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Mostrando postagens de Novembro, 2010

Tribunal de Contas do Estado rejeita contas de prefeituras

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A prestação de contas da Câmara Municipal de Caetés do exercício financeiro de 2008 foi julgada irregular, hoje (30), pela Segunda Câmara do TCE, que aplicou uma multa no valor de R$ 3.000,00 ao então presidente Aécio José de Noronha. O relator do processo foi o conselheiro Severino Otávio.

Auditoria "in loco" realizada na Câmara apontou as seguintes irregularidades: descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, reincidência na extrapolação do limite de despesa total do Poder Legislativo e reincidência na ausência de retenção, contabilização e repasse das contribuições previdenciárias patronal e dos vereadores ao INSS. O presidente foi notificado para apresentação de defesa e, por meio de advogado habilitado, contestou o relatório prévio dos auditores, pedindo a aprovação das contas, sem restrições.

Descumprimento
Após o exame da documentação, o conselheiro relator desconsiderou o descumprimento do artigo 42 da LRF - despesas sem cobertura para ser assumida p…

Lula se irrita com pergunta sobre Sarney e manda repórter 'se tratar'

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Agência Estado(AE)

ESTREITO (MA) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou profundamente irritado, nesta tera-feira, 30, em Estreito (MA), com uma pergunta do Estado sobre sua relação com o grupo do senador José Sarney (PMDB-AP) no Maranhão. A reportagem indagou se a visita era uma forma de "agradecer o apoio da oligarquia Sarney" ao seu governo. Para Lula, a pergunta foi "preconceituosa".
"Agradeço, agradeço... e a pergunta preconceituosa como esta é grave para quem está há oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. O presidente Sarney é presidente do Senado... preconceito é uma doença. O Senado é uma instituição autônoma diante do Poder Executivo, da mesma forma o Poder Judiciário. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade. E ademais é o seguinte: o Sarney foi eleito pelo Amapá, eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar, quem sabe fazer uma psicanálise para diminuir o preconceito", disse o presidente ao…

Jader Barbalho renuncia ao cargo de deputado federal

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Agência Brasil
Brasília - O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou hoje (30) ao mandato que terminaria em 2 de fevereiro. No ofício de renúncia, protocolado às 10h24 na Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar afirma que está “em dupla condição” eleitoral.
Jader Barbalho questiona o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o diplomou deputado em 2006 e que posteriormente o considerou inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
“Fui declarado [pelo TSE e Supremo Tribunal Federal, o STF] um cidadão híbrido, isto é, elegível para exercer o mandato de deputado federal e inelegível para o cargo de senador da República”, afirmou o parlamentar na carta. “Nada mais tenho a fazer na Câmara dos Deputados, já que para exercer o cargo tenho que ser um cidadão elegível”, completou.
No pleito deste ano, Jader concorreu ao Senado e obteve 1,8 milhão de votos – o que lhe garantiria a segunda vaga do Pará à Casa. Porém, o STF decidiu a validade da Ficha Limpa para este ano. H…

Senado reverencia memória de Petrônio Portella

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Um dos artífices da abertura democrática brasileira, político conciliador, sempre pronto ao diálogo e a enfrentar novas situações políticas. Assim os senadores lembraram Petrônio Portella, em sessão especial nesta segunda-feira (29). A homenagem, que lembrou os 30 anos da morte de Petrônio Portella, foi solicitada pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI). À frente da sessão, o presidente do Senado, José Sarney, lembrou o papel de Petrônio Portella no processo de transição para democracia, nos anos que antecederam o fim do regime militar. Formaram a Mesa da homenagem, ao lado de Sarney, João Claudino e o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). Presentes à sessão, a viúva de Petrônio Portella, Iracema Portella Nunes, seus filhos e netos e o ex-senador Elói Portella, irmão do político, foram homenageados pelos senadores. Natural de Valença (PI), Petrônio Portella foi senador de 1967 a 1974 e de 1976 a 1980. Ocupou a presidência do Senado por duas vezes, sendo ainda presidente da Comissão de…

