segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

STF indefere pedido do deputado Eduardo Cunha

Luís Roberto Barroso - foto antônio cruz-ABr
O ministro Luís Roberto Barroso (STF) indeferiu segunda-feira (29) pedido ajuizado pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) fosse afastado da presidência do Conselho de Ética.
Cunha alegou por meio dos seus advogados – com o intuito claramente protelatório – que José Carlos Araújo deu seguimento ao processo contra ele, por suposta quebra de decoro parlamentar, sem antes analisar dois pedidos que questionavam sua atuação frente à presidência do colegiado.
Para o presidente da Câmara, Araújo agiu sem isenção ao antecipar que era favorável à admissibilidade do pedido do PSOL e da Rede Sustentabilidade para que ele (Cunha) fosse julgado no Conselho de Ética.
O ministro invocou em seu despacho a jurisprudência da Suprema Corte segundo a qual parlamentares que integram o Conselho de Ética não estão submetidos às mesmas regras de impedimento e suspeição a que estão sujeitos os membros do Poder Judiciário.
“A questão foi reapreciada recentemente por esta Corte na ADPF 378”, lembrou o ministro Luís Roberto, referindo-se ao rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff determinado pelo STF em oposição ao que havia sido deliberado pelo próprio Eduardo Cunha.
“Ao se manifestar sobre tal alegação naqueles autos, o ora impetrante (Cunha) invocou o precedente acima citado. E, neste particular, o Tribunal lhe deu razão por unanimidade, para entender incabível a equiparação entre magistrados, dos quais se deve exigir plena imparcialidade, e parlamentares, que devem exercer suas funções com base em suas convicções político-partidárias e pessoais e buscar realizar a vontade dos representados”, diz o despacho do ministro.
Cunha é investigado pelo Conselho de Ética porque disse à CPI da Petrobras, e depois foi desmentido, que não possuía contas bancárias no exterior.

População ganha banana no ato contra os juros altos

POR  EM NOTÍCIAS
Banana - Assessoria da Força Sindical
As Centrais Sindicais voltam hoje (1º) à avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra os juros altos. O ato na Capital paulista começou de manhã, em frente ao Banco Central.
Para o ato desta terça (1º), a Força Sindical preparou um protesto inusitado: vai distribuir bananas na avenida Paulista. O secretário-geral da Central, João Carlos Gonçalves (Juruna) diz: “Aumentar os juros é dar uma ‘banana’ ao emprego. Essa será uma forma de chamar a atenção da população, pois essas medidas do governo afetam diretamente a vida do trabalhador”.
Nesta terça e quarta (2), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne para definir a Selic. O índice vai ser divulgado quarta. A taxa básica está em 14,25%.
O protesto, organizado pela Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB, deve ter a presença das demais Centrais e são esperadas manifestações também em outras cidades do País.
A projeção de instituições financeiras reveladas pelo boletim Focus, divulgado ontem (29) pelo Banco Cental, é que não haja alteração na Selic (taxa básica) nesta reunião. Porém, as Centrais insistem que manter os juros no patamar atual é sinônimo de mais desemprego.
banana
Ricardo Patah, presidente da UGT, defende que só aumento da oferta de empregos poderá evitar que o Brasil “mergulhe numa crise ainda mais profunda que a atual”.
“Nós precisamos resgatar o maior patrimônio do País, que é o emprego. Em 2015, o PIB caiu 4%. Nesse ano deve cair ainda mais, o que diminui a oferta de empregos. Isso é muito preocupante”.
O dirigente ugetista disse que a manifestação desta manhã tem ainda o papel de alertar a sociedade que todos devem entrar no debate sobre a taxa de juros, que são determinantes na retomada do crescimento econômico.
Para o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), a devastação da economia e da indústria já configura “um quadro dantesco”.  “Para recuperar os empregos é urgente investir na indústria. País sem indústria forte não é soberano”, acrescenta. Ele argumenta que “manter a Selic do jeito que está, é continuar drenando dinheiro nacional para engordar a especulação internacional”.

