domingo, 31 de maio de 2015

Onyx Lorenzoni


AGORA É OFICIAL: NÃO VAI TER FUSÃO.


Em reunião na última quarta-feira, 3 de junho, o presidente nacional do Democratas, Senador Agripino Maia, comunicou ao deputado federal Onyx Lorenzoni, presidente do Democratas-RS, que estão encerradas as tratativas para uma fusão com o PTB.
Também ficou acertada a convocação de uma uma reunião da Executiva Nacional para o próximo dia 11 de junho, para deliberar sobre as datas das convenções municipais e estaduais, com o objetivo de preparar o Democratas para as eleições Municipais de 2016. Deverá ser aprovada uma diretriz partidária estimulando que o Democratas tenha o maior número de candidatos próprios nos mais de 4 mil municípios em que o partido está organizado no Brasil, e o partido deverá ter candidaturas próprias em todas as capitais.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Alvaro Dias

No Plenário, senador Alvaro Dias lembrou que a filha do ditador de Angola, beneficiado pelo governo do PT com bilhões em empréstimos do BNDES, possui fortuna de US$ 3 bilhões.

"Os grandes negócios de Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, são forjados de duas formas: participando de empresa estrangeira que precisa de licenças para abrir caminho em Angola ou por meio de uma concessionária criada pelo decreto real de seu pai.

É para um pais como esse que o governo brasileiro oferece empréstimos da ordem de US$ 8,5 bilhões, com taxas de juros privilegiadas e sem informação alguma ao cidadão brasileiro que paga impostos. Secretamente, sigilosamente.

Coincidência ou não, matéria publicada no jornal El País, no dia 04/05/2015, repercutiu o fato de a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal haver instaurado inquérito para investigar se os US$ 16 milhões trazidos de Angola pelo publicitário João Santana, em 2012, são efetivamente relacionados à realização da campanha em Angola ou se seria uma operação de lavagem de dinheiro para beneficiar o Partido dos Trabalhadores. João Santana atuou nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014.

Sobre as informações que solicitamos a respeito dos empréstimos concedidos ao governo de Angola pelo BNDES, o Ministério informou que encaminhou o pleito ao BNDES, que, até o momento, nada respondeu.

Nós, em diversas ocasiões, quando abordamos essa questão, questionamos o governo brasileiro sobre o fato de estar ele comprometendo acordos que foram celebrados pelo Brasil com outras nações de combate à corrupção internacional, porque, com essa modalidade de empréstimo externo sigiloso, estaria o nosso governo contribuindo para estimular a corrupção internacional, já que ela se daria em outros países, com as facilidades oferecidas às empresas que chegam com os recursos do Brasil para a realização de obras". Palavras do senador Alvaro Dias, no Plenário.

Partido Anti-PT


O Senado aprovou a MP 665/2014, que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. A medida provisória altera as regras do abono salarial, do seguro defeso e do seguro desemprego.


Ex-gerente da Petrobras diz que pagou R$ 14 mi de propina a senador do PT

Humberto Costa, senador (PT-PE) no plenário, em 2011
Senador Humberto Costa (PT-PE) é acusado por ex-gerente da Petrobras de ter recebido dinheiro de construtoras em campanha ao governo de Pernambuco em 2006(Dida Sampaio/AE/VEJA)
Gerente aposentado da Petrobras, Carlos Alberto Ferreira, aparece em vídeo divulgado na internet no último dia 16 afirmando que assinou dois cheques no valor total de 14 milhões de reais à campanha ao governo de Pernambuco do atual senador Humberto Costa, do PT, em 2006. Segundo o vídeo noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo, os cheques foram emitidos em nome das construtoras Schahin e Odebrecht.



Ferreira foi subordinado a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e é ex-gerente da Petroquímica Suape, em Pernambuco. Já Humberto Costa perdeu as eleições de 2006, tornando-se senador apenas em 2010, como o primeiro a assumir o cargo de Pernambuco pelo PT.
O ex-gerente também acusou o empresário Mário Beltrão de ser operador do senador "Quem recebeu o dinheiro em nome de Humberto Costa foi o senhor Mário Beltrão. Ele é o amigo de infância de Humberto Costa, arrecadador financeiro dele. É o PC Farias do senador Humberto Costa", disse.
De acordo com a reportagem, as declarações de Ferreira vão servir para investigar o recebimento de propinas pelo senador, em sua campanha de 2010, no inquérito aberto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que também tem como alvo Mário Beltrão.

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, apontou, em delação premiada, que a campanha de Humberto Costa ao Senado em 2010 recebeu 1 milhão de reais, dinheiro que saiu da cota de 1% do Partido Progressista - que detinha o controle política da diretoria Abastecimento da estatal do petróleo. O dinheiro foi solicitado por Beltrão, amigo do senador e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra). Paulo Roberto Costa afirmou que seria demitido caso não ajudasse.
 
Resposta do senador - A assessoria de imprensa de Humberto Costa afirmou, por meio de nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo, que o senador "não conhece e jamais viu o homem que fala no vídeo" e que recebeu 5 milhões de reais para arcar com os custos da campanha eleitoral de 2006, mas que "não houve qualquer doação por parte das construtoras Odebrecht e Schahin, como consta da sua prestação de contas, julgada e aprovada pela Justiça Eleitoral".