Judiciário é a maior ameaça à liberdade de imprensa hoje, diz Ayres Britto

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O Estado de S. Paulo

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira, 26, que o Poder Judiciário é, hoje, a maior ameaça à liberdade de imprensa em nosso País. O ministro participou na tarde desta sexta do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura. 
“Não perco oportunidade de cortar na própria carne”, continou Ayres Britto. “Há nichos que parecem vigorar no passado. A lei de imprensa foi sepultada pelo STF e uma parte do Judiciário parece não entender isso”,  completou. O ministro concordou que constituem censura decisões como a que proibiu o jornal ‘O Estado de S.Paulo’ de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney.
Ayres Britto comentou ainda a decisão do STF que derrubou os dispositovos da Lei Eleitoral (9.504/1997). “O humor é o tipo de crítica mais sarcástico, mais cáustico. E a gente disse o quê? É plena a liberdade de i…

Estoque da dívida de Estados com União reproduz financiamentos impagáveis

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O Estado de S.Paulo
Os Estados desembolsarão este ano R$ 34 bilhões para pagar a dívida que têm junto ao governo federal. Ainda assim, o estoque devido aumentará em R$ 22 bilhões. A situação dos governadores é a mesma das famílias que assinaram contratos de financiamento habitacional nos anos 1980 e 1990: pagam, pagam, e a dívida só faz crescer. Pior: ao final do contrato, eles ainda terão um resíduo enorme para quitar.
Tal como os financiamentos habitacionais difíceis de pagar, os contratos de refinanciamento da dívida dos Estados pelo Tesouro Nacional foram assinados a partir de meados dos anos 90. O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pretende capitanear um movimento para convencer a equipe econômica da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) a mudar o índice de inflação que corrige o saldo devedor.

Moradores do Alemão retomam rotina, mas escolas continuam sem aula

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Agência Brasil
Rio de Janeiro - O clima no conjunto de favelas do Alemão, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro, é de aparente tranquilidade na manhã de hoje (29), dois dias depois da ocupação por tropas policiais e das Forças Armadas. Moradores da região voltam à rotina, saindo de casa para trabalhar. Além disso, o comércio, que permaneceu fechado nos últimos dias por conta dos tiroteios entre policiais e traficantes, abre as portas nesta manhã.
As escolas da rede municipal do conjunto de favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no entanto, não terão aulas hoje. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que o reinício das atividades será definido em uma reunião com o prefeito Eduardo Paes, ainda nesta segunda-feira.
A polícia continua vasculhando das cerca de 30 mil casas da região, à procura de armas e drogas abandonadas pelos traficantes em fuga. Por causa dos confrontos e devido à queima de caminhões pelos traficantes, faltam luz e água em diversos pontos das comunidades…

PPS quer formar bloco de oposição com o PV

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Brasília – O PPS vai propor ao PV formar um bloco de oposição ao governo na Câmara dos Deputados, segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Mais de cem representantes do partido participaram de encontro encerrado hoje (27), que discutiu os rumos do partido. A união com o PV, que elegeu 15 deputados em outubro, visa a reunir número suficiente de parlamentares para conquistar lugares na Mesa Diretora e nas comissões da Câmara. O PPS elegeu 12 deputados federais nas últimas eleições. De acordo com Jungmann, a ideia é que o PSDB e o DEM também façam parte do bloco, mas as legendas ainda não se manifestaram.
“Se eles não quiserem ou não responderem [PSDB e DEM], vamos procurar o PV. Queremos espaço na Mesa [Diretora]”, disse o deputado.
No encontro, o presidente da sigla, Roberto Freire, descartou definitivamente uma fusão com o partido tucano. “Não queremos fusão [com o PSDB]. Queremos discutir e propor a social democracia”, reforçou Jungmann.
Diante dos atos de violência no Rio de Janeir…

Parlamentares se livram de ações no STF

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Agência Brasil

Brasília – O senador Mão Santa (PSC-PI) e os deputados federais Ciro Nogueira Filho (PP-PI) e Abelardo Camarinha (PSB-PI) não respondem mais a ações que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos, relativos a crimes eleitorais, foram arquivados porque prescreveram.
O inquérito de Mão Santa e Nogueira era o mesmo e dizia respeito à promoção de uma carreata no dia do primeiro turno das eleições de 2006, o que é proibido pela Justiça Eleitoral. Já Camarinha respondia por uma ação penal por ter por ter divulgado em propaganda eleitoral no pleito de 2006 fatos inverídicos em relação a opositores com potencial de influenciarem o eleitorado.
Segundo os relatores dos casos, ministros Ellen Gracie (Mão Santa e Nogueira) e Joaquim Barbosa (Camarinha), a pena máxima para os crimes eram de um ano de detenção. De acordo com o Código Penal, a prescrição para esses tipos de crimes ocorre em quatro anos contados da data dos fatos.
Nogueira foi eleito senador pelo Piauí…

DEMOCRATAS OFERECE AJUDA AO GOVERNADOR PARA COMBATE AO NARCOTRÁFICO NO RIO

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O Democratas vem a público se solidarizar com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, frente aos graves ataques de violência por qual tem passado todo o Estado.

