sexta-feira, 30 de setembro de 2016

EVANDRO É 40 !!!


Inelegibilidade de Lenildo Morais: Prefeito interino diz que apenas cumpriu a lei sobre gratificação.

Após tomar conhecimento da existência de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pedindo a sua inelegibilidade por dez anos, em virtude de uma gratificação concedida durante período eleitoral, o prefeito interino de Patos Lenildo Morais conversou com a imprensa para colocar sua posição diante do fato.
De acordo com Lenildo, a gratificação concedida aos agentes de tributos já era um direito garantido por lei, e que ele apenas tomou a iniciativa de tornar vigente.
O prefeito interino que ainda não recebeu a notificação referente à AIJE, mas que está seguro da legitimidade dos seus atos, e que conta com um corpo jurídico responsável para tratar a questão.
Em documento emitido pelo procurador geral do município, Claudinor Lúcio de Sousa Júnior, consta que a lei federal primeira e criadora do próprio grupo de tributação, arrecadação e fiscalização, promulgada no longínquo ano de 2006, já fixou as premissas básicas e o regramento da remuneração dos agentes fiscais de tributos, de modo que, a citada norma positivada tão somente aguardava inteiro cumprimento.

 
Também nesta sexta-feira, dia 30 de setembro, os servidores ocupantes de cargos de Agentes Fiscal da Fazenda Municipal da Prefeitura Municipal de Patos, divulgaram uma Nota endereçada a sociedade Patoense explicado a situação.
 Veja:

 
Patosonline com assessoria

MP pede cassação da candidatura de Edson Vieira


Blog do Ney Lima
O juiz Diego Vieira de Lima (foto), que responde pela 109ª Zona Eleitoral em Santa Cruz do Capibaribe, decidiu, na manhã de ontem, acatar a representação do Ministério Público que pretende cassar o registro de candidatura de Edson Vieira (PSDB) atual prefeito e candidato à reeleição no município, sob a acusação de abuso de poder econômico.
O magistrado entendeu que os requisitos apresentados para a abertura do processo foram preenchidos e determinou a notificação das partes envolvidas, que terão cinco dias para apresentar defesa.
A acusação
A Justiça Eleitoral ainda não divulgou quais os indícios apontados pelo Ministério Público para a abertura da ação que pede a cassação de registro.
No entanto, informações extraoficiais dão conta de que a principal denúncia recai sobre a realização de eventos políticos antes do período permitido pela Justiça Eleitoral.
Os eventos ocorriam com a justificativa de comemorar aniversários de correligionários políticos, mas na prática tinham o propósito de divulgação política. As estruturas usadas nas festas também estão sendo questionadas.
Posicionamento do Candidato
A coligação “Mais Conquistas, Mais Avanços”, que responde pela campanha do candidato Edson Vieira sustenta que não foi comunicada oficialmente sobre a ação e atribuiu a origem das denúncias a adversários.
A Coligação informou ainda que confia nos órgãos institucionais e que demonstrará que a denúncia não tem procedência. Confira a nota na íntegra:
Nota da Coligação Mais Conquistas Mais Avanços
Comunicamos que não fomos informados pelo Cartório Eleitoral, logo não sabemos o teor da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, através de fatos apresentados pelos adversários.
Ressaltamos que confiamos nos órgãos institucionais e na nossa equipe que demonstrará que a denúncia oferecida pelos adversários não tem procedência. Estamos absolutamente tranquilos.
Aproveitamos para convidar a todos os santa-cruzenses a participarem ativamente da eleição municipal do próximo domingo, a escolherem através do voto e da participação democrática o caminho do avanço e das conquistas. Juntos, Santa Cruz avança cada vez mais.
Coligação Mais Conquistas, Mais avanços

Polícia Federal pede prisão preventiva de Palocci

Da Folha de São Paulo
A Polícia Federal pediu a prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci, investigado na Operação Lava Jato sob suspeita de pedir e coordenar pagamentos de propina ao PT.
Palocci foi preso temporariamente na última segunda (26), e sua prisão vence hoje. Cabe ao juiz Sergio Moro definir se acata ou não o pedido da polícia, após ouvir o Ministério Público Federal.
Em ofício enviado à Justiça na noite desta quinta (29), o delegado Filipe Pace afirma que novas provas foram colhidas durante a investigação, e demonstram que Palocci era o "italiano" mencionado em planilhas e e-mails de executivos da Odebrecht.
O ex-ministro nega irregularidades e diz não ser o "italiano", nem nunca ter interferido em favor da empreiteira, conforme acusa a PF.
O delegado rebate e diz que "o quadro probatório apresentado no pedido inicial [foi] robustecido e acrescido de novos elementos", que comprovariam não apenas o apelido do ex-ministro, como a realização dos pagamentos de valores indevidos a ele e seu grupo político.
NOVAS PROVAS
Uma das novas provas é um e-mail enviado por Benedicto Júnior, presidente da construtora Odebrecht, a Marcelo Odebrecht, sobre uma agenda entre ele e o "Italiano". O assunto do e-mail, por "falta de atenção", é preenchido como "Sugestão Paper Palocci".
A PF também menciona um e-mail de Marcelo sobre uma reunião com o "Italiano", em outubro de 2010. No mesmo dia, um registro na agenda do executivo mostra uma reunião com "AP", ou Antonio Palocci, no endereço da sua consultoria em São Paulo.
Os policiais ainda citam a correspondência entre os pagamentos mencionados na planilha "Posição Programa Especial Italiano", que apontaria repasses de propina feitos a pedido de Palocci, com outros e-mails e documentos apreendidos com quatro executivos e funcionários da Odebrecht.
Novas investigações também demonstraram que os pagamentos relatados na planilha foram realizados, em espécie, segundo a delatora Maria Lúcia Tavares (que foi secretária da Odebrecht). Um endereço é mencionado em planilha da delatora, associado aos pagamentos da planilha "Programa Especial Italiano".
Para a PF, isso demonstra que Palocci "foi beneficiado de maneira indevida, [assim como] seu grupo político e atores a ele direta e indiretamente ligados".
PRISÃO
A PF pede a prisão preventiva de Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic, mas pugnou pela libertação de Juscelino Dourado, que "parece não ter mais relações" com o ex-ministro.
"Com a oitiva dos presos e com o aprofundamento dos trabalhos de análise de materiais apreendidos, a prisão preventiva é a única medida eficaz e ao mesmo tempo necessária para o afastamento de qualquer risco à aplicação da lei penal e para a preservação da tão lesada ordem pública", escreveu o delegado Pace.
O juiz Moro deve decidir sobre o tema ainda nesta sexta (30), após ouvir o Ministério Público Federal.
O período eleitoral não impede a prorrogação ou a conversão das prisões em preventivas, de acordo com a Justiça Federal. A lei brasileira proíbe a prisão de eleitores no período de cinco dias antes da votação (com exceção de prisões em flagrante, por condenação criminal ou por desrespeito a salvo-conduto).
Mas a regra não se aplica, segundo a Justiça, a quem já estiver preso antes desse período.
"Essa previsão da lei existe para garantir o direito ao voto de pessoas que estejam livres. Mas não se aplica a pessoas presas", declarou o delegado Filipe Pace, em entrevista na última segunda (26).

Raquel promete governar junto com os caruaruenses

Por Magno Martins 

Nestes dois últimos dias, a candidata a prefeita de Caruaru pelo PSDB, Raquel Lyra, participou de debates na televisão local. Ontem, na TV Asa Branca, filiada da Rede Globo, e outro na TV Jornal. Nos dois momentos, a candidata agradeceu a oportunidade de poder apresentar várias propostas de seu Plano de Governo para as pessoas de casa e dizer o motivo que lhe fez concorrer ao cargo de prefeita da Capital do Agreste.
“Quero ser prefeita para fazer radicalmente diferente de tudo o que foi feito na nossa cidade até hoje. Eu quero ser prefeita de Caruaru para estar presente nas ruas com você. Assim como a gente foi ouvir os problemas para trazer as soluções dentro do nosso Plano de Governo. De porta em porta, de bairro em bairro, na sua comunidade. Eu quero ser prefeita de Caruaru porque eu quero fazer junto com você. Junto pela segurança, devolvendo a tranquilidade a nossa gente. Junto pela educação, garantindo creches e uma educação de qualidade. Junto pela saúde. Você sabe que eu estou preparada. Me preparei a vida inteira para isso. E eu quero estar junto com você”, disse Raquel em suas considerações finais na TV Asa Branca.

