segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Afogados da Ingazeira: Descaso do Governo Totonho Valadares (PSB) com o Saneamento de Queimada Grande.




Esta é a qualidade de vida que os governos do PSB têm oferecido à comunidade de Queimada Grande.

Alvaro Dias homenageia Carlos Drummond de Andrade

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lembrou a passagem, nesta segunda-feira (31), do 109º aniversário de nascimento do poeta e cronista Carlos Drummond de Andrade (1902-1987). Natural da cidade mineira de Itabira, o escritor viveu a maior parte de sua vida no Rio de Janeiro, onde trabalhou como servidor público, tendo sido durante o governo Vargas chefe de gabinete do ministro da Educação Gustavo Capanema.
O parlamentar paranaense qualificou o poeta como "irônico e cético" e lembrou sua trajetória na imprensa. Primeiramente, no Diário de Minas, de onde acompanhou o surgimento do movimento modernista, cujo epicentro foi a cidade de São Paulo, e em seguida no Correio da Manhã. No Jornal do Brasil, Drummond publicaria versos e crônicas numa coluna que se tornou célebre.
[Estátua de Carlos Drummond de Andrade no calçadão da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro - Foto: Divulgação]
- Drummond deixou o plano terreno em 17 de agosto de 1987, mas, fiel aos seus próprios ensinamentos, tratou de entender que a vida é uma ordem, e, por mérito, eternizou-se na literatura de nosso país, sendo hoje merecedor de perfilar na galeria dos grandes poetas brasileiros.
 Agência Senado

Curso Rápido de Gramática

- Filho da puta é adjunto adnominal, quando a frase for: ''Conheci um político filho da puta".
- Se a frase for: "O político é um filho da puta", daí, é predicativo.
- Agora, se a frase for: "Esse filho da puta é um político", é sujeito.
- Porém, se o cara aponta uma arma para a testa do político e diz: "Agora nega o roubo, filho da puta!" - daí é vocativo.
- Finalmente, se a frase for: "O ex-ministro, Alfredo Nascimento, aquele filho da puta, desviou o dinheiro das estradas" daí, é aposto.
- Que língua a nossa, não?!
Agora vem o mais importante para o aprendizado: Se estiver escrito: "Saiu da presidência em janeiro e ainda se acha presidente."  O filho da puta é sujeito oculto...

"O PT é de fato um partido interessante... Começou com muitos presos políticos e vai terminar com todos seus políticos presos..."

Antonio Laercio Nunes 
Brasilia-DF

Em seu último congresso, a UVP aprovou um “voto de repúdio” ao secretário de saúde de São José do Egito, Au­gusto Valadares (PSB), por ter prestado queixa na Polícia contra três vereadores de oposição que cometeram o “crime” de fiscalizar o hospital municipal dirigido por ele. Fogo Cruzado

STF volta a analisar legalidade

SÃO PAULO (Folhapress) - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar em breve a legalidade da Lei da Ficha Limpa. O ministro Luiz Fux liberou para julgamento a ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pretende que seja declarada a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições já nas eleições municipais de 2012.

A validade da lei começou a ser analisada no ano passado, mas foi só em 2011 que o STF decidiu que a norma não poderia ter eficácia para as eleições do ano anterior porque alterava o processo eleitoral e deveria esperar um ano para produzir efeitos. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.

Dessa vez, a OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Entre os pontos controversos que serão analisados, estão a retroatividade da lei, se ela pode atingir casos que ocorreram antes de a norma entrar em vigor e o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Augusto Coutinho disse que petista “não agrega”

Contrariando a opinião de muitos oposicionistas que preferem contar com a candidatura única do prefeito João da Costa (PT), para disputar o próximo pleito, o deputado federal Augusto Coutinho (DEM) analisou como positivo o surgimento de nomes alternativos na Frente Popular por Pernambuco. Para o democrata, a concretização do quadro divide os votos no campo governista e reduz a força da máquina nas três esferas de Poder. “Quanto mais candidatos eles apresentarem, mais interessante fica. Para nós da oposição é melhor eles terem mais candidatos porque eles ficam mais enfraquecidos nesse processo“, colocou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem.

