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Mostrando postagens de Novembro, 2016

Planalto e Congresso vêem autoritarismo da Lava Jato

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Procuradores atacam Câmara; senador fala em chantagem Blog do Kennedy O Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso ficaram surpresos com a entrevista dos procuradores da Lava Jato em reação ao projeto anticorrupção aprovado nesta madrugada pela Câmara. Para o governo e a alta direção do Congresso, os procuradores da Lava Jato usaram hoje à tarde um tom autoritário e não aceitaram a derrota na Câmara. Nas palavras de um senador, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador do Ministério Público na força-tarefa da Lava Jato, fez chantagem com dois poderes _Executivo e Legislativo. Dallagnol disse que, se o presidente Michel Temer não vetar o projeto, os procuradores renunciarão às suas funções na Lava Jato. Na avaliação do Palácio do Planalto, há uma tentativa de emparedar Temer, com pressão para que ele vete parte do projeto se ele for aprovado pelo Senado. Apesar de não quer brigar com a Lava Jato, a tendência de Temer é jogar afinado com as cúpulas do Senado e da Câmara. Afinal, o Congres…

"Falha total": áudio mostra piloto do avião da Chape insistindo para pousar

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Por Medellín, Colômbia Um áudio de cerca de 11 minutos, divulgado na tarde desta quarta-feira pela Blu Radio, da Colômbia, revela pedidos insistentes para pousar do piloto do avião que transportava a delegação da Chapecoense no que seria a última conversa que ele teve com a torre de controle do aeroporto José Maria Córdova, em Medellín  Resgate nos destroços do avião que levava o time de SC é realizado no Cerro El Gordo (Foto: Reuters) A gravação mostra Miguel Quiroga, que pilotava o Avro RJ85, relatando falta de combustível no avião e pedindo várias vezes para pousá-lo momentos antes do acidente que provocou a morte de 71 pessoas na madrugada de terça-feira. O primeiro pedido é feito logo aos dois minutos da gravação. À solicitação do piloto, uma controladora responde que a "próxima chance" para pouso seria dali a sete minutos, porque havia uma emergência com outra aeronave – um Airbus da Viva Colombia – sendo atendida naquele momento. Por isso, ela dá ordens …

MONUMENTOS PELO MUNDO SE ILUMINARAM DE VERDE EM HOMENAGEM À CHAPECOENSE

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Monumentos e pontos turísticos de vários locais do mundo se iluminaram de verde na noite dessa terça-feira, 29, em homenagem à Chapecoense. O avião em que estava a delegação do time catarinense e um grupo de jornalistas caiu na madrugada de terça, próximo ao aeroporto de Medellín, na Venezuela, matando 71 pessoas. Seis pessoas sobreviveram à maior tragédia do futebol e do jornalismo brasileiro: três jogadores, um jornalista e dois tripulantes do avião.
Confira algumas imagens: TORRE EIFFEL, EM PARIS (FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER) PALÁCIO DO PLANALTO, EM BRASÍLIA (FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER) ORLANDO EYE, NA FLÓRIDA (FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER) OBELISCO, EM BUENOS AIRES (FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER) ESTÁDIO DE WEMBLEY, EM LONDRES (FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER) COLPATRIA, EM BOGOTÁ, COLÔMBIA (FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER) ALLIANZ ARENA, EM MUNIQUE, ALEMANHA (FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER)

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

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Da Agência Brasil

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico­culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios.

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando­o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presid…

Evandro Valadares tem encontro com João Campos e recebe nova garantia da UPA-E

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Por  O Prefeito eleito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve reunido com o Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, no Palácio do Campo das Princesas na capital pernambucana. Valadares cumpriu também agenda em outros órgãos públicos e aproveitou a oportunidade para cobrar de João Campos, a promessa da construção de uma UPA-Especialidades em São José. Campos voltou a prometer que a palavra empenhada em nome do Governador Paulo Câmara será cumprida.  Evandro também teve encontros com o reitor da Universidade de Pernambuco, UPE, Pedro Henrique de Barros Falcão,  onde tratou de projetos relacionados à instituição.
Leilão e nomeação de concursados: Com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Coelho Loreto, tratou da suspensão por parte do TCE de um leilão da gestão Romério. Ontem, a 2ª turma do TCE referendou as medidas cautelares de suspensão do concurso e leilão no município, impedindo nomeação de concursados e realização da venda de bens do município.