Andrade Gutierrez diz que pagou ilegalmente dívida de campanha de Dilma, diz jornal



POR  EM NOTÍCIAS

em delações premiadas dirigentes teriam relatado um pagamento de R$ 5,1 milhões, que teria sido feito por um contrato fictício de prestação de serviço em 2010
Em delações premiadas dirigentes teriam relatado um pagamento de R$ 5,1 milhões, que teria sido feito por um contrato fictício de prestação de serviço em 2010
A empreiteira Andrade Gutierrez teria pago despesas com fornecedores da campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a revelação teria sido feita no acordo para delação premiada de 11 executivos da empresa.
É a primeira citação direta de irregularidade apurada pela Operação Lava Jato que envolve uma campanha da presidente. O pagamento, segundo os delatores, teria sido feito por um contrato fictício de prestação de serviço.
De acordo com o jornal, o fornecedor é a agência de comunicação Pepper, que trabalhou para a presidente em 2010. Os delatores teriam informado que o valor, acima de R$ 5 milhões à época, foi pago a pedido de um dos coordenadores da campanha do PT.
Em 2010, a empreiteira fez três doações oficiais para a campanha de Dilma, entre agosto e outubro, que totalizaram R$ 5,1 milhões. O comitê de campanha da petista declarou gastos de R$ 6,4 milhões especificamente com a agência Pepper.
Para os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso é um crime de caixa dois. Porém, como se trata da campanha de 2010, não haveria implicações na Justiça Eleitoral em caso de comprovação da delação porque o governo se encerrou em 2014.
O roteiro acertado com os procuradores inclui também revelações sobre irregularidades praticadas nas obras da usina nuclear de Angra 3, da hidrelétrica de Belo Monte, na Petrobras e em três estádios da Copa do Mundo: Arena Amazonas, Maracanã e Mané Garrincha.

Zé Marcos confirma concorrer à Prefeitura egipciense


Em entrevista nesta segunda, 29, a Geraldo Palmeira Filho no Jornal da Cultura, emissora da Rede Nordeste de Rádio, o ex-deputado José Marcos de Lima confirmou que está na luta para ser candidato a prefeito de São José do Egito. Acompanhado dos vereadores David Teixeira, Rômulo Júnior e Albérico Tiago, além da pré-candidata à vereança pelo PR (Partido da República) Luzia Ruth, Zé Marcos comentou também sobre as perspectivas quanto às eleições de outubro próximo.
O político falou ainda sobre a reunião que teve com o governador Paulo Câmara em Serra Talhada no último sábado, 27. Na ocasião entregou ao gestor de Pernambuco documento produzido pelo PR local solicitando obras e serviços que o município carece.
Zé Marcos de Lima mencionou ainda a conversa que teve com o presidente da Compesa Roberto Tavares sobre a construção da ETA de Riacho do Meio. Pouco antes, com o governador, recebeu a confirmação de que seu pleito e de vereadores que o acompanhavam seria atendido, tendo o início das obras marcado para o mês de maio.
Finalizando, o republicano disse: "Coloco meu nome à disposição para disputar nas próximas eleições porque esse pensamento é oriundo de uma demanda grande da população egipciense, que pede isso constantemente ao meu grupo".