Debate: Geraldo e João Paulo trocam farpas

Por Magno Martins 

Quatro candidatos participaram do debate: Priscila Krause (DEM), Geraldo Julio (PSB), João Paulo (PT) e Daniel Coelho (PSDB) (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)
A rivalidade entre PT e PSB no Recife esteve no foco do final do encontro entre os candidatos a prefeito da capital
Leia Já - Thabata Alves 
A rivalidade entre PT e PSB foi foco do encerramento do debate entre os candidatos à Prefeito do Recife na noite desta quinta-feira (29). O tema que provocou embate direto do prefeito e candidato à reeleição com o postulante e ex-prefeito João Paulo foi a saúde. O questionamento sobre o assunto ficou a cargo do pessebista, que quis saber quais as propostas do petista. 
De acordo com João Paulo a saúde piorou na gestão de Geraldo com a “falta de medicamentos essenciais para a nossa população como a diabete, a pressão, a falta de médicos, a falta de capacitação, a falta de diálogo com os próprios servidores. Há uma insatisfação dos servidores públicos em todas as áreas. A qualidade das nossas maternidades, com respeito as mães. Na minha gestão nós deixamos as três maternidades com a premiação do Unicef como Maternidade Amiga da Criança, recuperamos equipamentos, implementamos os agentes de saúde que, inclusive, trabalhavam através de uma cooperativa. Através de uma lei federal do deputado Maurício Rands, ex-deputado, conseguimos incorporar esses servidores a rede pública e vamos tornar a criar o hospital da criança na nossa cidade, porque a nossa cidade precisa”. 
Depois de pontuar o que fez e quais seus projetos futuros para a cidade, caso seja eleito, o ex-prefeito provocou Geraldo ao citar que o vice-prefeito de João da Costa (PT) era do PSB. “E quero dizer que quando o Geraldo reclama dos quatro anos, ele parece que tem memória curta, o vice era Milton Coelho, que era do PSB. Então essa responsabilidade, se foi assim, que não foi, é sua”, cravou durante o debate promovido pelo Globo. 
Ao ter sua fala retomada, o candidato à reeleição disparou: “Olha candidato João Paulo, com todo o respeito, acho que o senhor está confundindo. Você governou o Recife por 12 anos com João da Costa. João Paulo e João da Costa governaram o Recife por 12 anos. João Paulo foi prefeito por oito anos e o outro indicado pelo primeiro por mais quatro anos. João Paulo e João da Costa 12 anos no Recife”. Ele também pontuou o programa Mãe Coruja. “Quase quatro mil gestantes foram cadastradas, a gente garante as sete consultas de pré-natal, três ultrassonografias, assistência completa ao parto e o atendimento da criança até os cinco anos de idade. Conseguimos reduzir a mortalidade infantil pela primeira vez. Fazia muitos anos que a mortalidade infantil não era reduzida aqui na cidade. E agora para tratamento de AVC, hipertensão, diabetes, fisioterapia. Nós vamos construir o hospital do idoso no Recife. Nós fizemos um hospital e vamos fazer outro para atender uma demanda que existe. Você que está em casa sabe que a pessoa idosa precisa desse atendimento e agora eles vão ter um atendimento de qualidade 
Na conclusão do bloco de perguntas e respostas, João Paulo contestou as realizações da gestão de Geraldo. “Olha, todas essas questões que ele está propondo não são na cidade do Recife, deve ser em qualquer outro canto do mundo”. Segundo o petista, a população se queixa do descaso com a saúde. “O reclame é em todo canto, as mães não têm lugar para socorrer seus filhos. As pessoas estão doentes e não têm o atendimento, o médico tem que se deslocar e nós vamos dar, Geraldo, aquela qualidade que eu deixei na nossa gestão, na gestão do PT na saúde. Vamos a ter a medicação, voltar a dar autoestima aos nossos servidores, voltar ao programa de saúde bucal, eu criei três urgências odontológicas: na Campina do Barreto, no Ibura e em Afogados, que hoje estão fechadas”, criticou. 
Em seguida, o mediador, o jornalista Márcio Bonfim abriu espaço para as considerações finais. A primeira a falar foi Priscila. A democrata disse que essa é uma eleição de dois turnos e pontou que sua campanha foi marcada por “amor” ao Recife, de proposições e respeito a cidade. Depois João rememorou sua atuação de 46 anos na militância política “em portas de fábricas, nas ruas, na comunidade, eu caminhei muito essa cidade e vi uma situação de muito abandono e de muitas dificuldades que o nosso povo vive. Foi isso que me trouxe ao coração uma energia extraordinária”. Ele ainda se disse seguro estará no segundo turno. O tucano Daniel se colocou como a real opção de “mudança” na disputa eleitoral do Recife. “Falamos ao longo dessa jornada em funcionar o que já existe, em detrimento de sair prometendo um monte de coisa que depois não vai ser cumprido”. Nós construímos ao longo desse tempo uma alternativa real de mudança. Todas as pesquisas estão mostrando que essa mensagem está sendo muito bem recebida. É por isso que todos os institutos têm que reconhecer que nós estamos crescendo e nos aproximando da segunda posição. A partir daí a certeza que nós vamos estar no segundo turno, ela nasce da sua esperança de construir um Recife diferente”. 
Já Geraldo falou da descrença na política por parte da população devido a situação de crise instalada no país. Mas se apresentou como “parte de uma nova geração de políticos e tenho compromisso com o trabalho, com o realizar e com o fazer”. Ele pediu a confiança do eleitor para que possa “renovar a esperança de construir uma cidade melhor” e garantiu que vai “lutar, sobretudo, por aqueles que mais precisam”.

Desinteresse e irritação

Carlos Chagas
Vem se aproximando perigosamente do dia da eleição dois fatores que as pesquisas eleitorais não consideram, pelo contrário, fogem deles como o diabo da cruz: o desinteresse e a irritação. Os candidatos, os partidos políticos, a justiça eleitoral e até a mídia omitem e abominam esses dois sentimentos que acompanharão boa parte do eleitorado e demonstrarão a pouca importância que o cidadão comum vem dando ao processo político. 
Vamos aguardar os resultados, mas há quem preveja boa parte do eleitorado deixando de comparecer às urnas, por desinteresse amplo, geral e irrestrito.
Outros que não comparecem ou que votam por obrigação estarão com raiva de tudo o que os candidatos representam. A irritação diante daqueles que mentiram a mais não poder durante as campanhas torna-se evidente em qualquer conversa. “Votar nesses bandidos que nos exploram, para quê?”
Os acontecimentos recentes, do mensalão ao petrolão, da Operação Lava Jato ao juiz Sérgio Moro, deixaram o eleitor com raiva da política e dos políticos. “Para que votar se eles vão roubar?”
Essas previsões dependem de comprovação, porque milagres às vezes acontecem. Pode ser que a maioria do eleitorado decida cumprir o seu dever, assim como existirá, entre os candidatos a prefeito e a vereador, um grupo de gente honesta e capaz de trabalhar pelo povo. Mas é bom não apostar, porque o desinteresse e a irritação batem à porta, faltam só 48 horas.
Houve tempo em que as eleições não eram informatizadas e tínhamos de votar colocando no envelope um papelzinho com o nome do candidato. Era grande o número de eleitores que rabiscavam ofensas e até palavrões em vez do nome do candidato, ou até preferencialmente deixando os dois. A justiça eleitoral proibiu a divulgação daquelas opiniões, e agora ficou impossível exprimir nossa irritação num teclado de computador. Mas a raiva permanece a mesma.
Em suma, vale aguardar a noite de domingo, quando já se conhecerão os prefeitos recém-eleitos. O desinteresse poderá ser expresso pela ausência, a abstenção e o voto em branco. A irritação, porém, seguirá com o eleitor.