      O Democratas manifesta sua extrema preocupação com os atentados à população do Rio de Janeiro e, juntamente com líderes partidários, o partido se compromete a mobilizar as suas bancadas em nível federal, estadual e municipal, para discutir e votar propostas urgentes de apoio e combate ao narcotráfico no Estado.

      O Democratas, dessa forma, reafirma colocar como prioridade do partido discutir e votar, em regime de urgência, as medidas a serem solicitadas pelos Chefes dos Poderes Executivo Federal, Estadual e Municipal.

      Deputado Rodrigo Maia
      Presidente nacional do Democratas

SÃO JOSÉ DO EGITO : PROCURADOR SE DEFENDE ATACANDO

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Diante das criticas da oposição, o Dr. Augusto Valadares procurador da Prefeitura de São José do Egito afirmou informou que a energia cortada da prefeitura de São Jose do Egito na última quarta foi religada uma hora depois e que a questão jurídica e financeira com a empresa já foi resolvida . Ele acrescentou falando a Anchieta Santos que as críticas de Delmiro Barros repreentam o papel de quem está fora do governo. Falando à Rádio Cidade FM de Tabira, o advogado Augusto Valadares aproveitou pra dar uma estocada no presidente da Câmara,  que teria comprado um prédio por mais de 200 mil ao ex-deputado José Marcos a quase dois anos para construir uma nova câmara e até agora não fez nada. Por Nill Júnior


O Cirurgião Dentista, Benone Leão, é aprovado em concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Patos/PB

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS Data -28/09/10 PAG - 1 FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA CONCURSO PÚBLICO - 2010 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS ORDEM CARGO ALFABÉTICA CARGO - 2093 DENTISTA CLASSE I (ESF) (T-40) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- INSCR. NOME PORT. POL.PUB MUNIC. ESPEC POSIÇÂO DT-NASC MEDIA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2200008 ABRAAO LYNCOLLY DE MEDEIROS LUCENA 7 10 2 14 55 100679 33 2200009 ACACIO VASQUES ALEXANDRE 6 11 3 15 42 030980 35 2200083 ADRIANA NAVARRO JACOME 8 12 1 15 30 190473 36 220025…

Parecer recomenda cassação de prefeito de Manaus

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A Procuradoria Geral Eleitoral enviou hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza (PP). O documento foi baseado em representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas, que recebeu denúncias de que o prefeito teria doado combustível a eleitores na véspera do primeiro turno das eleições de 2008.
Na época, a defesa de Mendes e Souza reconheceu que a doação ocorreu, alegando que o combustível era destinado a militantes, e não a eleitores. O Ministério Público Eleitoral amazonense contestou a defesa do prefeito e do vice e classificou o fato como "incontroverso" e violador do artigo 41-A da Lei Eleitoral nº 9.504/97. O artigo caracteriza qualquer benefício do candidato ao eleitor, a fim de obter voto ou qualquer vantagem, como compra de votos.

Defesa determina envio de tropas para apoiar ações da polícia do Rio

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Brasília – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou na noite de hoje (25) que as Forças Armadas apoiem o governo fluminense nas operações contra os ataques de criminosos no Rio de Janeiro.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Defesa, o apoio foi solicitado pelo governador Sérgio Cabral e autorizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Serão mandados para a capital fluminense 800 militares do Exército, “para garantir a proteção dos perímetros das áreas ocupadas pelas polícias”. A nota também informa que a polícia fluminense terá ainda o apoio de dois helicópteros da Força Aérea e dez blindados de transporte, além de equipamentos de comunicação e óculos para visão noturna.