Oposição de verdade mostra a cara.



Fiz questão de receber os garotos do Movimento Brasil Livre na rampa do Congresso Nacional. Foi um evento bonito, bastante simbólico por se tratar do ponto de chegada de uma marcha que partiu de São Paulo e foi recebendo apoio por onde passou no Brasil. A causa é muito nobre: uma iniciativa popular para que seja aberto o processo de impeachment da presidente Dilma. Participei com outros oposicionistas do momento da assinatura desse documento que reflete o sentimento de 140 milhões de brasileiros. É preciso fazer justiça com quem pratica estelionato. É inadmissível para o cidadão comum, é inadmissível para a presidente da República.

Com medo de não serem reeleitos, deputados recusam novo sistema eleitoral


Deputados Federais recusaram na noite passada o projeto que mudaria o sistema que elege deputados de proporcional para majoritário.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.
Se o projeto fosse aprovado, somente os deputados que realmente alcançassem maior número de votos é que seriam eleitos, fato que aproximaria mais o eleitorado de seu representante, já que apenas aqueles que realmente fossem escolhidos pelo povo é que seguiriam para a Câmara. Mas, isso faria com que muitos dos atuais deputados não se reelegessem nas próximas eleições, pois com o sistema atual, um candidato que consegue grande número de votos consegue eleger até mesmo 4 ou 5 outros candidatos de sua coligação, mesmo estes terem tido números irrisórios de votos.
Celso Russomanno, por exemplo, sozinho, levou outros 4 candidatos de sua sigla para o congresso, por ter uma quantidade muito grande de votos, ou seja, os eleitores de Russomanno não só o elegeram, como elegeram outros 4 junto com ele.
Isso acontece porque no atual sistema (proporcional) o número de cadeiras que cada partido ganha por Estado depende do número total de votos da coligação em que ele participa.
E a boquinha continua, porque a perpetuação no poder é o principal objetivo de muitos que ali estão “representando” o povo.
Com informações: Agencia Câmara e Estadão

terça-feira, 26 de maio de 2015

O Senado aprovou a MP 665/2014, que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo.

A medida provisória altera as regras do seguro desemprego, do abono salarial e do seguro defeso. Veja as principais mudanças.

Mais um descaso do Governo Federal com a população.

Os desempregados que lutam pelo seu seguro desemprego dormem em filas e ainda assim não conseguem adquirir o seu direito, garantido por lei.

PÁTRIA EDUCADORA?

Depois do corte de 9,42 bilhões do orçamento da União para investimentos em Educação, dos cortes no financiamento estudantil, o Fies, o governo estendeu as tesouradas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ao Ciências sem Fronteiras. O ministério divulgou nota nesta terça-feira (26) que afirma que o governo federal garantirá verba acima do limite constitucional para a pasta, mas que o contingenciamento do Orçamento da União vai levar a ajustes em programas. Mais uma medida da 'Pátria Educadora' do governo Dilma.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Agripino critica aumento de limite de R$ 50 bi para o BNDES


O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), criticou a aprovação, nesta terça-feira (19), pelo plenário do Senado, da medida provisória (MP) que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União. Para o parlamentar, aprovar esta matéria, em tempos em que o país sofre uma grave crise econômica, é sacrificar o trabalhador, que arcará com essa conta, além de aumentar a dívida interna brasileira – hoje em R$ 2,4 trilhões.
“Jamais poderia ser contra um programa de investimento do Brasil, se eu me alinho entre aqueles que defendem o empreendedorismo, a livre iniciativa, a capacidade de investimento para gerar emprego. Mas não tenho direito de ser insensato e incoerente”, disse o parlamentar durante a votação da matéria. Segundo ele, ao tomar emprestado mais recursos do BNDES para bancar, por exemplo, as milhares de obras paradas da construção civil e da indústria – atividades em recessão no país -, o governo federal aumentará a dívida bruta do país, além de impulsionar a inflação.
“R$ 50 bilhões significam aumento real de uma dívida interna estrondosa de R$ 2,4 trilhões já que este dinheiro o Tesouro não tem. Se o governo, com essa proposta de ajuste fiscal, está cortando do trabalhador para poupar e aumentar o superávit primário, ele vai buscar de onde esse dinheiro? Do cidadão brasileiro”, criticou Agripino. Para o senador, ao ser aprovado o empréstimo, o governo federal terá de compensar o pagamento deste recurso ajustando o preço de serviços oferecidos à população.
Com a aprovação da medida provisória, o limite de investimento do BNDES passa para R$ 452 bilhões. A matéria segue para sanção presidencial. “Não tenho o direito de ser insensato, incoerente. Mesmo contrariando meu espírito empreendedor, entendo que o momento não está para praticar esse tipo de benesse. Votei contra em nome do equilíbrio fiscal de uma nação chamada Brasil”, concluiu.