Lula e Marisa não vão depor, diz defesa

Defesa do ex-presidente prestou esclarecimentos por escrito ao MP. Lula deporia nesta quinta-feira em investigação sobre triplex no Guarujá.
Do Portal G1
O Instituto Lula divulgou, na tarde desta segunda-feira (29), que o ex-presidente Lula e a mulher dele, Dona Marisa Letícia, não irão comparecer ao depoimento marcado para próxima quinta-feira (3), em São Paulo, sobre o tríplex no Guarujá. O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Ministério Público nesta segunda. Segundo o Instituto, "as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento triplex, no Guarujá foram protocoladas junto ao Ministério Público".
O Ministério Público de São Paulo investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.
O MP-SP apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.
Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher "prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação."
O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural."
Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.
Defesa fala em advertência
O Ministério Público não confirma que a presença do ex-presidente e da ex-primeira-dama seria obrigatória. Os advogados de Lula dizem terem recebidos na sexta-feira (26) a intimação para o depoimento com a advertância de que “em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.
Os advogados de Lula alegam ainda "conflito de atribuições". Além de haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, eles afirmam que o caso não poderia ser conduzido pelo MP Federal, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.
"Ambos os procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar os mesmos fatos […] sendo certo, ainda, que tanto o Parquet Federal como Parquet Estadual têm ciência dessa duplicidade – estando eles, aliás, como já exposto, fazendo compartilhamento de dados e informações”.
Lula e Marisa já tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Eles tinham sido intimados para depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presença deles no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Apesar do cancelamento, manifestantes contra e a favor do governo federal foram à porta do Fórum protestar e causaram tumulto.


São José do Egito: Insalubridade e respeito aos nossos direitos




Agentes Comunitários de Saúde de São José do Egito realizam protesto pedindo respeito e que a prefeitura pague os seus direitos, como insalubridade. Os servidores do município cobram do prefeito, Romério Guimarães, respeito aos funcionários.
 É lamentável que este elemento não respeite os nossos direitos, disse um funcionário. 
O governo municipal de São José do Egito, que é do PT, não tem compromisso com a saúde da população. Hospital sem medicamentos, posto de saúde sem material para atendimento é o retrato de um gestão que não existe.
 Vamos sorrir, este é o ultimo ano sem prefeito. 
Palhaço nunca mais!!!
 Fora prefeito Fedorento!!! 

Armando e Jarbas discutem alianças

Na sala de espera para o embarque com destino a Brasília, o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos colocam em dia a conversa sobre a crise nacional e falam também de alianças possíveis no Estado entre o PMDB e o PTB. À propósito disso, Armando cumpre agenda na próxima quinta-feira em Petrolina. A visita é administrativa mas tem também relação, num segundo momento, com a sucessão de Julio Lossio. O candidato do PTB, Adalberto Cavalcanti, lidera as pesquisas para prefeito em Petrolina.



Dilma avalia nomes para substituição de Cardozo

Por Magno Martins
A presidente Dilma Rousseff está avaliando nomes para substituir o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que informou no domingo, 28, que pretende deixar o governo. Dilma e Cardozo se reuniram nesta segunda-feira, 29, após a reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto.
A expectativa é que Cardozo ocupe o lugar de Luís Inácio Adams na Advocacia-Geral da União (AGU). Como Adams já havia manifestado o interesse em sair, Dilma estava há algum tempo, segundo interlocutores da presidente, avaliando nomes para o cargo.
Agora, com a saída iminente de Cardozo e sua ida para a AGU, a lista serviria possivelmente para encontrar o substituto de Cardozo.
Um dos cotados é o procurador e ex-chefe do Ministério Público da Bahia Wellington Cesar. O nome dele foi levado à presidente pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. O procurador esteve recentemente com Wagner, que tem dito que o currículo de Cesar é considerado "muito bom".

