domingo, 28 de janeiro de 2018

Pernambuco Quer Mudar demonstra força da oposição


No Sertão, “Pernambuco Quer Mudar” leva 3,5 mil pessoas e demonstra força da oposição no Estado.

O grupo de oposição em Pernambuco deu mais uma demonstração de força neste sábado (27), em Petrolina, no Sertão, ao reunir mais de 3,5 mil pessoas no segundo evento do “Pernambuco Quer Mudar”, realizado no espaço Coliseu Hall. O ato reuniu os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia/sem partido) e Mendonça Filho (Educação/DEM) e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB). Mais de 60 prefeitos e ex-prefeitos, 11 deputados – entre estaduais e federais - além de trabalhadores e empresários, compareceram à manifestação, sendo recebidos pelo chefe do executivo municipal, Miguel Coelho. O grupo programou para o dia 3 de março próximo evento, em Caruaru, no Agreste.
Em seu discurso, o ex-governador João Lyra Neto destacou que o encontro representa a unidade política em torno do futuro de Pernambuco. Já o ex-governador Joaquim Francisco ressaltou a experiência e história de todos os líderes em prol do desenvolvimento do Estado. Ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo lembrou que, em outubro, os pernambucanos vão eleger um líder que guiará os destinos do Estado pelos próximos quatro anos. 
Deputado federal no terceiro mandato, o ministro Fernando Filho lembrou que todas as lideranças do grupo de oposição estão colocando os interesses pessoais em segundo plano para construir um projeto que faça o Estado voltar a crescer. “O passado foi bom, mas não volta mais. Estamos provocados a fazer alguma coisa nova, a apontar um nome novo, a construir uma aliança que possa colocar Pernambuco no lugar que merece”, enfatizou.
Para o ministro da Educação Mendonça Filho, o desejo de mudança dos pernambucanos é algo consolidado. Ele ressaltou a falta de articulação política da atual gestão, que não conseguiu avançar em relação aos anos anteriores. “Os pernambucanos já definiram que querem e vão mudar em outubro deste ano. Por isso, esse movimento vai na direção do povo. 
O senador Armando Monteiro realçou que três palavras constituem a essência do grupo oposicionista: unidade, compromisso e convocação. “Esse projeto não pode ser só da classe política, esse é um novo tempo para Pernambuco, de novas posturas e atitudes, de oferecer uma nova agenda ao Estado. Estou pronto para assumir o compromisso de colocar os interesses do conjunto acima das ambições individuais. Na hora própria, vamos ter a capacidade de promover a decisão e me submeterei a essa decisão”, colocou.
Último a falar, o senador Fernando Bezerra Coelho ressaltou a força e unidade política em torno do grupo de oposições e garantiu que o sentimento de mudança nos pernambucanos é um caminho sem volta. “Esse grupo reúne biografias com um compromisso só: o de resgatar a autoestima dos pernambucanos. 
O “Pernambuco Quer Mudar” é o maior movimento de oposição já consolidado na história do Estado, reunindo até o momento os partidos: PSDB, DEM, PV, PRTB, PTB, PRB e Podemos.

Lula inelegível: democracia em estado de suspensão


André Singer – Folha de S.Paulo
Olhemos para o julgamento do TRF-4 do ângulo das consequências políticas e eleitorais que traz, deixando a controvérsia jurídica a cargo de quem dela entende. A partir da quarta-feira, 24 de janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se inelegível. O fato acarreta graves problemas para o funcionamento democrático.
Para além das regras formais, só existe democracia se houver efetiva alternância no poder. Alternância não quer dizer que a cada quatro ou oito anos muda o partido na Presidência, mas, sim, que a cada eleição um partido diferente pode ganhar (formar maioria), tomar posse, governar e passar democraticamente a faixa para o próximo eleito.
A competitividade real (não teórica) de pelo menos duas equipes é a prova da democracia. Não existindo essa, aquela não existe. No Brasil, historicamente, só dois campos demonstraram condição de competir nos termos acima: o popular e o de classe média, qualquer que seja o nome dos partidos que represente cada um (PSD/PTB, UDN, PT ou PSDB). Fora do bipartidarismo imposto pela ditadura, sempre houve outros partidos, mas nenhum se mostrou competitivo.
Lula foi o dirigente político que conduziu, após a redemocratização, o campo popular novamente ao poder, de onde fora apeado pelo golpe militar de 1964. No regime de 1946, Getúlio se suicidou, JK enfrentou levantes militares, Jango foi derrubado. Lula deu contribuição sine qua non ao normalizar a presença do campo popular na Presidência.
Lula não é insubstituível. Chegado o momento, indicará um candidato/a para concorrer em seu nome, como fez com Dilma em 2010. É decisivo para a democracia que tal candidato/a seja competitivo/a, mas as chances diminuem consideravelmente com Lula fora da urna, pois ninguém pode encarnar melhor o lulismo, perante o eleitorado, do que ele próprio.
Nesse ponto chego ao nervo da controvérsia. A Operação Lava Jato demoliu apenas um dos lados da bipolaridade que divide –e tem que dividir para ser democracia– o universo nacional. A outra parte ficou comparativamente intacta.
Os que acreditam que isso aconteceu porque o campo popular é essencialmente corrupto enquanto o da classe média não é precisam ler os depoimentos de Pedro Corrêa, Sérgio Machado, Nestor Cerveró, Emílio Odebrecht e Delcídio do Amaral, participantes de ambos. São, basicamente, os mesmos personagens que serviram para condenar Lula. Por que vale para um lado e não para o outro?
Combater a corrupção é bandeira republicana, a ser levantada bem alto. Mas sem democracia, a corrupção campeia. Lula era a garantia de alternância, a duras penas construída. Cortada a possibilidade, a democracia fica suspensa.