O parlamentar acredita que o prefeito dá espaço para o surgimento de novas candidaturas na sua base aliada. Na opinião do democrata, o prefeito não consegue agregar seus aliados e nem mesmo o seu próprio partido. “O atual prefeito nem dentro do próprio partido consegue agregar. Ele tem uma dissidência clara com o seu criador (o deputado federal) João Paulo (PT) que ninguém até hoje sabe o motivo. Na base, é a mesma coisa. Todo o palanque que elegeu ele (João da Costa) está saindo. Ele não consegue agregar. Isso é fato”, completou.

domingo, 30 de outubro de 2011

Câmara Municipal de Teixeira

 É com profundo pesar que anuncio a você querido leitor que a Câmara Municipal está agonizando há mais 10 anos, e para que, nós não vejamos o seu profundo declínio somos obrigados a “engolir” uma situação que não é real: “O Circo” (com todo respeito aos artistas circenses, claro).

Na Roma antiga, o crescimento urbano acabou gerando problemas sociais e o imperador, com medo que a população se revoltasse com a falta de emprego e exigisse melhores condições de vida, acabou criando a política do pão e circo. Este método era muito simples: todos os dias haviam lutas de gladiadores nos estádios (o mais famoso foi o Coliseu) e durante os eventos também eram distribuídos alimentos. O objetivo era alcançado, já que ao mesmo tempo em que a população se distraia e se alimentava, também esquecia os problemas e não pensava em rebelar-se.

Esta situação ocorrida na Roma antiga é muito parecida com o município de Teixeira, porém, o que vai ater este artigo é o âmbito do Legislativo Mirim, ou como queira a “Câmara Municipal”.

Enquanto os vereadores podem cobrar mais educação, saúde, saneamento básico, asfalto, o fim da taxa de iluminação pública que por sinal é exorbitante, há uma briga de “gladiadores” no “Coliseu” teixeirense (que na verdade sugere mais uma briga de comadres) podendo ser assistida todas as terças ás 19h, chegando lá, haverá lugares de sobra, pois a briga é tão antiga que dá enjôo, mesmo assim avisamos que do lado direito estará à situação e ao lado esquerdo a oposição, se bem que aqui em Teixeira não sabemos realmente quem é oposição e quem é situação, o povo teixeirense não entende mais nada, vereadores que guerrearão assuntos pífios e que não contribuem em nada para com o crescimento do nosso município.

Posso até está generalizando, mas o que faz um vereador teixeirense? Você caro leitor deve está imaginando a resposta: “NADA!” Afirmo com convicção que todas as Sessões que são realizadas naquela Egrégia Casa, pouco se faz valer, nossos representantes, pelo título que levam de “Representantes do Povo”, não fazem sua parte colocando requerimentos ou projetos de lei, ou melhor, podem até colocar, mas com certeza são irrelevantes para esta cidade, tendo por maioria, nomes de ruas, votos de pesar e de aplauso para aqueles que são ou foram da ’’panela’’. Quanta HIPOCRISIA!

Será que somos obrigados a ver tais cenas berrantes? Se fossem somente estas cenas, já era muito, porém, lamento dizer, tem mais… A falta de respeito é tão grande que na hora das leituras dos trabalhos, ficam conversando, rindo… Ao menos poderiam ler a Revista Veja, mas como nossos vereadores não têm este tipo de cultura, e é algo que fica bem explicito nas sessões, é impossível não deixar passar despercebido. Se quiserem respeito façam por merecer.

Com certeza os nossos parlamentares ao lerem esse artigo terão duas reações, a primeira ligar para o Jornal 104 notícias da Teixeira FM que é de grande audiência, respeitado graças a competência e credibilidade dos colegas e amigos Jornalistas Edney Lisboa e Jéssica Lira, e a segunda, comentarem no grande expediente da Sessão Ordinária tentando se defender de “mais uma denúncia infundada” afinal eles sempre usam este argumento para “Vender seu Peixe” que vai sair caro nas próximas eleições, mais quem paga é o Povo. Com isso eu faço uma pergunta, será que nós teixeirenses não somos inteligentes o bastante para saber distinguir o trabalho de incompetência?