Dilma oficializa saída de Cardozo e nomeia novo ministro

Da Folha de S.Paulo
Em comunicado oficial, a presidente Dilma Rousseff informou, nesta segunda-feira (29), as mudanças de pastas e agradeceu os serviços prestados por José Eduardo Cardozo, que deixou o ministério da Justiça.
A nomeação do procurador baiano Wellington César como novo ministro da Justiça era estudada pelo governo federal desde o final do ano passado.
Com a possibilidade da saída de Cardozo, que já havia pedido para deixar a pasta mais de uma vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, articulava a nomeação do aliado político para o posto.
O nome foi sugerido em janeiro pelo ministro a Dilma e tinha o apoio do atual ministro da Justiça, que o defendeu como uma possibilidade para substituí-lo.
No início deste ano, com a definição de que Luís Inácio Adams deixaria em fevereiro a AGU (Advocacia-Geral da União), o governo federal chegou a pensar em colocar o procurador baiano temporariamente no cargo até a saída de Cardozo da Justiça.
A presidente, no entanto, tinha dúvidas sobre se César seria o melhor indicado neste momento, diante da abertura do processo de impeachment, e tinha preferência pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Menezes Ferreira, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência Marcelo Siqueira.
Com a definição nesta segunda da saída do ministro da Justiça, o nome do procurador baiano foi novamente sugerido por Wagner e por Cardozo à presidente, que foi convencida a nomeá-lo.
O que pesou na decisão da petista foi o bom trânsito de César junto a ministros do STF (Superior Tribunal Federal) e o fato dele ser um nome de fora do meio político, o que o tornaria menos suscetível a pressões para segurar as investigações da Operação Lava Jato.
Ao mesmo tempo, a nomeação de um aliado político de Wagner também teve como objetivo acalmar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha acusando nos bastidores Cardozo de não controlar a Polícia Federal.
A posse dos novos ministros deve ocorrer na quinta-feira (3) a pedido de Adams, que quer ainda no cargo participar de audiência na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, na terça-feira (1º), e de anúncio do acordo do governo federal com a Samarco para reparo dos estragos causados em Mariana (MG), programado para quinta.
Mesmo que a saída do cargo tenha colocado em risco a permanência de Leandro Daiello à frente da direção-geral da Polícia Federal, ele permanecerá no cargo da PF.
Além de mexer nos ministérios da Justiça e da Advocacia-Geral da União, Dilma decidiu também fazer mudanças no comando da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão interno que atua no combate à corrupção em instituições federais. Luiz Navarro, que já atuou na CGU e é especialista no combate a desvios na esfera pública, assumirá a pasta, hoje interinamente ocupada por Carlos Higino.
LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DO PLANALTO
A Presidenta da República Dilma Rousseff informa que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao Ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento, por razões pessoais.
Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.
Assumirá o cargo de Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.
A Presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.
Agradece ainda ao ministro-interino da CGU Sr. Carlos Higino pela sua dedicação.

São José Egito: Descaso com a Saúde

Quem é o prefeito deste lugar?

População da Serra do Machado prejudicada

Retrato da falta de Prefeito

Isto é uma Imoralidade !!!

Posto de Saúde da Vila do Espirito Santo retrata o descaso de uma cidade sem prefeito.

76% defendem renúncia de Eduardo Cunha, diz pesquisa Datafolha

Do G1, em Brasília

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" nesta segunda-feira (29) apontou que 76% dos eleitores defendem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, renuncie à função.

O número, segundo o Datafolha, representa um aumento de 11 pontos percentuais em relação a uma pesquisa de dezembro de 2015, quando 65% queriam a saída do deputado do comando da Casa. Já 12% são contra a renúncia de Cunha.
Cunha é investigado no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido aos colegas, na CPI da Petrobras, quando disse que não possuía contas na Suíça. Além disso, inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) apuram se as contas de Cunha no exterior eram ilegais e se ele recebeu propina em contrato de navios-sonda fechado pela estatal.
O levantamento divulgado nesta segunda também mostrou que 78% são favoráveis a uma eventual cassação do mandato de Cunha. Em dezembro, esse número era de 82%. Segundo o Datafolha, a variação está dentro da margem de erro.
A pesquisa foi realizada na última semana, em 171 municípios, e ouviu 2.768 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Também aferida pelo instituto a reprovação ao Congresso Nacional, que caiu cinco pontos de dezembro para fevereiro (de 53% para 48%).
Denúncia no STF
A semana é decisiva para Cunha no STF. O tribunal vai decidir se aceita a denúncia sobre o parlamentar oferecida pela Procuradoria-Geral da República. A PGR afirma que o deputado teria recebido propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras.
Cunha nega as acusações e tem dito que, mesmo que o tribunal acate a denúncia, não vai deixar o comando da Câmara.