TSE: a manobra para Fux esticar seu mandato


Brecha em artigo dá fôlego a articulação para Fux estender mandato e comandar TSE nas eleições
Folha de S. Paulo
Por Painel

Uma brecha no artigo que trata da composição dos tribunais eleitorais alimenta articulação para que o ministro Luiz Fux estenda seu mandato no comando do TSE. Eleassumirá a chefia da corte em fevereiro, e deveria entregá-la a Rosa Weber já em agosto, na iminência da campanha, para assumir a vice-presidência do STF.
Para não passar o apito às vésperas do jogo, há quem defenda que Fux estique a gestão até outubro,comandando a eleição mais imprevisível desde 1989.
Embora curta, a gestão de Fux será decisiva para a organização da disputa. O calendário de programação das urnas eletrônicas e a fase inicial do registro de candidaturas serão obrigatoriamente tocados por ele. Daí viria o argumento de que o ideal seria deixá-lo finalizar o processo. 
Com o impasse jurídico sobre a candidatura de Lula –líder nas pesquisas de intenção de votos–, o TSE terá papel central na disputa. O PT diz que vai registrá-lo na corrida à Presidência mesmo com a condenação em segunda instância.
A Constituição diz que “juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios”. A expressão “salvo motivo justificado” daria margem, dizem entusiastas da ideia, para postergar a saída de Fux. (Folha Painel)
A ministra Rosa Weber, claro, teria que concordar com a ideia. Seria preciso também adiar a posse de Fux na vice-presidência do Supremo, já que um magistrado não pode ocupar as cúpulas do TSE e do STF ao mesmo tempo.

Os calculistas


Ranier Bragon – Folha de S.Paulo
É muita hipocrisia reunida, mas seja compreensivo: você provavelmente não faria muito diferente se estivesse no lugar deles.
Qual foi a reação dos concorrentes de Lula à confirmação da condenação do petistapela harmoniosa trinca de magistrados do TRF-4?
Ressalvando que nem toda a farinha é do mesmo saco, o cálculo eleitoral definiu o dito e o não dito.
Aspirantes a liderar uma renovação da esquerda, Guilherme Boulos (possível candidato do PSOL) e Manuela D'Ávila (PC do B) foram os únicos a defender Lula de forma enfática e a criticar a popularíssima Lava Jato.
Já o verborrágico Ciro Gomes (PDT), igualmente desejoso de eventual espólio lulista, evitou bater na investigação. Mas lamentou a sorte do "amigo e ex-presidente", dizendo torcer para que ele reverta a decisão.
Até agora quem mais herdaria os votos de Lula, a ex-aliada Marina Silva (Rede) também não rasgou dinheiro. Exercendo uma de suas principais habilidades, falou, falou e não deixou claro seu ponto de vista —defendeu as investigações, mas não citou o nome Lula uma única vez.
Os que buscam se cacifar eleitoralmente como "anti-Lula" não economizaram na comemoração e na ode à Lava Jato. Jair Bolsonaro (PSC) postou fotos sorridentes ao lado da imagem da TV durante o julgamento. Fuzilar diariamente Lula e a esquerda tem garantido a ele expressiva fatia do eleitorado mais conservador.
Os que disputam a autointitulada "candidatura de centro", sedenta tanto de votos lulistas quanto de antilulistas, se empoleiraram em cima do muro. Geraldo Alckmin (PSDB) recorreu a platitudes —"A decisão cabe à Justiça"—, Rodrigo Maia (DEM), também alvo da Lava Jato, manifestou desejar que o país siga "pacificamente rumo à superação". Henrique Meirelles (PSD) nem um pio deu.
Segundo o Datafolha, uma montanha de eleitores (38%) ou é entusiasta de Lula ou o rejeita completamente (31%). Esses números ditam a sinceridade de seus concorrentes.

