla formava um ‘’esquemão fidelizado’’. De acordo com Delcídio, Sérgio era "blindado pelo Renan". "Ninguém encostava nele. Sérgio era totalmente fidelizado a Renan’’, disse. “Sérgio era o cara que fazia a interlocução com os donos das empresas, e outros operavam financeiramente para Renan”, completou.

Para manter o que chamou de "hegemonia", segundo Delcídio, Renan usava o ex-presidente da Transpetro para atender outros parlamentares da cúpula do PMDB no Senado, como Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RR), José Sarney (AP) e Edison Lobão (MA).

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Em nova missão, PF mira em pessoas ‘próximas’ de Lula e contratos da Odebrecht


Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Estadão Conteúdo – A Polícia Federal deflagrou a Operação Janus nesta sexta-feira, 20. O alvo são pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação é desdobramento de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga contratos da Odebrecht com empresas de parentes de autoridades.
A PF cumpre dois mandados de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado – e quatro ordens de busca e apreensão em empresas, além de cinco intimações. Todos os mandados são cumpridos em Santos. Um dos alvos da condução coercitiva é o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de uma ex-mulher de Lula.
Segundo a PF, o objetivo da investigação é verificar se contratos da Odebrecht com uma empresa do ramo de construção civil em nome de parentes de um ex-agente público foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas. A investigação começou com o envio para a PF de um Procedimento de Investigação Criminal do Ministério Público Federal que pretendia investigar se a construtora Odebrecht teria, entre 2011 e 2014, pagado propina em troca de facilidades na obtenção de empréstimos de interesse da multinacional junto ao BNDES.
“As medidas cumpridas hoje têm como meta esclarecer quais razões para a Odebrecht ter celebrado contratos, entre 2012 e 2015, com uma empresa de construção civil de pequeno porte com sede em Santos/SP para a realização de obras complexas em Angola”, afirma nota da PF.
De acordo com a investigação, apenas por seus serviços nas obras de reforma do complexo hidrelétrico de Cambambe, a empresa recebeu R$ 3,5 milhões. A obra recebeu do BNDES financiamento que totalizava US$ 464 milhões.
A Polícia Federal investiga agora a prática dos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro, previstos, respectivamente, no art. 332 do Código Penal e no art. 1º da Lei 9613/98.
O nome da operação é uma referência ao Deus romano Janus (ou Jano). A menção à divindade latina de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro, quer mostrar como deve ser realizado o trabalho policial, sempre atento a todos os lados e aspectos da investigação.

Balcão: Governo e PT lutam por senadores para o Dia D


Leandro Mazzini – Coluna Esplanada
Há uma batalha sangrenta e sigilosa entre os staffs do presidente Michel Temer e da presidente afastada Dilma Rousseff.
O PT tenta conquistar senadores, com muitos argumentos, para reverter o quadro da votação até o dia da sessão do julgamento do mérito do impeachment no Senado.
A situação é tensa, dos dois lados. Hoje, Temer só tem um voto de vantagem no Senado para ficar no cargo. Por isso quer pressa no processo e se livrar logo do fantasma do eventual retorno de Dilma.
Ela, quer mais tempo para se defender, e assim espera que o atual comandante-em-chefe tenha no cargo um desgaste suficiente para balançar senadores indecisos.
Enquanto isso, começou a guerra entre os Governos.
O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, vai defender no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Artigo 260 do Código de Processo Penal, que autoriza a condução coercitiva.
O PT impetrou Ação Direta de Preceito Fundamental nº 395, para derrubar o artigo na lei e evitar novos episódios como a condução de Lula pela Polícia Federal, entre outros.
Já o Tribunal de Contas da União investiga contratos sem licitações da Infraero, a pedido da Associação Nacional dos Empregados da estatal. É coisa grande.
A assessoria da empresa informou que o TCU está “no estrito cumprimento de sua atribuição constitucional''.

Nova operação da PF mira empresário ligado a Lula


Da Folha de São Paulo
A Polícia Federal deflagrou, hoje, uma operação para investigar a prática de tráfico de influência envolvendo pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em Santos (SP).
A Folha apurou que uma das pessoas levadas a depor é Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula.
Batizada de "Janus", a operação tem como objetivo verificar se contratos da Odebrecht com uma empresa pertencente a Santos foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas. Segundo a investigação, a empresa, de pequeno porte, foi contratada pela empreiteira para reformar a hidrelétrica Cambambe, em Angola. A obra foi recebeu financiamento de US$ 464 milhões no BNDES.
No ano passado, Santos chegou a ser convocado para depor na CPI do BNDES, suspeito, segundo deputados, de ter integrado a comitiva de Lula em viagens à África e a Cuba.
Na ocasião, deputados do PT protestaram contra a convocação e afirmaram que ele tinha uma relação de parentesco distante com Lula e que não tinha relação com o BNDES.
JANUS
O nome da operação desta sexta é uma referência ao Deus romano Janus (ou Jano) que segundo a mitologia olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro.
A ação é desdobramento de um Procedimento de Investigação Criminal do Ministério Público Federal que pretendia investigar se a construtora Odebrecht teria, entre os anos de 2011 e 2014, pago propina em troca de facilidades em troca de empréstimos do BNDES.
Segundo a revista "Época", o ex-presidente Lula está sendo investigado pela Procuradoria desde o ano passado, suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde a empresa faz obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Defesa da transposição do Amazonas faz ato no Agreste