FHC e o "nunca se roubou tanto"



De artigo de Élio Gaspari - Folha de S.Paulo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que "nunca se roubou tanto em nome de uma causa". O tucanato paulista, contudo, ainda carrega nas costas o escândalo do cartel de equipamentos ferroviários. Em 2008 a Siemens reconheceu que participava de um contubérnio para fornecimentos ao Metrô de São Paulo e demitiu o presidente da sua filial brasileira "por grave contravenção de diretrizes da empresa". Isso era resultado de uma faxina interna da Siemens e nada tinha a ver com política.
Quando ela resolveu colaborar com as autoridades, o governador Geraldo Alckmin anunciou que pretendia processá-la: "As outras empresas não confessaram, mas a Siemens já confessou". Sendo "ré confessa" devia devolver "centavo por centavo". Sobrou para quem estava ajudando a Viúva.
Passados sete anos, José Dirceu pegou uma cadeia, o "amigo Paulinho" está de tornozeleira, mas ninguém foi em cana pelo velho caso paulista. Até hoje não apareceu prova de que dinheiro arrecadado pela quadrilha tenha ido para a caixa do PSDB. Seria um roubo sem causa.

Encontro já começa a ter resultados




O presidente do Senado, Renan Calheiros, comunicou, há pouco, as primeiras decisões práticas como resultado da reunião com os governadores sobre o Pacto Federativo e a crise nos Estados.
Os deputados Danilo Forte (PMDB) e André Moura (PSC), representantes da Câmara e os senadores José Serra (PSDB) e Romero Jucá (PMDB), representantes do Senado, foram escolhidos para redigirem em conjunto os encaminhamentos da reunião em relação a projetos e matérias de interesse dos Estados em tramitação no Senado e na Câmara. Amanhã, às 11h, Renan vai ao gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, discutir o que pode já ser colocado em pauta em relação a essas propostas consideradas prioritárias pelos governadores.

Renan: Brasil em 2014 era campanha




O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a criticar o governo nesta quarta-feira e disse que o Brasil "anunciado" em 2014 "era apenas um Brasil para campanha eleitoral".
A declaração foi feita após a reunião realizada por ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com governadores de Estados sobre o pacto federativo. Renan apoiou a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à reeleição em 2014.
Renan e Cunha comandaram uma reunião com 27 governadores de Estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional.
Após uma série de críticas feitas pelos mandatários em relação ao pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal ao Congresso, Renan disse lamentar que o Brasil "real" seja diferente do que foi apresentado em 2014, fazendo menção às eleições presidenciais de 2014.
"Aquele Brasil projetado em 2014, aquele não é o Brasil que estamos vivendo hoje. Esse Brasil que estamos vivendo hoje, ele precisa de, entre outras coisas, garantir equilíbrio do pacto federativo. Aquele Brasil era um Brasil para campanha eleitoral", afirmou.
Questionado se estaria arrependido do apoio dado à Dilma durante as eleições de 2014 e se a presidente teria cometido "estelionato eleitoral", Renan Calheiros e manteve calado.
Nos últimos meses, o tom das críticas de Renan ao governo tem subido, sobretudo em relação ao pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo no início do ano.
Em abril, Renan chegou a dizer que o governo tenta transferir o "ajuste" para os trabalhadores, numa crítica aberta às medidas que o Planalto tenta adotar para superar a crise econômica.
Ao comentar a decisão da presidente Dilma de não fazer o tradicional pronunciamento em rede nacional de TV no Dia do Trabalhador, Renan disse que a presidente havia optado por não falar na TV por não ter o que dizer e disse que "as panelas precisam se manifestar", em uma alusão aos panelaços registrados nos últimos meses.

Não vão mais conseguir fazer o consumidor de besta



Foto: Jaciara Aires
Foto: Jaciara Aires
Brasília - Esta matéria lhe interessa, se você é um daqueles milhares de brasileiros que já perdeu horas a fio ligando para um número, ouvindo musiquinha, ligando para outro, até ver se esvair toda a sua paciência e constatar que não conseguiu cancelar um serviço, seja linha telefônica, internet ou TV a cabo, por exemplo.  Nesta terça-feira (19), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, por unanimidade, a inclusão de regras no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para o cancelamento de serviços pelo cidadão. Essa proteção foi objeto de projeto de lei (PLS 541/2013) , do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).
Em sua justificativa, Cássio disse que, entre as regras previstas no projeto, está estabelecido que o pedido de cancelamento deverá ser recebido de forma imediata e os seus efeitos se darão no momento da solicitação do consumidor.
“Buscamos reforçar o direito do consumidor de cancelar qualquer serviço, sem que ele tenha que se sujeitar a qualquer tipo de impedimento ou procrastinação por parte dos fornecedores de serviços”, assinalou o senador.
A matéria foi votada em decisão terminativa na CMA e segue, agora, direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso de um décimo dos senadores para seu exame pelo Plenário do Senado.
Pedido de cancelamento
A proposta leva para a Lei nº 8.078/1990 as garantias dadas pelo Decreto nº 6.523/2008  ao consumidor que desejar cancelar serviços regulados pelo poder público federal. Cássio observa, entretanto, que a inserção dessas regras no CDC vai tornar obrigatório seu cumprimento pelos fornecedores em geral.
“Com a aprovação desse projeto de lei, os fornecedores em geral deverão cumprir as regras de cancelamento de serviços quando solicitado pelo consumidor”, destacou Cássio.
De acordo com o projeto, o fornecedor terá de receber de imediato o pedido de cancelamento de serviço apresentado pelo consumidor. O cidadão também deverá contar com a facilidade de encaminhar o cancelamento pelos mesmos meios disponibilizados para contratação do serviço. Os efeitos do cancelamento começam a valer na data de sua solicitação pelo consumidor, independentemente de seu processamento exigir um prazo maior.
Parecer
O relator do projeto, senador Blairo Maggi (PR-MT), elogiou a iniciativa de Cássio Cunha Lima e sublinhou a oportunidade do projeto: “As medidas propostas no PLS buscam de maneira sensata correlacionar os meios disponíveis de cancelamento e as formas de notificação em benefício do consumidor, assim como, determinam que os efeitos do cancelamento sejam imediatos e não dependam de adimplemento contratual. Desse modo, as medidas sugeridas não prejudicariam os usuários nem tolheriam os meios de execução dos fornecedores”, concluiu.