Bilionário ex de Brunet pode virar senador

Leandro Mazzini
Há uma velada expectativa num grupo político do Amazonas, que pode levar para o Senado o empresário bilionário Lírio Parisotto, segundo suplente do senador Eduardo Braga.
Neste caso, eventual processo judicial com a ex-mulher Luiza Brunet, que o acusa de agressão, vai direto para o Supremo Tribunal Federal.
O cenário envolve o Tribunal Superior Eleitoral, que pode decidir em breve pela cassação do governador do Amazonas, José Melo (PROS), já cassado pelo TRE por irregularidades na campanha de 2014.
Se o TSE endossar a condenação, quem assume a vaga de governador é o segundo colocado, o senador Braga – cujos advogados já requereram ao Tribunal Regional a posse imediata, por ora negada até o julgamento em última instância.
A primeira suplente no Senado é a esposa de Eduardo Braga, que o acompanhará para Manaus em caso de posse no palácio, abrindo caminho para Parisotto na Casa Alta.  (Leandro Mazzini)

Senado: nove senadores no cargo sem um voto sequer

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada
Uma tentativa de reforma política, que nunca avança, é o fim do suplente de senador, sem voto Dá nisso: o empresário financia a campanha do nome que vai à urna, e uma vez eleito, o aliado cede alguns meses ou até anos na vaga.
Atualmente, são nove 'senadores' suplentes no cargo. Gente que você nunca viu, em quem nem votou, mas que desfila como rei ou rainha, com todos os benefícios e honras.
São os sem-votos representantes de senadores que solicitam licença saúde, ou por motivos particulares, ou porque são convidados para serem secretários de Estado e ministros. Tudo combinado.
Enquanto isso, o presidente Michel Temer, deu aval para que um subordinado direto seja seus olhos e voz na Camex.
O Decreto presidencial nº 8.860, da última terça-feira, inclui o chefe da Casa Civil do Planalto, Eliseu Padilha, no Conselho da Câmara de Comércio Exterior.

Herança: rombo gera farpas entre governo e oposição

Por Magno Martins 
Auxiliares do presidente Michel Temer dizem que o rombo de R$ 20,3 bilhões nas contas do governo federal em agosto é resultado de uma herança maldita do governo Dilma Rousseff.
O governo argumenta que o número ainda reflete erros da política econômica do PT.
Já os petistas rebatem. Afirmam que Temer está há mais de quatro meses no poder e não conseguiu recuperar a confiança dos empresários e investidores.
Briga política à parte, o fato é que a arrecadação de impostos caiu novamente, tornando mais difícil o equilíbrio das contas públicas.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Grande Comício de encerramento da Frente Popular de São José do Egito.


Falta o torpedo final

Carlos Chagas
Cada vez que a Operação Lava Jato manda prender um dos marechais do PT, quantos companheiros desistem e se desligam da legenda, formal ou informalmente?  Milhares ou milhões?
A degola de Antônio Palocci constitui-se numa explosão de profundas consequências para o partido, menos porque o ex-ministro será condenado à prisão por longo período, mais porque, depois dele, só resta mesmo disparar o torpedo final sobre o Lula. Nessa hora, estará acabado o PT. 
Esse golpe de graça ou petardo definitivo, porém, exige tornar o ex-presidente inelegível por via judicial.
Por enquanto, a sobrevivência do PT liga-se à sorte do Lula. Procuradores, Polícia Federal, Ministério Público e Receita atuam para levar o combate às últimas consequências, ou seja, ao afastamento do Lula da vida política. É o embate derradeiro, ainda de resultado inconcluso.
Afinal, as acusações contra o primeiro-companheiro, por enquanto costeando o alambrado, restringem-se a um apartamento triplex cuja propriedade ele nega, e ao armazenamento de presentes recebidos durante seus dois mandatos na presidência da República. Crimes, é claro, mas nada parecido com os praticados por Antônio Palocci, orçados em mais de uma centena de milhões carreados para seu bolso. Daí para trás, até chegar a José Dirceu, há munição capaz de implodir o Partido dos Trabalhadores, desde que disparado o último torpedo para atingir o Lula.
Os petistas aferram-se à possibilidade de blindar seu chefe maior para levá-lo até a próxima sucessão presidencial. Difícil é, mas impossível, não será.

Para a PF, havia risco de Mantega fugir do Brasil




Folha de S.Paulo - Bela Megale e Gabriel Mascarenhas

A Polícia Federal diz ter identificado o risco de o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fugir do Brasil entre setembro e outubro deste ano. O petista foi alvo da 34ª fase da Operação Lava Jato, na semana passada.
Nascido na Itália, Mantega tem dupla cidadania. Investigadores ouvidos pela Folha relatam, em conversas reservadas, que Mantega e a mulher, Eliane Berger, estavam com passagens compradas para Paris com embarque marcado para o dia seguinte ao da detenção, ocorrida na última quinta (22).
Segundo integrantes da PF, após ser alvo de prisão temporária, revogada horas mais tarde pelo juiz Sergio Moro, Mantega remarcou a viagem para 8 de outubro, com retorno previsto para o dia 15 do mesmo mês.
O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, negou que seu cliente tivesse uma reserva para o dia seguinte à operação, mas confirma que Mantega e a mulher planejavam viajar para Paris no dia 8 de outubro. Batochio diz que o casal desistiu da viagem devido ao agravamento da saúde de Eliane, em tratamento para combater um câncer.
O advogado de Mantega também rechaça que o petista planejou fugir do país. "Isso é uma sórdida invencionice", afirmou o defensor.
Entretanto, considerando haver risco de fuga, a PF seguiu monitorando o petista após sua soltura. No início desta semana, a polícia identificou que o ex-ministro petista cancelou a reserva para outubro. De acordo com policiais que participam da investigação, o bilhete comprado garantia ao passageiro a possibilidade de embarcar em qualquer voo em que houvesse vaga – outro ponto rechaçado pela defesa do petista.
Diante do que identificou como plano de Mantega para sair do Brasil, a PF sugeriu informalmente ao juiz Sergio Moro que apreendesse o passaporte do ex-ministro. Até a tarde de terça (27), porém, não havia medidas cautelares que impeçam o ex-ministro de viajar para o exterior.

Ângelo abre vantagem de 14 pontos em Sertânia

      Por Houldine Nascimento
      
O candidato do PSB a prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, abriu uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre o seu adversário, o prefeito Guga Lins, do PSDB, e deve ser eleito no próximo domingo. Se as eleições municipais fossem hoje, o socialista teria 50,3% dos votos ante 36,3% do tucano. Em terceiro lugar, o candidato do Psol, Júlio César, ficaria com apenas 4% dos votos. Brancos e nulos representam 1,4% e indecisos estão na casa de 8%.
Ângelo também lidera na espontânea (46,9%), enquanto o candidato à reeleição registra 36%. Júlio César é lembrado por 2% dos entrevistados. O índice de brancos e nulos permanece 1,4% e os indecisos sobem para 13,7%. Quando é traçado o cenário de rejeição, Guga Lins aparece no topo. Entre os entrevistados, 35,1% disseram que não votam nele de jeito nenhum.  Em seguida, vem Ângelo Ferreira com 26,6%. Já o representante do Psol tem a recusa de 10,9% dos eleitores. Somente 5,4% disseram rejeitar todos os candidatos e 22% afirmaram não rejeitar nenhum deles.
O Instituto Opinião aplicou 350 questionários entre os dias 19 e 20 de setembro nas localidades de Albuquerque Né, Algodões, Alto da Conceição, Alto do Cemitério, Alto do Céu, Alto do Rio Branco, Carolina, Centro, COHAB I e II, Cruzeiro do Nordeste, Ferro Novo, Ferro Velho, Henrique Dias, Imaculada Conceição, Maniçoba, Maria Melo, Moderna, Pedra Grande, Pernambuquinho, Presidente Vargas, Rio da Barra, Rua da Cerâmica, Rua da Cruz, Rua do Juá, Rua dos Currais, Treze de Maio, Umburanas, Valdemar Siqueira e Vila dos Motoristas. O levantamento está registrado no TRE sob o número PE-04871/2016.

Mendes quer que PF apure morte de candidato em Goiás

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entrou em contato, ontem, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e pediu a atuação da Polícia Federal na investigação do assassinato do candidato à prefeitura de Itumbiara (GO) José Gomes da Rocha (PTB).
"Nós estamos em contato estreito com o Ministério da Justiça e também já pedimos que a Polícia Federal atue na investigação desses episódios que repercutem e podem afetar o pleito eleitoral", disse Gilmar Mendes nesta quinta-feira, 29, durante a sessão plenária do TSE.
"Estamos acompanhando com todo o cuidado o desdobramento desses episódios, que eles sejam desde logo esclarecidos, investigados", destacou o ministro. Nesta quarta-feira, o TSE divulgou nota informando que o presidente da Corte Eleitoral "repudia" a morte de José Gomes da Rocha.
Segundo informações do TSE, já foram registrados pelo menos 20 homicídios envolvendo candidatos e pré-candidatos a cargos eletivos ao longo dos últimos nove meses. Os assassinatos ocorreram em dez Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul e Goiás.
O candidato a prefeito pelo PTB, conhecido como Zé Gomes, foi executado nesta quarta-feira com um tiro na cabeça. O autor dos disparos, o funcionário público Gilberto Ferreira do Amaral, e o policial militar Vanilson Rodrigues morreram minutos depois em tiroteio - que também deixou ferido o vice-governador do Estado e governador em exercício, José Eliton (PSDB).