Datafolha: 11% aprovam e 64% reprovam governo Dilma

Outros 25% dos entrevistados consideram que o governo da petista é regular.
60% dos brasileiros defendem impeachment na Câmara, diz a pesquisa.
Do G1, em Brasília
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) no jornal “Folha de S.Paulo” indica os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT):
- Ótimo/bom: 11%
- Regular: 25%
- Ruim/péssimo: 64%
O Datafolha realizou o levantamento nos dias 24 e 25 de fevereiro. As somas podem passar ou ficar abaixo dos 100% por conta de arredondamentos, informou o instituto
Segundo o instituto, Dilma atingiu o pico de desaprovação em agosto, quando tinha 71% de desaprovação. A avaliação negativa recuou nas últimas pesquisas - em dezembro, a reprovação era de 65%.
Na última pesquisa, realizada em dezembro, o governo Dilma recebeu a aprovação de 12%, que consideravam sua gestão ótima ou boa.
Impeachment
Os entrevistados também foram questionados se consideravam que, com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aceito pela Câmara, se os deputados devem votar pelo seu afastamento. Para que o processo siga para o Senado, onde o caso será julgado, é preciso que dois terços dos 513 deputados votem pela abertura do impeachment. Os resultados foram:
- Sim: 60%
- Não: 33%
- Indiferente: 4%
- Não sabe: 3%
A pesquisa quis ainda saber se os entrevistados entendem que Dilma deveria renunciar. Os resultados foram:
- Sim: 58%
- Não: 37%
- Não sabe: 4%

Situação da economia
O instituto também questionou os entrevistados sobre se, na opinião deles, a situação econômica do país melhorou, piorou ou ficou como estava nos últimos meses. Para 80% dos entrevistados, a economia piorou e apenas 5% consideram que houve melhoria na situação econômica do país.

- Melhorou: 5%
- Piorou: 80%
- Ficou como estava: 14%
- Não sabe: 1%
Os entrevistados também responderam se a própria situação econômica melhorou, piorou ou ficou como estava, se comparado aos últimos meses. 38% avaliam que a situação ficou como estava e 49% consideram que houve piora.
- Melhorou: 12%
- Piorou: 49%
- Ficou como estava: 38%
- Não sabe: 1%

Lula: 1º sua defesa e a do PT; Dilma em 2º plano

Folha de S.Paulo – Marina Dias e Graciliano Rocha
No momento de maior afastamento da presidente Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar à sucessora o recado de que pretende se concentrar em sua defesa pessoal e na reconstrução da imagem do PT, deixando em segundo plano a advocacia do governo.
Um dos principais interlocutores de Lula dentro do Planalto, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) viajou a São Paulo na terça (23) para ouvir os recados do ex-presidente.
O movimento de Lula foi acompanhado já na semana passada pelo seu partido, que fez duras críticas à aprovação, com apoio do Planalto, de um projeto no Senado que diminui o peso da Petrobras na exploração do pré-sal.
Além disso, o Diretório Nacional do PT aprovou texto rejeitando o ajuste fiscal e pedindo a volta de políticas dos anos Lula no poder, como estímulo ao crédito, para tentar reanimar a economia.
Dilma, por sinal, não compareceu ao encontro partidário neste sábado (27). Para tentar amainar o clima, o entorno dilmista quer viabilizar um encontro entre os dois nesta semana, mas até o domingo (28) a posição oficial do Instituto Lula era de que isso não deveria acontecer.
Não é a primeira vez que Lula envia esse tipo de sinal, mas o momento é considerado o de maior fissura entre os dois. Contra a ideia de um rompimento formal há a avaliação de que um naufrágio do governo da sucessora invariavelmente afetaria Lula.
No cálculo de Lula, apurado com aliados, ele havia estipulado junho como prazo final para avaliar sua situação política, a do governo e a do partido. A partir daí, decidiria sobre a a candidatura à Presidência em 2018.
Além da má avaliação do governo Dilma, pesa contra Lula o fato de sua imagem pessoal estar comprometida. Ele é investigado por suposto tráfico de influência para empreiteiras no exterior e por causa do tríplex no Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP).
Lula nega as acusações e diz que há setores da mídia e do Judiciário buscando "criminalizá-lo". Por isso, diz, é preciso se concentrar em uma linha de defesa mais precisa.
O plano original de Lula, porém, foi suspenso com as novas medidas de ajuste fiscal e com a prisão do marqueteiro João Santana, que trabalhou na sua reeleição, em 2006, e nas duas campanhas de Dilma, em 2010 e 2014.
Segundo a Folha apurou, Lula classificou como "pífias" as primeiras propostas do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, outrora aliado.
Segundo Lula diz a aliados, Dilma, que chegou ao PT em 2001, não está comprometida com o projeto partidário.
Os dois têm conversado cada vez menos e, segundo relatos, as últimas reuniões foram "protocolares". Lula reclama que Dilma ouve suas sugestões, mas não faz nada.
Como oferta de trégua, o ex-presidente insiste em ter a cabeça de José Eduardo Cardozo (Justiça). Para Lula, ele é o responsável pelo avanço das investigações ao coração do PT e do Planalto por não controlar a Polícia Federal.
No sábado, o ex-presidente disse em discurso em festa do PT ter recebido a informação de que terá seus sigilos bancário, telefônico e fiscal quebrados.
Lula é alvo de investigações em Brasília, São Paulo e em Curitiba. Procuradores negam já ter formulado pedidos de quebra de sigilos dele. Sob anonimato, um investigador diz que, ao dar a declaração, o petista busca se vitimizar aos olhos da opinião pública.