Mendonça Filho

O setor produtivo, a vítima da vez do pacote de maldades do governo Dilma Rousseff, está em crise. Mas, assim como os trabalhadores, desempregados e doentes, é obrigado a pagar pela irresponsabilidade da política econômica do PT.

As investidas dos petistas são parte do “ajuste do mal”, que, além das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, já aprovadas pela Câmara dos Deputados apesar do meu contrário , o pacote de maldades inclui o Projeto de Lei (PL) 863, que reonera a folha de pagamentos. O PL começa a ser votado pelo plenário da Câmara nesta semana. O resultado será mais desemprego num momento em que a taxa de desocupação está em alta

Mandato de 5 anos a todos, inclusive senador

O relator da reforma política na Câmara Federal, Marcelo Castro (PMDB), desistiu de aumentar o mandato dos senadores dos atuais oito anos para dez anos. Esta hipótese, divulgada na semana passada, teve péssima repercussão.

Devido às pressões e críticas, Marcelo Castro recuou e manteve a proposta original, com o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive senadores.

“Foram tantas pancadas de ontem para hoje, todo mundo me crucificando. Então, por que eu vou pagar um preço por uma coisa que eu acho errada? Acho que o mandato deveria ser igual para todo mundo. Cinco anos é um mandato absolutamente razoável para todos os níveis”, disse o relator da reforma política.

A expectativa é iniciar a votação da reforma política no plenário da Câmara no próximo dia 26.

Nessa reforma, está ficando de fora a questão do suplente de senador, o que é lamentável. Hoje assume a vaga políticos sem votos, muitos deles escolhidos porque pagaram a campanha do senador eleito.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Roseana Sarney presta depoimento na PF




A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) prestou depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília, hoje. As declarações duraram cerca de 1h50. No início de março, o Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para investigar a ex-governadora, após ela ser citada em delação premiada na Operação Lava Jato.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em sua colaboração que reuniu-se pessoalmente com Roseana em 2010 para tratar de propina.  As revelações de Costa e do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, motivaram a abertura de inquéritos para investigar deputados, senadores, governadores e ex-governadores por ordem do STF.
Segundo o delator, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, foi quem solicitou R$ 2 milhões, destinados à campanha de Roseana ao governo do Estado em 2010. O valor, afirma Costa, foi pago em espécie via Youssef. Lobão também é investigado pelo STF.
O dinheiro, diz o delator, teria saído de contratos da Petrobras. O ex-diretor não indicou de maneira específica o contrato do qual saíram os valores. Segundo ele, existia uma espécie de caixa de propina, administrada por Youssef, de onde o dinheiro supostamente entregue à ex-governadora teria sido retirado.
Roseana estava morando em Miami com a família. Ela se mudou para a cidade, para fazer um curso de inglês. A ex-governadora voltou ao Brasil para prestar os esclarecimentos. Ela nega a acusação.

MPF pede explicação a Instituto Lula e BNDES



Da Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas
O Ministério Público Federal pediu, nesta terça-feira, explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora. A medida faz parte do inquérito aberto pelo MPF para investigar se Lula agiu junto ao BNDES para que o banco financiasse obras de Odebrecht fora do Brasil, principalmente em países da África e da América Latina. Paralelamente, a empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior.
O Ministério Público prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão das apurações. Além disso, determinou que, em 15 dias, o Instituto Lula forneça a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014.
Questiona ainda se, durante essas visitas, Lula ministrou palestras e quem pagou por elas.
À Odebrecht, o MPF perguntou se a empresa arcou com viagens internacionais de Lula, se elas tinham alguma relação com investimentos da construtora no mercado externo e pediu os eventuais registros da presença de representantes da empreiteira que teriam acompanhado o petista.
Os investigadores também perguntaram se a Odebrecht firmou contratos com o Instituto Lula e com governos de países africanos e latino americanos entre 2011 e o ano passado. Querem saber quais desses projetos contaram com apoio financeiros do BNDES.
A mesma solicitação foi encaminhada ao BNDES, incluindo pedido de acesso a informações detalhadas e documentos referentes ao financiamento de obras da construtora.
Em outra diligência, o Ministério Público espera que o Itamaraty envie cópias de telegramas e despachos sobre viagens de Lula ao exterior, relacionadas ou não com a Odebrecht. Os principais alvos são as visitas a Cuba, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Angola.
Todos têm até 15 dias para remeter as informações ao MPF.

Vamos resistir até as últimas consequências contra a tentativa criminosa de "fusão" do Democratas ao PTB.