PAIS QUE LEVAM O FILHO PARA A IGREJA NÃO VAI BUSCÁ-LO NA CADEIA!‏

Muitas análises e conclusões podem ser feitas sobre os dizeres do Dr. Içami. Veja abaixo:


"PAIS QUE LEVAM O FILHO PARA A IGREJA NÃO VAI BUSCÁ-LO NA CADEIA! Palestra ministrada pelo médico psiquiatra Dr. Içami Tiba,em Curitiba, 23/07/08.
1.
A educação não pode ser delegada à escola. Aluno é transitório. Filho é para sempre.

2. O quartonão é lugar para fazer criança cumprir castigo. Não se pode castigar com internet, som, tv, etc...

3. Educar significa punir as condutas derivadas de um comportamento errôneo. Queimou índio pataxó, a pena (condenação judicial) deve ser passar o dia todo em hospital de queimados.

4. É preciso confrontaro que o filho conta com a verdade real. Se falar que professor o xingou, tem que ir até a escola e ouvir o outro lado, além das testemunhas.

5. Informação é diferente de conhecimento. O ato de conhecer vem após o ato de ser informado de alguma coisa. Não são todos que conhecem. Conhecer camisinha e não usar significa que não se tem o conhecimento da prevenç…

Francisco Dornelles e Alvaro Dias se solidarizam com população do Rio de Janeiro

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Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Alvaro Dias (PSDB-PR) manifestaram, nesta quinta-feira (25), pesar pela crise instalada no Rio de Janeiro e se solidarizaram com a população, vítima de ataques de traficantes armados há três dias. Dornelles salientou que a forte reação dos marginais é resultado da ação da polícia pacificadora, posta em prática pelo governador do estado, Sérgio Cabral, e mandou um alerta: o governo não será paralisado pela ação de bandidos. Para o senador, o estado será vitorioso na luta contra o tráfico e a atuação dos marginais. Já Alvaro Dias, citando a opinião de jornalistas e estudiosos, afirmou que o Rio de Janeiro está sendo vítima de terrorismo, algo que é questão de segurança nacional e devia mobilizar as polícias estadual e Federal e as Forças Armadas, sempre estabelecendo uma interação entre os diversos responsáveis pela segurança pública. O senador paranaense também defendeu a modificação da legislação para impor mais rigor às visitas dos advogados e…

Mão Santa lamenta estado de barbárie no Brasil

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O senador Mão Santa (PMDB-PI) lembrou nesta quinta-feira (25), ao comentar os episódios que estão aterrorizado a população da cidade do Rio de Janeiro, que há muito tempo vem advertindo as autoridades para o crescimento da violência nos grandes centros urbanos do país. Ele reconheceu que a violência sempre existiu, mas assinalou que até agora as instituições conseguiam administrar a situação e citou o cientista político italiano Noberto Bobbio que disse que o mínimo a se exigir de um governo é a segurança. Mão Santa lamentou que o país esteja vivendo "um período de barbárie", chamando a atenção para o fato de que nos vizinhos Uruguai, Chile e Argentina não existe o mesmo nível de violência registrado no Brasil. O senador afirmou que instituições importantes na pacificação da sociedade estão destroçadas no Brasil, como a família e a escola. Ele fez uma ressalva à religião, a qual, conforme afirmou, é no país "uma benção de Deus", devido ao surgimento de muitas igreja…

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO EGITO TEVE FORNECIMENTO DE ENERGIA CORTADO

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O fornecimento de energia elétrica da Prefeitura Municipal de São José do Egito foi cortado na manhã desta quarta-feira, 24 de novembro, por falta de pagamento. De acordo com informações horas depois o prefeito Evandro Valadares efetuou o pagamento de débito  junto a Celpe restabelecendo o fornecimento. A interrupção no fornecimento de energia atingiu apenas a sede da prefeitura, os outros órgãos de governo não foram atingidos., segundo o Blog de Itamar.