Pressionado pelo PT, Cardozo decide deixar o governo

Ministro da Justiça já confidenciou a interlocutores a intenção dedeixar o cargo; deputados do partido reclamaram de cerco a Lula
O Estado de S.Paulo - Vera Rosa e Luciana Nunes Leal
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu deixar o governo. Pressionado pelo PT após rumores de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria alvo de quebras de sigilos bancário, telefônico e fiscal no âmbito da Operação Lava Jato, Cardozo se sente injustiçado e revelou a interlocutores a decisão de entregar o cargo.
No sábado, 27, Lula se queixou de estar sendo perseguido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público ao participar da festa de 36 anos do PT.
"Eu já fui prestar vários depoimentos. Recebi uma intimação de que, a partir de segunda-feira, vão quebrar meu sigilo bancário, telefônico, fiscal. O meu, da Marisa, do meu neto, se precisar até da minha netinha de um mês", disse o ex-presidente, sob aplausos. "Se esse for o preço que a gente tem que pagar para provar nossa inocência, que façam. A única coisa que quero é que, depois (…), me deem um atestado de idoneidade porque duvido que tenha alguém mais honesto que eu neste País."

Ao investir contra Cardozo, Lula rebaixa Dilma

Josias de Souza
Lula e a cúpula do PT, finalmente, conseguiram transformar o ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) em boi de piranha, aquele animal que é jogado no rio para ser comido, enquanto o resto da manada escapa. Se não for revertida, a saída do ministro deixará Dilma muito parecida com a personagem de uma história do escritor Josué Guimarães —uma mulher que diminuía diariamente de tamanho.
Compungidos, os familiares da mulher todos os dias reduziam as dimensões dos móveis, serravam os pés de mesas e cadeiras. Tudo para que ela não percebesse o próprio encolhimento. Confirmando-se a saída do superior hierárquico da Polícia Federal num instante em que a Lava Jato perscruta os calcanhares de vidro de Lula, Dilma passaria a dormir numa caixa de fósforos, preocupada com a doença que transforma seus companheiros de partido em gigantes.
O recurso à fantasia não substitui a realidade. Mas divide as atenções do noticiário político, hoje monopolizado pelas manchetes sobre a incapacidade de Lula de prover explicações críveis sobre os episódios inacreditáveis em que se meteu. Dependendo do nome que Dilma indicar para a provável vaga de ministro da Justiça, a autoridade presidencial ficará menor do que a cabeça de um alfinete.