Como formador de opinião, e assegurado pelo artigo 5º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL que deixa bem claro a livre manifestação do pensamento, e ciente que não atentei a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, deixo bem claro, que este artigo é o grito que estava engasgado na garganta dos mais de 10 mil eleitores teixeirenses que confiaram seu voto em outubro de 2008, e tenha certeza, caro leitor, que muitos não têm coragem de falar com medo de alguma possível perseguição.

Precisamos mudar essa situação. Colocar pessoas que façam uma verdadeira mudança na Casa Inês Cordeiro de Araújo. Que os vereadores proponham debates benéficos para sociedade e que haja uma verdadeira representatividade. E isso só depende de você cidadão teixeirense?!

Thécio Rocha 

Jornalista‏

sábado, 29 de outubro de 2011

Mendonça Filho quer impedir que o Banco do Brasil continue a se beneficiar da reserva especial dos aposentados da Previ 1

Projeto de Lei do deputado Mendonça Filho quer impedir que o Banco do Brasil continue a se beneficiar de 50% da reserva especial distribuída entre os aposentados da Previ Plano 1, quando o plano de previdência dos funcionários do Banco apresentar superávit. A Lei Complementar que disciplina entidades de previdência fechada como o Previ 1 não prevê o benefício da reserva especial para o patrocinador do plano, mas o Banco do Brasil vem recebendo os recursos com base numa resolução do Ministério da Previdência, desde 2006. O que gerou diversos recursos na Justiça dos funcionários e Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo, movida pela Contraf/CUT.
       “A distribuição desses recursos é inconstitucional e injusta. O Banco do Brasil recebe um benefício com base numa resolução de um Ministério, que contraria uma Lei e tira dos aposentados da instituição o direito de usufruir integralmente de um benefício legal”, justificou Mendonça. Estima-se que de 2006 até agora, o Banco do Brasil tenha recebido cerca de 11 bilhões da reserva especial do Previ 1. “Esses valores, segundo prevê a Lei, deveriam ter sido usados para revisão do plano de benefícios dos funcionários e não dividido entre acionistas do Banco do Brasil e usado pelo Governo para outros fins”, afirmou o deputado.
      O Projeto de Lei propõe mudança no ao art. 20 da Lei Complementar nº 109, visando estabelecer que “parcela alguma da reserva especial poderá ser revertida ao patrocinador do respectivo plano de benefício da entidade fechada”. O projeto beneficiará diretamente os servidores do Banco do Brasil e indiretamente os aposentados de outros planos de previdência fechada como da Caixa Econômica e da Petrobrás, que ficariam protegidos de tentativa similar por parte de seus patrocinadores. 
Por Nádia Ferreira

Grupos contrários ao novo Código Florestal serão ouvidos na segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (31), às 9h, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que trata do novo Código Florestal. 
Deverão participar da audiência representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de povos indígenas, de quilombolas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de especialistas no assunto.
De um modo geral, todos os convidados para a audiência pública têm expressado posições contrárias ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto.
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), apresentou um substitutivo ao texto de Aldo Rebelo nesta semana.
No dia 21 do mês passado, data em que foi comemorado o Dia da Árvore, em evento na CNBB, o secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner - um dos convidados para a audiência pública - mencionou vários pontos do texto do Código Florestal aprovado pelos deputados que, na avaliação da CNBB, precisariam ser alterados.
Na opinião de Dom Leonardo Steiner, o novo código precisa garantir a conservação e o uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros e tratar de forma diferenciada agricultores familiares e populações tradicionais.
Além de Dom Leonardo Steiner, estão convidados para a reunião o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho; o advogado e coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental; o dirigente do MST João Paulo Rodrigues Santos; a representante da Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Rosane de Mattos; o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Cezar Buzato; e o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca.
Agência Senado

Wilma e Olenka Maranhão podem ir juntas ao banco dos réus no Tribunal Regional Eleitoral

A política paraibana pode viver um momento inusitado nos próximos dias. Mãe e filha, Wilma e Olenka Maranhão, respectivamente, prefeita do município de Araruna e deputada estadual, devem ser levadas juntas ao banco dos réus do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O juiz da Corte paraibana, Newton Vita, incluiu na pauta de julgamento duas ações penais nas quais as duas representantes públicas são rés. O autor dos processos é o Ministério Público Eleitoral.