Democratas

Mendonça Filho critica que caminho encontrado pelo governo para ajuste seja o de aumento de imposto

O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), criticou nesta segunda-feira que o caminho encontrado pelo governo para reforçar o “ajuste do mal” seja o de aumento de impostos.

“Mais uma vez, o governo da presidente Dilma decide transferir o custo de seu ajuste para os brasileiros”, afirmou, para completar: “Nos últimos dias, a maldade materializou-se na forma de retirada de direitos; agora é de aumento de carga tributária”. Neste sentido, tramitam na Câmara duas proposições do pacote de maldades do governo: a Medida Provisória (MP) 668 e o Projeto de Lei (PL) 863.

Outras duas iniciativas do governo fazem parte do pacote: as MPs 664 e 665, que retiram ou reduzem direitos de trabalhadores, desempregados e pensionistas, aprovadas na Câmara dos Deputados apesar do posicionamento contrário do parlamentar. “Os brasileiros, já penalizados com uma das cargas tributárias mais altas do mundo, serão convocados a pagar pelo desastre da política econômica de um governo que não admite seus erros e não corta seus próprios gastos”, afirmou.

Ele lembrou que a carga tributária no Brasil é de 37% do Produto Interno Bruto (PIB). Somados, o déficit público de 7% e a carga tributária comprometem 44% da economia brasileira.

As maldades não param por aí, acrescentou Mendonça Filho, citando a votação do MP 668, que eleva a carga tributária para produtos importados e do PL 863, que onera a folha de pagamento, ambos na agenda desta semana da Câmara. “É um saco de maldades sem fim”, completou. Outra maldade virá por meio do contingenciamento – bloqueio de gastos –, que pode chegar a R$ 70 bilhões, inclusive em programas habitacionais e no programa estudantil, o FIES.

Principais lideranças do PT metidas na maior roubalheira da história do Brasil

Maior roubalheira da história do Brasil tem as principais lideranças do PT envolvidas.

Os pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na noite de terça-feira (3) envolvem os principais líderes do Senado.

Entre os 54 nomes que Janot pediu para serem investigados, estão alguns dos principais líderes do Senado. Além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso em Foco apurou que foi pedida abertura de inquérito contra Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, e a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Todos eles foram citados pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a ser citado nas delações premiadas, mas os procuradores responsáveis pelas investigações da Lava Jato não acharam evidências substanciais que ensejassem o pedido de abertura de inquérito contra o principal líder da oposição.

Nas delações premiadas, Paulo Roberto Costa afirmou que chegou a trabalhar para Lindbergh Farias para obter financiamento em campanhas eleitorais. Romero Jucá também foi apontado pelos delatores como outro beneficiário do esquema. Já Lobão é investigado não somente por ter sido beneficiado pelo esquema, como também por ter mediado acordos para a implementação de uma refinaria no Maranhão, que resultou em desvios da ordem de R$ 7 milhões apenas nas obras de terraplanagem.
Paulo Roberto Costa disse que Humberto, que é líder do PT no Senado, foi beneficiado com o repasse de aproximadamente R$ 1 milhão, fruto do esquema de corrupção da Petrobras durante a campanha eleitoral de 2010. De acordo com as delações, a senadora Gleisi Hoffmann também recebeu R$ 1 milhão do esquema, mas diretamente do doleiro Alberto Youssef. O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, também foi beneficiado com propinas fruto de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, segundo Paulo Roberto Costa. Outro investigado é o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Durante a apuração de crimes da Lava Jato, foram identificados depósitos bancários em favor do senador feitos pelo Posto da Torre, em Brasília. O posto de gasolina é tido como uma espécie de caixa eletrônico de políticos envolvidos no esquema. Collor também é apontado como beneficiário de um acordo entre o grupo de Youssef, uma rede de postos de São Paulo e a BR Distribuidora, no valor de R$ 300 milhões. Segundo delatores, por ajudar a mediar esse acordo, o petebista recebeu R$ 3 milhões de propina.

Todos os senadores que serão alvo de inquérito já negaram publicamente participação no esquema de propina na Petrobras. Ciro Nogueira chegou a afirmar, em nota oficial, que renunciaria ao mandato caso surgissem provas de seu envolvimento.“Desde o início, agora e até o final desta circunstância política, mantenho e manterei uma única posição: jamais tive qualquer relação imprópria com qualquer dos acusados na Operação Lava Jato. Repito o que sempre sustentei: renunciarei ao mandato de senador da República se surgir qualquer prova objetiva que venha macular minha atitude como homem público. Assumo mais uma vez este compromisso, porque tenho consciência plena de meus atos e seu que as acusações não têm nenhuma base na realidade”, afirmou Ciro nesta terça-feira. (Via Congresso em Foco)

Conheça e divulgue outras práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor:


1. Condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;

2. Enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço;

3. Prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços;

4. Executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes;

5. Deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério;

6. Recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes;

7. Exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;

8. Repassar informação depreciativa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos;

9. Colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela ABNT ou outra entidade credenciada pelo Conmetro;

10. Recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais;

11. Aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido.

12. Elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Senador petista que defende controle da mídia, recebeu R$ 14 milhões de propina do Petrolão, diz jornal

Senador petista que defende controle da mídia, recebeu R$ 14 milhões de propina do Petrolão, diz jornal
O vídeo divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra Alberto Ferreira, gerente aposentado da Petrobras, afirmando que assinou cheques no total de R$ 14 milhões para a campanha de Humberto Costa, atual Senador  pelo PT de Pernambuco, que na ocasião era candidato ao governo de Pernambuco.