O alvo é Dilma

 “Na semana passada, numa roda de senadores do PMDB foi resgatada uma conversa que o presidente do Senado, Renan Calheiros, teve com a presidente Dilma Rousseff, ainda no início da Operação Lava Jato. Segundo relatos, Renan foi direto ao falar com Dilma: “Não se engane. Você é que é o alvo dessa investigação”. O alerta de Renan foi lembrado quando foi preso João Santana, marqueteiro da campanha de Dilma. Por Magno Martins

Impeachment e renúncia

Na pesquisa Datafolha de ontem na Folha de São Paulo, 60% dos entrevistados concordaram com a tese de que pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aceito pela Câmara os deputados deveriam votar pelo seu afastamento. Para que o processo siga para o Senado, onde o caso será julgado, é preciso que dois terços dos 513 deputados votem pela abertura do impeachment. Apenas 33% não concordaram. Quanto à renúncia da presidente, 58% aprovariam o seu gesto para o País encontrar uma saída para a crise. Por magno Martins

Deputados falam em ‘feirão’ para troca de partido


Estadão Conteúdo – A janela para trocas partidárias – aberta no dia de 18 deste mês e que vai até 18 de março – transformou o Congresso num “feirão” para a filiação de deputados e senadores. As ofertas são das mais diversas: cargos, controle de diretórios regionais e até dinheiro.
“Tem dirigente de partido com promessa de pagar até R$ 2 milhões para ter um deputado”, afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade (SD). “Se meu partido perder deputado, vou dizer quem é”, completou Paulinho.
Conforme apurou a reportagem, as legendas que têm apresentado ofertas mais agressivas são o PP, o PSD e o PR. Condenado no mensalão e cumprindo pena em regime semiaberto, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR) tem recebido parlamentares no seu escritório em Brasília. “Eu estive com o Valdemar, mas ainda não decidi o que farei. Tenho ofertas da Rede e do PP também”, disse o deputado Ricardo Izar (PSD-SP).
O principal objetivo de Izar é controlar diretórios em cidades em que pretende pedir votos para se reeleger em 2018.
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), tem se envolvido diretamente nas discussões. Na semana passada, ofereceu cargos na estrutura da liderança da Câmara para deputados de outras siglas migrarem para o PP.
Um dos assediados foi o deputado José Mainha (PI), que ainda não decidiu se troca o Solidariedade pelo PP. Em entrevista, Ciro Nogueira admitiu que a oferta de cargos em liderança ocorre, mas não é o principal atrativo. “Não vou negar que todo deputado que entra no partido acaba tendo cargos em liderança. Isso ocorre em todos os partidos”, afirmou Ciro. “Mas isso não é decisivo. O que tem sido determinante é o controle do partido no seu Estado de origem.”
Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-deputado Valdemar Costa Neto disse que nunca deixou de se encontrar com políticos. Ele negou, porém, agir para atrair deputados para a legenda durante o período de janela partidária.
Emenda
No último dia 18, o Congresso promulgou uma emenda constitucional autorizando, por um mês, a troca de partido por políticos eleitos para cargos proporcionais durante o exercício dos mandatos (vereadores, deputados estaduais e federais).
Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido proibir a troca de sigla durante o mandato, a fim de garantir a legislação que impõe a fidelidade partidária. Há a expectativa de que até 10% dos 513 deputados troquem de partido.
Outra alternativa para a troca de partido é o ingresso numa sigla recém-fundada. Recentemente, um grupo de 19 deputados ingressou no PMB (Partido da Mulher Brasileira). Agora, com a janela partidária, grande parte deles deve deixar a sigla.
Até mesmo o primeiro líder do PMB vai deixar o partido. Domingos Neto (CE), que já havia sido líder do PROS, pretende se transferir para o PSD, presidido pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MPF pede nova condenação de Duque e Vaccari