Wilma Maranhão está sendo citada como ré numa ação penal que teve origem na 20ª Zona Eleitoral de Araruna, já a de Olenka teve procedência em João Pessoa. A prefeita e a deputada irão responder pelo crime previsto no Artigo 302 do Código Eleitoral que diz que ficam proibidos:

“Promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo”.

A pena pode ser reclusão de quatro a seis anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa.


















PolíticaPB

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

BENONE LEÃO E AMIGOS NO SITIO CAPIN DE PLANTA

 














                VIVA O POVO DE DEUS!

PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO EGITO VOLTA A ENTRAR EM ROTA DE COLISÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL. ELES SÃO FARINHA DO MESMO SACO!

Anchieta Santos

O Prefeito Evandro Valadares (PSB), que já havia responsabilizado a Câmara de vereadores de São Jose do Egito na gestão do Presidente Delmiro Barros por não fazer o repasse do INSS, o que estaria prejudicando o município no recebimento de recursos por estar inadimplente, agora questiona a nova Mesa Diretora da casa.
Agora sobre a presidência de Flávio Jucá (PSB), o prefeito voltou a acusar a Câmara. Jucá já renegociou o débito, mas devolveu a acusação, dizendo que nem tudo que está travado na administração de Evandro Valadares tem relação com o INSS. Hoje em São José do Egito, por conta da situação irregular,  estão paralisadas obras como o pátio de eventos, o tratamento de esgotos e a usina de tratamento de lixo. 

Poder agachado. O senador Demóstenes Torres (DEM), oposicionista de verdade, criticou a submissão do Legislativo ao Executivo, na Conferência dos Advogados de Goiás, ontem: “O parlamento não tem personalidade”. Claudio Humberto

PPS quer tomar mandato do vereador Maré Malta

CAROL BRITO

A direção estadual do PPS decidiu seguir a orientação do comando nacional do partido de tentar reaver na Justiça os mandatos dos parlamentares que migraram para o PSD. O presidente da sigla, Raul Jungmann, relatou que está em fase de conclusão a tese para fazer sua contestação no Tribunal Regional Eleitoral e no Ministério Público. “É uma diretriz do plano nacional que teremos que cumprir”, relatou.  Apesar da decisão do PPS, as chances do partido conseguir reaver os mandatos é reduzida. Isso porque a legislação eleitoral dá segurança jurídica aos parlamentares que saem de um partido para um recém-criado. 

Em Pernambuco, a decisão atinge apenas o vereador Maré Malta. O parlamentar contestou a decisão dos dirigentes da sua antiga legenda. “O PPS pede o meu mandato, mas o próprio presidente do PPS saiu de um partido para fundar o PPS e ninguém pediu o mandato dele. Minha decisão não é diferente da de Raul Jungmann. Me pergunto porque eles têm o direito (de fundar uma legenda) e eu não tenho”, questionou.

O pessedista relatou que recebeu a notícia com segurança. “Eu estou bastante seguro porque tenho do meu lado o sistema legal. Eu quero saber qual argumento que eles vão utilizar. Existe uma decisão clara do TSE que diz que meu caso não se encaixa na infidelidade partidária. Não vejo a menor possibilidade de êxito”, destacou.

PARAÍBA: Após adiamento da posse de Cássio, paraibanos iniciam protesto: ‘Sarney Respeita Meu Voto’

Logo após a decisão do Senado Federal de conceder a Wilson Santiago um prazo de mais cinco sessões para apresentar contra-razões sobre a posse de Cássio, os paraibanos iniciaram um protesto via twitter. Com a frase “Respeita Meu Voto Sarney” os internautas clamam pela posse de Cássio Cunha Lima o mais rápido possível.

O tucano foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na última terça-feira (25). Emocionado e chorando muito Cássio recebeu o diploma que garante vaga no Senado Federal. A diplomação aconteceu durante a sessão do pleno que confirmou o relatório com a recontagem dos votos referentes as eleições de 2010.