Derrota expõe insatisfação com defesa de Lula


Na cúpula petista, fala-se sobre a necessidade de acrescentar à defesa de Lula um nome que tenha livre trânsito nos tribunais superiores
Veja
A condenação, por unanimidade, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva peloTribunal Regional Federal da 4.ª Região(TRF4) na semana passada fez aumentar a pressão de aliados e advogados próximos do petista por um reforço na equipe de defesa, hoje comandada por Cristiano Zanin MartinsO nome mais citado entre os petistas é o do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence.
Na cúpula petista e nos grupos de discussão de advogados em redes sociais, um dos principais temas dos comentários é a necessidade de acrescentar à defesa de Lula um nome que tenha livre trânsito nos tribunais superiores. Petistas falam em um nome com mais “senioridade” do que Zanin, que tem 41 anos. “Que me perdoem Cristiano e Valeska (mulher e sócia de Zanin), mas precisamos de um medalhão”, disse um integrante.
Amigo de Lula, cotado para ser candidato a vice do petista na eleição presidencial de 1998, Pertence é próximo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ele teria sido a primeira pessoa a sugerir o nome de Cármen para Lula, em 2006.
Procurado, Pertence não atendeu às ligações. Pessoas próximas a ele disseram que o ex-ministro já foi consultado pela defesa de Lula antes do julgamento no TRF4, mas não chegou a um acordo porque existiria um conflito de interesses pelo fato de já defender o banqueiro André Esteves. Petistas com trânsito na área jurídica, no entanto, dizem que o motivo foi outro. Zanin não teria aberto mão de fazer a sustentação oral no TRF4, o que teria feito Pertence desistir da causa.

Conflito

Outro nome citado é o do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele é o preferido entre os aliados de Lula que defendem a manutenção da linha de enfrentamento ao Judiciário, adotada por Zanin. Kakay, porém, defende 18 envolvidos na Lava Jato, o que também pode gerar conflito de interesses. Outra saída comentada seria aumentar o protagonismo do experiente advogado José Roberto Batochio, que já trabalha na equipe de defesa do ex-presidente.
Integrantes da cúpula petista avaliam que foi ineficaz a estratégia “palanqueira” de Zanin de partir para o enfrentamento contra a Lava Jato e pedem uma linha de defesa mais técnica nos tribunais superiores. Alguns lembram que um dos argumentos da defesa foi usado pelos desembargadores para aumentar a pena imposta a Lula.
De acordo com um influente criminalista que orbita no campo petista, em Cortes como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo, a contundência da argumentação geralmente é menos importante do que a capacidade do advogado de defesa de “ser ouvido” pelos ministros. Daí a importância de um defensor com um bom trânsito nos tribunais superiores.
Por outro lado, a postura de enfrentamento adotada por Zanin também recebeu elogios. Para alguns aliados de Lula, poucos advogados teriam coragem de pôr em prática a estratégia de partir para cima do Judiciário, o que, segundo petistas, foi uma decisão política do próprio Lula. “A defesa foi irrepreensível. Recebeu reconhecimento e apoio expressivo da comunidade jurídica mas o julgamento foi político, atécnico e com cartas indiscutivelmente marcadas”, afirmou o advogado Marco Aurélio Carvalho, um dos principais articuladores dos juristas simpáticos ao PT.
Também foi alvo de críticas entre petistas e advogados o formato usado por Zanin na entrevista coletiva que sucedeu o julgamento. A defesa alugou uma sala no Sheraton, um dos hotéis mais caros de Porto Alegre. No local foi montada uma cabine para tradução da entrevista em tempo real do inglês para o português, e vice-versa, por causa da presença do advogado britânico Geoffrey Robertson, conselheiro da rainha da Inglaterra. Contratado para defender Lula nas cortes internacionais, Robertson não tem a simpatia de juristas brasileiros.
Ao fundo da mesa dos entrevistados havia um painel com o logotipo do escritório Teixeira, Martins & Associados, o que irritou parte dos petistas. Anteontem, a Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul recebeu várias denúncias de que o painel pode configurar propaganda vedada pelo Código de Ética da advocacia.
Um procedimento preliminar foi instaurado para verificar a possibilidade de abertura de processo disciplinar contra o escritório. “Não chegamos a receber uma representação, mas chegaram notícias e fotografias. Já estamos trabalhando para termos um parecer sobre a necessidade de abrir ou não um processo”, disse o presidente da comissão, César Souza.
Petistas envolvidos com a defesa de Lula também reclamam que Zanin é refratário a opiniões de fora. Um grupo de petistas gaúchos chegou a sugerir que o ex-presidente contratasse um auxiliar de defesa com bom trânsito no TRF-4. O nome recomendado foi o de Jáder Marques, que defendeu os donos da boate Kiss, de Santa Maria (RS), onde 242 pessoas morreram em um incêndio em 2013. Zanin teria barrado a iniciativa.
As pressões para Lula mexer na equipe de defesa cresceram antes mesmo da derrota no TRF4. Alguns petistas chegaram a aconselhá-lo a simplesmente substituir Zanin, o que foi rejeitado pelo ex-presidente. Na quinta-feira anterior ao julgamento, em evento com artistas e intelectuais em São Paulo, Lula foi obrigado a fazer uma defesa pública de sua equipe para eliminar ruídos.
“As pessoas diziam para mim, ‘Lula, você tem que contratar grandes nomes do direito, pessoas top’. ‘Top’ são as pessoas que defenderam os companheiros no mensalão. Quase todos foram condenados. ‘Top’ são ex-ministros, por quem tenho profundo respeito, mas quero pessoas que acreditem na causa”, disse Lula.