Vaccari e Duque
Estadão Conteúdo – O Ministério Público Federal requereu, em alegações finais, a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por 24 atos de lavagem de dinheiro na operação de repasse de R$ 2,8 milhões para ele próprio e para o partido através de contratos fictícios firmados com a Editora Gráfica Atitude.
A Procuradoria da República também pede a condenação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado como indicação do PT no esquema de corrupção e cartel na estatal petrolífera.
A Procuradoria pediu a suspensão do processo em relação ao empresário Augusto Mendonça, que fez delação premiada. “Com objetivo de quitar pendências espúrias decorrentes de contratos firmados pelo Grupo SOG/Setal com a Petrobras, Mendonça procurou Duque que, por sua vez, o orientou a procurar o então tesoureiro do PT a fim de que estipulassem a melhor forma para o repasse das vantagens indevidas”, argumentam nove procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato.
Segundo a acusação, Vaccari, por sua vez, indicou a Augusto Mendonça a contratação da gráfica “imbuído única e exclusivamente do intuito de maquiar o repasse dos valores ilícitos ao Partido dos Trabalhadores mediante maior sofisticação do sistema”.
Em sua delação, Mendonça afirmou que, além de não haver efetiva prestação do serviço, a SOG/Setal não possuía interesse no objeto do contrato celebrado com a gráfica.
Vaccari e Duque já foram condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em outras ações penais da Lava Jato. Esta ação, na etapa de alegações finais, é relativa ao suposto repasse de R$ 2,4 milhões em propinas para o ex-tesoureiro e o PT. Ao requerer a condenação de Vaccari e de Renato Duque, os procuradores sustentam que “a personalidade dos réus merece reprimenda”.
“As provas dos autos apontam que, em sua atuação, no âmbito da empresa e da agremiação política que representavam, notadamente, Petrobras e Partido dos Trabalhadores, os denunciados se utilizaram do crime de lavagem de dinheiro de maneira sistemática e não acidental”, afirma o Ministério Público Federal nas alegações finais.
Os procuradores destacam no documento também o que chamam de “vínculo de relacionamento de João Vaccari Neto com a Editora Gráfica Atitude e o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo/SP, haja vista que foi presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), instituição que foi criada por esse sindicato”.
O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari, afirma que seu cliente jamais arrecadou recursos ilegais para o PT e que as acusações contra ele se baseiam “apenas nas palavras de delatores”.
O PT tem reiterado que só entra no caixa do partido dinheiro lícito e declarado à Justiça Eleitoral. O ex-diretor da Petrobras Renato Duque também nega envolvimento em corrupção.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Jarbas Vasconcelos recebe homenagem do Porto Digital

POR  EM NOTÍCIAS
Ex-governador é um dos responsáveis pela criação do parque tecnológico, fundado há 15 anos na sua primeira gestão
Ex-governador é um dos responsáveis pela criação do parque tecnológico, fundado há 15 anos na sua primeira gestão
Nessa sexta-feira (26), o deputado federal Jarbas Vasconcelos visitou o Núcleo de Gestão do Porto Digital. Além de conferir o mini-documentário dos 15 anos do parque tecnológico, o ex-governador foi homenageado com uma placa comemorativa e também recebeu uma cópia numerada da obra que o artista plástico Romero de Andrade Lima criou para celebrar o aniversário do Porto Digital.
“A assinatura que tirou o Porto Digital do campo das ideias foi feita durante Pacto 21, quando estipulamos que um parque tecnológico como vetor de revitalização do Bairro do Recife era uma ação estruturadora tão relevante para a nossa economia quanto a BR 232 ou o Porto de Suape”, lembrou Jarbas.
Foi durante a primeira gestão de Jarbas que o Porto Digital foi criado, há 15 anos. “Estamos muito felizes de poder recebê-lo para fazermos as devidas homenagens e parabenizá-lo pela coragem de, há 15 anos, ter a visão de futuro de acreditar em uma ideia complexa e inovadora forjada por Cláudio Marinho, Sílvio Meira e pelo professor Paulo Cunha”, saudou Saboya.
O ex-governador foi recebido pelo presidente do parque tecnológico, Francisco Saboya, e também pelo presidente do conselho do Porto Digital, Sílvio Meira, além de Ítalo Nogueira, presidente da Assespro PE e de Cláudio Marinho, consultor da Porto Marinho e ex-secretário do governo Jarbas.