A expectativa agora é que Cássio seja empossado senador no dia 7 de novembro. Segundo o senador Cícero Lucena, o PSDB está pronto para pressionar o presidente da Casa, José Sarney caso tente adiar mais uma vez a posse.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Aldo Rebelo é o novo ministro do Esporte

Agência Brasil

Brasília - A Presidência da República acaba de confirmar o deputado Aldo Rebelo como novo ministro do Esporte no lugar de Orlando Silva. A ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, disse que a escolha é definitiva e que o nome de Aldo será publicado no Diário Oficial de amanhã.
Ao se reunir com Aldo Rebelo no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff pediu a ele que conduza o ministério com o objetivo de enfrentar “todos os desafios da Copa do Mundo e das Olimpíadas”. Aldo Rebelo disse que à tarde dará entrevista coletiva para falar sobre sua gestão.
Nascido em Alagoas, Aldo está no quinto mandato de deputado federal. Ele foi eleito pelo PCdoB de São Paulo. Jornalista e escritor, Aldo iniciou a atuação política como líder do movimento estudantil e chegou a presidir a União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele também é um dos fundadores da União da Juventude Socialista (UJS).
Sua militância o levou a se eleger vereador em São Paulo, primeiro cargo no Legislativo. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2008-2010), Aldo foi presidente da Câmara dos Deputados, ministro de Relações Institucionais e líder do governo na Câmara.
No primeiro semestre deste ano, Aldo Rebelo foi relator do projeto do novo Código Florestal, matéria que dividiu a base governista e chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados. A proposta agora é discutida no Senado.
Aldo é conhecido por sua postura nacionalista. Um dos projetos apresentados por ele é o que prevê a redução de estrangeirismos na língua portuguesa.
Ele assume a vaga de Orlando Silva que deixou o Ministério do Esporte depois de o STF instaurar inquérito para apurar denúncias de desvio de dinheiro em ações da pasta. Há duas semanas, o policial militar João Dias acusou o ex-ministro de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo. A denúncia foi publicada pela revista Veja. Desde então, Orlando Silva vem negando participação no esquema, tendo prestado informações ao Congresso Nacional. Ele também pediu ao Ministério Público que o investigasse para garantir sua inocência.

‘Não tem governo nenhum que impeça o PPS ter candidato a prefeito em João Pessoa’, diz Raul Jungmann

A crise no PPS paraibano parece se agravar a cada dia. Depois da realização do Congresso realizado nesta quarta-feira (26) que elegeu a deputada Gilma Germano presidente da legenda, o ex-deputado federal e integrante da Executiva Nacional, Raul Jungmann, disse que não existe nenhum governo que impeça o partido a ter candidatura própria em João Pessoa.

“Teremos sim candidato em João Pessoa. Não tem governo nenhum que impeça o PPS ter sua candidatura própria nas eleições do próximo ano”, destacou o ex-deputado durante café da manhã do partido na Capital.

Na ocasião, Raul deixou ainda um recado para os insatisfeitos com a possibilidade de uma candidatura própria. “Quem não estiver satisfeito com isso que deixe o partido”, frisou.

PolíticaPB

Por determinação de José Sarney, a posse de Cássio no Senado Federal acontece no dia 7 de novembro

A mesa Diretora do Senado Federal marcou para o próximo dia 7 a posse do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). A data foi definida após reunião da bancada do PSDB com a direção da Casa. Os deputados tucanos chegaram a ameaçar trancar a pauta e só votar os projetos após a posse de Cássio. Cássio está em Brasília desde a manhã desta quarta-feira (26) para agilizar o processo de posse.

O presidente do Senado, José Sarney, alegou que é preciso cumprir os trâmites regimentais e constitucionais para empossar Cássio como senador pela Paraíba, deixando a posse para o próximo mês.

Cássio  apresentou os documentos exigidos para sua posse no Congresso. O tucano está acompanhado do advogado e atual secretário da Administração Penitenciária, Harrison Targino. O senador entregou a documentação na secretaria Geral da Mesa.

O senador foi diplomado nessa terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os agravos regimentais que constestavam o deferimento da candidatura do tucano.