Governo elabora atualização das políticas de defesa

Do G1
O governo federal apresentou, hoje, no Palácio do Planalto, o "Livro Branco de Defesa Nacional", documento que contém atualizações das políticas nacionais de defesa e estratégias de segurança que deverão ser executadas pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ao longo dos próximos anos.
No mesmo evento, o governo apresentou outros dois documentos que complementam o "Livro Branco": a "Política Nacional de Defesa" e a "Estratégia Nacional".
A primeira edição do “Livro Branco" foi divulgada em 2012 e, conforme a assessoria do Ministério da Defesa, uma atualização deve ser enviada para análise do Congresso Nacional a cada quatro anos.
De acordo com o Ministério da Defesa, o livro contém dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais sobre as Forças Armadas e aborda temas como "cenário estratégico", "política nacional de defesa", "estratégia nacional de defesa", "modernização das Forças Armadas" e "operações de paz e ajuda humanitária".
A apresentação do Livro Branco à imprensa, no Salão Leste do Palácio do Planalto, foi feita pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, e pelos comandantes das Forças Armadas:  general Eduardo Villas Bôas (Exército), almirante Eduardo Bacellar (Marinha) e Nivaldo Rossato (Aeronáutica), após eles se reunirem com o presidente Michel Temer.
Também estiveram presentes o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen.

Eleições: saiba o que se torna proibido na propaganda

Por Magno Martins 

 Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. A partir desta quinta-feira, tem início os últimos preparativos para o dia 02 de outubro. Vale lembrar que nestes últimos dias a Justiça Eleitoral não permite mais o mesmo tipo de propaganda que foi permitido durante um mês e meio. Hoje terminam diversas atividades importantes da campanha eleitoral. É o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e realização de debates, estando previsto para hoje diversos debates como em Recife e Caruaru.
A legislação eleitoral prevê ainda que hoje é o ultimo dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos Juízos Eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições. Lembrando que não é necessário submeter à Justiça Eleitoral os nomes dos fiscais e locais onde irão atuar.
Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet.
No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp.
A advogada eleitoral Diana Câmara destaca que essa reta final de campanha demanda ainda mais atenção para as regras eleitorais, em especial para o dia da eleição. “Não houve mudanças na legislação acerca dos prazos finais de campanha e nem para o dia da eleição. Contudo, deve o candidato atentar para o que prevê a lei a fim de não cometer irregularidades e sofrer sanções. No dia da eleição não é permitido fazer boca de urna, nem aglomeração de pessoas ou distribuição de material, como o santinho do candidato. Já na internet a propaganda continua, sendo um bom canal para mostrar o dia do candidato, demonstrações de apoio, inclusive com pedido expresso de voto. Assim, vale a pena investir nas redes sociais, mas sem o uso de link patrocinado”.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Goiás: vice-governador baleado, candidato morto


José Gomes (de vermelho) morreu baleado em Itumbiara, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Homem atirou contra veículo onde estavam os políticos durante carreata.
Vice José Eliton (PSDB) está internado em hospital de Itumbiara.

Sílvio Túlio e Vanessa Martins - Do G1 GO

O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), de 44 anos, foi baleado no abdômen durante uma carreata nesta quarta-feira (28), em Itumbiara, região sul de Goiás. Um atirador atingiu quatro pessoas e foi morto por seguranças do vice-governador. Três morreram: o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB), de 58 anos, o cabo da PM Vanilson João Pereira, da escolta do vice, e o atirador. Imagens mostram o tumulto e barulho de tiros no momento do atentado.
Segundo o delegado regional de Itumbiara, Ricardo Chueire, que está no local do crime, o atirador foi identificado como Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, funcionário da prefeitura. Ele foi atingido e morreu. Segundo a assessoria de imprensa do Governo de Goiás, o atirador parou na frente do veículo onde Eliton e José Gomes estavam e efetuou vários disparos.
Eliton foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Modesto de Carvalho, em Itumbiara. Uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea de Goiânia foi para cidade transportar o vice-governador para a capital. Segundo o secretário de Saúde de Itumbiara, Adriano Martins, a unidade deixou o município às 20h45. Ao chegar à capital, José Eliton deve ficar internado no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol).
A assessoria de imprensa do governador informou mais cedo que Eliton passava por uma cirurgia, ainda em Itumbiara. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.
O ataque
O deputado federal Jovair Arantes (PTB) também estava no mesmo veículo que foi alvo do ataque. Ele contou que o atirador estava sozinho em um carro que seguia na pista contrária ao do comboio. "Todo mundo achou que vinha pegar na mão, mostra um papel para o Zé [José Gomes]. De repente, ele sacou a pistola e começou a atirar a esmo. Graças a Deus que um segurança da responsabilidade da vice-governadoria estava presente e matou o cara", afirmou.

A Executiva do PSDB Goiás divulgou nota lamentando o atentado. "José Gomes da Rocha liderava as pesquisas entre os candidatos a prefeito de Itumbiara. Foi um homem honrado, trabalhador e muito querido, sobretudo pela população. A Executiva presta sua homenagem ao segurança Vanilson, também vítima fatal do atirador. Muito triste haver pessoas capazes de atos de tamanha violência e covardia".

terça-feira, 27 de setembro de 2016

TCU reprovará contas de Dilma e condenará Mantega



O TCU (Tribunal de Contas da União) deve julgar no dia 5, e reprovar, as contas de Dilma Rousseff em 2015., segundo informa  a colunista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta terça-feira.
Diz a colunista que na mesma data, o tribunal julgará a responsabilidade direta de integrantes da equipe econômica sobre as pedaladas de 2014. Havia dúvidas entre os ministros sobre a condenação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Agora, ela é praticamente uma certeza.
Há discussões, ainda, sobre o rigor da pena que seria aplicada a ele. Ela poderia chegar a oito anos de inabilitação para funções públicas, mas é possível que o prazo seja menor, desde que aplicada uma multa.

Lava Jato vira pelo avesso consultoria de Palocci


Blog de Josias de Souza

Nas palavras de um integrante da força-tarefa de Curitiba, a Lava Jato vai virar do avesso a empresa Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda.. Tem sede em São Paulo. Pertence ao ex-ministro petista Antonio Palocci, preso nesta segunda-feira. Apura-se a suspeita de que dinheiro de propina passou pela caixa registradora da firma.
Ironicamente, parte da matéria-prima que ajuda os investigadores a varejarem a empresa de Palocci foi produzida pelo Ministério da Fazenda, a pasta que ele comandou no primeiro mandato de Lula. Afora dados colecionados pela Receita Federal, há pelo menos um relatório do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, outro órgão da Fazenda, que fiscaliza operações bancárias atípicas.
Datado de 23 de outubro de 2015, o documento do Coaf veio à luz em 31 de outubro do ano passado, em notícia produzida pelo repórter Thiago Bronzatto. Chama-se Relatório de Inteligência Financeira 18.340. Tem 32 páginas. No trecho dedicado a Palocci, informa que passaram pelas contas bancárias da consultoria Projeto R$ 216 milhões entre entradas e saídas, desde junho de 2011.
Anotou-se no texto do Coaf que as contas da empresa Projeto “não demonstram ser resultado de atividade ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou pagamento de quantias significativas, sem indicação clara de finalidade ou relação com o titular da conta ou seu negócio.”
O Coaf resumiu os informes que recebeu da rede bancária: “A empresa Projeto, Consultoria Empresarial e Financeira Ltda […] foi objeto de comunicações de operações financeiras […] com valor associado de R$ 216.245.708,00, reportados no período de 2008 a 2015, dos quais R$ 185.234.908,00 foram registrados em suas contas correntes e o restante em contas de terceiros…”
Numa das transações, a empresa de Palocci recebeu R$ 5.396.375 da montadora de automóveis Caoa, investigada noutra operação policial, a Zelotes. Além de Palocci, “o italiano” das planilhas do departamento de propinas da Odebrecht, o relatório do Coaf revela movimentações bancária suspeitas de outros personagens sob investigação policial. Entre eles Lula e mais dois ex-ministros petistas: Fernando Pimentel (Desenvolvimento), hoje governador de Minas, e Erenice Guerra (Casa Civil), na mira de Curitiba. Juntos, movimentaram notáveis R$ 297,7 milhões.