Moro ouve hoje Lula como testemunha de Cunha

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Por Magno Martins  O juiz federal Sergio Moro ouve, hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O petista vai prestar depoimento por videoconferência, ou seja, não vai ficar frente a frente com o magistrado da Operação Lava Jato. O ex-deputado foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro no dia 19 de outubro, em Brasília. Eduardo Cunha arrolou Lula como uma de suas testemunhas na ação penal que responde perante a 13ª Vara Federal, de Curitiba, sob tutela do juiz Moro. Na lista de testemunhas também está o presidente Michel Temer, que responderá por escrito questionamentos feitos por Eduardo Cunha. Na segunda-feira, 28, Moro vetou 21 das 41 perguntas da defesa do ex-presidente da Câmara ao presidente da República. Das 21 perguntas proibidas pelo juiz da Lava Jato, 13 foram consideradas "inapropriadas" pelo magistrado que levou em conta que "não há qualquer notícia do en…

“Não se pode calar a Justiça”, diz Cármen Lúcia

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Da Folha de São Paulo A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, divulgou nota nesta quarta-feira (30) em que lamenta o resultado da votação das medidas anticorrupção na Câmara dos Deputados. Para ela, o texto aprovado ameaça a independência dos juízes. Os deputados aprovaram uma emenda que prevê punição a magistrados e integrantes do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade com base em várias condutas, algumas de caráter subjetivo. "A democracia depende de Poderes fortes e independentes. O Judiciário é, por imposição constitucional, guarda da Constituição e garantidor da democracia [...] Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça", afirma a nota. "A ministra Cármen Lúcia reafirma o seu integral respeito ao princípio da separação de Poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, …

MPPE recomenda que prefeito de Salgueiro readmita servidores demitidos

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, no Sertão, Marcones Libório de Sá (PSB), que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do serviço público e mantendo, assim, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.  O socialista também deve tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com a consequente reintegração dos servidores aos quadros da administração, a fim de que eles permaneçam no serviço público até o término dos contratos celebrados. 
De acordo com a promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro a notícia de que o governo do atual prefeito, após o transcurso…

Temer informa a Maranhão que obras da Transposição serão entregues em janeiro

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Em reunião na tarde desta terça-feira (29),  no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o senador José Maranhão e senadores da região Nordeste foram informados de que as obras do Eixo Leste da Transposição do São Francisco serão concluídas e entregues em janeiro de 2017. Maranhão disse que o Eixo Leste será fundamental para garantir o abastecimento de água no Planalto da Borborema, a região do Cariri e  Curimataú. O senador, presidente do PMDB paraibano, manifestou  ao presidente Michel Temer e ao ministro Helder Barbalho a preocupação de que a Paraíba é o estado mais afetado pela grave crise hídrica no Nordeste brasileiro, porque 80% do território estão encravados no semiárido sobre rocha cristalina. “Não temos água no subsolo, a não ser no litoral”, destacou. O presidente Temer assegurou que sua obra no Nordeste será a conclusão do projeto de Transposição, por isso, afirmou estar liberando todos os rec…

Renan defende maior participação do PSDB no governo Temer

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Do G1, em Brasília

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (29) maior participação do PSDB no governo do presidente Michel Temer.

Principal partido de oposição à gestão de Dilma Rousseff, o PSDB passou a integrar o governo em maio deste ano, quando Temer assumiu o comando do Palácio do Planalto, ainda como presidente em exercício, após o afastamento de Dilma, em razão do processo de impeachment que ela enfrentava no Congresso Nacional.

Atualmente, o PSDB comanda três ministérios: Relações Exteriores (José Serra), Cidades (Bruno de Araújo) e Justiça (Alexandre de Moraes). Além disso, o líder do governo no Senado é o tucano Aloysio Nunes (SP), candidato a vice-presidente na chapa derrotada em 2014, formada com o senador Aécio Neves.

"Considero interesse público ampliar o papel do PSDB no governo [...]. É para evitar que o PSDB se divida. É importante trazer o PSDB como um todo. Nós temos um momento de travessia econômica [...] e…

Vingança dos deputados: Câmara aprova projeto anticorrupção e inclui punição para juízes e MP

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Do G1
Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (30) a votação do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção. O texto segue agora para o Senado. Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade. Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente. A emenda foi apresentada pela bancada do PDT e lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. A legislação atual já prevê o crime de abuso de autoridade, mas é mais genérica. Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade ad…

TCU manda ex-prefeita de Conceição devolver mais de R$ 384 mil

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Patosonline
A ex-prefeita da cidade de Conceição, Vani Braga, foi condenada a devolver R$ 384.676,40 aos cofres públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades na aplicação de recursos provenientes do Convênio nº 1.342/2008, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio tinha como objetivo a realização de melhorias habitacionais buscando o controle da doença de Chagas na cidade. Também foram responsabilizados a empresa Lopel – Lopes Pereira Engenharia Ltda – EPP, e o seu sócio administrador, José Pereira da Silva Filho. O ministro Bruno Dantas destacou no relatório do processo que “esclareço, todavia, que o débito ora imputado não decorre da inexecução do objeto, mas sim da falta de comprovação do nexo de causalidade entre o emprego dos recursos repassados e a execução da obra”. A ‘Operação Transparência’, que foi deflagrada pela Polícia Federal e de ações da Controladoria Geral da União, constatou que a empresa contratada para a execução das…