‘Compadrio’

Aos 41 anos, nascido em Piracicaba (SP), Zanin é casado com Valeska Teixeira Martins, sua sócia e filha do também advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula. Formado pela PUC de São Paulo em 1999, Zanin é especialista em direito processual e não tinha, até assumir o caso de Lula, familiaridade com direito criminal.
No mesmo evento em São Paulo, Lula falou sobre a relação que tem com sua equipe. “Tenho um problema com meus advogados. Eles são muito jovens. Eles nem eram criminalistas, se aperfeiçoaram no meu caso. É uma relação de compadrio. Essa moça (Valeska) eu conheço desde que tinha 3 ou 4 anos. Ela ainda me chama de tio. O Cristiano é um jovem”, disse o ex-presidente. Zanin foi procurado, mas não quis se manifestar.

Regulamentação do Lobby na pauta do Congresso


Lobby na pauta da volta do Congresso
Foto: Domingos Peixoto | Agência O Globo
O Globo - Coluna Poder em Jogo
Por Lydia Medeiros

Rodrigo Maia vai receber homenagem da Associação Brasileira de Relações Governamentais (Abrig). Será o convidado de uma plateia de 70 associados da entidade, que promove o evento "Café com Autoridades", na quarta-feira. 
A Abrig quer agradecer ao presidente da Câmara pela garantia da aprovação, no final do ano passado, de regime de urgência para a votação do projeto que regulamenta o lobby no Brasil.
A relatora da proposta é a deputada Cristiane Brasil, que teve a posse no Ministério do Trabalho impedida pela Justiça.

sábado, 27 de janeiro de 2018

Pressão sobre tribunal foi gol contra de Gleisi


José Antônio Severo – Blog Os Divergentes
Foi apenas um gol contra. O jogo não terminou, mas já passa da metade do segundo tempo. A esquerda lulista perde por dois a zero: gol de Sérgio Moro, condenando o ex-presidente Lula à cadeia; o segundo gol já aconteceu, contra, pela zagueira Gleisi Hoffmann. Os jovens desembargadores não aceitaram a “pressão popular” e deram uma resposta pragmática. A bola agora foi para a marca do pênalti.
A quarta-feira de sangue converteu-se num anticlímax, pois se Lula teve a pena aumentada, não foi preso nem calado. Todos voltaram para casa sem uma resposta imediata. Não dá para misturar a lógica dos tribunais com o calor das grandes manifestações. Nenhuma mobilização aguenta um prazo processual.
A continuar nessa levada, a partida termina em goleada: a esquerda leva mais um gol nos embargos, toma o quarto no STJ e, o placar final pode aumentar no Supremo. Então Lula irá para a prisão, talvez uma pena semiaberta depois de passar alguns meses na cadeia. Ou então foge para o Exterior, ganha um passaporte da ONU e ficará a vagar pelo mundo.
A possibilidade de o Supremo de alguma forma salvar Lula é remota, mas possível. Esta possibilidade foi muito bem explorada jornalisticamente na matéria do divergente João Gabriel Alvarenga. Voltemos a ela.
O STF é o último tribunal político do País. Todas as demais instâncias judiciais foram profissionalizadas e seus quadros preenchidos por concursos, por sinal muito rigorosos, demandando estudos e capacidade aos candidatos.
O Supremo também pode entrar nessa vertente se passar a proposta do senador gaúcho Lasier Martins de escolha técnica dos ministros do STF. Até lá ainda temos esse plenário que se assiste pela televisão. Os militantes dos partidos que apoiam o ex-presidente contam com isto para reverter às sentenças. É possível, pois aquela Corte sempre votou com o politicamente correto, demonstrando sua flexibilidade a pressões externas. É o último recurso.
Se isto acontecer os momentos finais dessa partida será dramático. De um lado militâncias estridentes procurando atemorizar as classes médias coxinhas acomodadas, e com isto dobrar o Judiciário; de outro a comunidade jurídica (OAB, advogados, juízes, promotores etc.) a defender o poder que conquistado, que se consubstanciaria na prisão do maior líder popular em ação no País. Será uma queda de braço sem precedentes. Como nunca na História deste País, diria Lula. 