Segundo informado pelo jornal, os cheques foram emitidos nos nomes das construtoras Schahin e Odebrecht e tinham como destino a campanha de Humberto Costa.
Publicado por

Partido Anti-PT


19 de maio é o DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.

A Constituição Federal e a Lei Complementar n. 80/94 garantem ao cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos a assistência jurídica gratuita prestada pelas defensorias públicas.
"A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal.”

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Mandato de 5 anos a todos, inclusive senador

Blog do Riella

O relator da reforma política na Câmara Federal, Marcelo Castro (PMDB), desistiu de aumentar o mandato dos senadores dos atuais oito anos para dez anos. Esta hipótese, divulgada na semana passada, teve péssima repercussão.
Devido às pressões e críticas, Marcelo Castro recuou e manteve a proposta original, com o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive senadores.
“Foram tantas pancadas de ontem para hoje, todo mundo me crucificando. Então, por que eu vou pagar um preço por uma coisa que eu acho errada? Acho que o mandato deveria ser igual para todo mundo. Cinco anos é um mandato absolutamente razoável para todos os níveis”, disse o relator da reforma política.
A expectativa é iniciar a votação da reforma política no plenário da Câmara no próximo dia 26.
Nessa reforma, está ficando de fora a questão do suplente de senador, o que é lamentável. Hoje assume a vaga políticos sem votos, muitos deles escolhidos porque pagaram a campanha do senador eleito.

Teori: Dilma pode ser investigada, ‘se for o caso’



Em despacho assinado nesta sexta-feira, o ministro Teori Zavaschi, do STF, sustentou que não há impedimento constitucional para que Dilma Rousseff seja investigada, “se for o caso”, por crimes praticados fora do atual mandato. Ele disse isso ao negar pedido do PPS para abrir inquérito contra a presidente no contexto da Operação Lava jato. Teori argumentou que, embora a Constituição não proíba, a investigação só poderia ser cogitada se a Procuradoria-Geral da República fizesse uma acusação formal contra Dilma. Algo que, “nesse momento”, não existe.
Embora Teori tenha indeferido o pedido do PPS, o teor da decisão teve sabor de vitória para os autores. Em sua petição, o partido contestava um despacho que o ministro divulgara em 6 de março. Nessa peça, disponível aqui, Teori endossara posição defendida pelo procurador-geral Rodrigo Janot para excluir Dilma do processo. Janot afirmara que a presidente não poderia ser investigada na Lava Jato porque os fatos ocorreram antes que ela assumisse o atual mandato.
O procurador-geral invocara o parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição, que prevê que um presidente da República, no curso do mandato, não pode ser processado por atos não relacionados ao exercício das suas funções. Na decisão de março, Teori dera razão a Janot, nos seguintes termos: “A rigor, nada há a arquivar em relação à presidente da República. Aliás, ainda que assim não fosse, é certo que, nos termos da Constituição Federal, ‘o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções’.”
No documento desta sexta-feira, Teori reposicionou-se em cena. Por iniciativa do deputado Raul Jungmann (PE), o PPS questionara a decisão de março, sob o argumento de que ela contrariava deliberações tomadas anteriormente pelo próprio STF, em casos relatados pelos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, já aposentado. No novo despacho, Teori deu o braço a torcer:
“Não se nega que há entendimento desta Suprema Corte no sentido de que a cláusula de exclusão de responsabilidade prevista no parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição (‘O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções’) não inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente investigatório, destinado a formar ou a preservar a base probatória para uma eventual e futura demanda contra o chefe do Poder Executivo.” Ele citou o precedente relatado por Celso de Mello, um dos que o PPS havia mencionado em seu recurso.
Em português claro, o que o ministro Teori disse, com outras palavras, foi o seguinte: se aparecer qualquer indício do envolvimento de Dilma no escândalo da Petrobras, a presidente pode, sim, ser investigada. Na hipótese de comprovação do envolvimento dela em algum crime, a ação penal só poderia ser instaurada depois que terminasse o seu mandato. Ou seja: o que a Constituição proíbe é a abertura de processo, não a apuração dos fatos.
Teori indeferiu o pedido do PPS por entender que, no caso específico, “essa questão não tem significado objetivo”, já que o procurador-geral sustenta não haver elementos que justifiquem a abertura de inquérito contra Dilma. Chamado a manifestar-se novamente, Janot escreveu em parecer endereçado a Teori: “a investigação formal de qualquer pessoa pressupõe a existência de mínimo suporte fático ou indicação de linha de investigação que tenha plausibilidade razoável de logicidade.” E na Lava Jato, ele reiterou, não há “suporte fático para formal investigação em relação à Presidente da República.”
Ao enviar o pedido do PPS ao arquivo, Teori argumentou que não cabe ao STF instaurar inquéritos por conta própria. Lembrou que, conforme reza a Constituição, “cabe exclusivamente ao procurador-geral da República requerer abertura de inquérito, oferecer a inicial acusatória e propugnar medidas investigatórias diretamente nesta Corte Suprema.”
Dilma foi citada em depoimentos de dois delatores da Lava Jato: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. O primeiro contou que, em 2010, Youssef lhe trouxe um pedido de Antonio Palocci, então coordenador da campanha presidencial de Dilma. Queria que fossem cedidos do caixa de propinas do PP, o Partido Progressista, R$ 2 milhões para a campanha petista. Youssef foi autorizado a realizar o repasse. Ouvido, o doleiro negou.
Ao excluir Dilma da encrenca, Janot requereu a Teori que devolvesse à primeira instância do Judiciário esse pedaço do processo, para que fosse apurada a conduta de Palocci. Foi atendido. Desde então, o caso encontra-se sob a alçada do juiz Sérgio Moro, que cuida da Operação Lava Jato em Curitiba.
No despacho desta sexta, Teori escreveu: “Consideradas essas circunstâncias de fato e de direito, não há como acolher a pretensão [do PPS] de ser instaurado procedimento investigatório contra a presidente da República nesse momento. Cumpre realçar, por importante, sobre um suposto pagamento ilegítimo à campanha presidencial, já está sendo investigado em procedimento próprio, nos termos da decisão proferida” em março.
O bom entendedor deve prestar atenção a certas palavras. Ao dizer que ainda não pode abrir inquérito contra Dilma, o ministro Teori utiliza a expressão “nesse momento”. A investigação está em curso. Há dois dias, o empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e coordenador do cartel que pilhou a Petrobras, assinou um acordo de delação premiada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
Nas negociações que levaram à delação, Ricardo Pessoa dissera que borrifou R$ 7,5 milhões nas arcas da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, no ano passado. Contou que a negociação foi feita com o então tesoureiro do comitê petista, Edinho Silva, hoje ministro da Comunicação Social da Presidência da República.
Na versão do empreiteiro, o dinheiro foi doado para evitar a perda de contratos que sua empresa mantinha com a Petrobras. Edinho e o PT negam ter recebido doações ilegais. Resta agora saber: 1) o que acrescentou Pessoa em sua delação?; 2) Janot continuará achando que Dilma não merece ser investigada? 3) submetido às novidades do processo, o ministro Teori vai referendar a delação de Ricardo Pessoa?