.A luta está apenas começando. Diz José Serra

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José Serra parece que vai seguir ao pé da letra aquilo que disse, em São Paulo, no domingo do 2º turno, quando reuniu a imprensa no Edifício Joelma para falar sobre sua derrota: a luta da oposição para tentar voltar ao poder está apenas começando.
O ex-candidato do PSDB reapareceu ontem no Congresso para cumprimentar seus aliados e teve o registro de sua presença anunciado pelo senador José Agri­pino (DEM-RN), um dos poucos da oposição que Lula tentou derrotar, mas não conseguiu. Fogo Cruzado

José Agripino celebra 'tripla vitória' no RN e destaca importância da oposição

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Em seu primeiro pronunciamento após retornar ao Senado, o senador José Agripino (DEM-RN) relatou nesta quarta-feira (24) as dificuldades vividas nas eleições de outubro, em seu estado. Segundo ele, apesar de ter sido uma "tarefa difícil", o grupo de que fazia parte conseguiu uma vitória "de ponta a ponta". Além de sua própria reeleição ao Senado, Agripino celebrou a conquista do governo do estado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM), bem como a volta do colega Garibaldi Alves Filho (PMDB) à Casa. José Agripino creditou o que chamou de "tripla vitória" à qualidade da candidatura de Rosalba Ciarlini ao governo estadual e às fortes alianças formadas para a campanha. O senador criticou, porém, a participação excessiva do governo federal no pleito. - Até telemarketing o presidente da República fez, pedindo voto para os candidatos dele. Sim, isso é normal. Mas pedir voto contra aqueles a quem ele, o presidente, não queria ver eleito é afrontar a liberdade do voto…

Kátia Abreu defende relatório de Aldo Rebelo para o novo Código Florestal

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A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (24), o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao projeto que modifica o Código Florestal brasileiro. O texto, já foi aprovado em uma comissão da Câmara dos Deputados, onde ainda será votado pelo Plenário. A senadora contestou críticas ao texto de Rebelo, como a publicada nesta quarta nos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo e baseada em estudo da estudo da organização não-governamental Observatório do Clima, que aponta a dispensa de reserva legal para as propriedade de até quatro módulos fiscais. Kátia Abreu diz que o relatório de Aldo Rebelo não autoriza o desmatamento de reservas existentes neste tipo de propriedade rural, mas apenas deixa de exigir o reflorestamento em fazendas que desmataram no passado. - Aqueles que possuem reserva legal, quando o relatório for aprovado, não poderão desmatá-la. A reserva deverá permanecer intacta. Portanto, com relação a esse dito estudo do Obser…

Alfredo Cotait propõe a criação dos prêmios Cesar Lattes e Santos Dumont

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O senador Alfredo Cotait (DEM-SP), em discurso nesta quarta-feira (24), comunicou a apresentação de projeto instituindo os prêmios Cesar Lattes e Santos Dumont. O Prêmio César Lattes destina-se ao cidadão brasileiro que receber prêmio ou láurea conhecidos internacionalmente, a exemplo do Prêmio Nobel, por atividades realizadas individualmente ou em instituições localizadas no Brasil, inclusive empresas, com o intuito de estimular o desenvolvimento do pensamento nacional. Será concedido nas áreas de Física, Química, Fisiologia ou Medicina, Economia, Literatura e Paz, nos moldes do Prêmio Nobel, com montante pago em reais equivalente ao recebido em coroas suecas. Já o Prêmio Santos Dumont deve ser conferido a cidadãos brasileiros que, trabalhando individualmente ou em instituições localizadas no Brasil, inclusive empresas, criarem inovações capazes de resolver determinados problemas cuja solução seja de interesse nacional e gere benefícios para a população e/ou para as atividades econômic…

LEMBRA DO PASTOR QUE CHUTOU N. S. APARECIDA ?‏

O pastor que chutouNossa Senhora APARECIDA. Você se lembra do pastor Sérgio Von Helder? Para refrescar a sua memória: 12 de outubro de 1995, dia de Nossa Senhora Aparecida, durante o programa "Palavra de Vida", transmitido pela TV Record, o pastor Von Helder teve o que podemos chamar de acesso de fúria, descontrole e total falta de respeito pela crença alheia e começou a chutar a imagem da padroeira do Brasil, gerando uma das maiores polêmicas religiosas da história recente do nosso país. O "bispo" da Igreja Universal do Reino de Deus acabou condenado por "incitar a discriminação de preconceito religioso, por meio de palavras e gestos", mas a maior pena ele nunca imaginava qual seria... Um dia desses, na TV Canção Nova (canal 20 UHFRJ),durante a homilia o Padre Edmilson relembrou o fato que nos parecia tão distante, mas que ele trouxe à tona pelo final mais do que surpreendente. Um tempo depois do episódio, o pastor Von Helder passou a sentir fortes dores n…