STF: ministros sem pressa em que Lula pegue cadeia


Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo

Boa parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não demonstram ansiedade para apressar a rediscussão da autorização de que condenados como Lula comecem a cumprir a pena logo depois da confirmação de sentença em 2ª instância.
Um deles lembra que o tema sequer está incluído na pauta de fevereiro. E que até agora não houve troca frenética de telefonemas entre magistrados, como ocorre em situações emergenciais. Os ministros estão de férias -alguns fora do Brasil.
Um outro magistrado diz que a mudança não necessariamente evitaria a prisão de Lula, já que sempre há excepcionalidades. Mas pondera que, mesmo com as regras atuais, o STF pode impedir que Lula fique preso antes de esgotar os recursos em instâncias superiores.
A presidente da corte, Cármen Lúcia, já incluiu temas na pauta de última hora. Foi o caso, por exemplo, da ação que livrou o tucano Aécio Neves de ser afastado do cargo de senador. Ela agora estaria sinalizando que pode pautar a 2ª instância já em fevereiro, por causa de Lula. 

Petrolina: oposição tenta exibição de força no Sertão


Segundo ato do grupo, o primeiro no interior, vai debater hoje o que se aponta como problemas no Estado
Do Diario de Pernambuco – Aline Moura
Com o slogan Pernambuco quer mudar, o bloco de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) se reúne, neste sábado, no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, para realizar o segundo ato político com o objetivo de “debater os problemas do Estado”. O evento conta com o apoio oficial de sete partidos e alguns dissidentes do MDB, como o próprio senador Fernando Bezerra Coelho, que trava uma disputa jurídica contra o grupo de Jarbas Vasconcelos (MDB) para comandar a legenda emedebista.
A estimativa de público, segundo o prefeito petrolinense, Miguel Coelho (PSB), é de quatro mil pessoas, o dobro do que esteve presente em evento realizado no Recife, no mês passado. “Cerca de 20 prefeitos da região vão participar”, garantiu.
O ato político contará com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), e do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), além do senador Armando Monteiro Neto (PTB). Mas o protagonista deve mesmo ser FBC, que está no seu principal reduto eleitoral.
Para rebater o argumento usado pelo PSB, de que o grupo está colado ao desgaste do presidente Michel Temer (MDB), o prefeito de Petrolina reage. Diz que, na aliança de Paulo Câmara, há lideranças, como o próprio ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), que fazem parte da gestão Temer.
Miguel deixou claro que “essa contradição” não vai passar em branco. Paulo Câmara tem aliados importantes, no estado, que votam com Temer em Brasília, a exemplo do secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), e do deputado federal Fernando Monteiro (PP). O deputado licenciado Kaio Maniçoba (MDB), que atualmente é secretário de Habitação, votava a favor das propostas de Temer.
Segundo o prefeito, não há como Paulo Câmara tentar desgastar FBC com o discurso de que ele representa o palanque de Temer. O prefeito frisa ser muito grato ao governo federal pelos convênios celebrados com a Prefeitura de Petrolina em 2017. Foram R$ 38 milhões num único ano, explica ele, quando a média na gestão de Julio Lóssio (Rede) era de R$ 19 milhões. 
Para o prefeito, fazer ou não parte do governo Temer não será decisivo na disputa pelo governo do Estado, o que pesará é a capacidade de propor mudanças. Ele ressalta que os governadores do Ceará, Camilo Santana, e Rui Costa, da Bahia, são filiados ao PT e conseguiram mais recursos do governo federal do que Paulo Câmara. “Por causa disso, eles (os petistas) vão apoiar Temer? O que vai pesar na eleição é a capacidade de liderança, de fazer projetos bons o suficiente para receber apoio”, declarou.
Miguel afirma, ainda, não estar preocupado com o fato de Julio Lóssio ter se apresentado para concorrer ao Palácio das Princesas como candidato da Rede, comandado nacionalmente por Marina Silva.

PGR aguarda volta de Paes ao Brasil para notificá-lo


Procuradoria Geral da República aproveitará volta de Eduardo Paes ao Brasil para notificá-lo.
O Globo - Coluna de Lauro Jardim
Por Juliana Braga

Recém-chegado de volta ao Brasil, Eduardo Paes terá pouco tempo para aproveitar o Rio de Janeiro antes de ter dores de cabeça.
Ciente do retorno, a PGR mandou um pedido para o STF tentar notificar o ex-prefeito novamente. Desde novembro, quando Raquel Dodge denunciou ele e Pedro Paulo por crime eleitoral, oficiais de Justiça tentam localizá-lo, sem sucesso.
E essa notificação é fundamental: como é pré-requisito para todos os trâmites processuais, sem ela, toda a investigação fica travada.