O QUE O BRASIL PRECISA FAZER PARA COMBATER A CORRUPÇÃO DE FORMA EFICIENTE

Somente com a educação baseada em valores de honestidade, solidariedade e lealdade acabará a corrupção. Os políticos vêm do povo e por este são eleitos. Se há políticos corruptos é porque a própria sociedade os corrompeu.

 ANTONIO LAERCIO NUNES  
BREJINHO-PE

CAPELINHA

Para começar ou terminar o dia bem acompanhado, lá vai...
[]"Se a gente cresce com os golpes duros da vida, também podemos crescer com os toques suaves da alma."
A Capelinha de Nossa Senhora de Schoënstatt veio te visitar hoje.
Quando a receber, reze uma Ave-Maria e faça um pedido especial.

"Ave Maria, cheia de graça, o Senhor é convosco, bendita sois Vós entre as mulheres, bendito é o fruto de Vosso ventre, Jesus.
Santa Maria, Mãe de Deus, rogai por nós pecadores, agora e na hora de nossa morte, Amém!"
(AGORA FAÇA SEU PEDIDO)

Por favor, não quebre esta novena.
Mande para as pessoas que você acredite serem merecedoras de justiça, paz, amor, saúde, prosperidade e verdade. Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Schoënstatt, rogai por nós!!!
DEUS TE ABENÇOE HOJE E SEMPRE...

Já ganhei o dia... Recebendo a presença Dela... E compartilho com você... Para você ganhar o seu também! 

Por Francisco Siqueira

Senado confirma posse de Cássio para a partir do dia 7 e adiamento ganha repercussão nacional

O adiamento da posse do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal ganhou repercussão nacional. O jornal Folha de São Paulo disse em sua reportagem que a Mesa Diretora do Senado não cedeu aos apelos do tucano e do PSDB. Já a Agência Senado confirma que a posse já pode acontecer a partir do dia 7 e que o prazo de cinco sessões para Wilson Santiago (PMDB) apresentar contra-razões é apenas um procedimento que deve ser seguido devido ao regimento da Casa.

Veja a matéria da Folha na íntegra:

A Mesa Diretora do Senado não cedeu aos apelos do PSDB e decidiu não dar posse nesta quarta-feira a Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que foi barrado pela Lei da Ficha Limpa antes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a norma não deveria ter sido aplicada nas eleições de 2010.

Segundo Cunha Lima, o comando do Senado decidiu conceder prazo regimental de cinco sessões para que o senador Wilson Santiago (PMDB), que ocupa a vaga, apresente defesa. Cunha Lima disse que a expectativa é que sua posse ocorra no dia 7 de novembro.

"Mais do que ficha limpa, tenho vida limpa", afirmou o tucano.

Mais votado para o Senado na Paraíba, ele teve sua candidatura barrada com base na Lei porque seu mandato de governador foi cassado em 2009 por abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público.

Até agora, o Senado ainda não fez nenhuma substituição após entendimento do Supremo de que a lei não teve validade para o pleito do ano passado. Além do tucano, são esperadas outras duas trocas por causa da queda da lei. Ainda aguardam posse João Capiberibe (PSB) e Jader Barbalho (PMDB).

Veja matéria da Agência Senado na íntegra:

O candidato mais votado nas últimas eleições para o Senado na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), deve assumir seu mandato em breve, quase nove meses após o início da sessão legislativa. No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua posse imediata, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por condenação em episódio de compra de votos nas eleições de 2006 para o governo paraibano.

Em reunião nesta quarta-feira (26), a Mesa do Senado definiu um prazo de cinco sessões para que o senador Wilson Santiago, que perderá o cargo com a chegada de Cunha Lima, apresente contrarrazões que possam justificar sua permanência. O prazo foi dado a Wilson Santiago por analogia com a Constituição (art. 55, V §3º) e o Regimento Interno (art. 32, V), que preveem o direito de ampla defesa aos parlamentares que tiverem a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral.