Jarbas Vasconcelos denuncia 'abusos' de Lula nas eleições

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O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse nesta terça-feira (23) que o resultado das urnas "de forma alguma" apaga os abusos cometidos durante a campanha eleitoral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Jarbas assinalou que, ao contrário do que Lula imaginava, seu governo nunca foi uma unanimidade. - O presidente da República usou e abusou da popularidade para eleger Dilma. Lula montou um palanque móvel antes do prazo legal e com ele percorreu o Brasil. O presidente desrespeitou a legislação eleitoral para viabilizar a vitória da candidata do PT. Fez uso exagerado da máquina do governo, atacando a oposição e pregando o extermínio dos seus adversários - afirmou. Para Jarbas, a verdade é que Lula atuou como chefe de uma facção e não como o presidente de todos os brasileiros, desrespeitando a legislação e fazendo pouco caso das multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. Ele acrescentou que Lula, com o objetivo de eleger a ex-ministra Dil…

TRE nega pedido de cassação do governador de MG

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Agência Estado
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou hoje dois pedidos de cassação do diploma do governador reeleito em Minas, Antônio Anastasia (PSDB), e do vice-governador eleito, deputado estadual Alberto Pinto Coelho (PP), apresentados à Justiça Eleitoral pela coligação "Todos Juntos por Minas", do candidato derrotado Hélio Costa (PMDB).
Na primeira representação, a coligação (que envolvia o PT, PMDB, PCdoB e PRB) acusava Anastasia de participar, em julho, de uma solenidade em Governador Valadares para anunciar a construção de um gasoduto e a inauguração de um estrada que liga a BR-381 a Vila Nova Floresta.
Já a segunda representação acusava Anastasia de usar um endereço de e-mail da Polícia Militar (PM) de Minas para enviar propaganda eleitoral, com anúncio do site oficial de campanha do então candidato. Cruvinel mais uma vez julgou a representação improcedente, sob alegação de que "tem-se que os endereços de e-mail…

Governadores pedem prioridade para duas propostas na Câmara

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Agência Câmara

Governadores eleitos de cinco estados reuniram-se nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Michel Temer, e pediram a aprovação, até o final do ano, de duas propostas que tramitam na Casa. A primeira altera a Lei KandirA Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) dispensou do ICMS operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, estados e municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Essa lei disciplina o ressarcimento por parte da União até que outra lei estabeleça um mecanismo definitivo.
A lei também define regras para a cobrança do ICMS no comércio entre os estados. para criar a figura da substituição tributária nas operações de energia elétrica (Projeto de Lei Complementar – PLP – 352/02). A segunda (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 507/10) prorroga por tempo indeterminado o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, cuja vigência termina neste ano.
As duas propost…

Denúncias ameaçam império do clã Jucá

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Agência Estado

BOA VISTA - Líder do governo Lula no Senado e considerado o rei de Roraima - onde controla a política local e um império de comunicações, este por meio de aliados e parentes -, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) está sendo alvo de denúncias do lobista Geraldo Magela da Rocha.
Ele se apresenta como "ex-laranja de Jucá" e acusa formalmente o senador de fraudar documentos e assinaturas para viabilizar a outorga de retransmissão de uma emissora de TV, concedida à Fundação de Promoção Social e Cultural de Roraima em março de 1990, para a Buritis Comunicações, hoje controlada por Rodrigo Jucá (filho do senador). Essa outorga foi feita por um ato de José Sarney - padrinho político de Jucá - no penúltimo dia como presidente da República. Paralelamente, investigações do Ministério Público estadual apontam o senador como proprietário indireto das TVs Caburaí, afiliada da Band, e Imperial, da Record, bem como da Rádio Equatorial 93,3 FM.
Nenhuma …

Vereadores de Santa Cruz condenados pelo TCE

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular as prestações de contas referentes ao ano de 2007 de todos os vereadores que compunham a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe na época. Ao todo, são 12 parlamentares, cinco dos quais reeleitos. Entre eles, o atual presidente, João Fernando Arruda Aragão e o primeiro-secretário, Ernesto Lázaro Maia. De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcos Nóbrega, os vereadores não justificaram, devidamente, a aplicação das verbas de gabinete no pagamento de diárias, nem foi comprovada a finalidade pública de despesas com alimentação, combustível e contas de telefone, por exemplo. ´O controle interno dos gastos era muito frágil`, disse.