STF aceita denúncia contra Gleisi Hoffmann e Bernardo

Do UOL
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (27) abrir ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, por suspeitas de terem recebido de forma ilegal R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Dessa forma, eles virão réus na ação.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o dinheiro teria origem no esquema do chamado petrolão, investigado pela Operação Lava Jato, e teria sido repassado à campanha com o objetivo de manter no cargo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, hoje um dos principais delatores do esquema de corrupção na estatal.
A decisão é da 2ª Turma do STF, da qual participa o relator do processo, ministro Teori Zavascki, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Supremo. Participaram do julgamento, além de Zavascki, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Em seu voto, Teori rejeitou o argumento dos advogados de defesa de que a denúncia não traria provas das acusações.
"Não há como acolher a tese das defesas de que denúncia seria inepta por não descrever o fato criminoso em todas as suas circunstâncias", disse. "Para embasar a peça acusatória, apresenta o Ministério Público inúmeros indícios concretos", afirmou Teori.
O ministro também comentou as contradições nos depoimentos iniciais dos delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, sobre a quem Paulo Bernardo teria feito a suposta solicitação do dinheiro, tese da defesa.  Segundo Teori, apesar da divergência inicial, posteriormente ambos confirmaram o repasse feito a pedido do ex-ministro. "Youssef não só confirmou a relação da entrega de valores, reconhecendo ainda, mediante fotografia, a pessoa do denunciado Ernesto Rodrigues como a pessoa responsável por receber a quantia", disse Teori.
Ao abrir processo, o STF transforma Gleisi e Paulo Bernardo em réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão, no entanto, não equivale a uma confirmação da suposta participação do casal no esquema, o que deve ser provado durante a fase de julgamento da ação, que começa agora.
A senadora e o marido negam qualquer participação em irregularidades. Os advogados de defesa do casal afirmam que a denúncia não traz provas e se baseia em "meras conjecturas".
Bernardo foi ministro do Planejamento no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro das Comunicações na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
Também foi denunciado, e transformado em réu, o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, acusado de atuar como intermediário no repasse do dinheiro à campanha petista.
O que diz a denúncia
Segundo afirma a Procuradoria, Paulo Bernardo teria pedido o valor à Paulo Roberto Costa e os pagamentos foram realizados por meio de empresas de fachada em operação que contou com a participação do doleiro Alberto Youssef, também delator na Lava Jato.
O suposto pagamento de propina à campanha de Gleisi Hoffmann foi detalhado por Paulo Roberto e Youssef em seus acordos de colaboração premiada com a Lava Jato, segundo afirma a Procuradoria.
A denúncia afirma que o advogado e delator Antonio Carlos Pieruccini, que possuía negócios com Youssef, foi o responsável por transportar os valores, em dinheiro, de São Paulo a Curitiba. A entrega teria sido feita a Ernesto Rodrigues em quatro parcelas de R$ 250 mil, segundo a Procuradoria

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Por unanimidade TRE defere registro de candidatura de Nabor Wanderley


Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deferiu o pedido de registro de candidatura de Nabor Wanderley, candidato à prefeito de Patos pelo PMBD.
Durante sessão do pleno, a Corte do deferiu, por 6 votos a 0, o pedido de candidatura.
O registro de candidatura de Nabor Wanderley havia sido impugnado pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral, José Milton Barros de Araújo. O pedido de impugnação foi ajuizado pela coligação ‘Patos tem Jeito’, encabeçada pelo deputado estadual Dinaldinho Wanderley (PSDB), que alegou que Nabor foi condenado em oito processos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em ações que tratavam de fraudes, ausência de licitações e outras irregularidades que resultam em improbidade administrativa.
O relator do recurso no TRE-PB, votou pelo provimento do recurso e consequente deferimento do registro de candidatura. Ele foi acompanhado pelos demais juízes da corte eleitoral. Mais Patos

Após prisão de Palocci, Temer cobra explicações

Da Folha de São Paulo
Preocupado com críticas de que seu governo usa politicamente a Lava Jato, o presidente Michel Temer vai cobrar de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, explicações sobre suas declarações dadas no domingo (25), quando afirmou que "nesta semana" iria ter mais uma fase das operações do Ministério Público e Polícia Federal que investigam o petrolão.
O presidente, que já estava irritado com seu assessor, ficou ainda mais contrariado depois que a Lava Jato deflagrou hoje nova operação, prendendo o ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) e pelo menos dois assessores dele.
Segundo auxiliares presidenciais, a fala do ministro da Justiça dá munição a quem pode acusar o presidente Temer de tentar interferir e monitorar a Operação Lava Jato, passando a mensagem de que o Palácio do Planalto é informado sobre tudo das operações e até usa as informações politicamente.
No Planalto, a avaliação é que Alexandre de Moraes ficou numa posição "ruim" e terá de se explicar "muito bem" porque fez seus comentários em Ribeirão Preto (SP), terra de Antonio Palocci, principal alvo da força-tarefa da Lava Jato nesta sua 35ª fase.
Segundo assessores, as declarações no mínimo infelizes do ministro da Justiça têm duas leituras. A primeira, grave, que ele teria usado uma informação privilegiada obtida junto à Polícia Federal, que é subordinada a ele, durante evento público. Para complicar ainda mais o ministro, o pedido de prisão de Palocci foi feito pela PF.
A segunda, considerada também péssima, é que ele poderia não saber da operação de hoje, mas usou a Lava Jato politicamente, num momento de campanha eleitoral, numa cidade em que há um candidato tucano, Duarte Nogueira, disputando a prefeitura local.
Alexandre Moraes foi secretário de Segurança do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).
Ainda ontem, a equipe de Moraes tentou relativizar suas declarações, dadas durante evento com integrantes do MBL (Movimento Brasil Limpo), grupo que organizou atos de apoio ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Na conversa com o MBL, Moraes disse que uma nova etapa da Lava Jato ocorreria nesta semana. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", afirmou o ministro.
Mais tarde, sua assessoria disse que tudo não passou de uma "força de expressão" de Alexandre de Moraes, com o intuito de garantir a continuidade das investigações e buscando sinalizar que não haveria interferência do governo nas operações.
O episódio envolvendo Alexandre de Moraes é mais um de uma coleção de declarações consideradas "desastradas" pela equipe de Michel Temer, que tem gerado desgaste precoce no governo do peemedebista.
Na abertura da coletiva concedida pela Força Tarefa da Lava Jato, para explicar a operação de hoje, os investigadores fizeram questão de afirmar, logo no início, que o governo não é informado previamente das operações.