Tachado de covarde, STF livrará Lula da cadeia


Josias de Souza
“Regra Lula”. É como se o Supremo se alistasse voluntariamente à volante petista, que esculhamba o Judiciário e prega a “desobediência civil”. 
“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada”, disse Lula para Dilma Rousseff, em diálogo vadio captado por uma escuta da Lava Jato em 4 de março de 2016. Nessa época, Lula dizia estar “assustado com a República de Curitiba.” Hoje, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia, o personagem vive em pânico com a hipótese de ser trancafiado no Complexo Médico-Penal de Pinhais, o presídio paranaense onde se encontram os corruptos da Lava Jato. Mas conta com a benevolência do tribunal que insultou para permanecer em liberdade. E está prestes a ser atendido, conforme já foi comentado aqui.
Ao programar para breve a rediscussão da regra que permite a prisão de larápios condenados em duas instâncias judiciais, o Supremo Tribunal Federal revela que o principal problema não é a incapacidade da sociedade de reconhecer a altivez de sua Corte Suprema. O verdadeiro problema é que a Corte, menos suprema do que seria desejável, é incapaz de demonstrar-se altiva. Depois de aprovar —em duas votações— o início da execução das penas na segunda instância, o Supremo trama adiar as prisões no mínimo até o julgamento de recursos ajuizados numa terceira instância: o STJ, Superior Tribunal de Justiça.
O recuo vinha sendo ensaiado desde que a Lava Jato invadiu os salões da oligarquia política. Materializando-se agora, nas pegadas da goleada de 3 a 0 sofrida pelo pajé do PT no TRF-4, a novíssima norma pode ser batizada de “Regra Lula”. É como se o Supremo se alistasse voluntariamente à volante petista, que esculhamba o Judiciário e prega a “desobediência civil”. Consumado o processo de autodesmotralização, bastará a um magistrado permanecer agachado no plenário do Supremo para ser considerado um ministro de grande estatura.
No grampo em que lamentou a falta de valentia do Supremo, Lula conversava com Dilma sobre o depoimento que prestara à Polícia Federal após ser conduzido coercitivamente por ordem de Sergio Moro. Reclamava da súbita impotência dos poderes. A íntegra da conversa pode ser ouvida lá no alto. Vai reproduzido abaixo o trecho que exibe com mais nitidez o que Lula tem por dentro quando está fora de si.
“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado. […] Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido. Não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar. Sinceramente, eu tô assustado com a República de Curitiba.”

Mais problema para Serra; sorte para Renan


Recall de delação da Camargo complica ainda Serra, já todo enrolado com depoimentos da Odebrecht. Enquanto isso, Renan está com Sorte da Procuradoria nao está interessada na acusação da Mendes Junior.
Veja - Radar
Por Mauricio Lima

Quem sai carbonizado do recall da Camargo, e também no da Andrade Gutierrez, é o senador José Serra. Acompanhado, evidentemente, do ministro Aloysio Nunes Ferreira. Alertado de que vinha mais chumbo grosso por aí, Serra desistiu do governo de São Paulo.
Já, Renan Calheiros é, de fato, um homem de sorte. A Mendes Júnior está disposta a assumir que, para obter favores do senador, pagava as contas de sua amante. A PGR não está interessada.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Lóssio confirma pré-candidatura ao Governo Estadual


O ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio confirmou, através de suas redes sociais, a sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade de Marina Silva.
Animado, Lóssio escreveu em sua página no Facebook.
“Pessoal, tenho uma notícia muito boa pra compartilhar com vocês! Hoje estive com Marina Silva e confirmamos a nossa pré-candidatura ao Governo de Pernambuco pela REDE.
Estou muito animado para essa caminhada e quero contar com todos vocês nessa grande luta que teremos pela frente! Estaremos, juntos com Marina, buscando construir uma alternativa para o Brasil e para Pernambuco! Vamos Juntos! O Brasil e Pernambuco pode mais”.