DEPUTADO SIQUEIRA CAMPOS É UM DOS ALVOS DA 12ª FASE DA ACRÔNIMO

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O ex-senador e deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) e o ex-diretor do Detran coronel Julio Cesar Mamede, que foram citados na delação premiada do empresário Benedito Oliveira, estão entre os alvos da 12ª fase da Operação Acrôniomo, deflagrado nesta quarta-feira (30).
A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão contra suspeitos de cometer irregularidades em licitações do Detran de Tocantins. .  Bené disse que que pagou propina para  Eduardo Siqueira Campos em 2012, quando o pai dele, José Wilson Siqueira Campos, era governador do Tocantins. O valor teria sido dividido com o militar. A Operação Acrônimo foi deflagrada em 2015 para investigar um esquema de lavagem de dinheiro na campanha eleitoral do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), envolvendo gráficas e agências de comunicação.

Eunício avança rumo à presidência do Senado

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Gabriel Garcia O Palácio do Planalto tem motivo de sobra para comemorar a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/16) que cria o teto de gastos públicos. O alargado resultado, 61 votos favoráveis e 14 contrários, consolida a candidatura para presidente do Senado de Eunício Oliveira (PMDB-CE). No governo, a avaliação é que o peemedebista reuniu condições para conduzir as votações de interesse do Planalto - incluindo as polêmicas. O Senado aprovou a proposta mesmo com um cenário negativo: ontem, houve manifestações em Brasília, com dose exagerada de vandalismo, com prédios públicos depredados, carros queimados e muros pichados. Eunício, que relatou o teto dos gastos, atuou diretamente na conquista de votos, junto com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Com o resultado, só grave denúncia pode tirar a eleição para substituição de Renan Calheiros (PMDB-AL), em fevereiro. A PEC será votada, em segundo turno, no dia 13 de dezembro.

Mendonça Filho condena invasão e depredação do prédio do MEC

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De acordo com Mendonça Filho, o MEC foi "invadido por mascarados com pedaços de ferro e pedras, destruindo móveis, computadores, cadeiras, vidraças, divisórias e depredando outros bens públicos".
Por:Agência Estado

O ministro da Educação, Mendonça Filho, condenou a invasão e depredação do prédio do Ministério da Educação (MEC), nos atos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos, que aconteceram na Esplanada dos Ministérios. De acordo com Mendonça Filho, o MEC foi "invadido por mascarados com pedaços de ferro e pedras, destruindo móveis, computadores, cadeiras, vidraças, divisórias e depredando outros bens públicos".

"Os servidores do MEC viveram clima de terror. Isso é inaceitável. Como democrata que sou, entendo o direito de protesto, mas de forma civilizada, respeitando o direito de ir e vir. O que vimos hoje (terça-feira, 29) foram atos de violência e vandalismo contra os servidores públicos e contra o patrimônio", disse em nota…

Transposição está com ritmo acima da média, afirma Helder Barbalho

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Por  As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer. Em paralelo, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco – o Novo Chico – que está investindo em obras de tratamento de resíduos sólidos. As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, realizado nesta terça-feira (29), em Brasília. “É fundamental agirmos de maneira rápida sob pena do rio São Francisco ficar comprometido e também ter a sua oferta hídrica prejudicada. Como rio da integração nacional, é ele que vai ofertar água para os estados que compõem a transposição”, explicou. De acordo com Helder Barbalho, as obras do Projeto de Integração estão em plena execução. “Nós já estamos com 90,85% das estruturas concluídas. Precisamos alcançar 95,6% para que tenha água nos dois eixos: …

Saiba como votou cada senador no 1º turno da PEC do teto de gastos

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Gustavo GarciaDo G1, em Brasília Saiba abaixo como votou cada senador no primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A lista foi divulgada no site do Senado.

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta, para ir a segundo turno, precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81) e recebeu 61 votos (14 senadores foram contra).

Conluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno no próximo dia 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores. VOTARAM A FAVOR DA PROPOSTA: PMDB (16)
Dário Berger (SC)
Edison Lobão (MA)
Eduardo Braga (AM)
Eunício Oliveira (CE)
Garibadi Alves Filho (RN)
Hélio José (DF)
Jader Barbalho (PA)
João Alberto (MA)
José Maranhão (PB)
Marta Suplicy (SP)
Raimundo Lira (PB)
Romero Jucá (RR)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Valdir Raupp (RO)
Waldemir Moka (MS) PSDB (12)
Aécio Neves (MG)