Embora a Justiça não tenha decretado o fim do mandato de Santiago, há apenas três vagas no Senado para cada estado. Uma delas já é ocupada pelo senador Cícero Lucena (PSDB) desde 2006 e não foi objeto de votação no último pleito. As duas disputadas nas últimas eleições, com a revisão do resultado, caberiam a Cássio Cunha Lima, que teve cerca de 1 milhão de votos e ao senador Vital do Rêgo (PMDB), que conseguiu 860 mil votos. Wilson Santiago, que teve 820 mil votos na disputa, ocupa o cargo desde 1º de fevereiro por causa do impedimento de Cássio.

A Mesa acertou que, no dia 7 de novembro, voltará a se reunir para definir detalhes da posse de Cunha Lima, que apresentou o diploma emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) à Secretaria Geral nesta quarta-feira.

Segundo Cunha Lima, seu mandato terá como base uma oposição de resultados, com fiscalização do Executivo e apresentação de alternativas. Ao deixar o Senado na tarde desta quarta, ele disse que sua posse é uma forma de fazer justiça ao povo da Paraíba e um ato de respeito à soberania do voto. Cunha Lima afirmou que já foi deputado, prefeito e governador e nunca sofreu condenação ou teve contas rejeitadas.

- Mais que uma ficha limpa, eu tenho uma vida limpa - disse.

PolíticaPB com Folha e Agência Senado

Em nota, DEMOCRATAS alerta que baixa no Esporte não deve 'estancar' investigações acerca de programa

Horas após o PCdoB, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva (SP), anunciar que o auxiliar deixará o comando da pasta, o a direção nacional do Democratas enviou uma nota à Imprensa alertando que, apesar da baixa, a queda não deverá "estancar" as investigações acerca do esquema do programa Segundo Tempo. Veja a nota:

Saída de ministro não deve estancar as investigações

A queda do ministro do Esporte Orlando Silva não se deve apenas às acusações ainda não comprovadas de um ex-colega de partido. As delações do PM João Dias Ferreira, no entanto, serviram como estopim para um festival de denúncias contra a gestão do PC do B à frente do ministério. As evidências indicam que o programa Segundo Tempo era utilizado como trampolim para desviar recursos. A Justiça dará a palavra final sobre o caso.

Com a saída de Orlando Silva, o governo da presidente Dilma Rousseff já soma seis ministros que precisaram abandonar o cargo após suspeita de uso indevido dos recursos públicos. Um recorde, sem dúvida. Em nenhum dos episódios, entretanto, a limpeza nos ministérios foi de iniciativa da presidente. As acusações, primeiramente, saíram na imprensa. Apenas quando a situação política do titular da pasta ficou insustentável, o cargo era abandonado.

O problema em boa parte dos ministérios onde houve troca de comando é que os supostos esquemas de desvios não se limitavam à atuação do ministro. As fraudes seriam componentes da estrutura política do próprio ministério. No caso do Esporte, por exemplo, existe a desconfiança de que os tentáculos de alguns dirigentes partidários mal-intencionados já estavam lá desde antes da chegada de Orlando Silva como chefe da pasta.

“O ministro já estava politicamente morto há, pelo menos, uma semana. E todos sabíamos disso. Que eu saiba, o único cadáver de político que deu certo foi o de Lênin, que está exposto na praça”. Do presidente estadual do PPS, Raul Jungmann.

Oposição: demissão não cessa investigação

ACM Neto afirma que iniciativa não partiu de Dilma
ACM Neto afirma que iniciativa não partiu de Dilma
BRASÍLIA (Folhapress) - A oposição comemorou ontem a queda do ministro do Esporte, Orlando Silva, e defendeu a continuidade das investigações e criticou a postura da presidente Dilma Rousseff diante da crise na pasta. “O Governo da presidente Dilma Rousseff já soma seis ministros que precisaram abandonar o cargo após suspeita de uso indevido dos recursos públicos. Um recorde, sem dúvida. Em nenhum dos episódios, entretanto, a limpeza nos ministérios foi de iniciativa da presidente. As acusações, primeiramente, saíram na Imprensa. Apenas quando a situação política do titular da pasta ficou insustentável, o cargo era abandonado”, diz nota do DEM.