João Fernando Arruda Aragão Foram aplicadas multas individuais de RS 5 mil aos julgados. Eles também deverão ressarcir os valores referentes aos gastos considerados indevidos. Por haver indícios de crime, cópias do processo serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual, a quem cabe d…

INFIDELIDADE DE KASSAB

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O DEMOCRATAS permanece em silêncio sobre a anunciada saída dos seus quadros do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Mas como, pela lei, o mandato não é dele e sim do partido, caso a saída seja consumada a cúpula procederá como procedeu em relação a Sebastião Rufino e Ciro Coelho: irá à Justiça exigir o mandato de volta. A ameaça é do presidente Rodrigo Maia (RJ). Fogo Cruzado

Pauleira na AMUPE

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 Na reunião dos prefeitos do Pajeú, Albérico Rocha (PR), de Iguaracy, fez duras críticas à omissão da direção da Amupe. Segundo ele, a instituição cruzou os braços diante dos cortes sistemáticos do FPM feitos pelo Governo Lula. Folha Política

Humberto tem bronca com justiça

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Humberto Costa comprou uma bronca com a justiça eleitoral. Nas doações que fez, os valores aparecem em seu nome e não da conta da sua campanha. Como a justiça eleitoral só permite o máximo de contribuição de 10% da renda declarada, Humberto teria que comprovar uma movimentação de R$ 5 milhões, tendo em vista que doou R$ 598 mil. Folha Política

Mozarildo diz que problema da saúde no Brasil não é falta de dinheiro, mas corrupção e má gestão

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O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que a saúde pública no Brasil é ruim não por falta de dinheiro para o setor, mas devido à corrupção e à má gestão praticada pelos dirigentes da área. Ele disse que, como médico, ex-diretor de hospital e ex-secretário de Saúde, pode garantir que o problema não é falta de recursos. - O que falta é vergonha na cara de quem dirige o setor de saúde, de quem é responsável, a começar pelo prefeito, pelo governador, pelo presidente da República, de cobrar realmente que a saúde seja tratada de maneira séria - afirmou Mozarildo. Agência Senado

‘Para o PMDB não ficar com presidência da Câmara, vai depender das compensações’, diz peemedebista

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São Paulo(AE) Nos bastidores da bancada do PMDB no Senado, a briga pelos cargos de comando – presidência e liderança do partido na Casa – segue intensa. De acordo com um interlocutor do partido, dada como certa a candidatura de José Sarney (AP) à reeleição, a disputa agora é para definir quem será o líder da sigla – cargo geralmente indicado por alguém ligado ao presidente da Casa.
Sobre a disputa pela presidência da Câmara, disse: “Lá não tem discussão, a cadeira também é do PMDB. Para não ficarmos com ela, vai depender das compensações. Só em função do Senado eles não abririam mão da Câmara”.
Segundo fontes, o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (CE) quer tomar o posto de Renan Calheiros (AL). O problema para Eunício  – que acaba de ser eleito para seu primeiro mandato como senador – é fazer parte da chamada “Turma do Temer”.
Conforme tem sido dito por parlamentares de PT e PMDB, o vice-presidente eleito não tem no Senado a influência que tem na Câmara. “A briga é escanca…

Para FHC, 'refundação' do PSDB é expressão forte

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O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso refutou nesta segunda-feira, 22, a ideia de que o PSDB seja um partido predominado por lideranças paulistas, o que chamou de um "slogan" da oposição, que não encontra respaldo na realidade. Fernando Henrique também classificou como "uma expressão muito forte" a tese de "refundação" do partido proposta pelo ex-governador mineiro e senador eleito, Aécio Neves.
Fernando Henrique participou no início da noite do 1º Fórum da Liberdade de Minas Gerais, organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE). Antes de proferir a palestra de encerramento do evento, ele foi questionado se o PSDB não seria "muito Avenida Paulista". O ex-presidente lembrou que o partido saiu vitorioso em oito estados do País.
"Isso é slogan que a oposição coloca para marcar. O PSDB teve 44% da população, você acha que isso é Avenida Paulista? Não é verdade. Isso é simplesmente u…

José Serra deve assumir presidência do Instituto Teotônio Vilela

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O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O PSDB já tem a fórmula para não entregar a presidência nacional do partido ao candidato derrotado José Serra, nem tampouco forçar a aposentadoria do expoente tucano, deixando-o sem tribuna. Para preservar aquele que arrebanhou 43,7 milhões de votos e valorizar o "racha" do eleitorado pela oposição, Serra deverá assumir a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de estudos e pesquisas do PSDB.
Esta é a alternativa que os tucanos vislumbram para reservar a Serra um espaço confortável na estrutura partidária, que lhe permita agir como oposição tucana e não afronte as resistências à ideia de abrigá-lo na presidência da legenda, como ocorreu depois da eleição de 2002.