PF prende Palocci na 35ª fase da Operação Lava Jato

Do G1
O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (26). Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada. A operação ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
Antônio Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula. A prisão dele foi pedida pela PF e acatada pela Justiça. O ex-ministro foi detido em apartamento na Alameda Itu, no bairro Jardins, em São Paulo, e será levado da PF na capital paulista para a carceragem da PF em Curitiba, no início da tarde. Os policiais também cumprem mandados na casa e no escritório do ex-ministro.
O advogado do petista, José Roberto Batochio, chamou a prisão de arbitrária e disse que não sabe quais são as acusações contra seu cliente.
Os outros dois presos são: o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado e Branislav Kontic, que atuou como assessor na campanha de Palocci em 2006. Eles também serão levados para Curitiba.
Suspeitas de propina
A 35ª fase apura a relação entre o Grupo Odebrechet e o ex-ministro Antonio Palocci. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que o Palocci e Branislav receberam propina para atuar em favor da empreiteira, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. O ex-ministro também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrechet.
"Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores", diz o MPF.
As suspeitas sobre Palocci na Lava Jato surgiram na delação do ex-diretor de Abastecimento da PetrobrasPaulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido teria sido feito por encomenda de Palocci. Youssef está preso na PF em Curitiba e já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
O que diz o suspeito
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse que a Lava Jato "parece um espetáculo". “O show tem que continuar. O circo tem que continuar”, afirmou. Batochio também estranhou o fato de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ter anunciado no domingo (25) que haveria Lava Jato nesta semana.
“O fato de ele anunciar em um encontro do PSDB que haverá novas diligências não é estranho. Aécio [Neves] denunciado, Anastasia denunciado, Serra. Por que será [que anunciou no evento]?” Para Batochio, “as liberdades constitucionais foram sequestradas em Curitiba”. “Ninguém faz nada. Um silêncio absoluto”, disse.
"Não sabemos a acusação, pois ela é até o presente momento absolutamente secreta ao melhor estilo da ditadura militar. Você não sabe de nada, não sabe o que está sendo investigado, um belo dia batem à sua porta e o levam. De modo que nós estamos voltando ao velho tempo do autoritarismo, da arbitrariedade. Qual a necessidade de se prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?", questionou Batochio.
Ações em favor da Odebrecht
Segundo a PF, há indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro e a Odebrecht. "Há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o poder público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos", diz a PF.
As investigações da PF e MPF apontam que Palocci e a Odebrechet negociaram:
- Esforços para aprovação para o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 460/2009, que resultaria em benefícios fiscais para a empreiteira;
- Aumento da linha de crédito junto ao BNDES para Angola, país com o qual a empresa tinha relações comerciais;
- Interferência em licitações da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal;
- Favorecimento de negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear (Prosub).
Ainda conforme a PF, outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvos de mandados de busca e de condução coercitiva.
Planilha de propinas
De acordo com o MPF, a planilha apreendida mostra valores ilícitos repassados a Palocci tanto em período de campanha quando fora dele. A planilha era chama de “Posição Programa Especial Italiano” e usava, segundo investigados, o termo “italiano” como codinome para se referir ao ex-ministro.
"A análise das anotações registradas nesta planilha aponta para o fato de que grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originaram da Braskem, empresa petroquímica que possui diversos contratos com a Petrobras", diz o MPF.
O Ministério Público afirma que alguns dos valores registrados ainda precisam de maior apuração para identificar a quais fatos estão relacionados.
Terreno do Instituto Lula
"As provas até agora colhidas apontam que, além dos pagamentos realizados em favor de Monica Moura e João Santana [marqueiteiros de campanha] no interesse do Partido dos Trabalhadores, os subornos repassados a Antonio Palocci também envolveram a aquisição do terreno inicialmente destinado à construção da nova sede do Instituto Lula, referido na planilha pela rubrica “Prédio (IL)”, afirma o MPF. A empreiteira comprou o terreno avaliado em R$ 12 milhões, segundo laudo revelado em maio deste ano.
Investigadores dizem que Antonio Palocci participou de reunião com Marcelo Odebrecht e Roberto Teixeira, e recebeu, por intermédio de Branislav Kontic, documentos encaminhados via e-mail pelo presidente do grupo empresarial, relacionados à compra do terreno (em mensagens sob o título “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto” e planilha intitulada “Edificio.docx”).
Outra prova analisada, segundo o MPF, se refere à minuta de contrato do terreno encontrada no sítio usado pelo ex-presidente Lula, em que constava o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, como o comprador, e representado por Roberto Teixeira. Em depoimento, Bumlai afirmou que se recusou a figurar como comprador do imóvel, tendo sido, de fato, identificado que a compra se deu em favor de pessoas vinculadas à Odebrecht.
Operação Omertà
Segundo a PF, o nome desta fase da Lava Jato, Omertà, é uma referência a um código de honra da máfia italiana, que fazia um voto de silêncio perante autoridades. A polícia diz que o silêncio imperava no Grupo Odebrecht e foi quebrado por integrantes do setor de operações estruturadas, o que permitiu o aprofundamento das investigações.
Além disso, o nome remete à postura atual do comando da empresa, que se mostra "relutante em assumir e descrever os crimes praticados".

TRE deve concluir nesta segunda-feira julgamento de recurso de Nabor


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve concluir hoje, segunda-feira (26) o julgamento do recurso do deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB), que pede o deferimento de sua candidatura a prefeito de Patos.
A assessoria do juiz Emiliano Zapata, que pediu vista do processo na sessão da última quinta-feira (22), confirmou que o magistrado irá apresentar seu voto-vista na sessão desta segunda-feira.
O relator do processo, juiz Ricardo da Costa Freitas, já apresentou seu voto pelo provimento do recurso e consequente deferimento do registro de candidatura.
Os dados do peemedebista já estão inseridos nas urnas que serão destinadas ao pleito de Patos, segundo informou o coordenador das eleições, Fábio Falcão.
Devido ao período eleitoral, A Corte Eleitoral está realizando duas sessões ao dia, às 9h e às 14h. O processo de Nabor consta como o primeiro da pauta. Mais Patos

PT acusa ministro de usar PF com fins eleitorais

Por Magno Martins 
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) utilizaram as redes sociais neste domingo (25) para denunciar uma suposta instrumentalização da Polícia Federal e da Operação Lava-Jato para influenciar nas eleições municipais de 2 de outubro. As declarações dos dois petistas fazem referência ao fato de que o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, anunciou durante um ato de campanha no PSDB em Ribeirão Preto (SP) (foto) que a Lava Jato vai voltar às ruas na próxima semana.
“Ministro da Justiça sabe agora com antecedência as operações da PF na Lava Jato? Pode isso? Cadê a autonomia da PF? Só funcionou com Dilma e Lula”, resumiu a senadora paranaense no microblog Twitter, questionando uma possível utilização das estruturas da PF em benefício de candidatos de Moraes e de seu partido, o PSDB. Gleisi sustenta ainda que só nos governos dos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff a Polícia Federal tinha autonomia.
Já o deputado Pimenta foi mais incisivo, no mesmo Twitter, denunciando que o governo de Michel Temer usa a Polícia Federal contra o PT e aproveitando-se de uma alegada seletividade da força-tarefa da Operação Lava Jato: “Descarada ameaça do Ministro da Justiça revela seletividade criminosa da lava jato. Golpistas usam PF para #BocaDeUrna contra o PT.”  Moraes antecipou que a força-tarefa vai atuar em breve durante um evento de campanha de Duarte Nogueira, candidato tucano à Prefeitura de Ribeirão.

Dinaldinho é condenado por propaganda ofensiva contra Nabor em Guia Eleitoral


O candidato a prefeito de Patos pelo PSDB, Dinaldinho Wanderley foi condenado pela Justiça Eleitoral, no sábado (24), por propaganda ofensiva contra seu adversário na disputa, Nabor Wanderley (PMDB). A justiça ainda concedeu direito de resposta ao peemedebista dentro do guia eleitoral do tucano.
O direito de resposta deverá ser veiculado no prazo de 48 horas, em tempo igual ao da ofensa, nos mesmos horários das ofensas, manhã e tarde.
Esta é a segunda vez que a justiça concede direito de resposta a Nabor Wanderley, por ofensas ditas por Dinaldinho durante seu tempo no guia eleitoral.
No mesmo dia, Dinaldinho Wanderley também foi condenado a pagamento de multo no valor de R$ 5 mil, por propaganda irregular, em virtude do uso de bandeiras acima do permitido. Mais Patos

TSE considera a hipótese de poupar Temer

Josias de Souza
A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral julga ter reunido provas suficientes para sustentar que o financiamento da campanha à reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer incluiu verbas desviadas do esquema criminoso da Petrobras. São evidências documentais e testemunhais suficientes para justificar a cassação da chapa que prevaleceu em 2014. Como Dilma já foi deposta, o mandato que está em jogo é o de Temer. E já começam a soar no TSE avaliações sobre a conveniência de poupar o substituto constitucional de Dilma.
blog ouviu dois dos sete ministros que compõem o plenário do TSE. Um deles disse que o tribunal não pode ficar alheio à conjuntura. Acrescentou que, ao julgar o processo, os ministros “talvez tenham que fazer um juízo atenuatório, levando em conta as consequências” de uma interrupção da Presidência de Temer. O outro ministro declarou que “a eventual preservação do mandato do presidente substituto não seria nenhuma aberração jurídica.”

Mendonça Filho o melhor ministro





 Dos ministros de Michel Temer, o pernambucano Mendonça Filho é o que tem gerado mais notícias positivas para o Governo. A revista Veja desta semana traz como matéria de capa a revolução no ensino médio, produto de plano criado por Mendonça e lançado na semana passada por Temer como um verdadeiro gol de placa. A publicação destaca como uma reviravolta no falido modelo que vigora no Brasil. Diz que, bem aproveita, pode ser uma chance de tornar a escola mais flexível, atraente e capaz de preparar os jovens para o concorrido jogo global.