Os democratas afirmam ainda que a saída do ministro não resolve a crise. “É preciso investigar até o fim, desmontar estruturas que estão corroídas há quase uma década e punir todos os envolvidos”. Já o deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, disse que Dilma paga por ser subalterna ao ex-presidente Lula. “A queda do ministro Orlando Silva é a demonstração cabal de dois aspectos profundamente negativos do Governo Dilma: primeiro, é um ministério feito à imagem e semelhança de Lula - e que ela subalternamente aceitou - e segundo, sua incapacidade de intervir para coibir malfeitorias”.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Dilma: Dez meses de governo e seis ministros fora

Rivânia Queiroz

Com a saída do ministro Orlando Silva (PCdoB/SP) da pasta de Esportes, a presidente Dilma Rousseff já contabiliza a perda de seis ministros, sendo quatro deles envolvidos em denúncias de corrupção. De junho para cá, a conta é de um auxiliar por mês fora do time. Já caiu Orlando Silva; Pedro Novais (PMDB-MA) do Turismo; Wagner Rossi (PMDB-SP) da Agricultura; Antonio Palocci (PT-SP) da Casa Civil; Alfredo Nascimento dos Transportes (PR-AM) e Nelson Jobim da Defesa (PMDB-RS).
Antonio Palocci foi o primeiro a deixar o Governo Federal, em 7 de junho. Ele foi acusado de ter praticado tráfico de influência em favor de sua empresa de consultoria, a Projeto. Um mês depois outro escândalo abalava as estruturas do Palácio do Planalto. Desta vez, vindo do gabinete do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que foi acusado de um esquema de corrupção comandado por ele dentro de sua pasta.
Em agosto, Jobim pediu para sair depois de algumas declarações na imprensa que expuseram o governo Dilma. Jobim também chegou a fazer críticas as colegas Ideli Salvatti (ministra das Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (da Casa Civil). No mesmo mês, outro escândalo e uma série de denúncias de corrupção forçou a saída de Wagner Rossi da Agricultura. Para quem não lembra, Rossi foi aquele que pegava carona em jatinho particular.
O comando do Turismo foi trocado em setembro devido a denúncias de mau uso de dinheiro público. O então ministro Pedro Novais foi acusado de pagar o salário de uma empregada doméstica com dinheiro da Câmara Federal e de usar um funcionário do gabinete do colega Francisco Escórcio (PMDB-MA) como motorista de sua mulher em horário de trabalho.

" O povo brasileiro quer o senhor fora do ministério " Deputado ACM Neto (BA), líder do DEMOCRATAS, falando ao ministro Orlando Silva (Esporte)

Mário Couto: 'Ricardo Teixeira é o próximo a cair'

Em discurso nesta quarta-feira (26), o senador Mário Couto (PSDB-PA) voltou a lamentar as denúncias de corrupção que atingem o governo federal, citando informações veiculadas pela imprensa de que o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixaria o cargo a qualquer momento.
O senador lamentou as dificuldades para fiscalizar as obras da Copa do Mundo e se arriscou a prever que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, será "o próximo a cair" em conseqüência de denúncias. Mário Couto classificou Teixeira como "um dos maiores ladrões da Pátria" e pediu que a presidente Dilma Rousseff "tire" o dirigente da CBF.
- Esse homem continua na CBF, às vésperas da Copa do Mundo. Será que escolhemos a nossa Copa para manchar o nome do nosso país? - lamentou o senador.
 Agência Senado

Senado Federal: Bancada do PSDB tranca pauta e diz que só vota projetos quando Cássio Cunha Lima assumir

A bancada do PSDB no Senado Federal decidiu, agora há pouco, trancar a pauta e só votar as matérias que tramitam na Casa após a posse do senador da Paraiba Cássio Cunha Lima. A informação foi confirmada pelo próprio senador paraibano que informou, por meio do twitter, que a Mesa Diretora do Senado estará reunida às 17h para deliberar sobre a data da posse. Atualmente o PSDB tem nove senadores, com a chegada de Cássio esse número irá para dez.

Cássio já está em Brasília onde apresentou os documentos exigidos para sua posse no Congresso. O tucano está acompanhado do advogado e atual secretário da Administração Penitenciária, Harrison Targino. O senador entregou a documentação na secretaria Geral da Mesa.

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