Justiça Federal condena Paulinho e Força Sindical por improbidade administrativa

Agência Brasil

São Paulo - A Justiça Federal condenou o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e a Força Sindical por improbidade administrativa na gestão de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados a convênios para cursos de qualificação. Paulinho e a central sindical por ele presidida vão ter que devolver aos cofres públicos R$ 235,5 mil. A juíza Fernanda Souza Hutzler, da 25ª Vara Federal Cível, estabeleceu ainda uma multa de R$ 471 mil.

Na sentença, a juíza também determinou que o parlamentar e a Força Sindical sejam proibidos de assinar novos contratos com o Poder Público e de receber quaisquer benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por um período de cinco anos.

Polícia diz que mortes em Alagoas estão ligadas a grupos de extermínio

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Agência Brasil

Brasília – Dos 39 casos de assassinatos de pessoas em situação de vulnerabilidade em Maceió, 24 envolveram moradores de rua e a maioria dos crimes foi motivada por questões relacionadas ao tráfico de drogas e por brigas, segundo relatório divulgado hoje (22) pela Polícia Civil de Alagoas.

A investigação apontou alguns casos com características de grupo de extermínio, como os crimes praticados por Luiz Carlos Soares da Silva Santos, conhecido como Orêia, que trabalhava como vigilante autônomo para uma rede de supermercados, e é acusado do assassinato de quatro moradores de rua.O ex-policial civil Miguel Rocha Neto também está preso acusado de dois assassinatos e três policiais civis são investigados por participação na morte de um morador de rua.
Segundo o relatório, 83% das pessoas assassinadas eram dependentes químicos. A maioria das vítimas é do sexo masculino, com idade entre 18 e 29 anos.

Segundo a Polícia Civil, dos 24 crimes esclarecidos com autoria, 15 foram in…

Julgamento do mensalão deve começar no final de 2011

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Agência Brasil

Brasília – O julgamento dos 38 réus envolvidos no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005, conhecido como mensalão, deve começar no final do ano que vem no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta semana, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, encerrará a fase de perícias – em que se investigam fatos relevantes para a causa – e abrirá prazo de 15 dias a um mês para que as partes façam as alegações finais, pedindo esclarecimentos sobre fatos novos que surgiram já com a ação penal em andamento. Depois disso, o ministro encerra a fase de instrução e deve levar cerca de um ano para elaborar seu voto.

Segundo Joaquim Barbosa, o longo período reservado para a elaboração do voto se deve ao fato de que nunca houve no STF uma ação penal com tantos réus e com tantos detalhes a serem analisados. O ministro deverá estudar mais de 40 mil páginas de processo, fora os apensos, antes de votar. Apesar de serem poucos os réus com foro privilegiado – direi…

“Não vou negar que sentirei falta”

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RENATA BEZERRA DE MELO O deputado federal Roberto Magalhães (DEM) entrou na política “para passar quatro anos”. “Para advogar, eu tenho o resto da minha vida”, pensava nos idos de 1970. Acabou levando mais 30 anos até que tomasse a decisão de abandonar de vez a vida pública, o que fará em janeiro de 2011, quando encerra-se seu quarto mandato na Câmara Federal. Daqui para frente, pensa em retomar a advocacia. Mas a prioridade é escrever suas memórias, que já começou “a digitar”. Prestes a virar essa página, recorda a pressão mais negativa sofrida quando, para atender o partido, saiu candidato ao Senado, na chapa de José Múcio e acabou derrotado. Este ano, ao passar por convocação similar, entendeu que os aliados estavam “equivocados”. Estava decidido a não concorrer a mais nada desde 2006, eleição na qual a única coisa que pediu foi “para não perder com humilhação”. À Folha, o democrata fez algumas reflexões antes de dar adeus ao Congresso Nacional. A desistência foi planejada?
Eu ach…