No olho mecânico

       Por Magno Martins
Pesquisas do Instituto Opinião identificaram eleições que serão disputadas no voto a voto, num clima de tensão e emoção para os candidatos, aliados e a população. Floresta, no Sertão de Itaparica, é uma delas. Ali, Obadias Novaes (PSD) e Ricardo Ferraz (PRP) voltam aos velhos e tradicionais clássicos entre as famílias Novaes e Ferraz.
Segundo o levantamento de intenção de voto, apenas um ponto separam um candidato do outro. Na estimulada é que Obadias quem, numericamente, está à frente com um ponto. Na espontânea, ocorre o inverso, ou seja, é Ricardo quem aparece com um ponto à frente. Haja coração! Carpina, na Zona da Mata Norte, também promete muita emoção.
 Ali, Joaquim Lapa, do PTB, aparece com apenas três pontos separado de Manoel Botafogo, do PDT, mas a disputa tem um detalhe que chama a atenção: o pedetista tem um parente que o atrapalha. Trata-se de Júnior Botafogo, do PSD, sobrinho de Manoel, cujos 3,4 pontos percentuais podem tirar a vitória do tio, beneficiando Lapa, que tem o apoio do senador Armando Monteiro e do deputado federal Ricardo Teobaldo.
Vitória de Santo Antão, também na Zona da Mata, está inserida no mesmo patamar de disputa sem previsão do que sairá das urnas no próximo domingo. Medem forças as tradicionais forças políticas que brigam pelo poder por mais de 50 anos: os grupos de Aglailson e do prefeito Elias Lira. Paulo Roberto, do PSD, aparece, numericamente, com três pontos de diferença, à frente de Aglailson Júnior, mas como a margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos, a tendência é de uma apuração voto a voto.
Floresta, Carpina e Vitória de Santo, portanto, são eleições do imponderável, a não ser que ocorram fatos ao longo desta semana que possam beneficiar um ou outro candidato, mexendo nos cenários levantados pelo Instituto Opinião. Como toda eleição tem o chamado fator surpresa, tudo pode acontecer. Se não, ganhará o candidato que organizar a melhor logística para o dia do pleito.

Joaquim consolida vantagem de 36 pontos em Gravatá

Por Magno Martins 
Mais uma pesquisa do Instituto Opinião confirma a vantagem avassaladora do candidato do PSDB a prefeito de Gravatá, Joaquim Neto. Se as eleições fossem hoje, o tucano teria 53,4% dos votos, abrindo quase 36 pontos de distância para o segundo colocado, João Paulo, do PSB, que aparece com 17,7%. Júnior Darita, do PTN, tem 4,9% e Oswaldo Alves (PCO), que não pontuou na pesquisa passada, surge com apenas 1,1%. Brancos e nulos somam 11,7% e os indecisos são 11,2%.
Em comparação com o levantamento anterior, divulgado no último dia 8 de setembro, o tucano, que tinha 51,7%, cresceu 1,7 pontos percentuais. Já o socialista, que tinha 14%, subiu 3,7 pontos. Darita recuou 0,8 pontos percentuais – antes tinha 5,7%. Brancos e nulos representavam 12,9% - houve queda de 1,2% - e indecisos eram 15,7% (redução de 4,5%).
Na espontânea, quando o entrevistado tem que lembrar o nome do candidato preferido sem ter acesso aos nomes do disco da pesquisa, Joaquim Neto tem 50%, tendo crescido 3,7% em relação ao levantamento anterior (46,3%). João Paulo agora é lembrado por 15,1% dos eleitores – antes tinha 10,6%, crescendo 4,5%. Junior Darita subiu para 3,4%, mais que dobrando sua pontuação anterior, de 1,6%. Brancos e nulos são 12%, apresentando queda de 1,1%, e os indecisos, que antes eram 26,9% do eleitorado, agora somam 19,6%.
No quesito rejeição, o candidato do PSB lidera com 23,1%, subindo 9,4 pontos quando comparado ao cenário anterior (13,7%). Neto tem 17,4% e recuou 1,2% na negativa dos eleitores. O representante do PTN, que, na consulta passada, não seria votado por 18,6%, apresentou evolução e agora é rejeitado por 11,7%. Oswaldo Alves tem 9,7%. O candidato do PCO aparecia com 13,4%, mostrando queda de 3,7 pontos.
O Instituto Opinião aplicou 350 questionários entre os dias 22 e 23 de setembro, nas localidades de XV de Novembro, Alpes Suíços, Área Verde, Avencos, Bairro Novo, Boa Vista, Centro, COHAB I e II, Cruzeiro, Jucá, Mandacaru, Maria Auxiliadora, Norte, Nossa Senhora das Graças, Prado, Princesa de Gales, Riacho Mel, Russinha, Salgadão, São José, São Severino, Suiça Brasileira, Uruçu e Volta do Rio. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-02928/2016.

Clebel abre 17 pontos de vantagem em Salgueiro

Por Magno Martins 

Faltando apenas sete dias para as eleições, o candidato do PMDB a prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, subiu 11 pontos em relação ao levantamento anterior, de 15 e 16 de agosto, mantendo-se na liderança. Ele oscilou de 41% para 52,3% e se o pleito fosse hoje estaria eleito com uma vantagem de 17 pontos sobre o seu principal adversário, Marcelo Sá, do PSB, que também cresceu 12 pontos, saindo de 23,7% para 35,7%. Márcio Nemédio, do PR, recuou de 8,3% para 2,3%. Brancos e nulos, que eram 7,1%, agora recuaram para 2,9% e os indecisos, antes na casa dos 19,8%, foram reduzidos para 6,8%.
Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio do disco com todos os nomes dos postulantes, Clebel cresceu 22 pontos. Na pesquisa anterior, estava com 26,6% e nesta aparece com 48,3%, enquanto Marcelo cresceu 16 pontos, saindo de 15,7% para 31,4%. Nemédio, que tinha antes 2% caiu para 1,4%. Brancos e nulos, que eram 5,3% neste modelo, agora foram reduzidos para 2,3%, enquanto o número de indecisos caiu de 48,8% para 15,7%.
No quesito rejeição, Marcelo continua no topo. Entre os entrevistados, 36,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, 11 pontos a mais em relação à sondagem anterior. Clebel, que era rejeitado por 9,7% dos entrevistados, agora alcança 22,9%, segundo o segundo, enquanto Nemédio, que era o segundo no levantamento anterior, com 21,1%, agora aparece em terceiro com 18,6%. Ainda entre os entrevistados, 2% disseram que rejeitam todos e 20,2% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos apresentados.
Foram aplicados 350 questionários entre os dias 21 e 22 de setembro nas localidades de Campinhos, Centro, COHAB, Conceição das Crioulas, Corpo de Cristal, Divino Espírito Santo, Granja Aurora, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Pau Ferro, Paula, Planalto, Santa Margarida, Umãs e Vasques.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-04461/2016.

domingo, 25 de setembro de 2016

Lula vive momento delicado, não jogarei pedra, diz FHC


Folha de S.Paulo – Daniela Lima
Em entrevista à Folha, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso evitou fazer juízo de valor sobre o destino de seu sucessor, o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –que nesta semana virou réu pela segunda vez na Operação Lava Jato.
FHC disse que o assunto é da Justiça e que não quer "jogar pedra" no petista.
*
*Folha - O sr. assistiu ao julgamento de Dilma Rousseff
Fernando Henrique Cardoso - Eu a vi falando. Acho que se defendeu bravamente, como podia. Foi até mais clara no falar do que é geralmente.

O problema é que não querem enfrentar a realidade. Apesar de todos os floreios para evitar a questão central, houve efetivamente arranhões à Constituição. Houve emissão de despesa sem autorização do Congresso.
Durante algum tempo o sr. não teve segurança de que era o suficiente...
Não. Foi o mesmo com o [Fernando] Collor. O impeachment é sempre traumático, tirar alguém que foi votado. E, enquanto a população não se convence de que esse alguém esgotou sua chance...

Fiz o mesmo com o Collor, custei muito a aceitar. Sempre achei que Dilma, pessoalmente, não se meteu em tramoia. Agora, se ela tem ou não responsabilidade nas tramoias, responsabilidade política, já é outra coisa.
O que achou da decisão de fatiar o julgamento de Dilma?
Visivelmente contra a Constituição. Não sei como o Supremo vai descalçar essa bota. [Acho que] Não vai. Vai dizer que é soberania do Senado.

Mas o ministro do Supremo [Ricardo Lewandowski] não teve nem o cuidado de submeter ao Congresso a questão. O que é isso? É um pouco do espírito de conciliação brasileiro. Um "jeitinho".
E a denúncia do ex-presidente Lula? Assistiu?
Vi partes. O Ministério Público, ao tentar mostrar que o Lula era o responsável maior, obscureceu a outra questão, que é a mais importante: houve ou não crime de favorecimento pessoal?

Se ele foi o responsável maior, não é ponto de partida, é ponto de chegada. Isso não diminui a necessidade de responder a outro quesito: houve desvio de finalidade dos recursos?
Antes, o sr. havia se recusado a falar sobre o assunto...
Disse que preferia não entrar no assunto. Ele vive um momento delicado, e não acho que corresponda a mim, que fui presidente e o conheço de outras épocas, agravar. Isso, agora, é a Justiça quem vai ter que decidir. Não quero jogar pedra no Lula.

Há tensão entre diversas instituições: Judiciário, Congresso, Ministério Público. É possível uma crise institucional?
Não creio. O problema que temos é o seguinte: Será que o nosso arranjo –Executivo, Congresso, Judiciário, Ministério Público– está funcionando?