Meio por cento da vazão da bacia hidrográfica do Amazonas, que joga no oceano atlântico 200 mil metros cúbicos de água por segundo, resolveria o problema da seca do Nordeste. É o que defende um projeto do Movimento Nordestino pela bacia do Amazonas, que propõe levar, por meio de tubulações, água do município de Breves, no Pará, até a cidade de Araripina, no Sertão de Pernambuco.
A obra permitiria benefícios, como a perenização de rios do semiárido, o enchimento de barragens e a irrigação de terrenos de agricultura. Com objetivo de disseminar a ideia e debater a proposta, um ato foi marcado para o próximo dia 03, às 10h, em Taquaritinga do Norte. O evento, que será o segundo promovido pelo grupo, já tem a presença confirmada do deputado Rômulo Gouveia (PSB-PB). Após o seminário, o projeto será encaminhado ao presidente interino Michel Temer (PMDB).
De acordo com o organizador do movimento, Geo Caldas, uma obra semelhante é feita no Peru. "Eles irrigam 25 milhões de hectares com água da bacia do Amazonas Peruana. O mundo todo está fazendo transposição e nós temos condições de irrigar 20 milhões de hectares", disse.
Segundo ele, a proposta não prevê danos ambientais porque a quantidade tirada seria insignificante diante do tamanho total da bacia, que têm mais de sete mil afluentes. Ela tem, com folga, o maior fluxo de água por vazão do mundo. A segunda, na África, despeja 46 mil metros cúbicos por segundo no oceano.
O projeto de transposição da bacia do Amazonas, defendida pelo movimento, é duas vezes maior que a do Rio São Francisco, que está com 81% de obra concluída e prevê a retirada de 26,4 metros cúbicos de água por segundo nas épocas de estiagem. Quanto aos recursos necessários, Caldas sugeriu que ela fosse viabilizada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).  "Água virou commodities e é algo viável. Temos uma bacia monstruosa e estamos aqui sofrendo. Não estamos aproveitando", acrescentou.

Partido Verde realiza encontro estadual amanhã


O presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, chega na noite desta sexta-feira ao Recife, para participar, amanhã, do Encontro Estadual do PV, que acontece no Hotel Manibu, na Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife.
O PV tem representação em 102 municípios pernambucanos. Os presidentes dos diretórios foram convidados, assim como 23 pré-candidatos às Prefeituras, e 63 postulantes à Câmara Municipal do Recife. Durante o evento, o PV apresentará a nova executiva estadual, formada de 18 membros, incluindo o presidente, Carlos Augusto, que é pré-candidato à Prefeitura.
No encontro, Carlos Augusto apresentará o resultado de pesquisa realizada durante a primeira fase do projeto “Recife Bom para Viver”, através do qual as 18 regiões administrativas do Recife foram visitadas. Ao todo, foram percorridos 200 quilômetros em quase 90 bairros, de setembro do ano passado a maio deste ano. Entre os problemas mais citados pelas pessoas ouvidas, encontram-se: desemprego, saúde, segurança e violência, saneamento e transporte público. Os números serão divulgados, em detalhes, na reunião, quando será lançada a segunda fase do projeto, que é patrocinado pela Fundação Verde.

Danilo decide deixar governo e assumir mandato

O secretário estadual de Planejamento, Danilo Cabral, vai mesmo assumir o seu mandato de deputado federal. O martelo foi batido, há pouco, num encontro com o governador Paulo Câmara. Em Brasília, será o interlocutor do Governo do Estado com o Governo Temer. Estão citados para substituir Danilo no Planejamento o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, o secretário de Administração, Milton Coelho, além de Ruy bezerra, Rodrigo Amaro e Thiago Norões. Com a volta de Danilo, perde o mantado de suplente Roberto Teixeira, do PP.

Gafes: Temer pede à equipe cautela em declarações


Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe e Daniela Lima
Em reação a declarações atrapalhadas de novos ministros na primeira semana de sua gestão, o presidente interino Michel Temer ordenou a auxiliares e assessores que evitem dar opiniões pessoais sobre temas ainda não discutidos pelo Planalto e deem entrevistas ou façam pronunciamentos públicos após a definição de medidas, com explicações sobre suas motivações e efeitos.
A intenção é evitar novas gafes como as cometidas pelos ministros Alexandre Moraes (Justiça) e Ricardo Barros (Saúde), em entrevistas à Folha, e o risco de interpretações equivocadas de medidas tomadas pela nova gestão, sobretudo o corte ou cancelamento de iniciativas da gestão petista.
A ordem para que os ministros tenham cautela em declarações públicas chegou a ser transmitida na segunda (16) pelo próprio presidente interino ao ministro Alexandre de Moraes.
Em ligação, Temer pediu ao auxiliar tucano ponderação e cuidado ao se manifestar daqui para frente, para evitar que opiniões pessoais sejam confundidas com posições governamentais.

Pastor Feliciano será líder do PSC na Câmara


Marco Feliciano é absolvido pelo STF. Foto: Agência Brasil
Marco Feliciano é absolvido pelo STF. Foto: Agência Brasil
Estadão Conteúdo – O deputado Pastor Marco Feliciano (SP) será o novo líder do PSC na Câmara. Ele foi escolhido nessa quinta-feira, 19, por consenso entre os oito parlamentares do partido, após o deputado André Moura (PSC-SE) ser nomeado líder do governo Michel Temer na Casa. Moura comandava a bancada desde 2012.
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Em seu segundo mandato consecutivo de deputado federal, Feliciano foi escolhido para que a liderança seja uma “vitrine” para as eleições municipais de outubro. O parlamentar, conhecido por suas declarações conservadoras contrárias ao público LGBT, é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.