Rodrigo Maia pode ser lançado em março


Blog da Folha
Colocado como um dos possíveis candidatos à presidência da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), deverá ter a sua candidatura chancelada em março. A informação foi confirmada, ontem, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), em passagem pelo município de Jaboatão dos Guararapes, onde assinou ordem de serviço para a construção da sede do campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na cidade.
"O calendário para convenção nacional do DEM foi adiado para o início de março. Vamos aguardar essa data que será a data onde nós teremos um grande encontro nacional, possivelmente com o lançamento do nome do presidente Rodrigo Maia como pré-candidato à presidente da República. Daí em diante as articulações com relação à própria candidatura de Rodrigo estarão colocadas para que tenhamos um calendário adequado", avisou.
De acordo com o auxiliar do presidente Michel Temer, o anúncio possivelmente ocorrerá no dia 8 de março, data em que está marcada para ocorrer a convenção da legenda. Ao garantir à candidatura Democrata nas eleições presidenciais, o ministro colocou por terra momentaneamente qualquer possibilidade da sigla ser apenas coadjuvante do processo eleitoral como vinha sendo especulado pela imprensa nacional.
Informações davam conta, inclusive, que o ministro poderia configurar a vice numa chapa majoritária com o PSDB. Ontem, entretanto, Mendonça Filho evitou falar sobre o seu futuro político. Reiterou que o seu esforço no momento é para cumprir a agenda administrativa até abril, quando será o prazo final para descompatibilização.
"Na verdade, eu não tenho preocupação com agenda eleitoral. Eu só vou cuidar, dela do ponto de vista do futuro político que diz repeito a minha pessoa, só depois que sair do ministério. Por enquanto, o foco, a determinação é exclusiva para a área da educação. E paralelamente a isso, há uma data legal que é 7 de abril", disse o Democrata frisando que ainda não definiu o cargo que vai concorrer.
Em meio as especulações sobre possível composição a nível nacional, no Estado, o ministro também é cotado para compor a majoritária na frente de oposição ao governo que conta com o PSDB, PTB, PRTB, PV e PRB. O bloco, inclusive, realizará o segundo grande ato político no sábado, em Petrolina, e o ministro confirmou participação. Nos bastidores, informações dão conta ainda que Mendonça poderá voltar para a base do governo Paulo Câmara (PSB), que já fez gestos de aproximação.
Recentemente, o socialista e Democrata almoçaram juntos no Palácio do Campo das Princesas após ato administrativo. Ontem, durante evento em Jaboatão, Mendonça destacou a parceria que vem sendo feita com o governo do estado.

Armando lidera nova pesquisa Múltipla


O Senador Armando Monteiro cresceu e lidera o novo levantamento do Instituto Múltipla para governador de Pernambuco. A pesquisa foi realizada com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 18 e 22 deste mês de janeiro e foi registrada no TRE sob o número PE 08043/2018.
Armando, que tinha 13,5% na pesquisa anterior, agora aparece com 20,5% das intenções de voto, seguido do governador Paulo Câmara, que tinha 18,7% e caiu para 16%, ainda que estável dentro da margem de erro. O blog teve acesso integral aos dados.
A vereadora Marília Arraes (PT) que em novembro tinha 9,6% também cresceu e aparece com 14,5%.  Há de se considerar que, com base na margem de erro da pesquisa, de 4,1% para mais ou para menos, Armando, Câmara e Marina estão no que pode-se chamar empate técnico. De toda forma,  impacta a mudança de ordem dos candidatos.
O Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM),tem 10,5%, seguido do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) está na quinta colocação com 5%. O deputado Bruno Araújo (PSDB) tem 2,5%. Brancos e nulos somam 23,5%, indecisos 4,5% e não souberam ou não quiseram responder a pesquisa, 3%.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Humberto Costa adere à tese da “desobediência civil”

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), aderiu à tese da “desobediência civil” defendida em São Paulo pelo líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ) em protesto contra a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF da 4ª Região (Porto Alegre).
Segundo o senador pernambucano, “a única maneira de barrarmos o golpe e garantir a candidatura de Lula é ir às ruas e partir para desobediência civil”, disse o senador pernambucano numa atitude de radicalismo jamais vista em sua história.
Ele disse que o TRF da 4ª Região condenou o ex-presidente Lula sem provas e que o julgamento não foi técnico e sim político, por isso não merece o respeito do povo brasileiro.
“Nenhum representante da Justiça conseguiu provar até o presente momento qualquer atitude criminosa do ex-presidente e se não existe crime, não há criminoso”, disse o líder da Oposição.
Ele citou artigo publicado no jornal “The New York Times” segundo o qual o que foi considerado prova, no Brasil, não serviria sequer para iniciar um processo nos EUA.

LULA É CONDENADO POR UNANIMIDADE

Terceiro e último desembargador, Victor Laos mantém decisão do relator Gebran Neto e revisor Leandro Paulsen.