Após 1988 metade dos eleitos sofreu impeachment, e, saltando o regime militar, só [Eurico] Dutra e Juscelino [Kubitschek] escaparam de um final tormentoso. Tem algo inquietante.
O Congresso tem muita força. A Constituição é quase parlamentarista. Por quê? Porque ela era quando foi escrita. Depois, quando foi derrotada a emenda, não houve rebalanceamento.

Petistas podem apoiar Marta se ela for ao 2º turno

Sem Hadad, petistas já dão sinais de que apoiarão Marta Suplicy se ela for ao segundo turno
Folha de S. Paulo
Coluna Painel – Natuza Nery

Petistas dão sinais de que tendem a apoiar a peemedebista Marta Suplicy caso ela vá para o segundo turno da eleição paulistana e Fernando Haddad não.
Antes disso, no entanto, o PT aposta em uma confusão que pode beneficiar Haddad. A torcida é para que eleitores digitem 13 na urna tentando votar em Marta, ainda bastante identificada com a sigla na periferia.

sábado, 24 de setembro de 2016

Governador Paulo Câmara no Bairro Planalto com Evandro e Eclériston


Relator vota favorável ao deferimento do registro de candidatura de Nabor Wanderley


Durante sessão na tarde desta quinta-feira, dia 22, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Nabor Wanderley (PMDB), candidato a prefeito de Patos, e o vice, Zé Lacerda (PSB), da coligação 'Pra frente com o povo', tiveram voto favorável do relator, Ricardo Costa Freitas.
O resultado final sairá na segunda-feira, dia 26, devido o pedido de vista do juiz federal, Emiliano Zapata.
De acordo com o assessor jurídico da coligação, Dr° Alexandre Nunes, o voto favorável foi recebido com serenidade, pois, sempre houve a credibilidade da justiça nesse caso. “Agora é esperar pela segunda-feira, para o julgamento final do caso pelo plenário do TRE que nós temos a mais absoluta certeza, acompanhará de forma esmagadora o voto do relator que foi um voto sereno, coeso e de acordo com o novo entendimento do STF e principalmente, que acatou todos os pontos da defesa”, explicou Alexandre Nunes.
Para a assessoria jurídica, o voto do relator é de suma importância haja vista que o relator é aquele ‘que conhece, em tese, mais o processo, é aquele que estudou mais em detalhe o andamento do processo’.
Nabor Wanderley teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba e Câmara de Vereadores, de 2005 a 2011, sem ressalvas, estando somente o ano de 2012 em análise. Ainda a favor dele há uma certidão expedida pelo TCE-PB afirmando que nunca houve tomada de contas especial em desfavor de Nabor Wanderley, o que comprova o equívoco da sentença que considerou a sua inelegibilidade.

Um Matuto colocou um Doutor no bolso...

Um homem deve olhar nos olhos do outro...

"Olhe pra mim, Olhe nos meus olhos, não baixe a cabeça"

Moro determina prazo para Hugo Motta depor por mulher de Cunha


O juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para o deputado paraibano Hugo Motta (PMDB) responder em qual dia, afinal, pode depor como testemunha de defesa de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A mulher de Cunha é ré por lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Operação Lava Jato.
Hugo Motta presidiu a CPI da Petrobras e fez parte da tropa de choque de Eduardo Cunha na Câmara. O deputado não compareceu à votação na Câmara que cassou o mandato do colega peemedebista. A Justiça Federal no Paraná havia colocado quatro datas – 26 de setembro, 28 de setembro, 5 de outubro ou 6 de outubro – disponíveis para as testemunhas de Cláudia.
Na sexta-feira, Hugo Motta solicitou o agendamento de seu depoimento para entre os dias 10 e 20 de novembro. O parlamentar alegou que estava “impossibilitado de marcar em uma das datas propostas, pois devido ao período eleitoral tem uma agenda extensa de compromissos no Estado da Paraíba”.
Segundo Moro, as datas indicadas por Hugo Motta “estão muito distantes e representariam atraso injustificável do processo, máxime quando há acusado preso”. “Então renove-se o ofício ao parlamentar solicitando a indicação de uma das datas já disponibilizadas, como já fizerem seus pares. Oficie-se à Exma. Autoridade, no sentido exposto, expediente a ser subscrito por este Juiz, solicitando resposta, se possível, no prazo de 5 dias”, determinou Moro.
Na semana passada, o juiz da Lava Jato autorizou, além do depoimento de Motta, os depoimentos de outras três testemunhas arroladas pela mulher de Eduardo Cunha – o ministro dos Transportes do governo Temer, Maurício Quintella (PR-AL) e os deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e Jovair Arantes (PTB-GO). Mais Patos

Gilmar chama de “confusa” prisão do ex-ministro Guido Mantega


gilmar_mendes - foto fabio rodrigues pozzebom-ABr


Durante passagem por São Paulo, nesta sexta-feira (23), onde proferiu palestra a convite de uma associação de advogados, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, chamou de “confusa” a prisão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, decretada na véspera pelo juiz Sérgio Moro.
Segundo ele, “todo juiz tem que levar em conta que a prisão, tanto a provisória quanto a preventiva, é excepcional. Portanto, se não houver justificativa para a prisão – como ameaça de fuga, sumiço de provas, obstrução da Justiça, não se justifica a prisão preventiva. Esse episódio de ontem foi um tanto ou quanto confuso. Se se quer fazer a prisão apenas para ouvir a pessoa, é um excesso, um exagero. Nós não temos esse tipo de prisão no Brasil”, afirmou.
A prisão do ex-ministro foi chamada no Recife pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, de “operação boca de urna” porque teria por único objetivo desgastar o PT e prejudicar o partido nas eleições do próximo dia 2/10.
Gilmar Mendes, geralmente simpático ao PSDB e crítico do PT no TSE e no Supremo Tribunal Federal, desta vez não ficou ao lado do juiz Moro.
Segundo ele, “pode-se fazer busca e apreensão sem prisão. Não precisa de condução coercitiva. Você pode intimar a pessoa a comparecer e não havia sinal de que ele (Mantega) poderia fugir ou de que estava se negando a comparecer”.
Mantega foi preso ontem (22) pela Polícia Federal – e solto cinco horas depois, por ordem do mesmo juiz, sob acusação de ter solicitado ao empresário Eike Batista uma ajuda de R$ 5 milhões para quitar dívidas da campanha do PTcom marqueteiro João Santana (ele nega a acusação).
Gilmar Mendes criticou a justificativa dada por Sérgio Moro para mandar soltar o ex-ministro: não sabia que a mulher dele estava internada num hospital de São Paulo acometida por um câncer.
“Prende-se uma pessoa e cinco horas depois toma-se uma outra decisão, no sentido de soltura, porque não se sabia que a mulher estava sendo tratada. Mas a toda hora nós temos pais sendo presos no país, que deixam filhos, mulheres, mães em casa. Isso não é justificativa para soltar ninguém”, disse o ministro.

Moro pede análise de bens que Lula tinha em cofre


Porta do cofre do ex-presidente lula em agência do Banco do Brasil em São Paulo - Reprodução

 Presidência avaliará se há objetos apreendidos que são do patrimônio da União
O Globo - Dimitrius Dantas
O juiz Sérgio Moro pediu que a Secretaria de Administração da Presidência da República examine objetos de propriedade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apreendidos pela Lava-Jato em um cofre do Banco do Brasil. A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF) que questiona se alguns dos bens não pertencem ao acervo presidencial pessoal de Lula.
“Faz-se necessário solicitar exame por órgão administrativo acerca do material apreendido para que possa ser feito o necessário crivo, entre o que pertence ao acervo pessoal do ex-Presidente - e há objetos, como medalhas, que aparentemente são pertinentes ao acervo pessoal, e o que eventualmente deveria ter sido, na esteira do disposto nos decretos, incorporado ao Patrimônio da Presidência da República”, escreveu Moro, que deu 45 dias de prazo para a Secretaria de Administração.
O MPF questiona se alguns dos bens guardados por Lula deveriam ter permanecido sob responsabilidade da Presidência. Uma auditoria deste ano do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou fragilidades nos procedimentos de classificação dos presentes recebidos durante os mandatos de Lula e Dilma. Segundo o documento, apenas nove dos 568 itens recebidos nos dois mandatos de Lula foram incorporados ao patrimônio da União. No caso de Dilma, dos 144 presentes, seis foram incorporados. A decisão do TCU afirma que “não há como garantir que os acervos presumidamente privados de 568 bens, pertencente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o acervo de 144 bens, registrado como de propriedade da presidente Dilma Vanna Rousseff, tenham sido corretamente classificados”.