Conheça a íntegra do Código Penal

Conheça a íntegra do Código Penal http://bit.ly/codigo_penal

Hoje é dia de comemorar o aniversário da Capital do Agreste. Parabéns, Caruaru!


PMDB

 Ao lado do deputado Jarbas Vasconcelos, o vice-governador Raul Henry participou da filiação de Azoka Gouveia (ex-prefeito de Aliança) ao PMDB, hoje pela manhã. O deputado Tadeu Alencar também esteve presente.

Prefeita de Juazeirinho renuncia e vice assume mandato


A prefeita de Juazeirinho (Borborema da Paraíba), Carleusa Marques, renunciou nesta segunda-feira (18) ao mandato. A carta renúncia foi entregue ao presidente Câmara de Vereadores da cidade, Admilson de Pituta.

Com a renúncia, o vice-prefeito Jonilton Fernandes assume a Prefeitura Municipal até 2016. O gestor já estava na titularidade do exercício desde o ano passado quando a então prefeita pediu licença por tempo indeterminado.

Carleusa Marques havia marcado o retorno para esta segunda-feira, mas decidiu pela renuncia. O ex-deputado estadual Carlos Dunga, pai da ex-prefeita, afirmou que o motivo da desistência foi “estritamente pessoal”. “Não houve nenhuma ‘querela’ política”, disse sem entrar em detalhes.

A posse de Jonilton Marques deve acontecer ainda nesta segunda-feira.



Fonte: Por Naira Di Lorenzo

sábado, 16 de maio de 2015

Ronaldo Caiado

 Cobrei do indicado ao STF, Luiz Edson Fachin, sobre suas posições em relação à questão da terra e sua ligação com o MST. Não me satisfiz com as desculpas e votei contra.

Partido Anti-PT


sexta-feira, 15 de maio de 2015

Ronaldo Caiado


A TV Band mostrou o áudio de uma reunião no Ministério da Saúde onde Marco Aurélio Garcia era apontado como o mentor e articulador de toda a farsa montada no Mais Médicos, inclusive determinando quanto que cada médico cubano ia ganhar

quarta-feira, 13 de maio de 2015

"Só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem"

Diario de Pernambuco 

Pedro Corrêa diz que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que colocou Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. - http://diariode.pe/blrv

Ouvido em Curitiba por parlamentares da CPI, o ex-presidente do PP afirmou que "só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem".

terça-feira, 12 de maio de 2015

O doleiro Alberto Youssef, pivô do escândalo do Petrolão, afirmou a integrantes da CPI da Petrobras que Lula e Dilma, assim como todo o alto escalão do Planalto, conheciam o esquema de desvios bilionários que ocorria na empresa- o que eles sempre negaram.