Prisão de Lula ocorrerá em breve, dizem especialistas


O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com advogados ouvidos pela Folha.
Eles dizem que o desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e presidente da 8ª Turma, que julgou nesta quarta (24) os recursos do petista, foi claro ao dizer que isso ocorrerá logo depois que sejam julgados os embargos que os advogados do ex-presidente ainda podem apresentar ao tribunal.
Havia uma expectativa de que Lula pudesse recorrer aos tribunais superiores, em Brasília, em liberdade e até que pudesse sair em campanha pelo país enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgasse se ele poderia ou não concorrer, mesmo condenado.
Paulsen jogou água fria nessa possibilidade ao dizer claramente que o TRF-4 determina a prisão imediata de condenados depois de esgotados os recursos na corte.
O STF (Supremo Tribunal Federal) já afirmou que a detenção é possível após um réu ter sentença condenatória confirmada por um tribunal de segunda instância.
O advogado Alberto Toron afirma que não há dúvida sobre esse posicionamento. "Ele foi claro e lembrou que o TRF-4 tem inclusive uma súmula, a 122, que fala sobre a prisão."
Para Toron, a prisão pode ser determinada em cerca de um mês caso a decisão seja unânime e não haja divergência sobre a pena que deve ser cumprida por Lula.
O revisor Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus, do TRF-4, votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia determinado nove anos e seis meses de pena.
A defesa de Lula tem agora dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença.
"Mantido o atual entendimento do STF, o tribunal poderá determinar a execução da pena em menos de dois meses", afirma diz Erick Pereira, presidente da comissão eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Ele pondera, entretanto, que ministros do STF já explicitaram a intenção de rever a possibilidade deprisão em segunda instância.
O clamor popular que uma eventual prisão de Lula despertaria seria também uma pressão para que o Supremo alterasse seu entendimento.
O ministro Marco Aurélio, por exemplo, disse duvidar que Lula seja preso antes do fim de todos os recursos nos tribunais superiores.
"Não interessa ao país, neste momento, nesta crise aguda, incendiá-lo, ou seja, a prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social", afirmou. (Folha de S.Paulo – Mônica Bergamo e Ana Luiza Albuquerque)

Brasil, uma história lamentável


Vinicius Torres Freire – Folha de S.Paulo
Desde 1946, o Brasil teve apenas três transições de poder algo tranquilas: Dutra para Vargas (1951), Juscelino para Jânio (1961) e FHC para Lula (2003).
Desde 1980, o Brasil teve três recessões destrutivas, típicas de guerras. A baixa do PIB per capita foi de 12,3% em 1981-83, de 8,6% em 1990-92 e de 9,1% em 2014-2016. No meio do caminho de pedras, houve a hiperinflação e mais que uma década perdida na economia (1982-1992). A caminho, outro desperdício quase tão grande (2014-2023?).
Um presidente que estava para ser deposto se suicidou (Getúlio Vargas, 1954), um renunciou (Jânio Quadros, 1961), outros dois quase não tomaram posse (JK, 1956; João Goulart, 1961). Três presidentes da República de 1946 foram expulsos da política pela ditadura (JK, Jango e Jânio).
Histórias velhas?
Dois presidentes da precarizada democracia de 1988 foram impedidos, Fernando Collor e Dilma Rousseff. Um dos presidentes mais populares da história do país foi condenado à prisão.
A paz de 1995-2012 era pouca e se quebrou. Mais desanimador, se percebe agora, foi um período em que era cevado outro monstro de várias cabeças: a indiferença pelas regras de disputa democrática, a idiotice econômica e a raiva da democracia social.
Houve mais que mensalão e petrolão. Dilma degradou a economia e, enfim, fraudou as contas públicas também para se reeleger (mas também acreditava em seus planos infalíveis ruinosos). Por sua vez, a deposição da presidente era um projeto bem antes de tomar a forma de impeachment.
O candidato do PSDB em 2014, quase eleito, era um elemento que faz molecagem com a ordem institucional (queria impugnar a chapa de Dilma "para encher o saco") e pede dinheiro a gângsteres, para mencionar apenas fatos recentes da folha corrida de Aécio Neves. O núcleo do presente governo e do governismo terá sido composto de presidiários, vários deles políticos de carreiras infladas sob Dilma, Lula, FHC, Collor e Sarney.
Mesmo quem vive nos polos do conflito político pode compreender o desalento. Deve ser ainda mais o caso de quem vive na linha imaginária do equador da isenção.
A reflexão desesperançada pode caber tanto na cabeça de quem acha que Lula foi perseguido ou justamente condenado; tanto para os adeptos da tese do "golpe" ou para quem "as instituições estão funcionando". Seja lá qual for o clichê político ou gosto do freguês, há inegáveis problemas de base, mesmo que as interpretações divirjam ao longo do espectro do ódio político brasileiro.
Desde a volta da democracia, houve alguma paz econômica em apenas um terço do tempo. Os tumultos político e econômico se realimentam e, na economia, não raro são causados por algum besteirão programático jeca, ignorante ou reacionário. A instabilidade agrava e prolonga as perdas econômicas, pois não há plano de investimentos ou programa de Estado que resista a tal desordem, que nada tem de revolucionária, mas extrapola o conflito democrático.
Bobagem dizer que "isso não é normal". É. Raros são os casos de países com estabilidade política e civilidade socioeconômica. Mas mesmo nesta vizinhança ruim da América do Sul há quem pareça progredir. Qual é o nosso problema?

Patos no Caminho da Mudança!

Ramonilson Alves, Deputado Federal Eflain Filho, Benone Leão e Umberto Joubert.  Por uma Patos Melhor!