STJ nega pedido de liberdade a Vaccari




O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, preso na Operação Lava Jato. Vaccari está preso em Curitiba desde o dia 15 de abril, quando teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal no Paraná. O pedido foi negado pelo desembargador convocado, Newton Trisotto, na última sexta-feira.
De acordo com Trisotto, a prisão preventiva é cabível no caso "como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, como decidiu o juízo de Curitiba".
O ex-tesoureiro do PT é réu no caso da Operação Lava Jato diante da denúncia de ter praticado os crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Na denúncia contra Vaccari, o Ministério Público Federal apontou que foram repassados R$ 4,26 milhões por empreiteiras ao PT entre outubro de 2008 e março de 2012. Os valores foram pagos a pedido do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, também preso na Lava Jato, e contou com o intermédio de Vaccari.
O ex-tesoureiro já teve outro pedido de liberdade negado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Servidores do Itamaraty entram em greve




A greve dos servidores do Ministério das Relações Exteriores que começa nesta terça-feira no Brasil e no exterior tem como principais reivindicações o pagamento em dia do auxílio-moradia no exterior e os reajustes salariais de assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria.
Embaixadas e consulados no exterior com fuso horário à frente do brasileiro, na África, Ásia, Europa e Oceania já iniciaram a paralisação.
Para avaliar o alcance e a condução do movimento, a presidenta do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Sandra Maria Nepomuceno, convocou uma assembleia para discutir as ações dos grevistas, a continuação da paralisação, além de apresentar o balanço da reunião de ontem em Brasília entre o sindicato e o Departamento do Serviço Exterior do Itamaraty.
Outras reivindicações da pauta são a concessão automática de passaporte diplomático a todos os membros do Serviço Exterior Brasileiro, que não contempla os assistentes de chancelaria; além de regras para os plantões consular, diplomático e dos setores de comunicações dos postos no exterior, que hoje não têm regime de compensação de horas para quem realiza os plantões.

Corrêa nega ter recebido dinheiro de Youssef




O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) apontou uma suposta contradição na delação do doleiro Alberto Youssef ao depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras em audiência, hoje, em Curitiba.
Questionado pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) sobre a suspeita de ter recebido cerca de R$ 5 milhões para recursos de campanha de uma candidatura a deputado, Corrêa diz que não é possível ter recebido este dinheiro porque não se candidatou em 2010. O deputado afirmou que o dado consta da delação de Youssef.
"Eu fui cassado em 2006, isso significa que fico proibido de me eleger por oito anos. Como que posso receber R$5 milhões para minha eleição se não me candidatei?", declarou Corrêa.
Corrêa é suspeito de receber propinas do esquema envolvendo a Petrobras. Ele já estava preso após condenação no julgamento do mensalão. Após novas suspeitas o ligando ao esquema descoberta pela Lava Jato, ele foi encaminhado para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Ele inicialmente declarou que não responderia as perguntas dos deputados na audiência.
"A única coisa que pode me acontecer nessa CPI, além de ser 'bipreso' [pelo mensalão e pela operação Lava Jato], é ser 'tripreso'", disse o ex-deputado.
Posteriormente, passou a responder as perguntas dos deputados. Durante o depoimento, Corrêa disse que conheceu Youssef pelo deputado José Janene, morto em 2010. Mas diz que a delação de Youssef que o liga ao escândalo não é verdadeira.
"Se essa delação fosse confirmada eu teria de ter um patrimônio entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. Meu patrimônio não foi aumentado. Se existe, eu gostaria de saber onde está esse dinheiro", afirmou.
O ex-deputado afirmou que nunca recebeu dinheiro ilegal de Youssef. Corrêa também declarou que a indicação de Paulo Roberto Costa teve a chancela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que ele soube disso por Janene.
Corrêa também comentou a suspeita de que recursos do esquema investigado pela Lava Jato abastecer partidos. "Eu acho que precisam ser punidos quem doa, não os partidos que receberam na forma da lei."

Governo da Dilma e do PT !!!

Ele e Ela

Eles...

Programa Banda Larga

O Programa Banda Larga para Todos vai garantir a 95% da população brasileira acesso à internet banda larga de qualidade por um preço acessível e velocidade média de 25 Megabits por segundo, chegando a 300 milhões de conexões fixas e móveis à internet. Foi o que garantiu o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Aos colegas e amigos enfermeiros

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Marina vai a FHC discutir crise política

Ex-presidenciável pelo PSB, Marina Silva tem se aproximado do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso para discutir o cenário de crise política. Em artigo nas redes sociais, ela destacou “o exemplo de lucidez e responsabilidade republicana de Fernando Henrique”.
“Temos conversado sobre o momento, quais as melhores maneiras de caminhar com a responsabilidade que o país exige, sem a ansiedade de instrumentalizar a crise em benefício próprio ou com agendas ocultas eleitorais”, disse ela.
A ex-senadora petista, que ainda luta para criar a Rede Sustentabilidade, afirmou ainda, em entrevista ao ‘Globo’, que sua atuação é condizente com aquela de uma política sem mandato, mas negou agenda com os tucanos.
Ela, que no segundo turno de 2014 fechou apoio a Aécio Neves, hoje critica o golpismo tucano. Ela se posicionou contra o impeachment da presidente, embora afirme que Dilma vive uma “cassação branca”:
“A maior gravidade da crise é a falta de reconhecimento da crise por parte do governo. O governo toma medidas dramáticas sem reconhecer que existe uma crise” (